Backstage News DF nº 01/2017

O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os melhores colunistas de política do DF com informações dos bastidores do Poder.

 

CORREIO BRAZILIENSE

Eixo Capital
Ana Maria Campos

Audiências de custódia: DF solta mais do que prende
No Distrito Federal, as audiências de custódia soltam mais do que deixam na cadeia os suspeitos presos em flagrante.
É o que mostra levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluído neste mês, com dados entre julho de 2015 e dezembro de 2016 em todo o país. No DF, as audiências começaram a ser realizadas em outubro de 2015.
A média nacional é de 53,80% prisões convertidas em preventivas. No caso da capital do país, a proporção é a seguinte: 48,12% dos casos analisados resultaram em manutenção da prisão e 51,88% foram convertidos em liberdade.
Nas 11.172 audiências realizadas nesse período, houve alegações de violência no ato da custódia em 3% dos casos. Em todo o país, esse índice é de 4,76%.

Abaixo da média nacional
Embora a proporção no DF esteja pouco abaixo da média nacional, a capital do país não figura entre os 18 estados do país em que há mais prisões preventivas do que relaxamento dos flagrantes realizados por policiais.
São eles, pela ordem de quem mais prende: Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás, Ceará, Paraná, Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pará, Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

No ranking, o DF perde feio
Numa comparação com estados que lideram o ranking de prisões preventivas em audiências de custódia, o DF perde feio.
O Rio Grande do Sul, campeão nesse quesito, manda para a cadeia 84,88% dos presos em flagrante, segundo o levantamento do CNJ. Quase o dobro do percentual verificado no DF (48,12%). Nessa lista, aparecem em seguida, Pernambuco (60,92%), Sergipe (60,88%) e Rondônia (60,19%). O Distrito Federal está no fim da lista, na 22ª colocação entre as 27 unidades da federação.

Liberou geral
Curioso é o que acontece em Alagoas: 78,79% dos presos são liberados nas audiências de custódia. Na Bahia, o índice dos que têm o flagrante relaxado é de 61,52%.
Veja os percentuais de prisões em flagrante convertidas em flagrante por unidade da federação, segundo dados do CNJ:
1) RS – 84,88%
2) PE – 60,92%
3) SE – 60,88%
4) RO – 60,19%
5) RJ – 59,37%
6) TO – 59,22%
7) GO – 58,12%
8) CE – 57,51%
9) PR – 56,53%
10) PI – 56,3%
11) AM – 55,14%
12) MS – 54,19%
13) ES – 54,1%
14) PA – 53,98%
15) MG – 53,12%
16) MA – 51,9%
17) RN – 50,83%
18) SC – 50,63%
19) SP – 49,67%
20) AC – 49,47%
21) PB – 49,11%
22) DF – 48,12 %
23) RR – 47,26%
24) MT – 45,81%
25) AP – 41,98%
26) BA – 38,48%
27) AL – 21,21%

CB. PODER
Ana Maria Campos e Helena Mader

Rollemberg declara apoio à reeleição de Rodrigo Maia
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tomou café da manhã hoje (19/01) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foi uma visita de cortesia e de apoio à reeleição de Maia.
Rollemberg já foi colega de Maia na Câmara dos Deputados. Mas se aproximou do parlamentar do Rio nos últimos meses. “Rodrigo Maia foi muito atencioso com as questões de Brasília e do Fórum de Governadores”, diz Rollemberg. O café da manhã ocorreu na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, no Lago Sul.
Nos últimos dias, Rollemberg tem conversado com a bancada de deputados do PSB sobre a disputa. Os socialistas devem anunciar em breve o voto à reeleição do presidente da Câmara.
Ao apoiar Rodrigo Maia, Rollemberg desagrada o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que ainda integra a base de apoio do GDF.
Rosso mantém sua candidatura à Presidência, apesar de ter chances remotas de se eleger para o comando da Casa. Nesta semana, Rosso disse que até aceitaria retirar sua candidatura, mas não apoiaria a campanha de Maia à reeleição, por considerá-la inconstitucional.
Há uma discussão jurídica sobre a candidatura de Rodrigo Maia porque a Constituição veda reeleições de membros da Mesa dentro de uma mesma legislatura. No caso de Maia, a dúvida é se essa regra o atinge, já que ele assumiu mandato tampão com a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

No BBB, ex-chefe de gabinete de Rollemberg quer seguir passos de Jean Wyllys
Antes de entrar no confinamento para participar da 17ª edição do Big Brother Brasil, o diplomata Rômulo Neves, ex-chefe de gabinete do governador Rodrigo Rollemberg, deu algumas pistas aos aliado1919s políticos. Para poucos, contou que tinha sido selecionado para o programa em que ficará preso dentro de uma casa incomunicável por até três meses.
A Pedro Ivo, líder de seu partido, a Rede, o novo BBB disse que passaria um tempo sumido. Mas não explicou o motivo.
Na verdade, Rômulo não vai desaparecer. Pelo contrário. Está em busca de holofotes.
A depender de seu desempenho na casa, pode ganhar uma temporada de fama. Para ele, ideal que o estrelato dure até 2018.
Rômulo tem planos para as próximas eleições. Quer se candidatar a um cargo de deputado federal para frente.
Se ganhar o BBB, vai pensar em candidatura ao Palácio do Buriti ou ao Senado.
Ele acredita que um novo nome pode surgir no cenário local para se contrapor a Rollemberg. Mas precisa tomar cuidado. É um risco misturar os discursos.

Estratégias para o poder
Rômulo Neves disse a amigos que entrou para ganhar o BBB.
O diplomata é um estrategista. Com certeza, saberá jogar. Mas pode perder pelo temperamento.
Nos primeiros seis meses de governo Rollemberg, ele teve sérias divergências com o hoje secretário de Cidades, Marcos Dantas, o Marcão, que cuidava da articulação política. Também deu algumas trombadas com o jornalista Hélio Doyle, poderoso chefe da Casa Civil no primeiro semestre.
Fora do governo, Rômulo e Doyle se tornaram amigos. No vídeo que gravou para o BBB, o diplomata mostrou um pouco da personalidade: “Se o cara for arrogante e genial, tenho muita paciência. Agora, se o cara for arrogante e burro…”

Seguindo os passos de Jean Wyllis
Em segundo mandato de deputado federal, Jean Wyllys (PSol-RJ) mostra que o BBB pode ser um filão para entrar na política.
O parlamentar participou da quinta edição do programa. Foi o vencedor.
Cinco anos depois, elegeu-se pela primeira vez. Mas Wyllys tinha uma bandeira: a defesa da comunidade LGBT. É o anti-Bolsonaro. Para seguir esse caminho de sucesso nas eleições, Rômulo vai precisar encontrar uma identidade.
No Facebook, a mulher de Rômulo, Ana Milhomen, comentou: “Temos certeza de que essa participação no BBB 17 poderá ajudar ainda mais as causas nas quais ele acredita, depois de sua volta à vida normal!”

Surpresa
A entrada de Rômulo Neves no BBB pegou o meio político de surpresa. O governador Rodrigo Rollemberg só soube ontem (18/01), quando a TV Globo anunciou os nomes dos participantes.
Na Rede, muita gente tratou a notícia como “supreendente”.
No Itamaraty, onde o diplomata trabalha, foi uma comoção. É que o estilo BBB não combina nada com o perfil do ex-chefe de gabinete de Rollemberg.

Novo BBB, Rômulo Neves é aliado de Marina Silva e quer ser candidato no Distrito Federal em 2018
Ex-chefe de Gabinete da Governadoria, o diplomata Rômulo Neves deixou o governo em fevereiro do ano passado. Ele era um dos principais homens de confiança do governador Rodrigo Rollemberg e atuava nas articulações políticas do Executivo. “Pretendo ter mais liberdade para comentar o governo, tanto para elogiar as boas práticas, que são a maioria, quanto para criticar eventuais decisões com que não concordo. No gabinete, teria dificuldades”, disse ele, em entrevista ao Correio, na época.
E Rômulo passou a crítico da gestão, usando com frequência as redes sociais para falar sobre erros da administração do antigo aliado. Durante a conversa, o ex-chefe de gabinete de Rollemberg garantiu que seria candidato em 2018. A especulação, na ocasião, era de que a disputa seria por um cargo de deputado federal.
Além de deixar o governo, no ano passado o diplomata também trocou o PSB de Rollemberg pela Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. A saída da sigla se deu em meio a divergências sobre os rumos do PSB. Rômulo criticou a aproximação dos socialistas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. “Essa ligação é diferente da que almejo para 2018. Essas coisas mostram, sim, que há uma dificuldade no PSB”.

 

JORNAL DE BRASÍLIA

Do Alto da Torre
Millena Lopes e Fracisco Dutra

Simplicidade irresponsável ronda LUOS e PPCUB
As redações preliminares da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) não agradam o professor de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Flósculo. “A LUOS está sendo escrita de forma imobiliária e simplista. Já o PPCUB, de forma imobiliária e irresponsável”, critica. Para o urbanista, o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) segue os mesmos passos da gestão passada de Agnelo Queiroz (PT). Neste sentido, a principal falha do Executivo, consciente ou não, é elaborar leis sem um diagnóstico concreto dos problemas urbanos, acompanhado de um conjunto de propostas de soluções.

Continuidade envergonhada
“Rollemberg é pura continuidade de Agnelo. Não vai mudar a abordagem que o governo anterior tinha para a LUOS e o PPCUB . Não tem um diagnóstico acerca da qualidade de vida da população em cada bairro. Peca ao não definir qualidade de vida em termos de equipamentos urbanos. Esta LUOS é meramente imobiliária. É feita para poder construir mais, mudar os usos do solo e termos uma roleta russa nas cidades”, alerta Flósculo. A intensificação da congestão urbana ainda é agravada pela inexistência de plano de circulação urbana para todas as modalidades de transportes coletivos e individuais. Uma LUOS consciente resolve como deve ser o uso do solo para beneficiar a população e não um mero instrumento para o simples aumento de construções que respalda a bagunça urbanística vista por todo o DF, a exemplo de Vicente Pires.

Banquete indigesto
Em relação ao PPCUB, a proposta atual não se preocupa em manter o equilíbrio urbanístico da área tombada. “Brasília se tornará um grande banquete imobiliário. Ela será reinventada pelas construtoras”, alfineta. Para agravar a questão, o GDF não dialoga claramente com o Governo Federal, Congresso Nacional e representantes máximos do Judiciário para saber quais são as necessidades imobiliárias destas instituições no DF. O Executivo atualmente aluga muitos imóveis, enquanto Legislativo e Judiciário têm intenções de novas construções. Mas o que de fato pensam e precisam? Esta pergunta deveria estar respondida no PPCUB. Segundo o urbanista, isso seria planejamento.

IPVA com desconto
Com expectativa de arrecadar R$ 924.487.621,00 milhões com o IPVA deste ano, a Secretaria de Fazenda avisa que o boleto com desconto do Nota Legal deve ser retirado pela internet. Os mais de 50 mil que indicaram os créditos nos dois primeiros dias do programa (4 e 5 de janeiro) para abatimento no imposto receberão os carnês em casa somente com a cobrança do seguro obrigatório e do licenciamento. A segunda via do tributo com o desconto do programa é que deverá ser retirada no site da pasta: www.fazenda.df.gov.br.

 

METRÓPOLES

Grande Angular
Lilian Tahan

GDF gastou R$ 87,7 milhões com publicidade oficial em 2016
Sob a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), o GDF desembolsou R$ 87,7 milhões em publicidade durante 2016. Desse total, R$ 16,9 milhões referem-se a dívidas de exercícios anteriores. O dinheiro foi empregado, principalmente, em veículos de comunicação e produtoras. A maior parte do aporte ficou com as televisões.
Propagandas oficiais nas TVs consumiram R$ 29,3 milhões, sendo a Globo o meio com a maior fatia da publicidade governamental (R$ 14,8 milhões), seguida pelo SBT (R$ 5,8 milhões) e pela Record (R$ 4 milhões). Os gastos são, obrigatoriamente, divulgados no Diário Oficial do DF a cada trimestre.
Os jornais impressos levaram a segunda maior cota da publicidade — R$ 15,7 milhões, sendo a maior parte para o Correio Braziliense (R$ 3,4 milhões). Jornal de Brasília (R$ 2 milhões) e Alô Brasília (R$ 1,3 milhão) ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
O GDF também investiu na divulgação de suas mensagens via rádio (R$ 11,3 milhões), com destaque para a Clube FM (R$ 1,4 milhão), empresa que, ao lado do Correio Braziliense, integra o grupo Diários Associados.
Somados todos os veículos do grupo, que ainda inclui a TV Brasília, o Correioweb, o Correiobraziliense.com, o Aqui DF, a Revista Encontro e a Look Indoor, os Diários Associados receberam R$ 6,3 milhões em publicidade oficial em 2016.
Em segundo lugar entre as rádios que mais receberam dinheiro de propaganda do Buriti, está a Atividade FM (R$ 1 milhão). Seguem nesse ranking a Jovem Pan (R$ 796 mil), a CBN (R$ 644 mil), a Band News (R$ 336 mil) e a OK FM (R$ 38 mil).

Publicidade na internet
Já os veículos de internet faturaram, juntos, R$ 4,5 milhões em publicidade oficial — três vezes menos que os jornais impressos e seis vezes abaixo dos gastos na TV. O domínio onde o GDF mais aplicou recursos foi o Globo.com (R$ 261 mil).
O Correioweb aparece em segundo lugar, com aporte de R$ 257 mil, seguido pelos sites Mais Comunidade (R$ 186 mil), Correiobraziliense.com (R$ 184 mil), R7 (R$ 137 mil) e Brasil 247 (R$ 116 mil). Em 2016, o portal Metrópoles recebeu, em publicidade do GDF, R$ 19,8 mil.
O levantamento sobre gastos de propaganda oficial feito pelo Metrópoles usou como base as três empresas que mais receberam do GDF em cada contrato. Portanto, o recorte indica que as empresas citadas podem ter recebido mais, já que há contratos de menores valores pulverizados no Diário Oficial do DF.

 

BLOG DO FRED LIMA

Do gabinete de Rollemberg para o BBB
Tudo o que queremos saber hoje é a lista dos confinados da casa mais vigiada do Brasil. E Brasília já pode se considerar representada. Rômulo Milhomem Freitas Figueira Neves, ou apenas Rômulo Neves, foi o segundo brother revelado. Será um dos participantes do Big Brother Brasil, que a Globo começa a transmitir no dia 23.
Ele é de Brasília, diplomata e ex-chefe de gabinete do governador do DF, Rodrigo Rollemberg. Quem teve contato com Neves, quando estava no Palácio do Buriti, o considera reservado. Sempre evitava comentar decisões políticas, mas depois de sair do gabinete, passou a emitir opiniões e ainda demonstrar senso de humor.
Sobre um simbolo sexual, elegeu Vanessa da Mata. O BBB é casado com Ana Milhomem, sem filhos e já morou em três países. É ligado em cultura e escreve uma coluna no Site Metrópoles. Sobre como vai lidar com as pessoas na casa, o participante comparou a experiência com a vida de diplomata. Disse que não vai ser o vilão do jogo.

 

RÁDIO CORREDOR
Odir Ribeiro

Hélio nunca foi o culpado
Eu acompanhei bem de perto as eleições de 2014. Lembro dos candidatos José Roberto Arruda, Luiz Pitiman, o ex-governador Agnelo Queiroz e o então senador Rodrigo Rollemberg. Eu já achava que Arruda era um erro da direita, e assim, ele foi rifado pela justiça. Acertei em cheio.
Com Arruda fora, pensei que Agnelo já estaria no segundo turno. Mas não. Arruda foi rifado e veio Frejat, que mesmo com pouco de tempo de campanha conseguiu tirar Agnelo do páreo. Rollemberg, em que eu não apostava de jeito nenhum, saiu do ostracismo e derrotou as previsões, tornando-se assim, governador com uma certa folga.
Em 2014 ninguém acreditava em Rollemberg, nem ele mesmo. Mas uma pessoa já dizia aos quatro cantos que a coligação era vencedora. Quem? o jornalista Hélio Doyle.
Doyle foi um dos coordenadores e articuladores da campanha de Rollemberg. Enquanto dizia que o seu candidato iria ganhar a eleição, os jornalistas e imprensa debochavam, mas Doyle estava certo e assim aconteceu. Rodrigo Rollemberg foi governador e Hélio foi aplaudido.
Eu só escrevi esse texto depois que conversei com uma fonte palaciana nessa última quinta-feira,12. A conversa foi tão boa que nem acompanhei a coletiva do governador. Algumas frases ditas pela fonte me deixou pensativo. “O Hélio nunca foi o culpado pela falta de articulação do governo”, “Ele teve carta branca do governador para colocar as coisas em ordem”, “Hélio foi o bode expiatório nessa história toda”, “Rodrigo nunca gostou dos distritais e os fatos de hoje provam isso”. As análises da fonte são bem fortes.
A pessoa conviveu com Hélio nos tempos de Casa Civil e nem gostava tanto dele assim. Por isso, dei crédito as suas falas.
Nos primeiros seis meses de governo, Hélio foi apontado coma a figura que plantava a discórdia entre parlamentares e governador Rodrigo Rollemberg. Coisa nenhuma. Rollemberg prometeu um estilo novo de se fazer política com menos toma-lá-da-cá.
Acreditou e caiu do cavalo. Os poucos sorrisos e o jeito sisudo do ex-chefe da Casa Civil contribui para a sua imagem ficar péssima.
Com a saída de Hélio Doyle da Casa Civil, todos sabem que quem estava por trás da discórdia era o próprio governador. Hélio só seguiu um cronograma de governo e teve carta branca para fazer e acontecer, pagou caro. O jornalista foi alvo da imprensa e principalmente de blogueiros.
Na sua despedida estive lá e percebi sua mágoa e um certo olhar de injustiçado. Não é para menos, a campanha para a sua derrubada foi terrível. Aliás, para minha direção, seu olhar era fulminante.
Hoje a relação dos deputados distritais está muito pior do que nos tempos de Hélio Doyle. Ainda me lembro das palavras do deputado distrital Chico Vigilante. “Odir, um dia você irá ver que o Hélio era o único que tinha juízo nesse governo. O tempo irá mostrar que o Hélio não era o vilão”. Nunca esqueci essas palavras. De fato, Chico tinha razão.
A atual crise política mostra que Hélio Doyle nunca teve culpa, o próprio governador Rodrigo Rollemberg não quis papo com os deputados distritais. Sim, o tempo é senhor da razão.
Mea-culpa, feita.

 

BLOG DO EDSON SOMBRA

Mais dois? Mais dois deputados distritais viram alvos de investigações
O Distrito Federal é rico em gerar escândalos e ninguém pode contestar. Pessoas bem informadas no Palácio do Buriti informaram ao blog que pelo menos dois distritais foram flagrados cometendo falcatruas e são foco de investigações ainda não reveladas. Ambos deixarão as paginas de política para ingressarem no nada seleto clube dos noticiários policiais.
Falsificação e uso indevido de documentos foram o início da conduta de um dos impolutos políticos. O caso é tão grave que a conduta de um deles já se assemelha a das organizações criminosas.
As atuações criminosas praticadas por ambos atingem uma coisa em comum: bens do Distrito Federal e da União.

 

BLOG DO RICARDO CALLADO

Tribunal de Contas do DF libera obra da ciclovia na orla do Lago Paranoá
A construção dos 6,5 quilômetros de ciclovia para ligar os Parques da Asa Delta e Península Sul, na orla do Lago Paranoá, está liberada novamente. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal obteve êxito no recurso que moveu contra a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que tinha suspendido a construção em 9 de janeiro.
Naquela mesma data, a procuradoria já havia derrubado na Justiça a suspensão das obras, que estavam paralisadas desde 29 de dezembro de 2016 no âmbito judicial. Agora, o presidente em exercício do TCDF, conselheiro Paulo Tadeu, na mesma linha, revogou a medida e submeteu a decisão ao plenário da Corte.
O argumento usado para interromper a construção era que a ciclovia está em área de preservação permanente e sem os estudos necessários. Porém, a obra segue o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, desenvolvido pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O órgão ressalta que todos os licenciamentos ambientais foram expedidos.
O secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira, reforça que a obra tem todos os licenciamentos ambientais válidos para que seja continuada. “As intervenções podem ser retomadas imediatamente, mas vamos levar em conta as condições meteorológicas, já que o solo está encharcado por conta das chuvas”, adianta.
Para garantir a retomada dos trabalhos, o governo de Brasília também apresentou documento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), atestando que as intervenções não causaram rompimento na rede de esgoto da região, como foi apontado pela ação dos moradores do Lago Sul, proponente da suspensão das obras.
A obra ainda tem respaldo na Resolução nº 369, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 28 de março de 2006. De forma expressa, a norma estabelece que “o projeto técnico, que deverá ser objeto de aprovação pela autoridade ambiental competente, poderá incluir a implantação de equipamentos públicos, tais como… b) ciclovias”.
A construção da trilha de 6,5 quilômetros que ligará o Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, ao Parque Península dos Ministros, já foi iniciada. Ela será toda pavimentada, sinalizada e compartilhada por ciclistas e pedestres.
Em 28 de outubro, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva entendeu que a ação de moradores do Lago Sul tinha “o intuito de obstaculizar o acesso democrático à área”. Ele destacou que “a preservação ambiental não pressupõe que as áreas não são passíveis de realização de obras, uma vez que o próprio Código Florestal prevê a possibilidade de intervenção em caso de utilidade pública.”

Paralisação traz prejuízo aos cofres públicos
Os prejuízos com a paralisação somam R$ 196 mil, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O valor leva em conta a desmobilização do canteiro de obras, além de despesas com demolições, desmontagens, transportes de materiais e equipamentos, reflorestamento, repavimentação e reurbanização.
O gasto também inclui a limpeza mecanizada na trilha, já que os dias sem obra acarretaram crescimento da camada vegetal na superfície, e a manutenção no plantio de 875 árvores no local.
Com a decisão favorável, a secretaria mobiliza as equipes para voltar ao trabalho, que levará em conta as condições climáticas para ser normalizado.

Recuperação de área pública na orla
O governo trabalha na recuperação na orla do Lago Paranoá desde 24 de agosto de 2015, quando começaram as desocupações em 23 lotes da QL 12 do Lago Sul, na Península dos Ministros. Lá, foram retirados 2.373 metros de cercas e alambrados, 170 metros de grades, 15 metros de muros de arrimo, 120 metros de balaústres de concreto e 40 metros de chapas metálicas.
A retomada de áreas invadidas é feita em etapa única, e já foram devolvidos ao poder público 231.174 metros quadrados, de 134 lotes, do total de 439. No acordo firmado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi estipulado prazo de dois anos para o fim da desocupação.
O conjunto de ações para revitalizar os 38 quilômetros de orla do Lago Paranoá integra o Plano Orla Livre, lançado em 8 de dezembro. O projeto está em consulta pública virtual até 15 de fevereiro para que a população opine sobre como ocupar o espaço.



Jose Mauricio dos Santos
Autor: Jose Mauricio dos Santos
Jornalista, Cientista Político e especialista em Marketing Político.

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