Backstage News nº. 29 Tracker Consultoria (09/10)

Secretário de Economia fala sobre situação do DF; Rede continua em busca de corpo; Campanella depõe na CPI; “Terça-feira 13” para Rodrigo Rollemberg que anunciará reforma administrativa; servidores parados; estes são alguns temas para o Backstage News nº. 29.Backstage_News_n.02_Tracker_Consultoriaaa

 

CORREIO BRAZILIENSE

Eixo Capital
Ana Maria Campos

Quanto vale um servidor do DF?
Apesar da crise, Brasília ainda é uma ilha da fantasia. O salário médio dos servidores do GDF em abril de 2015 era de R$ 8.386. Corresponde a quase o triplo dos vizinhos mineiros (R$ 2.679) e o dobro do que ganham os goianos (R$ 4.466). Em São Paulo, em média, os funcionários recebem R$ 4.726. Os dados dos portais das transparências dos estados circulam entre técnicos do governo e indicam que a vida no DF não é tão dura assim.

Top 5
O ranking dos maiores salários do DF mostra um oásis no serviço público. As categorias que, em média, têm salários nas alturas são: procuradores (R$ 37.736), defensores públicos (R$ 35.500), auditores tributários (R$ 30.346), médicos (R$ 22.700) e auditores de controle interno (R$ 21.494). Quem ganha acima de R$ 30 mil sofre o abate-teto.

E os professores?
A média salarial no magistério é de R$ 9.602.

Sim condicionado
O deputado Joe Valle (PDT) confirmou ontem à coluna que não aceita uma reforma administrativa que reduza o status da Secretaria de Agricultura. “Os produtores rurais perderiam uma referência no governo. Seria prejuízo na política para o setor. Não concordo”, afirmou. Sobre aceitar a titularidade da supersecretaria que vai unir várias áreas, o pedetista explicou uma das condições: “Agricultura não pode entrar na fusão”.

À QUEIMA-ROUPA Arthur Bernardes, Secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável
O governador Rodrigo Rollemberg anunciou que pretende criar uma secretaria unindo o desenvolvimento econômico — a sua área — com turismo, trabalho, ciência e tecnologia e agricultura. Acha que ele mantém essa disposição?
Tenho certeza de que o governador está embasado com argumentos técnicos suficientes para ter refeito a formatação no modelo que ele anunciou. O mais importante é a disposição e a preocupação que ele tem tido com a funcionalidade das pastas, que devem, seja qual for a configuração, estar voltadas para a rápida entrega dos serviços à população.

Se for criada a supersecretaria, quem deve comandá-la?
Não tenho como responder. Essa é uma atribuição exclusiva do governador.

Isso é perda de espaço político para o PSD?
Vou usar uma fala do nosso presidente, Rogério Rosso, que tem reiterado a nossa posição constantemente. Essa questão de cargos, para o partido, é irrelevante, porque o PSD apostou e aposta em um projeto de governo, de gestão. Na nova política, é preciso olhar para a eficiência e não para a quantidade de órgãos que o partido gerencia. E temos nos esforçado para sermos o mais eficientes e leais possível.

Acha importante manter em funcionamento uma secretaria destinada apenas o desenvolvimento econômico do DF?
Acho importante manter o foco na rápida entrega dos serviços à população. É redundante ficar batendo nessa tecla, mas é o que a sociedade espera de nós enquanto governo. O desenvolvimento econômico tem que ser um dos principais braços do governo, com agilidade e combate à burocracia. Independentemente de ser só uma pasta ou de ter outras atribuições juntas.

Até o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, afirma que o DF é burocrático, o que atrapalha a vida de quem quer produzir. Essa nova lei da desburocratização resolve esse problema?
É um pontapé enorme e já nasce como um marco na história do DF e modelo do governo federal para a implantação nas outras unidades da Federação. Resolve um gargalo de décadas, que é o problema do licenciamento da atividade econômica. Vamos trazer mais de 300 mil micro e pequenos empresários para a legalidade, com agilidade e eficácia. Isso vai gerar mais de R$ 10 bilhões para a economia do DF. Com as importantes contribuições dos promotores, fizemos uma legislação enxuta, livre de vícios que pudessem levar a questionamentos futuros e formatada de acordo com o mundo real.

O que falta para atender às demandas do setor produtivo?
Faltavam diálogo, agilidade, eficiência, desburocratização e compromisso. Estamos mudando essa realidade em um curto espaço de tempo. A nova lei, construída com a participação efetiva do setor produtivo, é um símbolo desse novo tempo.

CB. Poder
Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Helena Madler

Rede veta filiação de ex-deputado defensor do Estatuto da Família. No DF, Luzia votou a favor
O ex-deputado federal pela Paraíba Walter Brito Neto teve a filiação à Rede negada por ser a favor do Estatuto da Família. No Twitter, ele não poupou críticas à Marina Silva. “Acho estranho um partido que tem na sua maior liderança uma mulher evangélica esse tipo de comportamento”, escreveu. E foi além: “A Rede precisa respeitar os valores e conceitos da comunidade evangélica, ninguém vai conquistar nada com intolerância e perseguição”.
Na última sessão da Câmara Legislativa do primeiro semestre de 2015, uma versão local da proposta foi aprovada com os votos de todos os deputados presentes. Entre eles, estava Luzia de Paula (à época no PEN), que se filiou à Rede nesta quarta (7/10). Os outros dois distritais que caíram na Rede não estavam presentes. Chico Leite (então no PT) não compareceu para a votação e Cláudio Abrantes (também no Partido dos Trabalhadores) ainda era suplente da coligação PT-PMDB-PP. Dr. Michel (PP) foi o dono da cadeira até se tornar conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em 2 de setembro.
O projeto de lei, de Rodrigo Delmasso (PTN), segue a linha do que foi proposto em âmbito federal: restringe o conceito de família a homem e mulher. Sobre esse posicionamento, a Rede divulgou nota em que classificou como “não apenas um retrocesso, mas também um claro desafio à Constituição e ao Supremo Tribunal Federal”. Procurada pelo CB.Poder, Luzia afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que “mantém o mesmo posicionamento do fim do semestre passado”.

Muito esperado, depoimento de Campanella pouco acrescenta
Um dos depoimentos mais esperados da CPI do Transporte não representou o avanço significativo esperado. No mesmo dia em que teve início a etapa de acareações — para confrontar as diferentes versões apresentadas —, o ex-diretor geral do DFTrans Marco Antônio Campanella compareceu à Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (8/10) e o tema central foi a atuação da autarquia na polêmica licitação de R$ 7,8 bilhões que renovou a frota de ônibus do DF — que também foi alvo de ação de improbidade do Ministério Público do DF. Apesar de afirmar que as tarifas técnicas foram calculadas com uma base de dados inconsistente, o presidente licenciado do PPL eximiu-se de culpa: “fizemos apenas um apoio técnico à Secretaria de Transporte, sem participar da formulação do edital”. Campanella, que deveria ter comparecido em 10 de setembro, quando apresentou atestado médico e conseguiu adiar a presença, afirmou diversas vezes não se lembrar dos fatos questionados e negou conhecer o advogado Sacha Reck, pivô das investigações.
Como não poderia deixar de ser, veio à tona o parecer emitido pelo ex-chefe da assessoria jurídica do DFTrans Samuel Barbosa. O documento inviabilizaria a participação de três empresas por formação de grupo econômico, algo proibido pelo edital. A Viação Planeta, a Viação Cidade Brasília e a Viação Pioneira — uma das cinco vencedoras do certame — teriam o mesmo grupo de sócios. Victor Foresti é dono da Cidade Brasília e casado com Cristiane Constantino, sócia da Pioneira. Samuel relatou que o então vice governador, Tadeu Filippelli (PMDB), convocou ele e Campanella para reunião na Residência da Vice Governadoria para dizer que Samuel não tinha competência para emitir tal documento. Os deputados aprovaram requerimentos para convocar Foresti; o sócio gerente da Logit Consultoria, Wagner Colombini, apontado por Sacha Reck como o formulador das memórias de cálculo das tarifas técnicas; e de Guilherme Gonçalves, ex-sócio de Sacha Reck e que também teria atuado no processo. A assessoria de Filippelli já havia dito que “a competência para emitir pareceres era da Procuradoria-Geral do DF”.
Na sessão desta terça, Samuel e o ex-diretor técnico do DFTrans Ricardo Leite foram chamados para confrontar as versões com Campanella. O ex-chefe da assessoria jurídica afirmou ter escrito outro parecer, contra as empresas Viação Planalto (Viplan), Santos & Pradela e Planalto Rio Preto — de Wagner Canhedo. De acordo com ele, esse documento foi aceito. Ricardo Leite reiterou o que havia dito em depoimento: Campanella concentrava as decisões e dificultou a fiscalização do transporte público — uma das atribuições do DFTrans. Sobre a posição de Ricardo, Campanella disse que “em um momento crucial como aquele, toda a fiscalização deveria ficar de acordo com a política geral da autarquia”. Quanto ao documento proferido por Samuel, apesar de ter dito em um primeiro momento não se lembrar, disse que o DFTrans “cumpriu seu papel ao emitir pareceres em relação ao grupo Canhedo e a (Victor) Foresti”.
Em linhas gerais, foi um dia morno na CPI. Pouco mais de duas horas de depoimentos e sem maiores embates entre depoentes e distritais. A rusga maior ficou por conta de Raimundo Ribeiro (PSDB) e Rafael Prudente (PMDB). Isso aconteceu no momento em que o peemebista perguntou a Samuel Barbosa se ele teria encontrado alguém da CPI antes de depor. O servidor da Casa respondeu que viu Ribeiro na casa de Telma Rufino (sem partido) na época em que a deputada sofreu um ataque cardíaco. “Nós não estamos no banco dos réus e, se estivéssemos, os investigados não seriam os deputados”, respondeu o relator da Comissão. Coube ao presidente da CPI, Bispo Renato Andrade (PR), apaziguar a situação.

 

JORNAL DE BRASÍLIA

Do Alto da Torre
Eduardo Britto

Dia 13, o dia D do novo governo
O governador Rodrigo Rollemberg deixará passar o Dia das Crianças para anunciar como fica o GDF das supersecretarias. Ele vai aproveitar o final de semana esticado para conversar com pessoas de sua confiança, de dentro e fora do governo, para fechar o pacotaço, e se reunir com quem ele quer ver liderando as novas estruturas. O processo é doído, pois muitos colaboradores de primeira hora, gente que ajudou muito na extenuante campanha eleitoral, vão ficar de fora. O governador pretender fazer uma operação, envolvendo deputados fiéis que possam deixar suplentes ainda mais fiéis. Os substitutos, raciocinam as cabeças coroadas do GDF, são sempre mais suscetíveis aos pedidos do Executivo e tendem a discutir menos quando alguma medida impopular tiver de ser votada, ao contrário dos titulares, que têm um grande eleitorado para cuidar. Pelo menos cinco deputados estão na mira de Rollemberg para compor o primeiro escalão do GDF – Raimundo Ribeiro, Joe Valle, Luzia de Paula, Julio César e Rodrigo Dalmasso. Mas até terça-feira ninguém pode garantir nada até porque um favorito de anteontem foi inteiramente descartado ontem. E ainda tem a greve geral no meio do caminho.

Tribunal de Contas avalia perdas no Fundo Constitucional
O Tribunal de Contas do Distrito Federal acolheu ofício encaminhado pelo deputado Wasny de Roure (foto) apontando inconsistências na metodologia de estimativa e execução orçamentária dos recursos do Fundo Constitucional que representam perdas de mais de R$ 1,9 bilhão no ano. O relator, Inácio Magalhães, fixou com aprovação dos demais conselheiros prazo de 30 dias para que a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e as Secretarias de Fazenda e Planejamento do DF, apresentem suas ponderações acerca dos cálculos do distrital. Em tese, isso significaria que o Tesouro deveria ressarcir o governo brasiliense nesse valor. Mas já se sabe que, ao menos a curto prazo, não virá um centavo. Gente que entende de orçamento público acredita que, na melhor das hipóteses, parcelas desse dinheiro pingarão aos poucos, ao longo de um ou dois anos.

Por enquanto, distrital fica no PMDB
O distrital Robério Negreiros avisa que não pretende sair agora do PMDB. Admite que nutre descontentamento com a legenda, mas assegura que os as arestas se resumem a bancada na Câmara Legislativa. Robério está há tempos em rota de colisão com o líder da bancada, Wellington Luiz, que o ultrapassou inclusive na escolha do novo corregedor. Robério não tem sido consultado nas decisões do bloco — que abrange outras legendas — e acha que o líder centraliza tudo.

Divergências internas
Essa posição de Robério Negreiros tem relação, sim, com a postura da bancada frente ao Palácio do Buriti. Wellington Luiz segue a orientação da direção regional do partido e se coloca em oposição ao governador Rodrigo Rollemberg. Robério define-se como independente e, de forma ostensiva, evita vincular-se à oposição. Tem votado com o governo em questões relevantes.

Entrevista
Conversa com Gutemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos: “Vamos enfrentar o caçador de servidores”

Uma greve é a única alternativa para os servidores públicos?
Gutemberg Fialho – Nenhum servidor quer a greve. A radicalização é do governo que, mesmo diante da decisão do Tribunal de Justiça, que nos garantiu o direito aos reajustes concedidos por 17 a 0, quer suspender o reajuste de outubro deste ano a abril do ano que vem e só admite pagar a partir daí, sem reposição. O que pedimos foi um compromisso de que haveria o pagamento; nem estamos exigindo o pagamento agora. Ou seja, eles radicalizaram e não nos deixaram outra saída, senão a greve.

As negociações estão fechadas?
Gutemberg Fialho – Não, mas não há mais nada a fazer sem que o governo apresente uma proposta. Estivemos numa reunião com representantes do governo, já que o governador não apareceu, e os secretários só falaram em crise mundial, que Portugal demitiu 30% dos servidores, que a Grécia está quebrada, que todos estão perdendo salário. Levantei e perguntei se havia alguma proposta a ser discutida ali, algo de concreto. Aí disseram que estavam estudando, que não havia nada pronto. Diante disso nos levantamos e os deixamos falando sozinhos. Mas queremos negociar.

O governo não está sabendo negociar?
Gutemberg Fialho – Ainda não sei se é falta de sensibilidade ou se é uma estratégia de enfrentamento mesmo. Uma pessoa do círculo íntimo do governador disse que o governo espera pelo mesmo fim da greve da Polícia Civil, que voltou a trabalhar sem receber nada. Eles não são bobos.

Os senhores não temem que os servidores públicos acabem desgastados diante da sociedade?
Gutemberg Fialho – Nós estamos falando de 250 mil servidores. Veja bem: mais de um milhão de pessoas envolvidas diretamente nessa questão. Se o governo está jogando com o desgaste, está jogando mal. .

A paralisação será total?
Gutemberg Fialho – Sem dúvida. É a única alternativa que temos. Os servidores têm boa vontade e sensibilidade, mas querem garantir seus direitos. E vamos enfrentar o caçador de servidor.

Ponto do Servidor
Milena Lopes

Movimento promete endurecer
Com a falta de disponibilidade para a negociação do governo, os sindicalistas prometem endurecer o movimento grevista. Ontem, foi o só o primeiro dia. Dizem. As assembleias das categorias que já estão paralisadas foram agendadas para a semana que vem, o que garante, pelo menos, uma semana de greve. Mesmo que o Governo do DF leve a questão à Justiça, as categorias prometem continuar de braços cruzados. Até que a proposta para pagamento dos reajustes salariais sejam concretas e razoáveis – o governo quer começar a pagar os reajustes, que deveriam ser pagos com o salário de setembro, apenas em maio do ano que vem.

Um sindicato para os técnicos e auxiliares de laboratório
Os técnicos e auxiliares de laboratório organizam um novo sindicato para representar a categoria. Saem do guarda-chuva do SindSaúde, assim que o Ministério do Trabalho liberar o registro. Assembleia realizada nesta semana lançou a entidade, que já nasce com cerca de 800 filiados. Atender a demandas específicas da categoria foi a motivação principal para a criação do sindicato, diz o vice-presidente da entidade, Clesio Ferreira Viana.

 

TRACKER CONSULTORIA

Riscos e Tendências
José Maurício dos Santos

Muita água vai rolar
Muitas mudanças ainda podem acontecer no cenário político local. O Buriti trabalha para conseguir o máximo de apoio na Câmara Legislativa. A criação do Rede pode ter sido um desafogo. Mas o partido proibiu que parlamentares filiados aceitem cargos no Executivo sem que deixem seus mandatos de forma definitiva ou tenham o aval da diretoria do partido. A ideia é evitar o fisiologismo. Muito bem. No entanto, a bancada se restringiu até agora a três deputados. Sem essa cláusula no estatuto do partido, o Rede poderia estar hoje com até 5 parlamentares relembrando a hegemonia do PT na Casa. Muitos parlamentares tem a simpatia do partido, mas têm até o dia 22 de outubro para se filiarem. Como na política os acordos prevalecem sobre o que está escrito, muita água ainda pode rolar.

Insatisfação
Alguns parlamentares estão insatisfeitos nas suas legendas como o deputado Joe Valle (PDT), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Robério Negreiros (PMDB).

Simpatia
Outros demonstram simpatia pela nova legenda como Lira (PHS) e professor Israel (PV).

 

ONs & OFFs
Celson Bianchi

Auditoria
A auditoria coordenada entre o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros 28 TCs brasileiros para avaliar a Gestão da Atenção Básica na Saúde foi destaque durante o último dia do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Durante o evento, foi lançada uma publicação com as principais falhas encontradas pelos auditores durante a fiscalização feita em postos, centros e unidades básicas de saúde.

Auditoria 2
No DF, foram verificados diversos problemas de gestão que afetam a qualidade dos serviços oferecidos: demora excessiva na marcação de consultas com especialistas, com tempo espera acima de dois anos; falta de planejamento; carência de profissionais de saúde, com déficit de até 100% em algumas especialidades; alta rotatividade de servidores na Atenção Básica; excesso de médicos e enfermeiros em áreas administrativas; escassez de materiais, principalmente medicamentos; cobertura reduzida da Estratégia de Saúde da Família; e infraestrutura precária.

 

METRÓPOLES

Grande Angular
Lilian Tahan

PMDB e PT estão desprestigiados na eleição do Congresso em Foco
Nenhum parlamentar do PMDB está na lista dos mais votados do Prêmio Congresso em Foco.
O PT também não anda nada popular. Apenas dois congressistas estrelados levarão o prêmio que se tornou uma referência para medir a atuação parlamentar no Congresso Nacional.

 

BLOG DO CALLADO

Ato da Bancada da Rede com Marina lota auditório da Câmara Legislativa
A defesa de “um novo ativismo político” marcou a solenidade de filiação à Rede Sustentabilidade dos deputados distritais Cláudio Abrantes, Chico Leite e Luzia de Paula, na noite desta quarta-feira (7), no auditório da Câmara Legislativa, repleto de militantes. Além do clima de festa, o evento foi marcado pelo discurso contundente da líder nacional do partido, ex-senadora Marina Silva, em favor de “um projeto coletivo” para o País, sem os erros cometidos pelos atuais governantes. Os distritais Israel (PV), Joe Valle (PDT) e Lira (PHS) acompanharam o evento.
“Não devemos sacralizar os partidos. Os partidos são feitos por pessoas, que são imperfeitas e cometem erros. Temos que aprender com os erros dos outros, colocar as nossas barbas de molho. Não somos donos da verdade”, enfatizou Marina Silva, ao defender que o novo partido não priorize o aumento quantitativo dos seus quadros, mas sim a qualidade dos seus representantes. Essa bancada tem qualidade e pode ser chamada de Bancada do Bem”, ressaltou, ao dar as boas vindas aos distritais, sob aplausos da plateia.
“Eu poderia dizer que este é um ato de afirmação. Não é. Na verdade é um ato de esperança”, afirmou o deputado Chico Leite, líder do partido na Câmara Legislativa, ao analisar o seu ingresso no partido. “Temos que construir uma nova política. E para reconstruir o futuro temos que ter princípios”, exortou, alertando que todos eles precisam tomar cuidado com as “armadilhas” da política.
“Precisamos lutar por um novo momento na política, em Brasília e no Brasil”, pregou o deputado Cláudio Abrantes, ao comentar que atualmente “o povo tem pouca esperança na política”. O distrital afirmou que nos partidos que integrou sempre pautou sua atuação na defesa da ética e da transparência. Ele enfatizou que na Câmara Legislativa vai continuar atuando pela regularização fundiária no DF, “com respeito à sustentabilidade do meio ambiente”.
A deputada Luzia de Paula afirmou que entrou na Rede “com muita convicção” e por confiar no programa do partido. “Vou continuar atuando como sempre fiz em meus mandatos, buscando a promoção de política públicas em favor das crianças, das famílias e do desenvolvimento sustentável”, anunciou. Ela enumerou os projetos e leis que criou em favor desses segmentos. “Quero uma nova política. E a consolidação da Rede no DF é um sonho que se transforma hoje em realidade”, comemorou.

 

BLOG DO ODIR RIBEIRO

Vale tudo: Política dentro da PMDF
A campanha para a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Distrito Federal (Cabe) está a todo vapor. E para comandar a associação de PMs vale tudo. Policiais de uma unidade de ensino da própria PM nos mandou fotos que seria de pessoas ligadas à Coronel Maria Costa, uma das candidatas. Dizem que era o marido da oficial que estava comandando o “adesivaço”.
Os apoiadores estavam tentando cooptar carros de alunos da unidade. Pela legislação da PMDF essa prática é proibida. De acordo com um policial, que não quis se identificar, os cabos eleitorais estavam até propondo pagar pelo espaço nos veículos.
O secretário de Segurança e o Comandante da PMDF devem ficar de olho nessa peleja.
Pergunta que não quer calar. Será que o famoso Coronel Leão continua influente na corporação?

O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os melhores colunistas de política do DF com informações dos bastidores do Poder.



Jose Mauricio dos Santos
Autor: Jose Mauricio dos Santos
Jornalista, Cientista Político e especialista em Marketing Político.

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