Biodireito: a seara da vida

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Comecemos pela Bioética.O dicionário da língua portuguesa conceitua ética como sendo a parte da filosofia que estuda os deveres do homem para com deus e a sociedade, deontologia; ciência da moral.

Foi o biólogo americano Van Rensselder Potter que pela primeira vez empregou a expressão bioética em 1971, para destacar a importância das ciências biológicas como garantidoras da qualidade de vida e sobrevivência do planeta.

Hoje, no mundo toda profissão regulamentada tem seu código de ética, em um contexto histórico a palavra ética esta relacionada a moral, e a conduta humana. A bioética nada mais é do que a fusão da ética com a ciência da vida. A bioética em geral estuda “ a moral da conduta humana nas áreas da ciência da vida.

Para Maria helena Diniz: “ a bioética se ocupa dos problemas éticos decorrente de pesquisa em seres humanos, forma de eutanásia, distanasia, técnica de engenharia genética, terapia gênica, método de reprodução humana assistida, eugenia, clonagem, utilização de tecnologia de DNA recombinante e, também, dos problemas resultantes da degradação do meio ambiente, da destruição do equilíbrio ecológico e da utilização de armas químicas.”

Já nos ensinamentos de Hubert Lepargneur: “ a bioética é a resposta da ética aos novos casos e situações originadas da ciência no campo da saúde. Poder-se-ia definir a bioética como a expressão critica do nosso interesse em usar convenientemente os poderes da medicina para conseguir um atendimento eficaz dos problemas da vida, saúde e morte do ser humano.”

Dessa maneira entende-se que a bioética não é uma ciência autônoma, estando ligada ao estudo das biociências como a conduta humana nas áreas da ciência da vida, nas áreas de saúde e biologia, e aos valores e princípios morais.

Com o avanço da biomedicina e as possibilidades técnicas de ser realizar o que antes era inimaginável, a não ser no campo da ficção cientifica, surgiu no entanto uma discussão entre o que é cientificamente possível de se fazer, e o que no entanto seria ético, dentro de uma moral contemporânea. Os juristas têm o desafio de enfrentar essas situações derivadas desse mundo novo.

Tantas são as questões suscitadas pela bioética que acaba se tornando insuficiente para enfrentar todos os desafios, surgindo assim uma nova disciplina denominada de biodireito, que se baseia na bioética e biogenética, sustentando como objeto principal a vida.
Biodireito

O direito em si se define por tudo aquilo que é conforme a razão, a justiça e a equidade. É um complexo orgânico, cujo conteúdo é constituído pela soma de preceitos, regras e leis, com as respectivas sanções, que regem as relações do homem, vivendo em sociedade. É norma de caráter geral, imposta pela sociedade, para a ordem e equilíbrio de interesses na própria sociedade.

O biodireito pouco conhecido, mas já consagrado desponta como um novo micro sistema do direito. Em razão do ritmo acelerado dos avanços biotecnológicos, surgem certas reflexões sobre os benefícios, malefícios e implicações das novas técnicas para a existência do ser humano, com o intuito de se estabelecer regras, padrões éticos mínimos que venham determinar os limites aceitáveis para as experiências e procedimentos a serem executados. Com isso torna-se totalmente aceitável a intervenção do direito no campo das ciências biotecnológicas e biomédicas, considerando uma grande extensão de valores a merecer tutela jurídica capaz de equilibrar as descobertas cientificas e o emprego destas na biomedicina, sem violar direitos, dos quais muitos já devidamente protegidos.

Assim o biodireito deve ser pensado como uma função mais indicadora de condutas justa, ou como indicadora de procedimentos apropriados para que as decisões e opções tenham todas as chances de resolver problemas suscitados pela nova tecnologia.

Segundo Elida Seguin: “o biodireito como ciência disciplina as relações medico – paciente medico-famila do paciente, medica-sociedade e medico-instituicoes, e os diversos aspectos jurídicos que surgem dentro, fora e por causa desses relacionamentos, introduzidos a noção de saúde moral a saúde física. (…)Kant ensinou que a violação do direito ocorrida num ponto da terra e sentida por todos(…).”

A nossa convivência social se modificou muito nos últimos anos, em razão das novas técnicas cientificas empregadas, que questiona um sistema de valores e normas morais e jurídicas.

DANIEL ALVES S. DA SILVA é Bacharel em Direito pela Unieuro



Jose Mauricio dos Santos
Autor: Jose Mauricio dos Santos
Jornalista, Cientista Político e especialista em Marketing Político.

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