Backstage News Brasil 26/02/2019 – Bolsonaro cede à velha política e negocia com lideranças partidárias

O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do País com informações dos bastidores do Poder.

 

FOLHA DE S. PAULO

Painel
Daniela Lima

O troco da mordida do leão
A revelação de que a Receita vasculhou finanças de familiares de integrantes do Supremo e do STJ provocou forte reação nas duas cortes. Um ministro do STF diz que os critérios adotados pela força-tarefa do fisco caem como uma luva em qualquer magistrado que tenha parentes na advocacia e vê direcionamento nas apurações. No STJ, nesta segunda (25), especulava-se que até 12 juízes poderiam ter caído na “malha fina”. Os tribunais não descartam restringir, via decisões, o poder do órgão.

Petisco
Nesta segunda (25), o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli, teve as contas analisadas pela Receita, assim como a ministra do STJ Isabel Gallotti. Os dois nomes integram parte da lista de 134 autoridades que foram alvo do órgão.

Elo mais fraco
O cerco a familiares foi definido por um ministro não relacionado na lista dos auditores como uma “barbaridade”. O roteiro é semelhante ao que levou Gilmar Mendes para a linha de frente da briga com a Receita.

Abaixo da cintura
Mendes disse a pessoas próximas que ele, como homem público, está disposto a passar por esse tipo de situação, mas que o fato de terem inserido sua mulher, Guiomar, no caso, “despertou os instintos mais primitivos”.

Vai ou racha
O ministro, que operou uma virada de mesa ao exigir providências do STF quando soube que havia sido investigado, vê agora, com a aparição de mais nomes de cortes superiores, a solidariedade se avolumar. “Sou do Mato Grosso. Lá a gente lida com chantagista assim: é matar ou morrer”, disse em conversas.

Fazer o básico
A ministra Isabel Gallotti diz que nunca foi notificada pela Receita. Sua evolução patrimonial, afirma, é compatível com herança que recebeu, em 2014, após a morte da mãe. Os valores foram registrados. “A simples cautela de verificar minha declaração teria evitado esse constrangimento.”

Pegou
Nesta segunda, após a primeira imersão nas bases depois da apresentação da reforma da Previdência, deputados relatavam cobranças de eleitores. Nas cidades do interior, disseram, só se fala que vão acabar com a aposentadoria dos idosos mais pobres e dos trabalhadores rurais.

Univitelinos
A defesa do ex-presidente Lula enviou a decisão em que Gabriela Hardt condenou o petista no caso do sítio de Atibaia (SP) para exame pericial. Resultado: o laudo sustenta que a juíza aproveitou “o mesmo arquivo de texto” usado pelo colega Sergio Moro no caso do tríplex.

Univitelinos 2
O parecer foi feito pelo Instituto Del Picchia. Ele aponta similaridade na formatação dos dois textos e o que chama de lapsos de Hardt, que chegou a copiar trecho do caso do Guarujá na penúltima página de sua sentença, reproduzindo referência a um “apartamento”.

Para constar
O material será anexado a recursos que os advogados vão apresentar ao TRF-4 e a tribunais superiores. Procurada, a assessoria da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná disse que Gabriela Hardt não iria se manifestar.

Bala no tambor
O deputado Loester Trutis (PSL-MS) começou a recolher assinaturas para criar a Frente Parlamentar Armamentista. Diz já ter 120 apoios –precisa de 170.

Mira de precisão
O grupo quer se diferenciar dos colegas que integram a bancada da Segurança Pública e vai centrar atuação em temas como posse e porte de armas.

Agora é a hora
O monopólio da Taurus, principal empresa de produção de armamentos no país, é citado pelo deputado como um tema que estaria entre as prioridades da frente. Trutis promete trazer empresas estrangeiras para debater o assunto. A meta é abrir caminho para que eles venham produzir no Brasil.

Visita à Folha
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, visitou a Folha nesta segunda (25). Estava acompanhado de Larissa Freitas, assessora de imprensa.

Tiroteio
Homem público tem obrigação legal de dar conhecimento de seus bens. Diz a Bíblia: Se não tem cabra, não pode vender leite
Do senador Major Olímpio (PSL-SP), sobre a revelação, feita pela Folha, de que o presidente da Casa ocultou bens da Justiça Eleitoral

Mercado Aberto
Cris Frias

Transportadoras buscam mudar votos do Cade sobre acordo com os Correios
Embargos que o sindicato apresentou serão apreciados pelo órgão nesta quarta (27)
O Setcesp (sindicato das transportadoras) tem se reunido com conselheiros do Cade (órgão antitruste) para convencê-los a rever o voto sobre o acordo com Correios, aprovado por unanimidade em 30 de janeiro.
Os embargos que o sindicato apresentou contra o termo deverão ser apreciados pelo conselho nesta quarta (27).
O documento paralisou um processo movido originalmente pelo Setcesp em 2013, sob a alegação de que a estatal amplia o monopólio postal por ações judiciais infundadas, além de cobrar tarifas maiores de seus concorrentes.
Os Correios se comprometeram com o Cade a cessar as práticas e a pagar R$ 21,9 milhões ao órgão. Se não cumprirem o acordo, deverão desembolsar R$ 500 mil, valor tido como baixo pelo Setcesp.
A entidade considera difícil reverter o voto da relatora, Polyanna Vilanova, mas vê como factível convencer ao menos um conselheiro.
Uma única mudança de posição já daria base para questionar o termo na Justiça comum, segundo alguém familiarizado com o caso.
“Preferimos resolver o tema no Cade, mas não descartamos judicializar”, diz Tayguara Helou, presidente do Setcesp.
O sindicato foi recebido nesta segunda (25) por Vilanova e mais dois conselheiros: Maurício Maia e Paula Farani, que criticou em seu voto original o valor da pena por descumprimento e o não reconhecimento de culpa por parte dos Correios.
Não compensa A Febraban, parte ao lado do Setcesp na ação contra os Correios, não questionou o acordo no Cade porque avaliou que a autarquia dificilmente mudaria seu entendimento, apurou a coluna.

Mônica Bérgamo

Diretoria executiva da Vale sabia de problemas na barragem, diz gerente da empresa
É a primeira vez que um depoimento aponta diretamente para executivos da mineradora
A investigação sobre o desastre de Brumadinho (MG) chegou à cúpula da Vale: um dos gerentes da empresa disse às autoridades que a diretoria executiva da companhia sabia que havia um decréscimo no nível de segurança da barragem.

BEM PERTO 
É a primeira vez que um depoimento aponta diretamente para diretores executivos da empresa.

BEM PERTO 2 
O gerente diz que discutiu o assunto com superiores e que eles estavam cientes dos problemas da barragem.

VOZ 
Na semana passada, seis pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público de Minas Gerais —entre elas, os gerentes Joaquim Pedro de Toledo e Alexandre Campanha, que chegaram a ser presos.

ORDEM… 
A participação do Brasil no envio da chamada ajuda humanitária à Venezuela rachou os militares da cúpula do governo de Jair Bolsonaro.

… DESUNIDA 
O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, era o mais radical na posição de se evitar o envolvimento do Brasil. O General Fernando Azevedo e Silva, que comanda a Defesa, o líder da posição contrária.

APELO 
Azevedo e Silva argumentava que o governo Bolsonaro reconheceu Juan Guaidó como presidente da Venezuela. E não poderia recusar o pedido dele de envio de ajuda humanitária ao país vizinho.

É LEI 
O ministro da Defesa lembrou também de leis e decretos que regulam a colaboração do país com outras nações.

DE LONGE 
O general Augusto Heleno teve posição intermediária, mas também contrária à entrada do país no ato. Disse que se a ação fosse para colocar a população contra Nicolás Maduro, poderia não dar certo pois as pessoas não seriam alcançadas por ela.

RISCO
Caso Maduro conseguisse impedir a entrada dos alimentos, como ocorreu, poderia acabar fortalecido.

MESMO LUGAR 
Há, porém, um consenso entre os militares: todos avaliam que Maduro permanecerá ainda por um bom tempo no comando de seu país.

CONFETE 
O governador de SP, João Doria (PSDB), vai fazer uma maratona neste Carnaval. Ele passará a sexta (1º) e o sábado (2) no camarote da Prefeitura no sambódromo da capital paulista.

SERPENTINA 
No domingo (3) e na segunda (4), ele vai para a Sapucaí, no Rio de Janeiro. Por fim, na terça (5), Doria ainda irá passar a noite em Salvador.

Auditor que investigou Gilmar Mendes enviou dossiês a supervisor da Lava Jato
A informação está em documentos enviados à Procuradoria-Geral da República
Pelo menos um dos dossiês elaborados pela equipe da Receita Federal que investigou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e outros 133 agentes públicos, foi enviado para Marco Aurelio da Silva Canal, supervisor da Equipe de Programação da Operação Lava Jato.
A informação está em documentos enviados à Procuradoria-Geral da República pela própria Receita Federal.
Na semana passada, a PGR questionou o órgão sobre a fiscalização feita sobre Gilmar Mendes e a divulgação ilegal de seus dados para a imprensa.
A Receita, por sua vez, informou que o vazamento ocorreu por causa de um equívoco do auditor que realizava as diligências preliminares contra o magistrado.
Ele teria disponibilizado o dossiê de Gilmar Mendes para outros contribuintes que também eram investigados. O erro poderia ter ocasionado o vazamento de informações, segundo a Receita.
Com isso, o órgão tenta afirmar que não houve intenção de qualquer um de seus funcionários de divulgar ilegalmente dados do magistrado.
Para embasar as explicações, a Receita enviou aos procuradores outro dossiê, do desembargador Luiz Zveiter, do Rio de Janeiro, e de empresas ligadas ao escritório de advocacia de familiares dele.
A documentação mostra que o dossiê de Zveiter, feito por Luciano de Castro, o mesmo auditor que assina o relatório de Mendes, foi endereçado ao supervisor da Lava Jato.
A tramitação do dossiê de Zveiter levanta a hipótese de que as investigações preliminares da Receita podem estar sendo coordenadas pela Lava Jato.
Questionada, a Receita ainda não se manifestou sobre o caso.
Auditores ouvidos pela coluna levantam a hipótese de o auditor Marco Aurélio da Silva Canal integrar também a equipe de combate a fraude, que investiga 134 contribuintes independentemente de qualquer conexão deles com operações policiais.
Desde o vazamento de documentos da Receita que mostravam que Mendes é alvo de uma “análise de interesse fiscal” por suspeita de “corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”, o magistrado tem acusado o órgão de abrigar “milícias institucionais” ocupadas em preparar dossiês contra seus desafetos.
A Receita já afirmou que Mendes não está sendo fiscalizado e desautorizando os termos usados pelos auditores nas análises feitas sobre ele.

 

O ESTADO DE S. PAULO

Coluna do Estadão
Alberto Bombig

Dia D para a relação do presidente com líderes
Deputados experimentados acham que hoje será uma espécie de Dia D para a articulação política do governo com o Congresso. Esperam que na reunião do presidente com os líderes apareçam ao menos diretrizes de como será o relacionamento entre Executivo e Legislativo sob Jair Bolsonaro. Depende dessa sinalização a definição da relatoria da reforma da Previdência, por exemplo. Rodrigo Maia tem tido dificuldade de convencer seus preferidos a aceitar o cargo sem dar garantia de respaldo do Planalto nas negociações com os parlamentares.

Me ajuda a te ajudar
Caso Jair Bolsonaro não dê indicação de que melhorará a articulação, os líderes do Centrão planejam não assumir o ônus da relatoria do projeto e entregá-la a um parlamentar do PSL.

Prévia
Ontem o presidente ouviu alerta de seus vice-líderes na Câmara: precisa azeitar, e logo, sua relação com os parlamentares.

Líderes
Participaram do encontro os deputados Capitão Augusto (PR-SP), Darcísio Perondi (MDB-RS), Coronel Armando (PSL-SC) e José Medeiros (Podemos-MT), além do líder, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Fiador
Houve uma diferença entre a reunião de Bolsonaro com vice-líderes de ontem e a da semana passada (cancelada após um iminente boicote): Rodrigo Maia se envolveu no convite e disparou mensagens chamando para o encontro.

Escolinha 1
Deputados do PSL formaram um grupo de estudos sobre a Previdência, sob tutela da equipe de Rogério Marinho, para afiar o discurso em defesa da proposta do governo.

Escolinha 2
O secretário especial adjunto de Previdência, Bruno Bianco, será o professor. A ideia é que cada um se especialize em um tema espinhoso.

Presente
Bia Kicis, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Guiga Peixoto e Caroline de Toni, todos do PSL, convidaram outros 7 deputados da bancada e do Novo, como Vinicius Poit (SP).

Bombou
Poit, aliás, fez um vídeo com as fake news que rolam nas redes sobre a reforma. Bolsonaro compartilhou e Rodrigo Maia elogiou o colega deputado.

Venezuela
O MBL pediu no Tribunal Penal Internacional a prisão preventiva de Nicolás Maduro por crimes contra a humanidade. O documento é assinado por Kim Kataguiri (DEM) e os advogados Rubens Nunes e Luiz Felipe Panelli.

Guerrilha…
O grupo de Cauê Macris (PSDB) diz ter identificado quem divulgou os números de telefone dos deputados que apoiam a reeleição do tucano na presidência da Assembleia-SP.

…virtual
O responsável seria o deputado eleito Coronel Nishikawa (PSL). O grupo de Cauê alega ter sofrido ataques virtuais da militância do PSL, que tem Janaína como candidata.

Eu não
Nishikawa negou à Coluna ter divulgado os números. Os aliados de Cauê prometem representar contra ele em março.

Click
A Assembleia de SP tentou escamotear ontem a imoralidade de ter o plenário vazio sem que deputados sejam descontados: deixou de informar as presenças.

Do lado de lá
Enquanto a PF cumpria mandado de busca e apreensão em sua casa em Teresina, o senador Ciro Nogueira liderava uma missão parlamentar em Nova York. Ficou hospedado no badalado Soho.

Stop
Decidido a trocar os superintendentes estaduais do Ibama, Ricardo Salles (Meio Ambiente) aguarda as normas do Planalto para preencher segundo e terceiro escalões. Enquanto isso, tudo no limbo.

Pronto, falei!
Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+: “O objetivo não é prender padres e pastores. É sensibilizar a sociedade de que há um problema e ele tem que ser resolvido na lei”, sobre criminalizar a homofobia.

Eliane Catanhêde

Maduro, larga o osso!
Desde já, avaliação é de que os EUA são o grande vitorioso da queda iminente de Maduro
Os gravíssimos problemas da Venezuela foram afunilando para uma única cara, uma única voz: as do presidente ilegítimo Nicolás Maduro, incapaz de admitir a obviedade de que suas condições de governabilidade se esgotaram e agarrado a uma lasca de poder como cão faminto, quando faminta de fato está a população.
Como disse ontem o vice Hamilton Mourão, que participou da reunião do Grupo de Lima, na Colômbia, não existe a possibilidade de intervenção militar e a estratégia é manter uma ação conjunta e a pressão financeira e econômica, até asfixiar o regime. O resto, quem tem de fazer são os próprios venezuelanos.
Depende da opinião pública, das lideranças políticas, do comando do Judiciário e das Forças Armadas do país garantir a deposição do ditador, que impediu a entrada de remédios e alimentos que aliviariam a dor de seu povo e perde os apoios que lhe restam. Maduro é um cadáver político e deve acordar de sua insanidade, antes que um tresloucado transforme a metáfora em realidade.
Uma tragédia dessas não está fora do horizonte. Os inimigos e adversários de Maduro não suportam mais sua audácia e podem estar a um passo de “mandar às favas os escrúpulos de consciência”, o que não seria inédito na história do continente. Do outro lado, os ainda aliados dele sabem que não há luz no fim do túnel e podem passar a preferir um Maduro “mártir” a um Maduro podre e fora de si.
Seja como for, por renúncia ou ação institucional, a queda parece iminente e já começa uma outra etapa: a da avaliação de perdas e ganhos. Quem mais lucra são os Estados Unidos, que voltam com tudo para a América do Sul, agora “saneada” dos regimes de esquerda e embalando a direita, como no Brasil.
O vice americano, Mike Pence, postou-se ao lado do autoproclamado presidente Juan Guaidó e tornou-se a estrela do Grupo de Lima em Bogotá. Ameaçou os militares venezuelanos – “Vocês serão responsabilizados” – e incitou as outras nações a seguirem o exemplo dos EUA, congelando ativos dos líderes chavistas e da petroleira PDVSA em seus países.
Enquanto Pence brilhava na Colômbia, a subsecretária de Estado para o Hemisfério Sul, Kimberly Breier, desembarcava no Brasil para encontros com o presidente Jair Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo e… o deputado Eduardo Bolsonaro. Em pauta, a Venezuela.
Por que o deputado? Porque ele não é só filho do presidente da República, como também “o cara” da política externa da “nova era”, que sabatina os candidatos a chanceler, bate o martelo no de sua preferência, foi o primeiro enviado do novo governo à Casa Branca.
Não satisfeito em meter na cabeça um boné da campanha de reeleição de Donald Trump, Eduardo Bolsonaro acaba de divulgar um vídeo dele próprio apoiando ardorosamente, ao microfone, um muro entre os EUA e os mexicanos.
Seria ótimo saber o que Forças Armadas, os grandes diplomatas, os nacionalistas e os simplesmente de bom senso pensam disso no Brasil. Inclusive o vice Mourão, que teve uma participação devidamente prudente em Bogotá. Aliás, essa é a palavra-chave: prudência.

O Grande Irmão
A colega Renata Cafardo informa que o MEC enviou e-mail a escolas públicas e particulares, exigindo, ops!, recomendando que elas leiam diante da Bandeira, gravem e enviem ao ministério o vídeo da leitura de uma mensagem do ministro Vélez Rodrigues para alunos, professores e funcionários, que termina com o lema bolsonarista: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!” Uso das crianças para fins políticos, seja para que lado for, é o fim da picada.

Direto da Fonte
Sônia Racy

Caixa ainda tem ajustes para fazer e balanço não sairá tão cedo
Tem gente se perguntando por que todos os bancos brasileiros já publicaram seus balanços e a Caixa Econômica não. Esta coluna foi atrás, descobriu que há muitos ajustes por fazer e que, portanto, o balanço não sairá tão cedo.
A expectativa de que a CE teria R$ 15 bilhões de lucro recorrente em 2018 está fora do esquadro. O número deve chegar mais perto de R$ 10 bilhões – 30% inferior ao projetado inicialmente, conforme adiantado ontem no Broadcast.
Quem teve acesso aos números de 2018 constatou que, se por um lado a receita extraordinária foi de R$ 4 bilhões, por outro o banco simplesmente deixou de fazer hedge do balanço – como dita a boa prática tributária.
Tomou um risco operacional e deu sorte: os juros no Brasil caíram e a CE lucrou R$ 4 bilhões. “Deve isso à redução de despesa financeira e não a qualquer estratégia”, pondera fonte a par da contabilidade.
Nota-se também pouco impacto de perdas como as provocadas pela quebra da Sete Brasil. Trata-se de consequência de regra segundo a qual o FGTS/FI tem que render TR + 6% na soma toda da carteira, e não como resultado individual de cada operação.
O resultado da aplicação de R$ 500 bilhões emprestados a vários projetos, dentro dessa modalidade, ainda é positivo.
A provisão da classificação BNDU (Bens Não de Uso) é R$ 3 bilhões maior que a esperada – resultado da soma de 70 mil imóveis devolvidos por falta de pagamento.
Por quê? Porque a retomada da moradia de baixa renda é feita, na CE, com apenas… 59 dias de atraso na parcela devida. Assim, ao “baixar” o imóvel inadimplente para o BNDU a provisão para tanto “some”.
Esses ajustes, acrescenta a mesma fonte, não geram impacto na solidez do banco mas demonstram que há muita coisa por se resolver.

 

O GLOBO

Bernado Mello

Circular do ministro da Educação é típica de ditaduras
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, orientou os diretores de escolas a filmarem os alunos perfilados diante da bandeira e ao som do hino nacional. O comunicado é típico de ditaduras, e não só pelo ufanismo de almanaque.
Vélez enviou uma carta a ser lida para alunos, professores e funcionários no primeiro dia do ano letivo. O texto começa com uma exclamação patriótica (“Brasileiros!”) e termina com o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”). Entre uma coisa e outra, exalta a chegada do “Brasil dos novos tempos”, numa aparente alusão à posse do chefe.
A circular insta os diretores a filmarem as crianças e enviarem os vídeos para o gabinete do ministro. Só faltou dizer que as escolas que descumprirem a ordem ficarão de recuperação — ou receberão menos verbas federais no ano que vem.
Prócer da ala olavista do governo, Vélez já havia deixado claro que confunde as tarefas de Estado com a militância ideológica. Em vez de mirar as deficiências do ensino básico, tem desperdiçado tempo com discursos contra a suposta influência do “globalismo” e do “marxismo cultural” sobre os professores.
O ministro é um crítico da “doutrinação”, mas sua circular representa exatamente o que ele diz combater: a tentativa de despejar conteúdo chapa-branca pela goela dos alunos. Não chega a ser uma ideia original.
Depois do golpe de 1964, que Vélez já definiu como uma data “para comemorar”, os militares estimularam o culto à bandeira e a pregação ufanista nas escolas. Chegaram a impor a disciplina Educação Moral e Cívica, outra patriotada que o ministro quer ressuscitar.
Antes disso, o Estado Novo obrigou os estudantes a reverenciarem o chefe do governo e os símbolos nacionais. Na cartilha “Getúlio Vargas, o amigo das crianças”, editada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, o presidente dizia que “é preciso plasmar na cera virgem que é a alma da criança a alma da própria pátria”.
É assim que pensam as ditaduras, sejam elas de esquerda ou de direita.

Lauro Jardim

Messi, Neymar e o Maracanã
A concessionária que administra o Maracanã vai aproveitar a Copa América, que o Brasil sediará no meio do ano, para convidar Messi, Neymar, Cavani e James Rodriguez a marcarem seus pés na calçada da fama do estádio.

Militares se irritam com venezuelanos responsáveis por operação de ajuda humanitária
Personagens estrelados das Forças Armadas brasileiras não gostaram nada, nada de como o Brasil saiu na foto do episódio Venezuela.
Internamente, eles acusam os venezuelanos de amadorismo e falta de conhecimentos logísticos básicos para receber e transportar os mantimentos doados.
Os militares se irritaram especialmente com imagens, que rodaram o mundo, de caminhõezinhos pequenos tentando cruzar a fronteira do país vizinho, dando a impressão de uma operação mambembe.

Cabral revelou propina da Odebrecht para Régis. Mas a empreiteira não falou do assunto…
Sérgio Cabral decidiu, enfim, contar um pouco do que sabe. Num depoimento à Justiça na semana passada pela primeira vez admitiu ter recebido propina (já não era sem tempo). E jogou no fogo seu ex-braço-direito Régis Fitchner.
Beleza. Mas não é só isso. As revelações de Cabral têm o condão de lançar suspeitas sobre a célebre “delação das delações”, a da Odebrecht.
Em seu relato, Cabral afirmou que Régis recebeu propina da Odebrecht por causa do edital de concessão do Maracanã, afinal ganho pela empreiteira. A grana ilegal era paga por meio de serviços superfaturados no escritório de advocacia da família Fitchner.
E qual é o problema para a Odebrecht?
Em nenhuma das delações dos 78 executivos da Odebrecht consta qualquer referência à tal propina. Alguém da Odebrecht vai ter que se explicar. Mentir ou omitir fatos importantes numa delação tem uma consequência fatal: a colaboração pode ser anulada, assim como os benefícios dados aos delatores.

Temendo prisão iminente, executivos da Vale entram com pedido de HC preventivo no STJ
Hoje, dia em que a tragédia de Brumadinho completa um mês, os advogados da Vale entraram com um pedido de habeas corpus preventivo na presidência do STJ, para que quatro executivos da mineradora não sejam presos.
O pedido de HC foi feito no nomes dos seguintes diretores: Ferd Peter Poppinga, diretor executivo de ferrosos e carvão; Luciano Siani Pires, diretor executivo de finanças e relação com investidores; Gallon Vavalli, diretor de planejamento e desenvolvimento de ferrosos e carvão; e Esilmar Magalhães Silva, diretor de operações do corredor Sudeste.

Filho de Garotinho anuncia ida para o PSD
Wladimir Garotinho, filho do ex-governador e encalacrado Antonhy Garotinho, anuncia amanhã a sua ida para o PSD, partido de Gilberto Kassab, que também anda enrolado com a Justiça.
Deputado federal em primeiro mandato, Wladimir deixa o PRP por causa da cláusula de barreira. A articulação para sua ida para o PSD foi comandada pelos deputados Hugo Leal, Alexandre Serfiotis, Flordelis e pelo senador Arolde de Oliveira.
Ele é a aposta da família para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, feudo eleitoral dos Garotinhos, em 2020.

O preço da gasolina está em queda
O preço da gasolina nos postos caiu pela 18ª semana consecutiva, entre 17 e 23 de fevereiro, de acordo com um levantamento inédito da ANP.
Esse é o maior período de queda desde que os preços passaram a flutuar de acordo com o mercado internacional, sem intervenção do governo.
O preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 4,172.

O novo presidente da CCJ
Luciano Bivar já indicou o novo presidente da CCJ, a mais importante das comissões da Câmara.
Será o paranaense Felipe Francischini, 27 anos, deputado de primeiro mandato.
A propósito, a indicada pelo PSOL para integrar a CCJ também é um parlamentar de primeiro mandato, Talíria Petrone.

Merval Pereira

Política de defesa
Embora remota e improvável, a possibilidade de um confronto militar na nossa vizinhança, trazida à tona pela crise da Venezuela, levanta questões importantes sobre o nosso sistema de defesa. Eduardo Brick, professor da Universidade Federal Fluminense, no momento atuando na Escola Superior de Guerra como docente do programa de Pós-graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID) e na criação do Centro de Capacitação em Aquisição de Defesa (CCAD), considera que a situação imediata não apresenta ameaça, mas, a longo prazo, precisamos mudar a visão do Estado sobre a política de defesa.
Brick considera que o potencial econômico, tecnológico, industrial e militar do Brasil no seu conjunto é muito maior do que o da Venezuela. “O que está realmente em questão é o preparo da nossa defesa em médio e longo prazos, tendo em vista a evolução das tecnologias e da guerra”.
O professor considera que nossa estrutura atual é muito ineficiente, pois existem muitos militares e civis com autoridade sobre este problema, sem possibilidade de efetiva coordenação entre eles, e multiplicação de estruturas para tratar dos mesmos assuntos.
Falta também capacitação profissional para tratar deste assunto, pois “a qualificação dos militares é precipuamente voltada para o combate e não para a logística de defesa”. Como a capacidade militar demanda décadas de planejamento bem feito e detalhado, a situação já estava crítica muito antes da crise ecopnomica.
Capacidade militar, lembra ele, é a soma de capacidades operacional de combate, de inovação (CT&I), industrial e de gestão estratégica. “O cenário geopolítico para o Brasil, pelo menos depois do desmantelamento da União Soviética e do acordo Brasil Argentina para dirimir os atritos entre os dois países, tem sido indubitavelmente benéfico”. Portanto, ressalta Brick, são cerca de 30 anos (o período dos governos civis), que deveríamos ter aproveitado para fortalecer o que ele chama de Base Logística de Defesa (BLD), e não o fizemos.
Brick diz que um bom indicador é o percentual do orçamento de defesa usado para aquisições de bens de capital e investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e ciência, tecnologia e informação (CT&I). “O ideal teria sido de 30 a 40 %, mas em raras ocasiões passamos dos 10%”.
No Brasil, ressalta Eduardo Brick, a BLD está desmembrada e, em grande parte, subordinada às três Forças Armadas, com grande redundância de órgãos para cuidar dos mesmos problemas, que em grande parte não estão associados a uma Força apenas. Para o especialista, “bastaria uma única organização no âmbito do Ministério da Defesa”.
Esta é a solução adotada pela maioria dos países, inclusive pela necessidade de maior eficiência em função das restrições orçamentárias. Nesses países (França, Reino Unido, Suécia, Austrália, Alemanha, Holanda, Canadá, Espanha, Índia entre outros), as funções de logística de defesa foram retiradas da subordinação das Forças Armadas e centralizadas em uma a duas instituições independentes, subordinadas ou não ao Ministério da Defesa.
Adicionalmente, diz Eduardo Bricks, esse fatiamento das atividades de logística de defesa pelas três Forças Armadas (e também por outros ministérios, como Indústria e Comércio e Ciência e Tecnologia) impede que se tenha uma política industrial e tecnológica para a defesa.
Outro grave problema é a falta de massa crítica em termos de recursos humanos qualificados para setores cruciais como profissionais de aquisição, gestão de programas e projetos, análise de capacidades operacionais, planejamento, controle, auditoria, elaboração de requisitos e especificações de meios e tecnologias de defesa. “Seria preciso que houvesse carreiras de Estado para cuidar do desenvolvimento e sustentação de capacidade industrial e tecnológica específica para defesa”, sonha Eduardo Brick.
Num país em que a necessidade premente de corte de gastos obriga a uma reforma da Previdência para sinalizar uma atividade econômica sustentável a longo prazo, dificilmente haverá espaço orçamentário para a montagem de uma política de defesa como a sonhada por Brick. Mas ele insiste em que “O país precisa muito que este assunto entre na agenda do Congresso e da sociedade. É o nosso futuro como país moderno, desenvolvido e competitivo no cenário internacional que está em jogo”.

Brasil não apoiará invasão
O governo brasileiro tomou uma posição clara frente à crise venezuelana, de apoio a Guaidó e crítica a Maduro, por isso não há possibilidade de ser aceito como mediador. Acredito que Maduro não irá aguentar por muito tempo e acabará saindo, mas com garantias de receber asilo em outro país e muita negociação para as próximas eleições. O Brasil escolheu uma posição, mas está muito cauteloso; a decisão de não permitir que os americanos usem o território brasileiro para entrar na Venezuela, se esta situação se apresentar, ou mesmo de não entrar no território da Venezuela para entregar ajuda humanitária foram cuidados importantes para não incentivar invasões. A linha política do governo brasileiro vai ser continuar pressionando Maduro e não tem como recuar. Hoje, na reunião do grupo de Lima teremos uma posição formal do Brasil, de não apoiar uma eventual invasão.

Miriam Leitão

Encontro discute papel dos bancos no combate ao trabalho escravo
São Paulo receberá no dia 15 de março o seminário “O papel do setor financeiro no combate ao trabalho escravo e o tráfico de seres humanos”. Será o primeiro evento do gênero no país, com a participação de empresas, bancos, órgãos públicos e Nações Unidas.
— Quando o sistema financeiro se engaja em combater esses crimes, além de gerenciar seu risco, contribui para melhorar a vida de muita gente — conta Leonardo Sakamoto, da Repórter Brasil e um dos organizadores do evento.
O encontro, organizado também pelo Ministério Público do Trabalho, vai discutir o papel do setor financeiro no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, incluindo as boas práticas e os desafios para avançar em políticas de compliance e due diligence. O evento será no Brasil, explica Sakamoto, porque o país tem produzido bons resultados nessa área, com engajamento de bancos, governo e sociedade civil. Exemplos que merecem ser copiados internacionalmente.
O evento faz parte de uma iniciativa global, desenvolvida em parceria com a ONU, para criar uma recomendação para a atuação do sistema financeiro mundial nessa área.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui ou pelo link: https://reporterbrasil.org.br/evento-setor-financeiro/

A estreita via da saída pacífica
A ofensiva do fim de semana dos países que apoiam o líder Juan Guaidó de entregar alimentos e remédios fracassou nas duas fronteiras. Isso deixa à região unicamente a via diplomática como saída para a crise na Venezuela. Apesar de Guaidó ter dito que todas as opções têm que estar em cima da mesa — mesma frase do vice-presidente americano, Mike Pence — o pior que pode acontecer é a alternativa de uma escalada militar na região. Isso, felizmente, é o pensamento também da cúpula militar brasileira.
O problema é quem pode ser o mediador de alguma saída que levasse, por exemplo, a novas eleições com o controle internacional. A União Europeia e o Uruguai conservaram sua capacidade de diálogo, mas o Brasil já a perdeu há muito tempo. Apesar de ser o maior país da América do Sul, o Brasil, na época do governo petista, assumiu completamente o lado chavista e perdeu a confiança da oposição; agora, assumiu integralmente o lado de Guaidó e portanto não tem canais com os governistas. As notas do Itamaraty do atual governo esqueceram qualquer estilo diplomático. Mais parecem panfletos. Felizmente, o serviço consular lá nas cidades próximas da fronteira tem funcionado.
O governo Maduro é condenável por inúmeros motivos e comete, há muito tempo, os maiores desatinos. Minou a democracia e demoliu a economia. Mas demonstrou ter o controle do território neste fim de semana. O governo perdeu o apoio popular que já teve no passado e se mantém no controle porque ao longo dos últimos 20 anos o chavismo foi construindo camadas sucessivas do aparelho de segurança. Além das Forças Armadas, da Polícia e da Guarda Nacional, o chavismo criou um exército paralelo através das milícias bolivarianas e dos coletivos. Muitos desses grupos paramilitares estão envolvidos em tráfico de drogas e outros crimes. Os brasileiros que estavam no Monte Roraima viram na cidade de Santa Elena de Uiarén pessoas encapuzadas e com facão em seu caminho até o território brasileiro. Eram provavelmente integrantes de uma dessas duas forças. O papel do vice-cônsul Ewerton Oliveira foi fundamental para garantir a vinda dos brasileiros.
O presidente Nicolás Maduro fez uma bravata quando disse que poderia comprar todo o suprimento que o Brasil queira vender. O comércio entre os dois países encolheu dramaticamente por incapacidade de pagamento por parte da Venezuela.
Em 2013, os dois países tiveram uma corrente de comércio de US$ 6 bilhões. No ano passado, a soma das exportações e importações foi de apenas US$ 740 milhões. Com a hiperinflação e a escassez de dólares, os venezuelanos perderam capacidade de comprar produtos do Brasil, ao mesmo tempo em que se isolaram economicamente na região. As exportações brasileiras para a Venezuela caíram de US$ 5 bilhões para US$ 570 milhões nesse período.
A produção de petróleo também está em queda livre. Isso é reflexo do sucateamento da PDVSA, a estatal que explora petróleo no país, e do afastamento de empresas estrangeiras, como a própria Petrobras. A Venezuela tem a maior reserva do mundo, 302 bilhões de barris comprovados, mais do que os 266 bilhões da Arábia Saudita. Em janeiro, produziu apenas 1,1 milhão de barris/dia, um terço do que já produziu, enquanto a Arábia Saudita produz 10 milhões de barris.
Ironicamente, os EUA são o principal destino do óleo venezuelano, e os venezuelanos são o terceiro país do qual os EUA mais importam, atrás apenas do Canadá e da Arábia Saudita. Trump tem ameaçado acabar com as importações, e de fato elas caíram 50% na primeira quinzena de fevereiro, sobre o mesmo período de 2018. A Venezuela é dependente dos dólares americanos, e apesar da crise os EUA continuam importando do país.
Existe caminho para continuar o cerco diplomático e o isolamento financeiro e comercial do governo de Maduro. O que não pode ser sequer pensado é a alternativa de uma ação militar americana. Ontem, o vice-presidente, Hamilton Mourão, descartou a possibilidade de tropas estrangeiras em território brasileiro e lembrou que isso dependeria de autorização do Congresso Nacional. Seria um óbvio risco para o Brasil ser um dos caminhos para esta ação militar contra o país vizinho. Há também o perigo de Maduro aumentar a coesão das Forças Armadas em torno do seu governo com o argumento do inimigo externo. Este é um momento de extrema delicadeza. E todo o bom senso é necessário.

Consumo de gás nas fábricas cresceu mais que a produção industrial em 2018
O despacho das usinas térmicas foi menor em 2018, e isso puxou para baixo o consumo de gás natural, que caiu 2,8% no ano. Mas na indústria o resultado foi diferente. As fábricas queimaram 4,31% mais gás que no ano anterior. Foi um desempenho melhor que o da produção industrial, que fechou 2018 com alta modesta, de 1,1%. Os dados são da Abegás, a associação das distribuidoras.
O gás natural é apontado como o combustível da transição, que vai guiar a mudança dos fósseis, hoje protagonistas, para as fontes renováveis. A presença no Brasil, no entanto, ainda tem muito a avançar. A abertura do mercado de gasodutos, com a venda de alguns ativos pela Petrobras, deve acelerar esse processo. O potencial é grande. A Abegás estima que o país pode receber US$ 32 bilhões em investimentos na infraestrutura do gás nos próximos anos.

Ataque à Nova Previdência se concentra em alguns pontos
Rodrigo Maia disse, em entrevista ao “Valor” desta segunda-feira, que o governo está perdendo a batalha da comunicação. E ela, a comunicação, é fundamental para aprovar a Nova Previdência. O presidente da Câmara alerta que dois pontos estão sendo usados para aumentar a resistência à reforma.
Maia percebeu que os beneficiários das maiores aposentadorias, que têm bancadas fortes no Congresso, estão usando a mudança no Benefício de Prestação Continuada para atacar o projeto. O BPC é destinado a idosos pobres e enfermos. Hoje, aos 65 anos eles passam a ganhar um salário mínimo. A proposta é que aos 60 anos eles passem a receber R$ 400. Apenas aos 70 anos eles passariam a ganhar um salário mínimo. Quem tem atacado a medida são os funcionários públicos de alto escalão, os maiores atingidos pelo texto da reforma.
A aposentadoria rural é outro ponto de ataque. A idade mínima passará a ser de 60 anos para homens e mulheres, com 20 anos de contribuição de R$ 600 ao ano. Isso provoca resistência, a bancada do Nordeste não pretende mexer nessas regras. Maia alerta para um fato interessante. O mais importante na aposentadoria rural é combater as fraudes. Tem brasileiro que recebe essa aposentadoria especial e que nunca trabalhou. Maia lembra que já há uma Medida Provisória, a 871, que trata exatamente do combate a fraudes.
É uma forma conhecida de combater a reforma. A oposição ao texto pega alguns pontos e concentra o ataque ali. O deputado Rodrigo Maia está alertando para isso.

 

BLOG DO VALDO CRUZ

Maia: CCJ só deve votar Previdência após governo enviar proposta sobre militares
O presidente Jair Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados O presidente Jair Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente Jair Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta segunda-feira (25) que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) só deve votar a constitucionalidade da reforma da Previdência após o governo Jair Bolsonaro enviar a proposta sobre as novas regras para aposentadoria dos militares.
A CCJ é a primeira etapa de tramitação da proposta de reforma da Previdência, enviada pelo governo na última semana. Na comissão, os deputados definem se a emenda constitucional fere ou não a Constituição. Superada esta etapa, a seguinte é a comissão especial, na qual se discute o mérito das medidas elaboradas pela equipe econômica.
“Não adianta instalar a CCJ porque alguns partidos da base de apoio já disseram que, sem o projeto dos militares aqui na Casa, eles não votam a admissibilidade da reforma da Previdência na comissão”, afirmou Rodrigo Maia.
Inicialmente, Maia planejava instalar a CCJ ainda nesta semana, para ganhar tempo na tramitação da proposta de reforma da Previdência Social.
“Agora, fica no mínimo para depois do Carnaval. O governo precisa resolver a questão dos militares, os partidos aliados estão deixando claro que não aceitam a exclusão de nenhuma categoria na reforma previdenciária”, acrescentou o presidente da Câmara dos Deputados.
Em reação, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai buscar acelerar a definição do projeto de lei que tratará da alteração das regras de aposentadoria dos militares e encaminhá-lo antes de 20 de março, a data estipulada inicialmente. Líderes reclamam que a primeira promessa era enviar a proposta sobre os militares juntamente com a PEC da reforma da Previdência.
Nesta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com líderes de sua futura base de apoio para iniciar as negociações para aprovação da sua principal medida no Congresso Nacional.
Em relação a isso, Rodrigo Maia afirma que o governo precisa preparar uma forte ofensiva em defesa da reforma da Previdência, na mesma linha adotada durante a campanha eleitoral, quando seguidores do atual presidente faziam um grande movimento em apoio à sua candidatura nas redes sociais.
O presidente da Câmara disse que, até o momento, os seguidores de Bolsonaro não estão se manifestando nas redes sociais em defesa da medida que definirá o sucesso do governo atual.
Na avaliação de Maia, a batalha de comunicação não pode ser perdida, porque, caso contrário, ficará difícil aprovar a proposta no formato desejado pela equipe econômica, com uma economia superior a R$ 1 trilhão num período de dez anos.

 

VALOR ECONÔMICO

Editorial

Maduro frustra mais uma ofensiva da oposição
Nenhuma ajuda humanitária enviada pelos Estados Unidos e pelo Brasil chegou à Venezuela. O esquema militar-policial planejado pelo presidente Nicolás Maduro mal permitiu que os caminhões ultrapassassem a faixa que separa as fronteira da Colômbia e Brasil dos primeiros postos alfandegários venezuelanos. Houve confrontos, dois caminhões com mantimentos e remédios incendiados, 4 mortos e 300 feridos. Ontem, o Grupo de Lima, formado pelo Brasil e por países da América Latina e Caribe que defendem a volta da democracia à Venezuela, prometeu intensificar as pressões
diplomáticas para que Maduro ceda e convoque eleições, algo improvável diante da demonstração de força bem-sucedida exibida no fim de semana.
A oposição venezuelana, dirigida pelo presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, autoproclamado presidente e reconhecido como tal por cinco dezenas de países, parece ter chegado ao limite de sua estratégia de pressões sem recurso à força. Guaidó, que desobedeceu ordens da Justiça para deixar o país e participar das manifestações na Colômbia e da reunião do Grupo de
Lima, em Bogotá, esperava uma “avalanche de ajuda” capaz de dividir os militares e impor, pela força das multidões, um revés importante ao governo.
Nada disso ocorreu. A tentativa repetiu o impasse de outras grandes manifestações de massa da oposição. Ela tem força política e apoio de boa parte da população, mas isso é insuficiente para retirar Maduro, que detém o monopólio das armas, do poder. A casta chavista que domina o Estado certamente corroeu o resto de prestígio que detinha, ao recusar-se a receber a mais que óbvia e necessária oferta de comida e remédios feita por vários países e impedir pela força seu ingresso no país.
Para defender o indefensável, Maduro atropela a lógica. Disse que não precisava de “esmolas” e poderia pagar por tudo o que o Brasil lhe oferecia de graça. Sabe, porém, que não há dinheiro e que, se houvesse, o país não se encontraria diante da extrema escassez de bens básicos. O presidente insiste em negar a realidade e a refutar que exista algo de errado acontecendo no país.
A esperada cisão dos militares e um golpe que expulse Maduro do Palácio Miraflores, aguardado pela oposição, não ocorreu até agora e pode não ocorrer – aparentemente, a única saída possível. Uma intervenção militar americana, por outro lado, seria uma aventura de enorme riscos e um abraço de morte nos políticos de oposição que a apoiassem, porque não contaria com apoio popular. Guaidó chegou a flertar com a possibilidade – “manter todas as opções em aberto” -, mas ontem a refutou.
A política de Bolsonaro é oposta à dos governos petistas, de apoio aos chavistas. Ela mantém-se dentro dos limites das pressões calculadas, apesar da retórica inflamada do Itamaraty. O governo brasileiro não tem o menor interesse em uma escalada militar contra o país vizinho, nem em participar de uma em que os EUA assumam o risco da ofensiva. Ontem, no Grupo de Lima, o vice-presidente Hamilton Mourão foi enfático nos dois sentidos.
Rejeitou “aventuras” e recurso a “medida extrema que nos confunda com aquelas nações que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras das soberanias nacionais” – uma alusão aos EUA.
Não há mais caminhos viáveis para influenciar diplomaticamente o governo de Nicolás Maduro. Até o papa Francisco recusa-se a intermediar nova rodada de negociações entre governo e oposição, já que da última vez o Vaticano referendou tratativas que se revelaram nada mais ser que uma
forma de Maduro ganhar tempo e enrolar todos. México e Uruguai apostam em novas tentativas para convencer o presidente venezuelano a convocar eleições democráticas.
Os EUA apostam no isolamento do regime com sanções econômicas. Mike Pence, o vice-presidente americano presente na reunião do Grupo de Lima, instou os demais governos a intervirem nos ativos da PDVSA colocar os recursos à disposição de Guaidós, enquanto amplia a lista de altos mandatários do regime com sanções. Até agora essas ações obtiveram escassa influência sobre os humores do regime e os efeitos que possam produzir é o de piorar ainda mais a escassez de comida e remédios no país. Não há mais, respeitando-se a soberania nacional da Venezuela e o princípio da não intervenção, meios de pressão distintos dos que estão sendo usados

 

CORREIO BRAZILIENSE

Brasília-DF
Denise Rothenburg

 

Nas entrelinhas
Luiz Carlos Azedo

 

 

DIÁRIO DO PODER
Cláudio Humberto

MAIA É ALIADO MELHOR QUE ‘LÍDER DO GOVERNO’
O presidente da Câmara tem se revelado “melhor que a encomenda”, segundo ministros com gabinete no Palácio do Planalto. Enquanto parlamentares ligados ao governo batem cabeça, é Rodrigo Maia quem atua como se fora Líder do Governo, dando soco na mesa pedindo foco para aprovar a reforma da Previdência. Maia tem tomado a iniciativa de ocupar espaços nos meios de comunicação para apontar caminhos e advertir para erros do governo na condução do processo.

BRIGAR É UM ERRO
Maia está entre os que advertem para “não errar na comunicação”, como já ocorreu antes: usar os espaços, em vez de brigar com a mídia.

AGREGANDO APOIO
Enquanto governistas coçam a cabeça, duvidando de apoio suficiente à reforma, Rodrigo Maia usa a liderança na Câmara para agregar apoio.

AGENDA ANTIGA
A atitude do presidente da Câmara não deveria surpreender: há anos faz parte da sua pregação reformar da Previdência como deve ser.

FORÇA NO SENADO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também tem ajudado o governo. Como Maia, promete agilizar a tramitação da reforma.

ESQUEMA TEVE ATÉ BURLA A RESOLUÇÃO DO DENATRAN
A burla de resolução do Denatran está na origem da suspensão de atividades da Tecnobank, empresa ligada a B3 (ex-Bolsa de Valores de São Paulo). A resolução 689/17 regulamentou o registro de contratos de financiamento de veículos, proibindo por exemplo que uma empresa que faz gravame, na proteção aos interesses dos bancos, faça também registro de contratos, que protege o consumidor. Mas uma “nota técnica” marota do Denatran permitiu a burla da sua própria resolução.

BURLA CONSENTIDA
A nota técnica 32/2018, atribuída ao assessor Carlos Magno, acabou referendada por Mauricio José Alves Pereira então diretor do Denatran.

SOB ENCOMENDA
A manobra, jamais publicada, foi usada para habilitar a B3, que faz gravame, a fazer também registro de contrato através da Tecnobank.

PADRINHO PODEROSO
Ligado ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), investigado por corrupção na PF, Mauricio Pereira foi nomeado por João Dória diretor do Detran-SP.

BOLSONARO EM TEL AVIV
Diplomatas brasileiros já trabalham em Israel nos preparativos para a visita oficial do presidente Jair Bolsonaro, prevista para o fim de março. Antes, ele fará visitas oficiais aos Estados Unidos e ao Chile.

PORTUNHOL EM COMUM
O espanhol do vice Hamilton Mourão, em discurso na reunião do Grupo de Lima, ontem, provocou comparações com o portunhol do ator e militante petista Wagner Moura, na série “Narcos”, do Netflix.

LOBBY É FORTE
A turma das loterias acusa o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, de pretender “desvalorizar” ativos do setor, a fim de atrair os compradores na baixa. Conversa de quem quer impedir a privatização das loterias.

SEM PÃO NÃO DÁ
O desabastecimento de Nicolás Maduro não teria futuro no Brasil, se ele fosse ditador aqui. Ontem, a falta do famoso pão com manteiga no cafezinho dos Deputados quase provocou uma rebelião.

BC NA PAUTA
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sabatina nesta terça (26) Roberto Campos Neto, para o Banco Central. O ex-ministro Delfim Netto não o conhece, mas lembra seu “excelente DNA”.

TRANSPARÊNCIA OPACA
A nota média da avaliação do Portal da Transparência dos municípios brasileiros ficou abaixo das notas de capitais e Estados, segundo o Ministério da Transparência. A nota média é 6,5. Nos Estados, é 8,08.

QUE VEXAME
Em Brasília, bandidos destruíram o 56º posto policial, a maioria por incêndio. O governo do DF gastou construiu em três anos 131 postos a R$150 mil cada. A PM/DF abandonou um a um. Hoje usa apenas 18.

PACIÊNCIA ALHEIA
Estava prevista para esta semana a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para começar a correr prazos da reforma da Previdência. Os líderes enrolam e pedem “paciência”.

PENSANDO BEM…
…a bola da reforma está nas mãos do DEM no Congresso.

 

VEJA

Radar
Maurício Lima

Demissões no Sesi preservam indicações petistas
Nomes ligados a lideranças do PT estão mantidos no Conselho do Sesi
O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Vieira, assumiu o Conselho Nacional do Sesi fazendo mudanças. Demitiu 15 pessoas, das 68 do quadro. Tem gente ligada ao MDB nesse bolo, Mas, ao menos por enquanto, preservou indicações petistas. Continuam lá Ludmila Menezes, mulher do sindicalista do ABC Oswaldo Borges; e Márcia Milanese, mulher do ex-presidente da Câmara e condenado no mensalão João Paulo Cunha.

Quase 60% dos baianos aprovam gestão Bolsonaro
Estado é reduto do PT
Pesquisa exclusiva do Instituto Paraná mostra que 57,7% dos baianos aprovam os primeiros dois meses de gestão de Jair Bolsonaro. Só 35,3% desaprovam o governo federal, enquanto 6,9% não sabem ou não quiseram opinar.
A Bahia é um bastião do PT. Nas eleições, Bolsonaro teve apenas 27,31% dos votos válidos no estado. E Fernando Haddad (PT) ficou com 72,69%.
O instituto também quis saber o que os baianos pensam do governador Rui Costa (PT). A aprovação do petista, reeleito nas últimas eleições, é de 68,4%. Já 26,1% consideram o governo de Costa ruim, enquanto 5,5% não sabem ou não quiseram opinar.

Cotada para liderança do governo, Joice despacha com caciques
Interlocutores demonstram preocupação com andamento da reforma
Cotada para assumir a liderança do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL) já tem despachado com líderes de partido na Câmara. Joice é, inclusive, a aposta dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

MPF sobre Gilmar Mendes: ‘acredita estar acima do bem e do mal’
Procuradores divulgaram comunicado nesta segunda (25)
O Ministério Público Federal divulgou na noite desta segunda (25) uma nota em que faz duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Os procuradores rebatem declarações em que o ministro reclama por ser alvo de uma investigação da Receita Federal sobre seu patrimônio, informação revelada pelo Radar.
Segundo o MPF, as acusações de Gilmar sobre uma possível retaliação causada por suas decisões jurídicas “são devaneios sem qualquer compromisso com a verdade”.
A nota termina dizendo que Gilmar continua a ofender magistrados e órgãos de fiscalização “porque acredita estar acima do bem e do mal”.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo MPF:
“As afirmações propaladas há alguns dias na mídia pelo ministro do STF Gilmar Mendes, sobre uma suposta relação entre procedimentos instaurados pela Receita Federal contra si, e as suas decisões nos habeas corpus derivados da Operação Calicute, são devaneios sem qualquer compromisso com a verdade.
Os membros da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro não têm conhecimento de qualquer atuação do órgão fazendário que tenha relação, ainda que indiretamente, com o ministro Gilmar. A Receita Federal, por meio do seu Escritório de Pesquisa e Investigação (ESPEI) é importante parceira do Ministério Público Federal nas investigações realizadas, sendo sua atuação limitada ao objeto das apurações, sempre com respaldo na lei e prévia autorização judicial.
O auditor que supostamente teria investigado o Ministro não trabalha, nunca trabalhou ou foi demandado por membros da Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. A propósito, as divergências com o Ministro ou qualquer outra autoridade foram sempre expressadas em manifestações formais e em procedimentos próprios, como nos dois pedidos de suspeição/impedimento que foram feitos, em razão da notória ligação de Mendes com investigados que por ele foram soltos.
É preocupante que um Ministro do Supremo Tribunal Federal se sinta perseguido. Havendo fatos ilícitos concretos devem ser objetivamente apontados, para que sejam investigados. Mas palavras ao vento e insinuações caluniosas para desqualificar o trabalho de instituições brasileiras que têm o reconhecimento da sociedade em nada contribuem para o amadurecimento da nossa democracia.
A afirmação em público de que a Receita Federal presta serviços de “pistolagem” por encomenda de procuradores e juízes demonstra que Sua Excelência continua a ofender gratuitamente a honra de magistrados e servidores porque acredita estar acima do bem e do mal, comportamento que numa República amadurecida não deve ter espaço“.

Governo começa a distribuir cargos no Congresso
Para aprovar a reforma da Previdência
Em busca de apoio para aprovar a reforma da Previdência, o governo começa a distribuir cargos no Congresso.
O líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo, definiu quatro vice-líderes de sua base e os levou ao Planalto para uma conversa e foto com Bolsonaro.
São eles Capitão Augusto (PR-SP), José Medeiros (Podemos-MT), Coronel Armando (PSL-SC) e Darcísio Perondi (MDB-RS).

Bolsonaro faz primeira viagem oficial após operação
Vai participar da posse da nova diretoria de Itaipu
Jair Bolsonaro faz amanhã a primeira viagem após a operação a que foi submetido em janeiro — a visita a Brumadinho foi emergencial, sem agenda. Ele participará, em Foz de Iguaçu, da posse da nova diretoria de Itaipu binacional, ao lado do presidente paraguaio Mario Benitez.

Receita usou os mesmos termos em investigação de Gilmar e Zveiter
Em nota enviada para a PGR, órgão reconhece que fez afirmações genéricas e sem fundamento
O Radar teve acesso ao processo da Receita contra Luiz Zveiter – são 134 investigados. A introdução fala dos mesmos crimes colocados na peça contra Gilmar Mendes: indícios de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência.
Assinadas pelo mesmo relator, as peças são genéricas, mas bem fortes, para se dizer o mínimo. É a avaliação do coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Receita Federal, Pedro Menezes Bastos, em comunicado enviado à PGR.
“O que se quer registrar, especialmente no caso sob comento, é que o conteúdo e a análise dos dossiês não permitiriam afirmar a eventual existência dos crimes citados genericamente”, disse Bastos sobre as acusações contra Gilmar Mendes em um documento assinado no dia 14 de fevereiro.
“Tais inserções denotam equívoco na elaboração do relatório de análise, distanciando-se bastante do padrão de composição orientado nos procedimentos internos”, completa Menezes. O mesmo vale para Zveiter, já que as peças formuladas são parecidas.

Rosângela Moro divide endereço com empresa especializada em lobby
Amigo de primeira hora de Sergio Moro, Carlos Zucolotto é um homem preparado. Antes de se tornar lobista profissional, o advogado abriu, no dia 28 de maio de 2018, uma empresa chamada CZJ Assessoria e Consultoria Empresarial.
Zucolotto oficializou a nova ocupação ao solicitar entrada na Associação Brasileira de Relações Governamentais no começo deste ano, por pedido de entidade. Na prática, entretanto, ele já vinha atuando no mercado desde à época da fundação da CZJ.
Sua mais nova empresa funciona no mesmo endereço de seu escritório de advocacia e da empresa HZM2 Cursos e Palestras, aberta também em 2018 em sociedade com Rosângela Moro, mulher do ministro da Justiça.
Mas não é só. A salada de frutas de empresas em funcionamento no mesmo endereço recebe o acréscimo do escritório VPS Advogados, de Vicente Paula Santos, especializado em Direito bancário e financeiro. Zucolotto e Santos defendem os procuradores da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo em Recursos Especiais, distribuídos em 2016 no STJ para o Ministro Napoleão Maia.

Dirigentes planejam afastamento definitivo de Robson Andrade
Presidente da CNI foi preso pela PF
Dirigentes das principais federações da indústria têm se reunido nos últimos dias para discutir o afastamento definitivo de Robson Andrade da direção da CNI.
A medida seria uma forma de tentar estancar os desdobramentos da investigação da Polícia Federal.
Uma das saídas é convocar nova eleição tendo como candidatos os vices da entidade.
Robson Braga de Andrade foi preso no dia 19 pela Operação Fantoche. Essa investigação apura indícios de repasses ilegais de recursos públicos ao Sistema S

Blog do Noblat
Ricardo Noblat

O fim da conspiração para matar Bolsonaro
Era fake
O presidente Jair Bolsonaro não gostou nem um pouco do prato que lhe serviu ontem no Palácio do Planalto o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública.
Moro disse que a exemplo do primeiro, o segundo inquérito aberto pela Polícia Federal sobre a facada levada por Bolsonaro em Juiz de Fora deverá concluir que o criminoso Adélio Bispo agiu sozinho.
Não apenas sozinho, mas que ninguém encomendou o que ele fez. Isso contraria a teoria da conspiração que na campanha eleitoral do ano passado rendeu muitos votos a Bolsonaro.
E que ele e seus devotos insistem em manter de pé contra todas as provas reunidas até aqui pela Polícia Federal. Falta pouco para o desfecho oficial do segundo inquérito.

Escola do Meu Partido
Coisas de um governo inimigo de ideologias
De duas, uma: ou a carta enviada a todos os diretores de escolas públicas e particulares do país pelo Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez contraria o Escola Sem Partido, ou ela é o melhor exemplo do que seja de fato o projeto que o presidente Jair Bolsonaro tanto defendeu durante a campanha no ano passado.
Nada demais que o ministro recomende o canto do Hino Nacional na retomada das aulas. Tudo contra a que ele peça filmes das crianças cantando o hino e a leitura de uma carta sua onde repete o slogan de campanha do candidato que se elegeu presidente e que lhe deu emprego. Não porque configure um excesso, mas porque é ilegal.
Na carta a ser lida para os alunos, Vélez Rodríguez “saúda o Brasil dos novos tempos” e defende o “Brasil acima de tudo, e Deus acima de todos”, não só mote da campanha de Bolsonaro, mas o fecho até hoje da maioria dos seus discursos, e que ele explora à exaustão em mensagens nas redes sociais.
Isso está mais para “doutrinação” política do que para qualquer outra coisa. Está para este governo como esteve para os dois governos de Lula o canteiro de sálvias em forma de estrela plantado no Palácio da Alvorada. A lei proíbe o uso de nome, símbolo ou imagem que caracterize a promoção pessoal de agentes públicos.
Sem prévia autorização dos pais, filmar crianças perfiladas diante da bandeira nacional como pede o ministro atenta não só contra a privacidade delas como fere o Estatuto da Criança. O que o ministro pretende fazer com os filmes? Propaganda do governo? Não poderá, salvo se mandar para o lixo o direito de imagem.
Há duas semanas, em entrevista a VEJA, Vélez Rodríguez comparou a canibais brasileiros em viagem ao exterior. Acusou-os de pilharem tudo o que encontram. Ofendeu adultos que têm como se defender se quiserem. Crianças não têm.

 

BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza

Articulação política do governo vira latifúndio improdutivo que Maia invade
Confrontado com a necessidade de aprovar a reforma da Previdência no Congresso, Jair Bolsonaro descobriu-se na incômoda posição de um comandante sem tropa. Seu partido, o PSL, está desunido. Seu principal operador político, o chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, não conquistou a confiança dos demais partidos. Em momento crucial, a articulação política do Planalto transformou-se numa espécie de latifúndio improdutivo que Rodrigo Maia invade. A contragosto, Bolsonaro teve de colocar seu temperamento imperial de molho.
Rodrigo Maia assume gostosamente a atribuição de articulador informal da reforma previdenciária. Busca o equilíbrio entre a defesa de uma proposta que julga indispensável à economia do país e o distanciamento que se exige de um presidente da Câmara em relação ao governo. Desse esforço resultou o surgimento de um tipo de aliado com o qual Bolsonaro não está habituado —um aliado crítico, que não hesita em apontar os equívocos do governo.
Em conversa com um empresário, Rodrigo Maia expôs o que imagina ser o principal drama de Bolsonaro. Recordou que, antes de virar presidente, o capitão foi deputado federal por 28 anos. Nesse período, não recostou os cotovelos em nenhuma mesa de negociação. Assíduo no plenário e nas comissões, especializou-se em desfeitear autoridades e colegas, não em debater propostas. No Planalto, disse Maia ao interlocutor, Bolsonaro vai se dando conta de que não é possível governar sozinho.
Embora seja útil ao governo, a articulação informal de Rodrigo Maia não substitui a ação governamental. O presidente da Câmara repassou ao Planalto um kit de providências sem as quais imagina que será mais difícil aprovar a mexida na Previdência: 1) Azeitar o diálogo com os líderes dos partidos; 2) Acionar as baterias pró-Bolsonaro nas redes sociais em defesa da reforma; 3) Jogar ao mar os pedaços da reforma que mexem com os velhinhos pobres e os aposentados rurais; 4) Apressar o envio ao Congresso do projeto que endurece as regras da aposentadoria dos militares.

Planalto avalia que crise da Venezuela vai longe
Venezuela: crise nas fronteiras +25 Os acontecimentos do final de semana deixaram no Planalto uma má impressão sobre Juan Guaidó. Avalia-se que o presidente interino da Venezuela superestimou o potencial da oposição a Nicolás Maduro, subestimando suas dificuldades. Não avançou um milímetro. E ainda montou o palco para que o rival Maduro exibisse uma capacidade de reação que consolida sua aparência de encrenca de longa duração.
Na fabulação de Guaidó, legiões de venezuelanos iriam à fronteira com a Colômbia e o Brasil. Sublevados, inibiriam a ação repressiva dos soldados e milicianos a serviço de Maduro. Os caminhões com a comida e os remédios do socorro humanitário chegariam ao seu destino. E haveria uma deserção em massa de militares. Coisa com potencial para trincar a aliança de Maduro com as Forças Armadas venezuelanas.
Deu-se tudo ao avesso. No sábado, havia mais voluntários em Caracas dispostos a enfrentar uma hora e meia de discurso de Maduro do que revoltosos na fronteira com disposição para fugir de balas perdidas. Caminhões e camionetas não chegaram ao outro lado. Inocentes foram passados nas armas ou ficaram feridos. As deserções de militares venezuelanos são contadas, por ora, em menos de duas centenas. E não escalaram o oficialato.
No domingo, quando os operadores militares do Planalto esperavam que Juan Guaidó exibisse sangue frio e serenidade, o autoproclamado presidente interino da Venezuela subiu o tom. Na véspera da reunião do Grupo de Lima, encareceu aos países aliados que passem a considerar “todos os cenários possíveis”. O flerte com a intervenção militar externa foi visto em Brasília como evidência de fragilidade. Nesta segunda, ao discursar no encontro do Grupo de Lima, na Colômbia, Guaidó repetiu que é hora de considerar “todos os cenários internacionais possíveis”. Ele foi ecoado pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence: “O presidente Donald Trump já deixou claro: todas as opções estão sobre a mesa”.
Conforme havia sido noticiado aqui, o vice-presidente Hamilton Mourão, que discursou em nome do Brasil, exorcizou a opção bélica. Desancou a ditadura de Maduro. Mas defendeu a busca de saída pacífica para a crise. Em entrevista, pregou a abertura de canais de diálogo com os militares venezuelanos. Reiterou a ideia de abrir uma porta de emergência, para a fuga de Maduro e seu séquito. A opção pacífica do Brasil prevaleceu. Em comunicado subscrito por dez dos 14 países que integram o colegiado, o Grupo de Lima anotou que a transição democrática na Venezuela deve ser conduzida “pacificamente pelos próprios venezuelanos”. Tudo pelas vias políticas e diplomáticas, “sem o uso da força.”
As palavas de Mourão no encontro desta segunda ajudam a entender porque o Planalto considera que a crise pode ser longeva. Ex-adido militar do Brasil em Caracas, o vice-presidente disse que a Venezuela compra equipamentos militares “sofisticados” desde 2009. Acumula “considerável capacidade ofensiva”. Militarizou parte da população, por meio de “milícias ideologizadas”. Nesse contexto, Maduro considera-se invulnerável.

Bolsonaro reúne os líderes que tentou desprezar
Nos primeiros dois meses de governo, Jair Bolsonaro equilibrou-se num salto mais alto do que a prudência recomendava. Viveu a ilusão de que obteria governabilidade no Legislativo relacionando-se apenas com as bancadas temáticas. Na semana passada, ao comparecer ao Congresso para entregar pessoalmente a reforma da Previdência, o capitão trocou o modelo agulha por um discreto salto Anabela, mais compacto e próximo do chão. Nesta terça-feira, ao receber para uma conversa os líderes partidários que desejava desprezar, Bolsonaro será convidado a calçar as sandálias da humildade.
O presidente tentou consolidar a imagem do governante que se divorciaria da política do toma-lá-dá-cá. Rejeitou o velho modelo como se jurasse viver separado dos líderes que encarnam a velha política até que a morte os juntasse. Sem votos no Legislativo, Bolsonaro descobre agora, mais cedo do que gostaria, que o grande problema de um rompimento político definitivo é a reconciliação constrangedora. Os líderes da banda profissional do Legislativo colocam Bolsonaro na roda.
Está entendido que é dando que o novo governo receberá os votos de que necessita no Legislativo. O ressurgimento da ciranda desgasta a imagem do presidente. O tamanho desse desgaste depende da capacidade de Bolsonaro de fazer uma conta do tipo custo-benefício, impondo limites ao balcão. O presidente ainda finge ser protagonista de um enredo original. Chama de “banco de talentos” o sistema de preenchimento de cargos públicos baseado no apadrinhamento fisiológico. Logo, logo Bolsonaro perceberá com quem está lidando.
Nesse jogo, vale uma máxima cunhada pelo deputado mineiro José Bonifácio, que morreu há 33 anos. Zezinho Bonifácio, como era conhecido, dizia o seguinte aos deputados novatos: “Aqui no Congresso tem de tudo. Tem ladrão, tem honesto, tem canalha, tem gente séria… Só não tem bobo.” Bolsonaro sabe como a coisa funciona, pois passou 28 anos de sua vida dentro da Câmara dos Deputados. Os líderes partidários, agora reconhecidos como interlocutores necessários, querem apenas abreviar o surto de amnésia do presidente.

Vélez tem ideias como quem pratica roleta-russa
Há no mundo três coisas absolutamente seguras: o nascer do Sol, a morte e a próxima trapalhada do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. O colombiano que Jair Bolsonaro escolheu para cuidar do ensino no Brasil brinca de ter ideias como quem brinca de roleta-russa, na certeza de que a inteligência que manipula está completamente descarregada. No seu penúltimno lampejo, o ministro achou que seria uma grande ideia enviar para todas as escolas do país uma recomendação a ser implementada no primeiro dia de aula do ano letivo de 2019. Vélez Rodríguez pede que alunos, professores e funcionários das escolas sejam perfilados diante da bandeira do Brasil. Sugere que sejam filmados entoando o hino nacional. O ministro pede que a filmagem inclua trechos da leitura de uma mensagem que ele próprio redigiu para as crianças, os mestres e os servidores. Diz o seguinte: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
Os “novos tempos” de que fala o ministro foram inaugurados em 1º de janeiro, dia da posse de Jair Bolsonaro. São tempos estranhos, que provocam uma enorme saudade daquela época em que laranja era apenas uma fruta cítrica e ministro da Educação falava português sem sotaque. Ao ouvir o trecho da mensagem em que Vélez Rodríguez descreve um Brasil com “educação responsável e de qualidade”, crianças, professores e até os funcionários das escolas sairão gritando pelas ruas: “Quero viver nesse país descrito pelo ministro, seja ele onde for.”.
Nada supera, porém, a satisfação proporcionada pela revelação embutida no trecho da mensagem em que o ministro pede que seja recitado em todas as escolas, defronte do pavilhão nacional, o slogan da campanha do capitão: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”. Até aqui, ninguém sabia direito o que significava “escola sem partido”. Graças a Vélez Rodríguez, a plateia descobre que se trata de um outro nome para “escola com Bolsonaro”. É como na época de Lourival Fontes, o chefe do Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado Novo que criou para Getúlio Vargas a logomarca “pai dos pobres”. Vivo, Lourival sapecaria: “A esperteza acima de tudo. O capitão acima de todos.”.
Por uma dessas trapaças do destino, Vélez Rodríguez comparecerá nesta terça-feira à Comissão de Educação do Senado. Será a estrela de uma audiência pública. Falará sobre as prioridades de sua pastas. Entre elas, veja você, o programa Escola sem Partido. No governo do capitão, sinaliza o ministro, o regime é a monarquia. Reina a esculhambação. O novo é coisa muito velha, que Lourival Fontes já fazia na época de Getúlio. A novidade é que agora pode dar cadeia, pois filmar criança sem autorização dos pais é ilegal. E fazer promoção pessoal de agente público é inconstitucional.



Jose Mauricio dos Santos
Autor: Jose Mauricio dos Santos
Jornalista, Cientista Político e especialista em Marketing Político.

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