Backstage News Brasil 18/03/2019 – Bolsonaro chega aos EUA e afaga conservadores em jantar

O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do País com informações dos bastidores do Poder.

 

FOLHA DE S. PAULO

Painel
Daniela Lima

Empurrados não vamos
Integrantes da cúpula do DEM têm reclamado do que veem como uma tentativa do governo Jair Bolsonaro de atrelar indicações de cargos ao partido. A face mais exposta do impasse está no Ministério da Educação. Dirigentes da legenda se irritaram com a vinculação de nomes que já atuaram na pasta e estão cotados para voltar a uma suposta reivindicação partidária. Eles dizem que, enquanto o Planalto não organizar o jogo com todas as siglas, não haverá gesto de apoio formal à atual gestão.

Parte pelo todo
Parlamentares do DEM afirmam que o governo tem tentado “coletivizar indicações que são individuais”. Há forte preocupação na sigla porque ela comanda as duas Casas do Congresso.

Parte pelo todo 2
O risco dos rumores de que o Democratas está ampliando sua participação na Esplanada é o fomento de queixas de traição nas siglas que o levaram à presidência da Câmara e do Senado e ainda não tem qualquer tipo de interação com o Planalto.

Teste de DNA
Em meio à crise que se arrasta no Ministério da Educação, Leonardo Leão, que atuou na gestão de Mendonça Filho (DEM-PE) na pasta, deverá ser nomeado diretor no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Internamente, a indicação foi atrelada ao partido.

Prata da casa
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só serviu vinhos da cidade de Bento Gonçalves (RS) no almoço com Bolsonaro no sábado (16). Recentemente, ele fez uma peregrinação por vinícolas do município e voltou propagandeando a qualidade da produção nacional.

Meio cheio, meio vazio
O fato de Bolsonaro ter convidado 15 ministros para o almoço que inicialmente contemplaria apenas as cúpulas dos três poderes dividiu interpretações.

Meio cheio, meio vazio 2
Um grupo acha que o presidente levou seus auxiliares para evitar conversa mais incisiva sobre a articulação no Congresso. Outro, vê no gesto tentativa de abrir a gestão à política.

Tiro n’água
Deputados que receberam a lista de cargos do governo federal disponíveis em cada estado ficaram frustrados e devolveram o documento sem indicar ninguém. Os postos relevantes, dizem, já foram preenchidos.

Papo sério
As críticas de uma ala da sociedade ao inquérito aberto pelo Supremo para apurar fake news não deve fazer a corte retroceder. Movimentos incisivos para dar início ao caso são esperados já nesta semana.

Papo sério 2
Uma prioridade do STF é descobrir se há financiamento de notícias falsas nas redes e, em caso positivo, quem está por trás das ações.

É o fim
Segunda maior central do país, a Força Sindical atrasou os salários de seus funcionários. A decisão do governo Jair Bolsonaro de fixar novas regras para o pagamento da contribuição sindical foi considerada pela direção da entidade um tiro para seu “matar o funcionamento”.

Virar o jogo
As centrais querem usar emendas à medida provisória do governo para reestabelecer a cobrança da contribuição. Já há articulação nesse sentido com o provável relator da proposta, Hugo Motta (PRB-PB).

Para cima
A partir desta segunda (18), a Anamatra, associação que representa juízes do trabalho, começa a enviar aos deputados quatro notas técnicas contra a admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça. A entidade ataca artigos da proposta que atingem servidores públicos.

Mudança na Folha
A Folha vai alterar a composição do seu Conselho Editorial. Entram Ana Estela de Sousa Pinto, Cláudia Collucci, Cleusa Turra, Hélio Schwartsman, Heloisa Helvécia, Mônica Bergamo, Patrícia Campos Mello, Sérgio Dávila, Suzana Singer e Vinicius Mota.

Mudança na Folha 2
Deixam o colegiado, cuja função é aconselhar o jornal em sua linha editorial, Celso Pinto e Janio de Freitas.

Tiroteio
Num esforço tremendo para não expor suas vísceras corruptas, o PSDB virou guardador de vagas na Alesp
De Paulo Fiorilo, presidente do PT paulistano, sobre o PSDB ter se antecipado na fila de protocolo da Casa para evitar CPIs contrárias à sigla

Mercado Aberto
Cris Frias

Bancos diminuem aporte mínimo para investimento em títulos
Decisão vai na contramão da efetuada pela corretora XP em fevereiro
Instituições financeiras têm reduzido o valor mínimo para investir em produtos ofertados por elas e por terceiros.
O movimento vai na contramão da decisão da XP Investimentos de aumentar para R$ 30 mil o piso para renda fixa em fevereiro —a alta foi revista após críticas de clientes.
As alterações feitas pelos bancos estão ligadas à maior concorrência e à popularização de corretoras menores, segundo Michael Viriato, professor do Insper.
“Quando bancos abaixam o valor mínimo, facilitam o acesso aos produtos. É uma estratégia de marketing, vários aproveitaram para dizer ‘aqui não elevamos’”, afirma.
O Itaú reduziu o valor mínimo para CDBs de terceiros de R$ 75 mil para R$ 50 mil, em uma tentativa de aumentar a diversificação no portfólio de clientes, diz Claudio Sanches, diretor do banco.
“Já baixamos para fundos, em parte para previdência e, agora, CDB. A tendência é jogar o tíquete para baixo. Onde não fizemos ainda é por restrição [dos fundos] ou por questões operacionais nossas.”
O BTG Pactual também tem diminuído os valores mínimos, assim como as taxas de administração, segundo Marcelo Flora, sócio do banco.
“Temos uma estrutura de custo enxuta, então é uma decisão que não nos afeta e que é simpática para clientes.”
No Santander, a estratégia é diferente: o piso segue inalterado, mas o que se considera é o patrimônio do investidor, afirma o diretor Gilberto Abreu.
“Em títulos com tíquete de R$ 25 mil, por exemplo, em vez de olharmos se o cliente tem o montante para aplicar, vemos se ele tem R$ 25 mil no banco, o que na prática dá acesso a mais produtos.”

Mônica Bérgamo

STF pode limitar o papel da Receita em investigações
Assunto voltou à baila após episódio envolvendo o ministro da corte Gilmar Mendes
O STF (Supremo Tribunal Federal) discutirá na quinta (21) se a Receita Federal pode compartilhar com o Ministério Público Federal dados bancários e fiscais do contribuinte de forma ampla e detalhada.

FREIO
O tema foi pautado pelo próprio presidente do tribunal, Dias Toffoli. O assunto voltou à baila depois que dados do ministro Gilmar Mendes, do STF, vieram a público de forma ilegal. O fato jogou luz sobre a atuação de uma força-tarefa do fisco que investiga 134 pessoas.

DENTRO DA REGRA
O Supremo já autorizou o compartilhamento de dados da Receita com órgãos de investigação. O que se discutirá agora é se isso pode ser feito de forma irrestrita. Ou se a Receita poderia divulgar apenas dados globais, caso mostrassem movimentação financeira incompatível com o patrimônio da pessoa fiscalizada.

ESQUADRO
O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se reúne nesta segunda (18) para discutir uma ação no STF que impeça juízes de distribuírem dinheiro de multas da Operação Lava Jato. Para a entidade, magistrados não têm delegação para alocar recursos públicos.

EXEMPLO
Um dos juízes citados como exemplo é Marcelo Bretas, do Rio: ele atendeu a um pedido do Banco Central e destinou R$ 2,2 milhões para o desenvolvimento de um sistema eletrônico de comunicação entre o Judiciário e as instituições financeiras.

EXEMPLO 2
Em outro precedente, a juíza Gabriela Hardt, do Paraná, homologou o já célebre acordo dos procuradores da Lava Jato no Paraná para criar um fundo de R$ 2,5 bilhões com dinheiro de multas da Petrobras. Questionado até pela PGR (Procuradoria-Geral da República), ele acabou sendo suspenso.

 

O ESTADO DE S. PAULO

Coluna do Estadão
Alberto Bombig

Para aliados, dirigentes partidários têm a chave da reforma
Jair Bolsonaro indicou a Alberto Fraga que pode conversar com o presidente do DEM, ACM Neto, quando voltar dos EUA. O encontro foi solicitado pelo ex-deputado em reunião no Planalto semana passada. Eles integram, com Davi Alcolumbre e Tereza Cristina, time que tenta convencer o presidente de que, enquanto ele não se acertar com os dirigentes partidários, as portas não se abrirão para a reforma da Previdência. Segundo esses aliados, essas tratativas devem ser individuais: se vencer em bloco, o Centrão dará a impressão de ter dobrado Bolsonaro.

Recuo
Bolsonaro vinha dizendo, desde a campanha, que usaria a interlocução no Congresso com as frentes temáticas. Mas, na semana passada, já reuniu líderes no Alvorada.

Intermediário
Enquanto Bolsonaro não os recebe, Rodrigo Maia tem reunião prevista com alguns presidentes de partido amanhã.

Por ora
Esses dirigentes partidários autorizaram o presidente da Câmara a ajudar a construir pontes.

Sonho meu
A Economia está certa de que a resistência às mudanças nos benefícios a idosos e pessoas com deficiência são só um problema de comunicação.

Unidos…
No sábado, Sérgio Moro disse a senadores que a decisão do STF de manter na Justiça Eleitoral crimes relacionados ao caixa 2 enfraquece a Lava Jato.

… venceremo
O ministro pediu a eles apoio ao seu pacote anticorrupção, que propõe exatamente o contrário do que o STF decidiu.

Tô aqui
A poucos metros da conversa, estava o ministro Dias Toffoli.

Click
O jantar oferecido a Bolsonaro na residência oficial do embaixador nos EUA ontem tinha no cardápio: beef Wellington, purê de nabo e quindim de sobremesa.

Não tá fácil
No mesmo dia, Flávio disse a um interlocutor que “sonha” ser visto apenas como mais um senador. Alega que viver sob os holofotes por ser filho do presidente é ruim.

Do contra
A ANAC foi a única agência a exigir treinamento para a pane do sistema que pode ter causado os acidentes com os Boeing 737 MAX da Ethiopian Airlines e Lion Air.

Restrito
No Brasil, só a Gol opera com essas aeronaves e suspendeu o uso depois dos acidentes.

Deixa…
O autor da CPI da Lava Toga, Alessandro Vieira, alertou Davi Alcolumbre de que senadores poderiam ser alvo do inquérito aberto na Corte para investigar fake news e difamações contra os ministros.

… comigo
O presidente da Casa disse que buscaria se informar sobre o caso e que não aceitaria nenhum ataque ao Parlamento.

Aqui não
O STF já receberá um requerimento de informação sobre esta investigação, protocolado por Randolfe Rodrigues (Rede).

Outros…
Gilmar Mendes e um dos autores do seu pedido de impeachment, se Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) se conhecem há mais de duas décadas.

… carnavais
O ministro do Supremo dava aula na escola de Direito que pertencia a Gomes, a LFG.

Na berlinda
O STJ julga na quarta-feira ação penal contra a juíza Marília de Castro por ter dito que o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL) merecia um “paredão” embora não valesse “a bala que o mete”.

Pronto, falei!
Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara (GO): “Toda vez que a gente fala a verdade pode chocar, mas ele não mentiu”, sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro de que sente vergonha de brasileiros ilegais nos EUA.

Eliane Catanhêde

Nas terras do Tio Sam (17/03)
O Jair Bolsonaro dos EUA precisa superar em muito o Jair Bolsonaro de Davos
O Brasil de Bolsonaro e os EUA de Trump fazem juras de amor e assinam atos importantes a partir de hoje, quando Bolsonaro desembarca em Washington com tratamento vip, direito a hospedagem na exclusiva Blair House e entrevista ao lado de Trump no Rose Garden, que são deferências especiais, concedidas a muito poucos.
Em compensação, Bolsonaro deverá fazer um anúncio que diplomatas tremem só de ouvir: a dispensa unilateral de vistos para americanos (além de canadenses, australianos e japoneses), sem exigência de reciprocidade. Significa que eles poderão vir livremente ao Brasil, mas os brasileiros não poderão ir ao país deles.
A ideia já tinha sido apresentada pelo ministro do Turismo de Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (que acabou preso), mas só valeu para a Olimpíada do Rio, como forma de incentivar a vinda desses estrangeiros – que têm baixo índice de risco e carteiras recheadas. Mas foi temporário, agora será permanente. Diplomatas acham que é coisa de país sem autoestima e Bolsonaro pretende negociar a dispensa de visto para brasileiros irem aos EUA. Duvido que o Tio Sam tope.
O principal anúncio deverá ser o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso da Base de Alcântara (MA) para fins comerciais, negociado há uma década. Os EUA ganham, porque Alcântara é um ponto estratégico que permite economia de até 30% nos lançamentos de satélites. E o Brasil também lucra, porque entra no mercado de cooperação espacial.
Na comitiva, Augusto Heleno, Paulo Guedes, Sérgio Moro, Ernesto Araújo (chanceler), Tereza Cristina (Agricultura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), com agendas diferentes. Guedes está interessado em medidas, lá e cá, para destravar investimentos e negócios. Moro vai ao FBI para acordos de inteligência, segurança pública e combate ao crime organizado.
Depois de desperdiçar Davos e ocupar seis dos 45 minutos a que tinha direito para atrair o interesse do mundo para o Brasil, Bolsonaro terá novamente todos os holofotes e não pode amarelar, fugir de entrevista e posar de “simplesinho”, mas, sobretudo, é preciso afastar a ideia de um alinhamento automático com os EUA.
Bolsonaro gosta da ideia, assim como seu filho Eduardo, o chanceler Araújo e o guru Olavo de Carvalho, que já trocou o Brasil pelos EUA. Já os diplomatas de várias gerações se opõem e o que conta mesmo no governo é um outro foco de resistência ao tal alinhamento automático: os militares, que prezam muito a noção de soberania. Aliás, nem aos próprios EUA encanta a ideia de se jogar de cabeça num governo que está mal começando. Pode ser um sucesso, pode não ser. Logo, aproximação é ótimo; alinhamento automático é excessivo.
Além das relações bilaterais, que avançam muito, Bolsonaro e Trump vão discutir questões regionais (Venezuela, por pressuposto) e internacionais, as mais cabeludas. China, Oriente Médio, Coreia do Norte e Irã estão na agenda, mas Bolsonaro deve ter algumas coisas em mente. A China é o maior parceiro comercial brasileiro, o Brasil desde sempre independente na disputa Israel-Palestina e… nem tudo o que é bom para os EUA é bom para o Brasil.
Depois dos EUA, ele vai ao Chile e no final do mês a Israel, onde Benjamin Netanyahu é um aliado e fez a gentileza de vir ao Brasil para prestigiar a vitória de Bolsonaro, mas agora está às voltas com a Justiça. Tudo bem ir a Israel, a questão é de oportunidade.
O avião está decolando e lança Bolsonaro no seu primeiro teste realmente diplomático. Vai precisar de inteligência, sorte, jeito, discursos escritos e muitos conselhos para se superar. O Bolsonaro de Washington tem de ser muito melhor do que o Bolsonaro de Davos.

Direto da Fonte
Sônia Racy

Guedes vê democracia sólida
Por meio de seu WhatsApp, nesta manhã de segunda-feira, enviado a alguns escolhidos, o ministro Paulo Guedes relata: “No voo para Washington, ouvi que Olavo de Carvalho teria dito que o governo Bolsonaro poderia acabar em meses. Como o Olavo sempre havia apoiado o presidente, perguntei por que o líder dispara contra a revolução que inspirou.”
Guedes afirma que foi nesse contexto que reafirmou sua convicção de que a democracia brasileira está mais sólida do que nunca “por abranger agora todo o espectro de participação política com a emergência da aliança de centro direita entre conservadores e liberais”.
A ponderação do ministro da Economia é reflexo de informação de que Guedes teria classificado Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro, como “lider” da revolução liberal no Brasil, referindo-se a um discurso feito por Carvalho afirmando que o governo Bolsonaro poderia “acabar em seis meses” se não se livrasse da influência dos militares, os quais chamou de “golpistas”.

Bolsonaro debate Alcântara com empresas espaciais nos EUA
Depois da chegada a Washington, e já instalado na Blair House – onde ficam os hóspedes oficiais da Casa Branca – Bolsonaro tem amanhã de manhã encontro estratégico, o US Brazil Space Summit, com empresas espaciais americanas, no Mayflower Hotel.
Na agenda, um debate sobre futura cooperação nessa área entre Brasil e EUA, incluindo o novo acordo de salvaguardas para utilização da Base de Alcântara, no Maranhão.
Também amanhã, antes de jantar com empresários americanos, o presidente brasileiro tem encontro com a Câmara de Comércio dos EUA. No qual a AmCham brasileira entregará um estudo, A Roadmap to a Trade Agreement, com 26 etapas e propostas para um Acordo de Livre Comércio entre os dois países.

Vera Magalhães

A todo custo, não! (17/03)
Agentes públicos esticam a corda de sua atuação, num vale-tudo institucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, vê em curso uma marcha para assassinar reputações e enfraquecer as instituições, tendo as redes sociais como veículo e fruto de uma orquestração que acredita ter bases inclusive internacionais. Propõe um pacto entre Poderes para se contrapor a isso e diz que combaterá essa rede a qualquer preço. O diagnóstico do fenômeno, salvo um evidente exagero, pode estar correto. O problema começa quando se analisa até onde ele e outros estão dispostos a esticar a corda para fazer prevalecer seus interesses e suas opiniões “a qualquer custo” no Brasil, neste momento. O custo, no caso, muitas vezes são a lei e as próprias instituições.
Vejamos o caso do próprio STF. Para se contrapor a uma campanha contra a Corte, Toffoli lançou mão de um instrumento mais do que controverso. Anunciou a abertura de um inquérito criminal, sem provocação nem objeto definido, para, de forma genérica e perigosamente abrangente, investigar ameaças, calúnias, difamações e sabe-se lá mais o que contra ministros e familiares.
Trata-se de um balaio no qual cabem desde os ataques virtuais até procuradores da República que tecem críticas aos ministros e auditores da Receita Federal. Senadores que propõem a CPI da Lava Toga estarão enquadrados? Jornalistas que criticarem ministros entrarão no rol dos investigados? Quem xingar ministro no avião entra na roda? Não se sabe. Justamente porque, sob o manto do sigilo, não se tem acesso ao escopo do tal inquérito.
Trata-se de uma arma desigual nas mãos de pessoas especialíssimas, que passam a ter a prerrogativa – única no País, da qual não podem se valer nem presidentes da República, vide os inquéritos que Michel Temer enfrentou no exercício da Presidência – de frear qualquer um que ouse questioná-las. Não há amparo constitucional para isso.
Os procuradores protestam, mas também estão no time dos que tentam dar aquela esticadinha nas suas prerrogativas, no vale-tudo institucional tão em voga. A história da super fundação urdida pela força-tarefa de Curitiba para administrar os R$ 2,5 bilhões fruto de um acordo com a Justiça americana, para que parte da multa devida pela Petrobrás fique no Brasil, é um claro exemplo de que o sucesso da Lava Jato envolveu os seus protagonistas numa aura mística de invencibilidade que os faz se sentirem acima da lei e até dos Poderes. Exorbita aqui, vira algo de arbítrio ali.
Quem perde, na ida e na volta, é a sociedade, refém de uma disputa por poder que inclui lances grotescos como o ataque apoplético proferido pelo ministro Gilmar Mendes aos procuradores do plenário do Supremo, sem ser admoestado pelo presidente da Corte, tão cioso das instituições quando é para blindar o tribunal, mas pouco vocal para segurar os arreganhos autoritários de seus pares.
E qual a saída? Para o Legislativo, parece ser uma CPI para chantagear os juízes e ministros do STF. Sendo que boa parte dos investigados e processados nas várias instâncias judiciais estão justamente no Parlamento. Mais uma vez o sentido da proposta nada tem a ver com preocupação de modulação entre os Poderes e contenção de cada um aos preceitos que a Constituição estabelece para sua atuação. Trata-se de vingança e revanchismo dos mais baratos, combinados com uma vontade insana de aparecer.
Pobre País, que assiste atônito a ataques diários às instituições, que começam num presidente que usa o Twitter para propagar fake news e atacar a imprensa e terminam nesse show de horrores pelo resto da Praça dos Três Poderes. A ideia de resolver as coisas “a todo custo”, como bravateou Toffoli, nada tem a ver com pacto pelo País. Trata-se, isso sim, de um investimento no caos.

 

O GLOBO

Bernardo Mello

A dobradinha suprema de Toffoli e Gilmar
O ministro Dias Toffoli iniciou os trabalhos da quinta-feira com um pronunciamento fora do script. Em tom grave, anunciou a abertura de inquérito sigiloso para apurar “denunciações caluniosas” contra o Supremo Tribunal Federal. Alegou a existência de ameaças “à honorabilidade e à segurança” da Corte.
Na sequência, o ministro Gilmar Mendes disparou seu ataque mais radical à Lava-Jato. Chamou os investigadores de “desqualificados”, “cretinos”, “covardes”, “despreparados” e “gentalha”. “Assim se instalam as milícias. O esquadrão da morte é fruto disso”, sentenciou.
Ao fim da sessão, soube-se que o inquérito de Toffoli investigará procuradores de Curitiba e auditores da Receita. O presidente do Supremo dispensou o sorteio eletrônico e delegou o caso ao ministro Alexandre de Moraes. Em outro lance incomum, a Procuradoria-Geral da República não foi consultada ou convidada a participar das apurações.
A ofensiva é o movimento mais ousado da dobradinha Toffoli-Gilmar. Os dois ensaiavam uma ação conjunta desde fevereiro, quando se descobriram na mira do Fisco. Um relatório ligou Gilmar, sua mulher e a mulher de Toffoli a suspeitas de irregularidades financeiras.
Até aqui, a dupla conseguiu ganhar no grito. O ministro da Economia, Paulo Guedes, aceitou a pressão e transformou investigadores em investigados. O secretário da Receita, Marcos Cintra, prometeu “ações punitivas”. Chegou a chamar subordinados de“meliantes”.
O entrosamento entre Toffoli e Gilmar ficou conhecido nas sessões da Segunda Turma. No entanto, a sintonia não se limita aos julgamentos de políticos acusados de corrupção. Em ao menos dois episódios, o ministro mais antigo saiu em socorro do mais novo.
Em 2015, Gilmar livrou José Ticiano Dias Toffoli, ex-prefeito de Marília e irmão de quem o nome indica, de uma ação de inelegibilidade. No ano seguinte, ofereceu um escudo quando o colega foi citado na delação da OAS. Disse que era preciso “colocar freios” nos procuradores, a quem acusou de embarcar em “delírios totalitários”. “Calcem as sandálias da humildade”, prosseguiu. Se o ministro já tiver encontrado um par do seu número, ninguém ficou sabendo.
Há seis meses, a dobradinha ganhou poder inédito com a chegada de Toffoli à presidência do Supremo. Ele já retribuiu o apoio do colega ao comandar a reação contra a Receita. O maior risco para a dupla é exagerar na dose. Em vez de parar os ataques, a nova ofensiva atiçou a militância bolsonarista. Sua nova cruzada é para convencer o Senado a abrir um processo de impeachment contra Gilmar.
De um ministro que ficou vencido na quinta-feira, quando a Corte despachou para a Justiça Eleitoral processos contra políticos acusados de caixa dois e corrupção:
“Se depois disso a gente ainda derrubar a prisão em segunda instância, vão depredar o prédio do Supremo. E eu sou capaz de sair para jogar pedra também”.

Lauro Jardim

Carlos Bolsonaro no Palácio do Planalto
Carlos Bolsonaro deixou há pouco o Palácio do Planalto, onde ficou durante algumas horas “desenvolvendo linhas de produção solicitadas pelo presidente Jair Bolsonaro”, conforme o 02 escreveu em um tuíte — seja lá o que isso signifique.
Na postagem, Carlos esclarece apenas que estava “em Brasília”, sem especificar aonde.

A reforma da Previdência empacou nas redes sociais do governo
A reforma da Previdência é a reforma das reformas para o governo, mas… as ações digitais para tentar ganhar o apoio da população ao projeto continuam empacadas.
Comunicação digital no governo se resume aos tuítes e lives de Jair Bolsonaro…

378 mil servidores federais à espera do que fazer
O MEC possui 378 mil servidores. Nenhum ministério civil tem tantos funcionários. É a pasta com a maior folha de pagamento da Esplanada — R$ 3,8 bilhões por ano.
Todos eles parados, esperando que o ministro Vélez Rodrígues comece a trabalhar.

O coronel Didio em uma semana passa de diretor a assessor especial
Há uma semana, o Planalto nomeou o ex-chefe da assessoria de imprensa do Exército, o coronel Didio Campos, para liderar um setor que monitoraria as redes sociais e ficaria responsável pela propaganda do governo. Oficialmente, passou a ser o diretor do Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Promoção da Secom.
Hoje, o Diário Oficial publica nova portaria tornando sem efeito a nomeação da semana passada. Agora, Dídio passa a assessor especial da Secom. Vai ser chefe de gabinete do porta-voz, Rêgo Barros.

Encrencas à vista de Rodrigo Neves
Rodrigo Neves, prefeito de Niterói, deixou a cadeia na semana passada, depois de três meses no cárcere. Mas é cedo para comemorar. Seu ex-secretário de Obras Domício Mascarenhas está negociando delação premiada com o Ministério Público.

Mandetta é o campeão de viagens do governo
Nestes dois meses e meio de governo, o Tesouro já gastou R$ 52,9 milhões em viagens para os servidores federais dos mais diversos níveis. Desse total, R$ 48,8 milhões com viagens domésticas.
Luiz Mandetta, o ministro da Saúde, lidera este item de dispêndios governamentais. Gastou R$ 34,2 mil em viagens e R$ 5,9 mil em diárias.

Palavra de Bolsonaro
Há menos de um mês, durante um encontro privado, Eduardo Bolsonaro garantiu a um interlocutor que seu pai não voltará atrás na promessa de transferir a embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. Beleza. Resta saber quando fará a mudança.

Bolsonaro, Olavo e Mourão
No sábado, Olavo de Carvalho referiu-se a Hamilton Mourão como “um cara idiota”, num evento promovido por Steve Bannon, em Washington. Mais: que “se continuar assim, o governo não dura seis meses”. Beleza.
Ontem, Jair Bolsonaro esteve com Olavo em outro evento na embaixada brasileira na capital americana e o prestigiou posando para fotos com seu guru. No jantar, o presidente e o ex-astrólogo sentaram-se lado a lado.
Que tipo de recado Bolsonaro quer dar aos integrantes do governo ou, mais especialmente, a Mourão?

O desarranjo do governo no Congresso
Um retrato rápido da desarticulação do governo com o Congresso. Tasso Jereissati é o relator da comissão especial do Senado que trata da Reforma da Previdência.
É também o relator da MP do Saneamento, que vai mexer no marco legal do setor de saneamento básico. Beleza.
Pois até hoje Tasso não foi procurado pelo Palácio do Planalto para uma conversa sequer.

Merval Pereira

O mal menor (17/03)
O país vive há anos em busca do “salvador da pátria”, e só consegue encontrar o “mal menor”, o “erro novo”. Assim Jair Bolsonaro foi eleito em 2018, Collor em 1989. Apenas dois presidentes depois da redemocratização foram eleitos por projetos políticos: Fernando Henrique em 1994, com o Plano Real, e Lula em 2003, apresentando-se como alternativa ao que chamava de projeto neoliberal.
Os dois foram reeleitos em 1988 e 2006 esgotando as últimas reservas dos projetos vitoriosos. A reeleição, cada um a seu tempo, pareceu à maioria o “mal menor”. Fernando Henrique reeleito no primeiro turno, temendo ser derrotado se disputasse o segundo.
Lula ficou deprimido ao não conseguir vencer no primeiro turno, quando o então governador tucano Geraldo Alckmin teve uma votação espantosa de 41% dos votos. Depois, graças a erros banais e à campanha medíocre, teve menos votos que no primeiro turno.
Lula chegou ao poder em 2003 depois de perder quatro eleições, porque se reinventou criando o personagem Lulinha Paz e Amor. E lançou a Carta aos Brasileiros. Mas também porque o segundo governo de Fernando Henrique, que teve méritos evidentes como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Rede de Proteção Social, origem do Bolsa-Família, dos genéricos e do combate à Aids, ficou marcado pela desvalorização do Real logo nos primeiros dias, o apagão de energia e a economia em situação difícil.
Paradoxalmente, para acalmar o mercado financeiro, Lula teve que escrever a Carta aos Brasileiros onde se comprometia a manter o tripé da política econômica: câmbio flutuante, meta de inflação e equilíbrio fiscal. Foi isso que garantiu o bom desempenho econômico no primeiro governo Lula, e o tripé é a base da política econômica até hoje”
Em 2006 Lula, atingido em cheio pelas denúncias do mensalão, foi o “mal menor”. Sua reeleição pareceu à maioria a continuidade de um projeto político, solução menos traumática, apesar de tudo. Os demais presidentes foram escolhidos para derrotar alguém.
Com um crescimento de 7,5% no ano de 2010, Lula conseguiu eleger Dilma Roussef, mas deu início à crise econômica que resultou na recessão mais grave já havida no país.
A desastrada nova matriz econômica comandada pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, e a absoluta incapacidade da presidente fizeram com que seu primeiro mandato presidencial terminasse em crise generalizada, inclusive com as primeiras denúncias de corrupção endêmica no petrolão, que dominou a campanha de reeleição.
Apesar de Dilma, Lula ainda tinha força suficiente para reelegê-la, mas à custa de uma campanha milionária financiada pelo dinheiro da corrupção. Dilma derrotou Aécio Neves, o candidato tucano, por uma diferença de 3% dos votos.
Mas, assim como em 1989, quando disputaram o primeiro turno Collor e Lula, não havia escolha boa, também em 2014, soube-se depois que Aécio Neves estava enredado na mesma teia de corrupção que denunciara durante a campanha.
Em 1989, qualquer resultado seria desastroso para o país, como foi a vitoria de Collor, que acabou impichado. Lula depois admitiu que seria uma tragédia se vencesse aquela eleição, pois não estava preparado para o cargo.
As crises econômica e moral levaram a um ambiente de rejeição ao governo Dilma, que acabou impichada, também porque o vice Michel Temer acabou aparecendo como “o mal menor”.
O governo substituto superou a inflação, e deu início ao fim da recessão, que durou três anos. Mas também se enredou em denúncias de corrupção que o paralisaram, impedindo que aprovasse a reforma da Previdência. Foi o governo mais impopular que o país já teve.
A rejeição à volta do PT acabou levando ao poder Jair Bolsonaro, que pareceu à maioria dos eleitores o “mal menor”, o “erro novo”. Só uma parcela deles, a mais barulhenta e atuante, o considera uma alternativa programática.
Com o país dividido, o centro político sumiu do embate eleitoral, e vivemos, após quase três meses de mandato, um ambiente político radicalizado incentivado pelo próprio presidente da República.
As crises se sucedem, com fatos novos diários a corroer a institucionalidade de Bolsonaro. A ponto de já se falar abertamente na possibilidade de o vice, General Hamilton Mourão, vir a assumir o governo caso a reforma da Previdência não seja aprovada e a economia continue em crise, com o país ladeira abaixo.
Mais uma vez, busca-se o “mal menor”. Até quando ?

Miriam Leitão

Dados da atividade dão um choque de realidade nas projeções para o PIB
O otimismo em relação ao PIB perde força rapidamente entre os especialistas. Normalmente as quedas ocorrem devagar. Desta vez houve o recuo forte de uma semana para a outra, confirmando uma tendência mais pessimista. A mediana das projeções para o crescimento em 2019 despencou de 2,28% na semana passada para 2,01% hoje. Há um mês, a mediana estava em 2,48%. Um ano atrás, a estimativa no relatório Focus para 2019 era de alta de 3%.
Os dados da atividade no fim de 2018 não foram bons e os números mais recentes estão na mesma linha. A produção industrial encolheu 0,8% em janeiro. O comércio cresceu apenas 0,4%, sequer recuperou a queda de dezembro. E os serviços encolheram 0,3% no mês. Veio daí o novo choque de realidade nas estimativas. Daqui para frente, o que pode sustentar as expectativas para este ano é a aprovação das reformas.

Muito barulho para pouco fato (17/03)
Na economia, o governo é de muito barulho e pouco fato. Ele mal começou, é verdade, mas já produziu um volume de anúncios impressionante. De concreto, tem uma reforma da Previdência que ainda não deu um passo no Congresso e na sexta-feira houve um bem-sucedido leilão que vendeu 12 aeroportos. O detalhe é que os modelos do leilão e da concessão foram preparados pelo governo Temer. O mérito do atual foi realizar o planejado.
Há muita coisa para mudar na economia de um país que não consegue retomar o crescimento, tem um rombo fiscal persistente e 12 milhões de desempregados. Como o governo acaba de chegar, é saudável que apresente suas soluções. O risco é atropelar a si mesmo nessa mistura de anúncios de medidas futuras.
Apesar de ter dito que a chamada PEC do Pacto Federativo esperaria pela aprovação da reforma da Previdência, o ministro Paulo Guedes continua falando dela como se o projeto fosse iminente. A reforma orçamentária é extremamente importante. Há dificuldades concretas na vida dos administradores públicos com o excesso de rigidez no uso dos recursos. A questão é que mesmo Hércules fez uma tarefa por vez. Essa é de espantosa complexidade e mesmo se for aprovada um dia não eliminará os gastos incontornáveis. Além disso, pode provocar uma dispersão da base de apoio ao governo, base aliás que nem foi ainda consolidada pela incapacidade da articulação política.
A boa notícia da sexta-feira foi o fato de que 12 aeroportos passaram para as mãos de operadores privados e com o pagamento de um grande ágio. Mais importante do que os R$ 2,3 bilhões que o governo vai arrecadar, são os investimentos futuros na melhoria da logística aeroviária do país.
O sucesso do leilão foi muito bem recebido pelos empresários. Para o diretor-superintendente do grupo Astra, Manoel Flores, que fabrica revestimentos e materiais de construção, a notícia confirma a avaliação de que o pior da crise econômica ficou para trás. Ele fala olhando para os próprios números. Acaba de participar de uma feira no setor que teve uma alta no volume de negócios fechados e tem projeção na sua empresa de faturamento 10% maior, com um aumento de 5% no número de funcionários.
No mercado financeiro também o leilão foi lido como um sinal positivo, principalmente pela presença do capital estrangeiro. Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, disse que o resultado foi muito melhor do que o esperado, e que a presença de operadores internacionais disputando os aeroportos brasileiros prova que, de fato, os investidores estão acreditando no Brasil.
É possível ouvir palavras de ânimo tanto na economia real quanto na área financeira, mas a conversa termina sempre com o mesmo alerta: é preciso aprovar a reforma da Previdência para que se confirme o cenário de melhora nas contas públicas brasileiras. Portanto, é nesse ponto que tem que estar o foco da área econômica.
O grande desafio para a reforma neste momento será o envio nos próximos dias do projeto que muda as pensões e aposentadorias dos militares. Ele virá com mudanças na carreira que elevarão ganhos, manterão vantagens como paridade e integralidade, e pode ter inclusive a garantia de aumento anual dos soldos. Ficará difícil explicar isso num contexto de escassez.
O Ministério da Economia falou em esfaquear o Sistema S, e a ameaça contundente acabou contornada. Falou em fazer uma abertura da economia para tirar os empresários das suas trincheiras da Primeira Guerra e já elevou tarifas de importação. Prometeu dar aos estados a maior fatia do dinheiro do grande leilão das áreas excedentes do pré-sal, mas ainda não conseguiu concluir as negociações da Petrobras com a União, que, a propósito, estavam bem adiantadas no governo anterior. Na sexta-feira, o ministro Paulo Guedes prometeu digitalizar o governo, reduzindo à metade o número de funcionários públicos através da não realização de concursos para substituir os que se aposentarem.
Há boas ideias nas propostas feitas pelo ministro, mas nada do que ele anuncia é tão fácil quanto ele diz. O mais difícil, contudo, é fazer tudo ao mesmo tempo. A ordem de prioridades precisa ficar mais bem definida para elevar a confiança na economia, permitindo o aumento da atividade, ainda excessivamente fraca.

 

BLOG DA ANDRÉIA SADI

CCJ pode votar Previdência no início de abril se projeto de militares não atrasar, diz Francischini
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao blog que, se o texto que trata da aposentadoria dos militares não atrasar – e for entregue à Câmara como previsto, na quarta-feira – a votação da reforma da Previdência, na CCJ, deve acontecer na primeira semana de abril.
“O calendário mais otimista era dia 28 de março. Mas o mais pé no chão sempre foi dia 3 de abril. Isso contando que [a proposta sobre] os militares chegará durante esta semana que se inicia”, afirmou o parlamentar.
Depois de ser analisada pela CCJ, a reforma da Previdência será encaminhada a uma comissão especial, que debaterá o conteúdo do projeto.
Veja como será a tramitação da PEC da Previdência no Congresso
Francischini disse não acreditar que o texto dos militares não será enviado nesta semana. Mas disse que, caso haja alguma alteração, marcará uma conversa com os coordenadores partidários na CCJ “para ouvir a opinião de todos”.
Nos bastidores, parlamentares levantaram dúvidas neste domingo sobre se, de fato, o texto dos militares será entregue aos congressistas na próxima quarta.
Motivo: o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais para dizer que ainda não tinha visto a proposta do ministério da Defesa. Como Bolsonaro está no exterior, e só volta quarta-feira, deputados passaram a questionar se o texto não vai atrasar.

 

BLOG DA JÚLIA DUAILIBI

Equipe econômica aguarda ajuste na proposta dos militares para reforma da Previdência
Em troca do aumento de alíquotas de contribuição, integrantes das Forças Armadas querem incluir na Constituição dispositivo que garanta reajustes salariais. Texto final deve ser entregue ao Congresso até quarta-feira.
A equipe econômica aguarda para esta segunda-feira (18) um ajuste pedido aos militares na proposta de reforma da Previdência feita pelas Forças Armadas.
Na semana passada, o Ministério da Defesa enviou o texto para o Ministério da Economia. No sábado (16), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário de Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, se encontraram com integrantes da Defesa para discutir alguns pontos do texto. Ontem, foi a vez de técnicos da Economia irem ao Ministério da Defesa. Foi feita uma nota técnica solicitando esclarecimentos e ajustes em alguns pontos da proposta.
Entenda como funciona a Previdência e quais regras estão em jogo na reforma
Veja como será a tramitação da PEC da Previdência no Congresso
O presidente Jair Bolsonaro quer analisar a proposta finalizada pela Defesa e pela Economia antes de ela ser encaminhada para o Congresso Nacional, na quarta-feira (20). No domingo (17), por meio do Twitter, ele disse que ainda não havia analisado o texto e que “possíveis benefícios, ou sacrifícios, serão divididos entre todos sem distinção de postos ou graduações”. Integrantes das baixas patentes questionaram a proposta feita pela Defesa, por avaliar que ela beneficiava mais os integrantes do alto escalão das Forças Armadas.
Entre os temas ainda em discussão, estão a criação de um novo posto na estrutura da carreira e o reajuste do salário dos militares, ponto que despertou maior resistência na Economia. Assim como a Constituição prevê reajuste para os servidores, os integrantes das Forças Armadas colocaram essa garantia na proposta dos militares.
Ocorre que a equipe econômica pretende justamente tirar essa previsibilidade de reajuste para os servidores da Constituição e, portanto, não faria sentido incluir uma regra parecida para os militares. “Não significa que a reposição salarial segue a inflação. Muitas vezes é um aumento simbólico”, declarou um integrantes da equipe econômica.
Os militares alegam que a categoria tem especificidades e deve ser tratada de maneira diferente dos demais servidores. Dizem também que tiveram muitas perdas com a aprovação de uma medida provisória no governo FHC que, entre outros pontos, tirou o auxílio-moradia das Forças Armadas. Também alegam que a remuneração está defasada e que os militares ganham menos que outras carreiras do Executivo.
Como “sacrifício”, propõem aumentar o tempo na ativa de 30 para 35 anos, aumentar a alíquota de contribuição de 7,5% para 10,5% (chegando a 14% quando computadas as contribuições para saúde e pensão das filhas) e cobrança de 14% das pensionistas, de cabos e soldados e de estudantes de instituições militares.
Antes de a proposta ser encaminhada para o Congresso na quarta-feira, ela passará ainda pela Casa Civil.

 

BLOG DO VALDO CRUZ

Leilão dos aeroportos vai diminuir bloqueio de gastos do governo
União esperava arrecadar R$ 220 milhões, mas obteve R$ 2,377 bilhões com a concessão dos terminais. Com isso, congelamento das despesas com investimentos será menor, mas ainda superará os R$ 10 bilhões.
O leilão dos aeroportos feito na sexta-feira (15) terá impacto no corte no Orçamento que o governo deve anunciar no final desta semana. Os R$ 2,377 bilhões obtidos, à vista, com as concessões no setor aeroportuário demandarão um bloqueio menor nos gastos neste começo de ano, já que a previsão inicial de receita era de apenas R$ 220 milhões.
Contingenciamentos, em geral, são feitos no primeiro semestre do ano. A equipe econômica os formata para adequar a previsão de receita às despesas e, dessa forma, cumprir a meta fiscal.
Embora o governo tenha comemorado, porque ganhou “pouco mais de R$ 2 bilhões”, o corte no Orçamento deve ficar acima dos R$ 10 bilhões. Isso porque o Ministério da Economia não conta com os recursos de capitalização da Eletrobras, de cerca de R$ 12 bilhões, que devem ficar apenas para 2020.
O Fundo da Lava Jato, de cerca de R$ 2,5 bilhões, também poderia contribuir para que o contingenciamento fosse menor, caso tivesse sido transferido para a Conta Única do Tesouro. Ocorre que os valores estão congelados por decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (15).
A despesa primária total deste ano, aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 1,43 trilhão. Desse total, o contingenciamento recai sobre os R$ 129,38 bilhões, que são os valores destinados a investimento, já que não se pode mexer nas despesas obrigatórias (previdência, pessoal, o mínimo de gastos com saúde etc.). No ano passado, o investimento foi de R$ 53 bilhões de um total da despesa de R$ 1.351,75 bilhões – ou seja, o investimento foi apenas 3,9% da despesa primária.
No passado, eram mais comuns os contingenciamentos porque o Orçamento acabava saindo do Congresso inflado. Com o teto dos gastos, aprovado em 2017, isso mudou. Os bloqueios, agora, são menores que nos anos anteriores porque o Orçamento está ajustado à regra – em 2018, a despesa discricionária do governo central voltou ao mesmo valor real de 2010. “Mas como já cortamos muito da despesa discricionária, qualquer contingenciamento de R$ 1 é bem doloroso”, declarou um técnico da Economia.
O problema da despesa do governo central é o crescimento das despesas obrigatórias e, em especial, pessoal e previdência, que são dois terços (67%) da despesa primária (que não leva em consideração o pagamento de juros). Ao longo do ano, o contingenciamento pode ser revisto se a receita ajudar. Mas, para isso, o crescimento não pode continuar decepcionando, alegou o técnico da Economia.

 

CORREIO BRAZILIENSE

Nas entrelinhas
Luiz Carlos Azedo

A batalha da Previdência
Na última quarta-feira, ao final de uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro revelou um prazo mágico para a aprovação da reforma da Previdência: até o fim do primeiro semestre, tanto na Câmara como no Senado. O otimismo do capitão reformado tem algumas razões. Primeiro, o projeto tem o carimbo do desgaste para parlamentares, assim, quanto mais tempo a tramitação demorar, mais ônus para os políticos. Depois, quanto mais a negociação estiver aberta, mais desidratado o texto pode ficar, diminuindo a expectativa de uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos do ministro Paulo Guedes — hoje, já tem gente no mercado refazendo as contas para, no máximo, R$ 600 bilhões.
Mas é indiscutível que hoje o placar se mostra favorável ao governo, por mais que os principais negociadores tenham se atrapalhado no início, ainda na apresentação do texto. Esta coluna conversou com três analistas políticos para tentar estabelecer o número de apoios no Congresso ao Planalto. A previsão é de que, a partir de determinados ajustes, Bolsonaro deve conseguir aprovar o projeto, se não no primeiro semestre, até o fim do ano — o que, por si só, já seria um prazo razoável, dadas as dificuldades da base aliada. A partir de entrevistas com Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Cristiano Noronha, da Arko Advice, e Thiago Vidal, da Prospectiva, é possível entender que o jogo está zerado a partir desta semana, e o governo conta com maior número de apoios.
De maneira geral — sem torcidas partidárias ou ideológicas —, os três analistas acreditam que o governo federal deve aprovar a reforma da Previdência, restando saber qual o projeto que será aprovado. O placar de Augusto de Queiroz considera apoios consistentes e condicionais, além do tamanho da oposição. No primeiro caso, o Planalto parte com 255 votos favoráveis, algo inconteste, por mais que uma proposta de emenda constitucional necessite de 308 votos. Os apoios condicionais somam 117, o que dá uma boa margem de negociação, considerando uma oposição que chega a apenas 141 deputados. “As chances de aprovação aumentaram, por causa dos sinais do Planalto, que deve abrir negociação”, afirmou Queiroz, em entrevista à coluna.

Perfil
Para Noronha, da Arko Advice, a primeira parada do projeto da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é francamente favorável ao Planalto, que tem o apoio de 39 dos 66 integrantes. “O perfil da CCJ é majoritariamente governista”, afirma. Levantamento da Arko Advice mostra que 23 deputados têm índice de apoio ao Planalto superior a 80%. No estudo, foram avaliadas 12 votações nominais e abertas que ocorreram em fevereiro e março no plenário da Câmara. Nesses casos, como parâmetro, o governo havia recomendado o voto favorável ou contrário. “Mas é preciso vencer a batalha da comunicação para que o texto seja preservado e avance na tramitação do Congresso”, diz Noronha. O analista político da Arko Advice ainda estabelece quatro pontos para o governo Bolsonaro conseguir aprovar o texto: abrir negociação de ajustes ao texto, considerar as emendas parlamentares, oferecer de maneira responsável cargos e apoiar outros projetos e demandas das bancadas ruralista e evangélica.
Por sua vez, Vidal, da Prospectiva, é um pouco menos otimista na tramitação. As variáveis são um tanto complexas. “Bolsonaro terá de envolver, pois o Congresso não vai ficar com ônus sozinho, até porque a reforma é do governo.” De certa forma, o presidente disse, na conversa com jornalistas da última quarta-feira, que tem conversado diretamente com parlamentares, convidando grupos para eventos no Planalto, não necessariamente relacionados com a reforma da Previdência. “É preciso também garantir um certo equilíbrio nas agendas que sustentam o governo, como segurança, economia e até mesmo a pauta de valores morais.” Os três analistas concordam que o governo tem capacidade de negociar ponto a ponto, deixando os recuos de maneira transparente.

 

DIÁRIO DO PODER
Cláudio Humberto

ENTRE O NOVO E O VELHO, MDB PATINA NA INÉRCIA
O MDB velho de guerra está cansado, sem norte. Na Câmara, com bancada reduzida para 34 deputados, a mais inexpressiva da sua história, o partido que já foi liderado por Ulysses Guimarães sofre crise de identidade. É que os novos deputados eleitos em 2018 não querem saber das velhas lideranças, representadas pelo seu atual presidente nacional, Romero Jucá. Nem mesmo as cumprimenta. O partido não tem nem mesmo interessados em assumir sua presidência.

SEM LIDERANÇA
Perdidos, os antigos do MDB não sabem nem mesmo a quem se dirigir. Não há líderes que se destaquem, entre os novos do MDB.

PERPLEXIDADE
Para entender o que acontece, Jucá se reuniu antigas lideranças do velho MDB, como Moreira Franco, mas ninguém sabe o que fazer.

EXECUTIVO DE FORA
O governador Ibaneis Rocha (DF) aceitaria presidir o partido, mas o estatuto veda essa função aos que ocupam cargos no Executivo.

TEMER: TÔ FORA
A cúpula do MDB apelou ao ex-presidente Michel Temer para assumir o comando do partido. Ele recusou: afastou-se da política para sempre.

DECISÕES DO STF SINALIZAM ‘GUERRA’ A PROCURADORES
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em claro desacordo com a força-tarefa da Lava Jato e o Ministério Público Federal como um todo, confirmam a informação desta coluna, de 25 de fevereiro, sobre a decisão dos ministros do STF presidido por Dias Toffoli de impor limites aos procuradores, negando-lhes pedidos “abusivos” e aumentando as exigências para autorizar buscas ou decretar prisões.

PRIMEIRO SINAL
Já na segunda (11), a chefe da PGR, Raquel Dodge, que conhece a alma do STF, arquivou acusação da força-tarefa contra Gilmar Mendes.

PRIMEIRA DERROTA
Na sessão de quinta (14), os ministros do STF derrotaram a força-tarefa ao despachar crimes de caixa 2 para a Justiça Eleitoral.

SEMANA DE REVESES
A semana encerrou na sexta (15), com o ministro Alexandre de Moraes liquidando a “Fundação da Lava Jato” e a bela verba de R$ 2,5 bilhões.

POSITIVO PARA BANCOS
O Senado aprovou por 66 votos a 5 o projeto que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao “Cadastro Positivo”, que vão dar maior segurança aos bancos para concessão de crédito. Contra os juros criminosos do cheque especial e dos cartões de crédito, nada.

ESTILOS PARECIDOS
A revista inglesa Economist diz que o presidente Jair Bolsonaro é “um mestre das redes socais”, mas também diz que ele “precisa mais” das redes que o presidente americano Donald Trump.

MPF ENRICOU
Os R$2,5 bilhões para a “Fundação Lava Jato”, afinal suspensa pelo STF, superam os R$2,3 bilhões arrecadado pelo governo federal, semana passada, com o leilão de doze aeroportos.

RISCO PERMANENTE
A comissão da Câmara que investiga Brumadinho se reúne nesta segunda para tratar do risco de rompimento de outras duas barragens: Mina Gongo Soco (em Barão dos Cocais) e AngloGold Ashanti (Santa Bárbara). Os diretores estão afastados, mas continuam soltos.

DISCUSSÃO SÉRIA
Esta semana será a primeira de discussões sérias acerca da reforma da Previdência na Câmara. A promessa do governo é enviar o projeto da reforma da previdência dos militares até quarta (20).

MELHOR PRA TODO MUNDO
O governo determinou que os futuros gestores dos aeroportos leiloados devem investir, no mínimo, R$3,5 bilhões nos 30 anos da concessão. Cidades como Brasília, que se livraram da Infraero e ganharam aeroportos decentes, comemoram todo o dia a gestão privatizada.

TRABALHO NO SENADO
A Comissão de Agricultura do Senado recebe o presidente do Incra e o secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura nesta quarta (20) para debater as novas diretrizes da reforma agrária.

PAZZIANOTTO, UM DEMOCRATA
Nesta data, há 34 anos, o então (novo) ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, democrata que nunca foi petista, reabilitou 164 sindicalistas cassados pelo regime militar, incluindo Lula.

PENSANDO BEM…
…os críticos fazem parecer que o governo Bolsonaro “fracassou” ou “já acabou”, mas somente esta semana completará os primeiros 80 dias.

VEJA

Radar
Maurício Lima

Senadores endurecem mobilização por CPI da Lava-Toga
Recados foram enviados a Davi Alcolumbre
Sob ameaça de sentar em cima do requerimento para criação da CPI da Lava-Toga, Davi Alcolumbre terá que lidar com a fúria de seus pares.
Major Olímpio soltará um vídeo nas redes criticando a fala do presidente do Senado:
“Eu retirei a minha candidatura para votar em vossa excelência e passar por um momento como esse? Tomara que não. Tomara que o senhor não rasgue e jogue na lata do lixo a assinatura de 27 senadores”, disse.
O recado está dado.
“Lamentavelmente, se isso se confirmar, vamos nos mobilizar”, completou.
Articulador da CPI, o senador Alessandro Vieira ainda não protocolou o pedido de criação do colegiado. Ele continua colhendo assinaturas. A expectativa é de que o requerimento seja apresentado com mais de 30 rubricas.
Alcolumbre dá mesmo sinais de que vai barrar a iniciativa. Ele afirmou em entrevista ao site Poder360 que “não é o momento para discutir isso no Brasil”.
“Não podemos criar um embate desnecessário entre os Poderes”, completou.

Em festa de advogados, Toffoli e Noronha criticam o MPF
Neste fim de semana
O cenário, uma mansão de um condomínio de alto luxo do Lago Sul, em Brasília.
A ocasião, o aniversário de Gustavo Severo, um advogado de renome na capital federal.
E a animação era tanta que alguns convidados pegaram o microfone para discursar.
Em determinado momento, foi a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
Toffoli usou seu tempo para detonar o Ministério Público Federal.
Disse que a instituição precisa de um freio, que está exorbitando suas atribuições e que faz um desserviço ao Brasil.
Em seguida, foi a vez do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, mostrar que ambos os tribunais estão sintonizados. Noronha repetiu o que Toffoli dissera.
Os advogados Sepúlveda da Pertence e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, vieram em seguida. E mantiveram o tom.
Na festa, ninguém defendeu o MPF.

Ex-embaixador americano teve negado visto de turista no Brasil
Thomas Shannon vinha ao Brasil para evento de trabalho, o que exigia esse tipo de visto, mais burocrático
Uma história guardada a sete chaves na relação entre Brasil e Estados Unidos. Oportuna para o momento. No final do ano passado, o ex-embaixador americano no Brasil Thomas Shannon – o foi de 2009 a 2013 – pediu um visto de turista no consulado brasileiro em Washington.
O consulado negou porque, na verdade, ele vinha ao Brasil para um evento de trabalho. Um seminário sobre o futuro da democracia, no Instituto FHC, em São Paulo. O visto de turista é possível pedir até por via eletrônica. O de trabalho, que tem delimitado o período que irá permanecer no país, exige que a pessoa vá pessoalmente, leve o passaporte, entre outros incômodos.
Shannon, indignado, ligou para o embaixador Sérgio Amaral. Mas não teve escapatória. Tirou o visto de trabalho e veio cumprir sua agenda.
Eduardo Bolsonaro declarou dois dias atrás nos Estados Unidos ser uma vergonha ter brasileiro que entra de forma ilegal na América.

Bolsonaro sincerão sobre Presidência: ‘Nem minha esposa acreditava’
Frase foi dita em jantar em Washington
Durante o discurso de três minutos que fez no jantar oferecido a aliados em Washington neste domingo (17), Jair Bolsonaro confessou que sua vitória à presidência foi totalmente inesperada.
“Confesso que a presidência aconteceu. Há quatro anos, quando decidi ser candidato a presidente, nem minha esposa acreditava”, disse.
A frase foi encarada com risos.

Vereador no Rio, Carlos Bolsonaro dá expediente no Palácio do Planalto
Carlos Bolsonaro volta a dar demonstrações de poder
Vereador no Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro voltou a fazer suas demonstrações de poder junto ao governo do pai, Jair Bolsonaro.
Carlos postou uma foto em que despacha num gabinete do Palácio do Planalto nesta segunda (18).
Não bastasse mostrar o local em que se encontra, ele também afirmou que está em conversas com deputados federais sobre as estratégias de governo de Bolsonaro.
Tudo devidamente explicado com o seu intrincado português.

Churrasco para aproximar poderes não cumpriu objetivo
Bolsonaro apareceu com 15 ministros
O churrasco promovido por Rodrigo Maia (DEM-RJ) neste sábado (16) para aproximar os poderes não foi bem-sucedido.
A ideia de Maia era discutir os ataques ao STF, à Lava-Jato e à Reforma da Previdência promovidos por milícias virtuais, sobretudo por Bolsonaristas.
Só que Maia havia planejado a presença apenas de Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, do STF, Dias Toffoli, e do ministro da Justiça, Sergio Moro.
Bolsonaro, no entanto, pediu para levar alguns convidados. E apareceu com 15 ministros, o que inviabilizou discussões sérias durante o evento.

Onyx veta audiência de ministros com deputados na votação da Previdência
Ministro despachou circular com essa determinação durante ida de Bolsonaro ao Congresso, na entrega do texto
Num aviso circular para todos os ministérios, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, despachou um pedido, com status de ordem, para todos ministros: que não recebam parlamentares durante votações da reforma da Previdência no Congresso Nacional.
Assim aconteceu nos dias próximo a ida do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, quando entregou o texto da reforma, em fevereiro. Incluiu a véspera e o dia seguinte. E estabeleceu os dias e horários, como mostra fac-símile do seu aviso acima.
“Referida providência se faz necessária no sentido de colaborarmos com os trabalhos das Casas Legislativas nas datas ora em comento” – explicou o ministro.

Elogio de Paulo Guedes a Olavo deixa mercado apreensivo
“Líder da revolução”
O elogio proferido por Paulo Guedes a Olavo de Carvalho no jantar promovido na casa do embaixador brasileiro Sergio Amaral em Washington deixou representantes do mercado financeiro apreensivos. No brinde ao “filósofo” puxado pelo presidente Jair Bolsonaro, Guedes disse que Olavo é “o líder da revolução (liberal)”.
A fala pegou mal porque Olavo de Carvalho usa suas redes sociais para fazer diversas críticas a certos membros do governo, a exemplo do vice Hamilton Mourão, e vem tumultuando a administração com seus comentários. Raramente, faz posts ou declarações em favor de causas liberais ou da reforma da previdência. O último, bem ao seu estilo, foi desastroso: “O governo acaba em seis meses caso não faça a reforma”.
A questão principal é que o mercado identifica Paulo Guedes como o grande fiador desse governo, um liberal de fato, e Olavo, um super conservador e o grande risco da administração fazer água. “Quanto menos influência Olavo tiver, melhor”, diz um grande operador do mercado.
Evidentemente, a declaração não deve ter efeitos na Bolsa ou no dólar. Mas deixou muita gente preocupada com tamanha deferência.

Com crise no Turismo, nome de ex-ministro volta a ser cotado para a pasta
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo está indisposta com atual mandatário
A crise instalada pelas denúncias de candidaturas laranja ligadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, tem estimulado entre deputados e lideranças ligados ao setor um movimento pela volta do ex-titular da pasta Marx Beltrão.
Essa possibilidade começou a ser ventilada após Álvaro Antônio não ter comparecido na quarta-feira (13) a uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo para debater temas da hotelaria. Diversos deputados e representantes do trade turístico fizeram críticas veladas à falta de engajamento e imobilidade da pasta pela aprovação de medidas do setor.
Nos bastidores, a crítica era que o atual ministro não tem recebido parlamentares para audiências e apenas concentra seu esforço para continuar no cargo.
A frente, que tem Beltrão como vice-presidente, tem sido consultada na escolha dos comandantes do Turismo.

Blog do Noblat
Ricardo Noblat

O fabricante de fakes
Mau uso do cachimbo entorta a boca
Para não perder o hábito, assim que desembarcou ontem em Washington, o presidente Jair Bolsonaro correu para o Twitter. Foram duas mensagens, e duas fake news.
Disse que “pela primeira vez em muito tempo, um presidente brasileiro que não é antiamericano chega a Washington”. E que sua hospedagem na Blair House “é uma honraria concedida a poucos Chefes de Estado”.
O Brasil não tem presidente antiamericano desde Juscelino Kubistchek (1956-1961). Seu antecessor, Getúlio Vargas (1930-1945; 1051-1954) flertou com o fascismo para arrancar vantagens dos americanos.
Se houve um presidente brasileiro nada simpático aos americanos foi Ernesto Geisel (1974-1979), um dos generais da ditadura militar de 64. Visitou vários países, menos os Estados Unidos.
Quanto a Blair House: praticamente todos os Chefes de Estado com os quais os Estados Unidos têm boas relações já se hospedaram ali, inclusive Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.

Olavo, a estrela que brilha em Washington
E a visita de Bolsonaro mal começou…
Para não apagar o protagonismo do presidente Bolsonaro em sua viagem aos Estados Unidos seria melhor que o autodeclarado filósofo Olavo de Carvalho saísse de cena hoje e amanhã.
Porque foi ele quem brilhou no primeiro compromisso que Bolsonaro teve em Washington – um jantar oferecido à comitiva presidencial pelo embaixador Sérgio Amaral, de mudança de lá.
Ficou em segredo até a madrugada de hoje o que Olavo fez ou deixou de fazer durante o jantar para que seu brilho fosse admitido pelos comensais — entre eles, o ministro da Justiça, Sergio Moro.
A imprensa não foi convidada para o jantar. Fotos da ocasião foram distribuídas pelo governo brasileiro. E migalhas do que ocorreu ali, pelo porta-voz da presidência da República.
Bolsonaro levantou um brinde a Olavo, mentor intelectual da família Bolsonaro e de parte do governo. E o ministro da Economia, Paulo Guedes, o apontou como “líder da revolução” liberal no Brasil.
Num surto de falsa modéstia, Olavo anunciara que iria ao jantar só “para comer”. Empanturrou-se de elogios, cortesias, reverências, e tudo mais o que o dicionário possa oferecer como sinônimos.
A véspera em Washington já fora dele, homenageado por expoentes da extrema-direita local com a exibição de um filme de louvaminhas a seu respeito. Olavo não perdeu a oportunidade.
Previu o futuro do governo Bolsonaro: “Se tudo continuar como está, já está mal. Não precisa mudar nada para ficar mal. É só continuar assim. Mais seis meses, acabou”.
Disse que Bolsonaro virou “uma camisinha” usada pelos militares que querem “restaurar o regime de 1964 sob um aspecto democrático. Se não é um golpe, é uma mentalidade golpista”.
Lembrou que só teve dois contatos com o professor Ricardo Vélez Rodriguez, indicado por ele para ministro da Educação. O segundo contato foi para manda-lo “enfiar o ministério no …”.
E, por fim, revelou seu grande desejo: “Eu quero mudar o destino da cultura brasileira por décadas ou séculos à frente. Estou tentando formar uma geração de intelectuais sérios”.
Encantado com as palavras de Olavo, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, confessou: “Sem Olavo, não haveria eleição de Jair Bolsonaro”.
Coube ao ex-subsecretário para Assuntos Políticos dos Estados Unidos Thomas Shannon o comentário mordaz: “Nunca havia visto uma visita presidencial começar com um filósofo”.
Na verdade, Washington ainda não viu nada. A visita de mais um presidente brasileiro aos Estados Unidos — e logo de quem? — está mal começando. Promete.

 

BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza

Pedido de CPI da toga será protocolado nesta 3ª
Será protocolado nesta terça-feira (19) na Mesa diretora do Senado o pedido de CPI para investigar os tribunais superiores. Batizada de Lava Toga, a comissão foi proposta pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE). O requerimento foi subscrito por 28 senadores, um além do mínimo exigido pelo regimento. O número pode subir para 33 se a bancada de cinco senadores do PT decidir aderir à iniciativa.
É a segunda vez que Alessandro Vieira tenta colocar em pé a sua CPI. Na tentativa anterior, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas. E o pedido foi ao arquivo. Não receia que ocorram novos recuos?, perguntou o blog a Alessandro? E ele: “Não posso controlar. Mas todos sabem perfeitamente o que assinaram. Os 81 senadores receberam o requerimento no seu gabinete. A partir daí, tenho que confiar na responsabilidade de quem assinou.”
E quanto à hipótese de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criar embaraços para a instalação da CPI? “O compromisso que ele tem é o de seguir o regimento. Se os requisitos regimentais estiverem atendidos, não há o quer fazer além de assegurar o direito da minoria de realizar a CPI. Esse direito não depende da vontade da maioria, do governo ou de quem quer que seja.” Nesta segunda-feira, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), um dos signatários do pedido de CPI, discursou sobre os rumores de que Alcolumbre poderia travar a investigação parlamentar. Ele endereçou um apelo ao presidente do Senado:
“Senhor presidente, na condição de quem, conhecendo-o há tão pouco tempo, adquiri respeito e consideração por Vossa Excelência, quero fazer-lhe um alerta de amigo: o manto do medo, ao longo da história, serviu apenas para perpetuar erros e equívocos, que evoluem até se transformarem em pura vergonha. Se quer ser estadista, e eu acho que deseja e pode sê-lo, deixa a luz da democracia iluminar os salões da República. Conduz as águas. Não as represe. Não abafe a voz dos que clamam por ética, justiça e verdade. Seja, antes, essa voz. Instale a CPI da Toga.”

Sem apoio de procuradores, Dodge depende de Bolsonaro para renovar mandato
A seis meses do término de sua primeira gestão à frente da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge enfrenta dificuldades para renovar o mandato por mais dois anos. Tornou-se impopular na instituição. É improvável que consiga obter votos para que seu nome conste da lista tríplice a ser enviada para Jair Bolsonaro. Em privado, procuradores dizem estar convencidos de que Dodge cultiva a expectativa de ser indicada pelo presidente da República, à revelia da lista.
Nos governos petistas, Lula e Dilma Rousseff indicaram para a chefia do Ministério Público Federal o primeiro colocado da lista com os três nomes mais votados em eleição interna da corporação. Escolhida por Michel Temer em 2017, Raquel Dodge foi a segunda colocada. Contava na época com a simpatia do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e do ex-presidente José Sarney.
Em outubro do ano passado, ainda em campanha, Bolsonaro deixou em aberto a hipótese de ignorar a lista. “O critério [para a escolha do procurador-geral] é a isenção”, disse Bolsonaro. “É alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso. Que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais.” A impopularidade de Raquel Dodge na Procuradoria acentuou-se depois que ela se opôs a uma agenda sindical dos procuradores. Aprofundou-se um pouco mais após sua declaração de guerra à Lava Jato. Dodge pediu que o Supremo suspendesse a fundação que a força-tarefa de Curitiba cogitava criar com R$ 2,5 bilhões provenientes de acordo com a Petrobras. Foi atendida. Mesmo procuradores contrários à ideia da fundação avaliaram que Dodge deveria ter atuado internamente, não na vitrine da Suprema Corte.
Há na Procuradoria uma percepção de que a sucessão interna da instituição passará pela mesa do ministro da Justiça, Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato. Na semana passada, um procurador do grupo que ainda gravita ao redor de Raquel Dodge disse recear que Moro tente convencer Bolsonaro a indicar para a poltrona de procurador-geral Deltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa de Curitiba. Bobagem, diz Deltan, às voltas com um esforço para reduzir os danos da decisão do Supremo sobre a primazia da Justiça a Eleitoral para julgar casos de corrupção, quando a roubalheira estiver conectada com um caixa dois de campanha.