- 12/03/2019
- Publicado por: Jose Mauricio dos Santos
- Categoria: POLÍTICA LOCAL
O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do DF com informações dos bastidores do Poder.
CORREIO BRAZILIENSE
Eixo Capital
Ana Maria Campos
Governo retira da Câmara projeto que reduz IPVA
O governador Ibaneis Rocha retirou da Câmara Legislativa o projeto de lei que reduz de 3,5% para 3% a alíquota do IPVA. Oficialmente, a justificativa para a medida é a necessidade de adequações técnicas no texto. “O governo quer fazer análises mais apuradas para determinar se essa redução trará perdas significativas e se terá impacto na redução da inadimplência”, explica o líder do governo na Câmara, Cláudio Abrantes (PDT). Mas, nos bastidores, o GDF recuou com relação ao projeto do IPVA para facilitar a aprovação das mudanças no Programa Passe Livre.
Interferência no Passe Livre
A questão do governo, na realidade, é mais relacionada à mobilidade urbana do que às finanças. Gerou repercussão negativa o fato de, ao mesmo tempo, o Buriti estimular o transporte individual com a redução de tributos para donos de carros, e reduzir o benefício da gratuidade de passagens. A expectativa do GDF é votar o projeto que acaba com o Passe Livre para estudantes de escolas particulares até o fim do mês. A votação, entretanto, depende ainda de ajustes na base aliada.
Na pauta
Já os projetos que reduzem outros impostos, como ITBI e o ITCD, têm acordo para votação em plenário amanhã. A estimativa de impacto é de cerca de R$ 160 milhões a partir de 2021.
Wasny de Roure vai deixar o PT
Depois de quatro décadas no PT, Wasny de Roure comunicou à direção do partido que deixará os quadros da sigla. Ex-deputado distrital e federal, ele quer repensar a política.
O senhor é um quadro histórico do PT-DF. Por que decidiu se desfiliar?
Foi uma questão de posição, de avaliação depois do processo da campanha. Senti necessidade de ter mais liberdade de me posicionar com relação a determinados temas.
Que divergências o senhor tem com o partido?
Sou muito grato ao PT, tudo que aprendi sobre política foi no partido. Reconheço seu valor histórico. Mas eu acho que o PT precisa retomar a pauta prioritária de defesa da classe trabalhadora. O poder engessou o partido e redirecionou sua atuação. É preciso se concentrar em uma pauta que valorize o que foi a razão de sua criação e existência.
O senhor disputou oito eleições e exerceu seis mandatos. Vai deixar a política ou se filiará a outro partido?
Chega um momento da vida em que a gente tem que respirar, ver caminhos novos. A esquerda está se renovando. Não vou agora me filiar a nenhum partido. Acho que a estrutura partidária atual do país não atende a sociedade. É um cenário artificial que não contempla os interesses do povo, mas apenas de quem quer negociar espaço para políticos e parentes. Há uma deterioração muito grande da organização política.
Mudanças nos conselhos tutelares
Os deputados distritais votam hoje um projeto de lei que altera as regras para eleição de conselheiros tutelares. O tema suscita controvérsias e os debates na Câmara Legislativa devem ser acirrados. A proposta, de autoria do governo, retira a exigência de três anos de experiência na área da criança e do adolescente. Segundo o GDF, essa determinação é vaga e abre brechas para questionamentos judiciais das eleições, como registrado nos últimos pleitos. A lei hoje não estabelece requisitos objetivos para comprovação da experiência. Nas regras atuais, os eleitores podem votar em cinco candidatos e o projeto do GDF prevê a votação em apenas um concorrente.
Direitos humanos X bancada evangélica
Defensores de direitos humanos, como o distrital Fábio Félix (PSol), são contra a retirada da exigência de experiência, mas apoiam a redução de cinco para apenas um candidato por eleitor. Integrantes da bancada evangélica querem manter a regra de votação em cinco concorrentes, mas defendem o fim da comprovação de atuação na área de direitos da criança. Há deputados que apresentaram emendas prevendo o voto em três pessoas. A queda de braço no plenário será dura.
Sindicalistas contra Rolim
Representantes do funcionalismo público do Distrito Federal reagiram a declarações do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Em entrevista ao Correio no último domingo, Rolim explicou que o maior foco de resistência à Reforma da Previdência é dos funcionários públicos. “O problema é que os servidores só querem privilégio”, disse o secretário. O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sindireta), Ibrahim Yussef, divulgou nota de repúdio. “Fica nítido o caráter difamatório das declarações, que expõem total desconhecimento da realidade vivida pela maioria dos servidores. No Distrito Federal, temos recorrido à justiça para garantir direitos conquistados, como o pagamento de reposições lastreadas em leis”, argumentou o sindicalista.
CB. Poder
Ana Maria Campos e Helena Mader
PM e Bombeiros apresentam propostas, mas GDF ainda avalia reajuste
O governador Ibaneis Rocha (MDB) não compareceu, nesta terça-feira (12/3), ao encontro com policiais militares e bombeiros para discutir propostas de reajuste para as corporações. Sem o chefe do Executivo local, os militares apresentaram as solicitações aos secretário de Fazenda, André Clemente, de segurança pública, Anderson Torres, e da Casa-Civil, Eumar Novacki. Alguns distritais, entre eles o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), também participaram da conversa.
Com a ausência de Ibaneis, a conversa não teve muitos avanços concretos, segundo representantes da PM e dos Bombeiros. No entanto, eles avaliam que foram dados os primeiros passos para que a concessão do reajuste possa, de fato, sair do papel. Os militares pedem aumento similar aos 37% concedidos pelo governador para Polícia Civil. O aumento é referente à paridade da PCDF com a Polícia Federal. Em ambos os reajustes — para militares e civis —, as propostas precisam ser encaminhadas para a Presidência da República pelo GDF e, depois encaminhadas, para o Congresso Nacional.
Três propostas foram colocadas à mesa na reunião. Duas defendidas pelas associações e uma apresentada pelos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro. A primeira proposta prevê o pagamento dos 37% em seis parcelas, com início em 2019 e término em 2021. Também há a reivindicação de que o auxílio-moradia seja incorporado aos soldo. Atualmente, o benefício é concedido por meio de verba indenizatória. A segunda proposta das entidades mantém o auxílio-moradia como verba indenizatória, mas regulamenta os pagamentos por meio do Fundo Constitucional.
A proposta apresentada pelos comandantes é similar à primeira proposição das entidades, mas está, segundo representantes, tecnicamente mais bem estruturada. Há uma sinalização de que o texto será apoiado pelas associações e fóruns representativos. “Hoje saímos da reunião e entendemos que a melhor coisa é apoiar institucionalmente essa proposta porque está mais completa e tecnicamente mais bem construída, apesar de em linhas gerais ser muito parecidas”, disse o coronel Wellington Corsino, da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (AMEBrasil).
Transparência
Segundo o secretário de Fazenda, André Clemente, haverá um esforço do governo para avaliar as propostas e construir, em parceria com as entidades, uma alternativa viável para os dois lados. Ele ressalta que se não pode deixar de lado a realidade financeira do DF e o equilíbrio das contas. Um grupo de estudos será montada para analisar a questão. Por enquanto, não há nenhuma proposta concreta do governo. “A nossa sinalização é que tudo será feito com transparência. Eles terão todos os números. Chegaremos juntos a uma solução negociada.”
Ele destacou ainda que a proposta de reajuste será construída aos poucos e com cuidado. “Nada será feito de forma instantânea e precisará haver o parcelamento”, afirmou. “Neste momento, não há nenhum comprometimento com percentuais e valores de imediato”, acrescentou.
Em 1 mês, BRB renegociou R$ 100 milhões com servidores superendividados
Pouco mais de 1 mês depois do lançamento de um programa para atender a servidores do GDF endividados, o BRB renegociou cerca de R$ 100 milhões com clientes, conta o presidente da entidade, Paulo Henrique Costa. Ele foi o entrevistado desta segunda-feira (11/3) do programa CB.Poder, parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília. O programa de financiamento para superendividados, lançado no início de março, é voltado para os cerca de 8,9 mil funcionários do governo com comprometimento de renda maior do que 50%. Até agora, 1,7 mil contratos foram fechados.
“Estamos saindo de uma visão estrita de superendividamento e passando a um processo de consultoria financeira, no qual a gente conhece a realidade dos clientes e consegue melhorar a vida deles de fato”, detalhou o presidente. “Já conseguimos mudar a realidade de 1,7 mil pessoas. Para ser ter uma ideia, antes tínhamos cerca 500 adesões por ano de superendividados”, acrescentou.
Na entrevista, o dirigente destacou, ainda, a necessidade de focar o crescimento da instituição nas necessidades da capital federal e de regiões próximas sem perder de vista a clientela principal: os servidores públicos. Ele comentou ainda a importância de uma mudança tecnológica nos serviços oferecidos pelo BRB.
A entrada efetiva no mundo digital é uma das prioridades do banco, segundo ele. Isso auxiliará o BRB a se modernizar e a competir, dentro da realidade da entidade, com as grandes instituições do ramo. “Estamos revendo nossa atuação completamente. Estamos revendo assim toda arquitetura tecnológica para poder modernizá-la. Em 1 ano, os clientes vão perceber grandes mudanças”, garantiu.
Ao competir com grandes bancos, o presidente ressalta que é preciso não perder de vista a característica local do BRB. “Não adianta brigar de frente com os grandes bancos, que têm estratégias nacionais e não entendem a necessidade local. Bancos menores como o BRB conseguem perceber o que a região precisa e suprir essas necessidades”, analisa.
Um dos exemplos de atenção às necessidades locais é o programa de financiamento de lotes lançado também em março pelo BRB, segundo Paulo Henrique Costa. a nova linha de financiamento de lotes urbanos atende a pessoas físicas e jurídicas e oferece crédito para compra de lotes regularizados ou em fase de regularização, incluindo terrenos da União.
De acordo com o dirigente do BRB, hoje existem 230 mil lotes irregulares ou em fase de regularização no DF. A expectativa é que o banco consiga fechar contratos de financiamento com a metade deles. “Esse financiamento é uma grande novidade. Como banco local, a gente entende o significado disso para os nossos clientes. Entende que dá dignidade e ajuda a alcançar o sonho da casa própria”, observa.
Transparência
Segundo Paulo Henrique Costa, o BRB começou a colocar em práticas iniciativas para apurar possíveis irregularidades e dar mais transparência ao trabalho da entidade. Contratos a partir de janeiro de 2013 serão revisados, assim como questões contábeis. “Queremos identificar quais eventos chamam a nossa atenção e que precisem de medidas para ser corrigidos”, explicou. Em janeiro, o banco foi alvo da Operação Circus Maximus, em que o Ministério Público Federal investigou denúncias de supostas fraudes envolvendo fundos de investimentos da instituição.
METRÓPOLES
Grande Angular
Lilian Tahan
Chico Vigilante pede “junta médica” para atestar sanidade de Bolsonaro
Conhecido pelo tom ácido de suas críticas, o petista Chico Vigilante apontou sua língua afiada nesta segunda-feira (11/3) para o presidente da República. Ele sugeriu que Jair Bolsonaro (PSL) se submeta a uma “junta médica isenta” para realizar “exame de sanidade mental”.
A declaração foi feita após o titular do Palácio do Planalto usar as redes sociais para postar matéria falsa envolvendo uma jornalista do jornal O Estado de S. Paulo e atacar a imprensa.
“É muito desalentador ver que Jair Bolsonaro, um elemento inábil, se vale de informações de um site de fake news para atacar a honra e a dignidade de uma profissional da imprensa”, destacou o parlamentar.
Para Chico Vigilante, o presidente da República deveria estar preocupado em encontrar soluções para os graves problemas do Brasil. “Na verdade, o que Jair Bolsonaro, o rei das fake news, quis com isso foi esconder a sua ligação direta com as milícias do Rio de Janeiro”, acusou.
Em seu quarto mandato como distrital e tendo sido duas vezes deputado federal pelo DF, Vigilante sempre foi uma das vozes mais estridentes na capital federal em defesa de Lula, hoje preso em Curitiba.
A “informação” sobre a repórter do Estadão foi publicada pelo site Terça Livre, que reúne ativistas conservadores e simpatizantes da família Bolsonaro, repercutindo postagem anterior feita numa página em francês. O site atribuiu falsamente à repórter Constança Rezende a declaração “a intenção é arruinar Flávio Bolsonaro e o governo”, ao tratar da cobertura jornalística sobre as movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-motorista do senador e filho mais velho do presidente.
Checagem feita pela Agência Lupa confirmou tratar-se de fake news. “A citação atribuída à repórter não aparece sequer na transcrição que a própria página faz de toda a conversa que a jornalista do Estadão teria supostamente mantido em inglês com um estrangeiro, sobre a investigação envolvendo Flávio Bolsonaro”, destacou a Lupa.
CLDF lança pregão para comprar cinco carros oficiais por R$ 449,5 mil
A Câmara Legislativa lançou pregão eletrônico para aquisição de cinco carros oficiais. Os veículos serão usados no transporte de distritais, integrantes da Mesa Diretora e servidores da Casa. A concorrência tem valor total de R$ 449,5 mil, o que dá um preço médio de R$ 89,9 mil por unidade.
Os automóveis devem ser modelo sedan, cor preta, quatro portas, 140cv e 16 válvulas. Os carros precisam ter ar-condicionado digital, airbags, rodas de liga leve aro 17 e sensor de estacionamento, entre outros itens exigidos no edital. Vence quem apresentar o menor preço. As propostas serão abertas no próximo dia 26.
Ao justificar a aquisição, a CLDF afirma ter feito estudos de viabilidade demonstrando que a aquisição de novos veículos sairia mais em conta do que os gastos com a frota atual, em razão da idade dos automóveis. De acordo com a Casa, os carros atuais teriam mais de seis anos de uso.
Em 2012, a CLDF comprou seis automóveis Ford Fusion, a R$ 62,5 mil cada. Em 2016, houve uma tentativa de renovação da frota dos carros oficiais, mas em função da repercussão negativa da licitação, em meio a uma crise financeira sem precedentes no DF, a Casa revogou autorização dada para a aquisição de novos automóveis.
Janela Indiscreta
Caio Barbieri
Izalci está entre os vice-líderes escolhidos por Bolsonaro no Senado
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi escolhido como um dos vice-líderes do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado Federal. O anúncio foi feito pelo líder governista, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), durante discurso em plenário nesta terça-feira (12/3). O senador, contudo, espera o encontro com o presidente na próxima quarta-feira (13/3), quando dará a resposta oficial ao pesselista.
A estratégia do Palácio do Planalto foi escolher representantes de bancadas numerosas na Casa, como integrantes do MDB, Podemos e PSD. Com isso, Bolsonaro espera contar com 38 votos de parlamentares dessas siglas. Contudo, divergências internas nas legendas podem ser um empecilho à fidelidade dos senadores.
Além de Izalci, os outros vice-líderes escolhidos pelo do governo são os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Elmano Férrer (Pode-PI).
“Tive a alegria de receber hoje a aceitação dos convites que fiz em nome do presidente Bolsonaro para compor a minha equipe de vice-líderes aqui no Senado Federal”, comemorou Bezerra
Com Damares, deputadas do DF participam de fórum da ONU em Nova York
Ao lado da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, duas deputadas federais eleitas pelo Distrito Federal integram a comitiva brasileira que participa da 63ª Sessão da Comissão Sobre o Estatuto da Mulher (CSEM), da Organização das Nações Unidas (ONU). Flávia Arruda (PR-DF) e Celina Leão (PP-DF) integram a delegação brasileira indicada para debater sobre a situação e a vulnerabilidade feminina no cenário mundial.
O evento ocorre até 22 de março, em Nova York, nos Estados Unidos, sede da organização. Além delas, as deputadas Greyce Elias (Avante/MG), Leandre (PV-PR), Tereza Nelma (PSDB-PI) e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) completam a delegação brasileira.
Um dos temas abordados no fórum mundial é o combate a todas as formas de feminicídio. Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, as celebrações deste ano acontecem em um momento no qual o mundo enfrenta muitos desafios globais, como mudança climática, desigualdade social, conflitos armados e emergências humanitárias.
Durante a assembleia, Guterres disse que “quanto mais se adia a igualdade de gênero, mais se perde”. O secretário-geral pediu uma nova visão de igualdade e oportunidade para que metade da população mundial possa “contribuir para o sucesso mundial”.
“Está sendo uma experiência muito boa a conexão com lideranças femininas de vários países do mundo, todas com o mesmo objetivo: a defesa da mulher e o fim dos preconceitos em todas as esferas. Saio daqui convencida de que a nossa luta na busca de igualdade e respeito está apenas começando”, disse Flávia Arruda.
“Diversos temas importantes serão debatidos, e tenho certeza que fornecerão mais forças e argumentos para finalizarmos todos os projetos que eu tenho, para apresentar melhorias nas vidas das mulheres do nosso país”, publicou Celina Leão nas redes sociais.
Participam do encontro mundial, representantes dos países-membros, de entidades da ONU e de organizações não-governamentais. São 120 delegadas mundiais e cerca de 5 mil integrantes da sociedade civil no evento.
Leila Barros presidirá sessão no Senado em homenagem às mulheres
Primeira senadora eleita pelo Distrito Federal, Leila Barros (PSB) presidirá uma sessão do Senado Federal pela primeira vez, nesta terça-feira (12/3). A decisão foi do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como parte das homenagens ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Na atual legislatura, 12 senadoras integram a bancada feminina no Congresso Nacional.
Leila é a única mulher entre os 11 membros da Mesa Diretora. Por isso, coube à ex-atleta a condução dos trabalhos nessa primeira sessão do mês. Na ordem do dia, o Senado votará projetos da pauta feminina, como o que “dispõe sobre o direito à amamentação em público, tipificando crime sua violação” e, ainda, o que “reserva vagas em empresas terceirizadas para mulheres em situação de violência doméstica ou domiciliar”.
Leila é autora de projeto que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para ampliar a proteção às mulheres nos estádios esportivos, tanto as torcedoras como as que estão no local a trabalho. Na Comissão de Direitos Humanos, a parlamentar relatou proposição que permite que, nas cidades onde não houver um magistrado, o delegado poderá “conceder medida protetiva para a vítima de violência doméstica”. O projeto foi aprovado por unanimidade e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
BLOG DO DONNY SILVA
Chico Vigilante deveria sugerir exame de sanidade mental para Lula e Gleisi
O deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) atacou nesta segunda-feira (11/3) o presidente da República. Ele sugeriu que Jair Bolsonaro (PSL) se submeta a uma “junta médica isenta” para realizar “exame de sanidade mental”.
Vigilante, que adora um holofote, se esquece da biografia de Bolsonaro, que sempre foi estudioso e trabalhador. Por outro lado, o parlamentar do PT deveria era pedir exame de sanidade mental para seus companheiros de partido, como por exemplo, o presidiário Lula e a presidente do PT, a desmiolada Gleisi Hoffmann, que inclusive está na Lava Jato ao lado do maridão, acusados de corrupção.
Vigilante tenta desesperadamente esconder do eleitor que o PT é um partido corrupto recheado de escândalos. Agora, para simplesmente aparecer na mídia, o deputado petista de Brasília tenta denegrir Bolsonaro. É de rir mesmo, Chico!
BLOG RÁDIO CORREDOR
Odir Ribeiro
Uma pergunta para os distritais
Chama a atenção o arquivamento do projeto de iniciativa Câmara + Barata, que rodou na Câmara Legislativa por cinco meses rodando na CLDF, mas foi arquivado por falta de assinaturas dos moradores do DF. A informação foi do presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB).
Uma pergunta: precisa mesmo de um projeto popular para ter uma Câmara mais barata?
Lucy é contra
A deputada distrital Júlia Lucy (Novo) foi à tribuna da Câmara Legislativa para criticar e se posicionar contra a compra de carros oficias por quase meio milhão de reais.
Nas contas dela, com o valor poderia se comprar 3 ambulâncias.
Lucy disse ainda que os distritais que vão utilizar os novos carros poderiam usufruir da modernidade: os aplicativos.
Distrital contra ganância de colegas
Nem todos os deputados concordam com a iniciativa da Câmara Legislativa de comprar cinco carros oficiais. Os veículos serão usados no transporte de distritais, integrantes da Mesa Diretora e servidores da Casa.
No total, a CLDF vai gastar R$ 449,5 mil.
Distrital da oposição, Chico Vigilante (PT) disse: “Nunca usei e nem irei usar carro da Câmara. Uso o meu carro comprado com meu dinheiro. Quem está comprando e usa que responda por isso”.
É claro que há reclamação entre parlamentar porque a ganância da Mesa Diretora acaba respingando em todos os distritais.
Sindicato do DF repudia declaração de secretário
Não caiu muito bem entre os servidores a declaração do secretário de Previdência do Governo Federal, Leonardo Rolim.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense de domingo (10), o secretário chegou a dizer que os servidores “só querem privilégios”.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta (Sindireta), Ibrahim Yusef, emitiu uma nota de repúdio.
Fica nítido o caráter difamatório das declarações, que expõe total desconhecimento da realidade vivida pela maioria dos servidores. No Distrito Federal, temos recorrido à justiça para garantir direitos conquistados, como o pagamento de reposições lastreadas em leis.
O secretário desconhece ainda que o governo local recorreu ao fundo de aposentadoria pago pelos servidores públicos para honrar seus compromissos. Não bastasse a ignorância em relação aos fatos, o dirigente minimiza o impacto do aumento da contribuição previdenciária, que, somada ao imposto de renda retido, alcançará quase a metade dos salários da categoria. Um confisco absurdo. O arremate grotesco foi a acusação de que “esse pessoal sabe manipular número”.
Lamentamos o desconhecimento do secretário e suas declarações desastrosas, eivadas de ignorância e generalizações grosseiras. Atuaremos sempre em favor dos servidores públicos, que são imprescindíveis na construção se uma sociedade mais justa.
Bode expiatório da Saúde
O caso do Hospital de Brazlândia continua repercutindo, principalmente dentro da saúde.
Médicos da unidade reclamam da reação do governador Ibaneis Rocha diante do situação. Foi tão ágil para exonerar o diretor, mas não reagiu com o mesmo vigor com as demandas e necessidades do hospital.
Seria o diretor apenas um bode expiatório?
