- 27/02/2019
- Publicado por: Jose Mauricio dos Santos
- Categoria: POLÍTICA LOCAL
O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do DF com informações dos bastidores do Poder.
CORREIO BRAZILIENSE
Eixo Capital
Ana Maria Campos
Paridade chegará ao Congresso em meio a disputa da bancada do DF
Depois que as categorias da Polícia Civil aceitaram a proposta para pagamento do reajuste de 37% em seis parcelas, a bola agora está com o Congresso Nacional. Ibaneis Rocha entregou ontem mensagem com a proposta ao governo federal e, agora, o presidente Jair Bolsonaro deve enviar o texto ao Legislativo. Os policiais civis torcem para que o aumento vá para o Congresso por meio de uma medida provisória e já começaram o périplo em busca de apoio de deputados federais e senadores do Distrito Federal. Mas o tema será debatido em meio a um clima de tensão na bancada do DF.
Sem consenso sobre a coordenação
Já faz quase um mês que os parlamentares tomaram posse, mas os deputados e senadores da capital ainda não conseguiram escolher o coordenador da bancada do Distrito Federal. Até hoje, não houve sequer uma reunião conjunta dos 11 representantes do DF. Tradicionalmente, há rodízio anual do cargo entre senadores e federais. No ano passado, quem liderou a bancada foi o deputado Vitor Paulo (PRB).
Candidatos ao posto
Na largada desta legislatura, os nomes cotados são os da deputada Flávia Arruda (PR) e do senador Izalci Lucas (PSDB). O federal Júlio César (PRB) não descarta entrar na disputa, e o nome da senadora Leila Barros (PSB) também é cotado. Uma resolução estabelece que a escolha do coordenador de bancada precisa do aval de cinco deputados e dois senadores. Entre as funções do cargo está a indicação de recursos de emendas impositivas. Hoje, há um saldo de cerca de R$ 170 milhões pendentes de aplicação, dos quais R$ 120 milhões para o futuro Hospital do Câncer. Na iminência da chegada de projetos importantes, como o que garante a paridade salarial da PCDF com a Polícia Federal, vai crescer a pressão para que os representantes do DF se acertem e fortaleçam a articulação.
Guerra de corporações
O atrito entre policiais civis, bombeiros e policiais militares por conta do reajuste das categorias preocupa o Palácio do Buriti. Após ameaças de militares sobre uma possível operação tartaruga, Ibaneis Rocha recebeu ontem representantes de associações para abrir um canal de interlocução. Não falou em percentuais, mas se comprometeu a analisar o assunto, que será retomado em nova reunião marcada para 12 de março.
Padrinho das emendas
A ciumeira entre os parlamentares esconde o receio de que a pessoa escolhida para comandar a bancada do DF acabe herdando os louros políticos pela liberação dos recursos de emendas. A imagem de padrinho ou madrinha da criação do Hospital do Câncer, por exemplo, é capaz de agregar um capital político incalculável.
Impasse na UnB
Diante da presença do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, em audiência na Comissão de Educação do Senado, Izalci Lucas aproveitou para tratar sobre problemas da Universidade de Brasília. O senador tucano conseguiu falar com Vélez sobre o possível corte de gratificação dos servidores, o que pode levar a uma redução salarial de 26%. Mas a solução do imbróglio é difícil, já que o corte é decorrente de uma ação ajuizada pela própria União. O senador pleiteou também reajuste para bolsistas de pós-graduação da Capes.
Polêmica de Vélez repercute na Câmara
O polêmico pedido do Ministério da Educação para que escolas filmem alunos cantando o Hino Nacional repercutiu ontem na Câmara Legislativa. Em discurso, o distrital Reginaldo Veras (PDT) criticou a medida e sugeriu que professores, pais e gestores comecem a filmar os contracheques dos profissionais, as precárias instalações das escolas, a falta de merenda e de segurança. “O ministro da Educação se utiliza dessas medidas ridículas para encobrir que não tem política educacional e nem propostas para resolver os graves problemas da educação pública do país”.
Mais recursos para emendas
O governador Ibaneis Rocha decidiu ampliar de R$ 2,5 milhões para R$ 11 milhões o valor das emendas parlamentares para os deputados distritais novatos. O anúncio foi feito ontem, pelo líder do governo, deputado Cláudio Abrantes (PDT). Estava grande a chiadeira dos novos parlamentares, que acharam o valor inicial muito baixo. Eles querem viabilizar projetos desde já.
CB. Poder
Ana Maria Campos e Helena Mader
Ibaneis entrega proposta de reajuste da Polícia Civil a Paulo Guedes
O governador Ibaneis Rocha entregou, na tarde desta terça-feira (26/02), a proposta de reajuste da Polícia Civil ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto agora deve ser enviado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A expectativa é de que a iniciativa seja formalizada em uma medida provisória, para que tenha efeitos imediatos. O secretário de Fazenda do DF, André Clemente, participou do encontro.
O texto elaborado pelo GDF prevê a concessão de reajuste de 37%, em seis parcelas, até 2021. O valor é equivalente ao aumento assegurado à Polícia Federal. No ofício entregue ao ministro Paulo Guedes, Ibaneis explica que o reajuste será pago com recursos do Fundo Constitucional do DF e, a partir de 2021, o impacto anual será de R$ 645 milhões.
JORNAL DE BRASÍLIA
Do Alto da Torre
Qual a senha?
Os pontos de wi-fi público do DF não funcionam direito e, quando funcionam, entregam uma qualidade de conexão abaixo da crítica. Um dos planos de gestão do novo secretário de Ciência e Tecnologia, Gilvan Máximo, é justamente revigorar a oferta desse serviço por meio de uma Comissão Especial de Credenciamento de Empresas do Programa Wi-Fi Social DF. A formação do grupo foi publicada no Diário Oficial de ontem. A presidência da comissão ficou para a assessora especial Patrícia Teófilo Gonçalves, que já trabalhou na Secretaria de Esportes quando a atual senadora Leila Barros (PSB) comandava a pasta.
Lista de afazeres
Foram elencadas várias obrigações da comissão para efetivamente implementar um wi-fi público de qualidade na cidade em até um ano. Dentre os itens, está a elaboração de editais e contratos para atrair a iniciativa privada para apresentar projetos e avaliar os documentos de cada empresa interessada.
Para rir
A primeira incursão da cidade na rede de internet sem fio aconteceu em 2011, quando faltavam mil dias para a Copa do Mundo. O então governador Agnelo Queiroz (PT) anunciou o Conecta DF, que promoveria pontos de conexão remota na Rodoviária do Plano Piloto, no Estádio Nacional e no Parque da Cidade. À época, o petista assegurou que, para o Mundial, Brasília inteira teria acesso gratuito e público ao wi-fi. Assim como as promessas de conclusão do VLT e VLP, não chegou nem perto de se tornar realidade.
Vai paraíso
Falando em VLT, o famoso Veículo Leve sobre Trilhos, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar do projeto de ligação entre Brasília e Valparaíso (GO), na Região Metropolitana do DF. Partiparam do encontro o secretário de Transportes, Valter Casimiro, e o chefe da pasta do Entorno, Paulo Roriz.
Testando, testando
Os primeiros testes do novo trajeto estão previstos para acontecer em até 60 dias (confira na pagina 2) e terão duração de seis meses, a exemplo do que aconteceu quando o BRT de Gama e Santa Maria começou a funcionar. A ideia é que o trem, com capacidade para 600 pessoas, embarque e desembarque passageiros na antiga Rodoferroviária. Como a fase inicial é de experimentos, não haverá paradas no caminho e a velocidade máxima alcançada será de 39 km/h.
Velocidade Máxima 2
Os testes de transporte entre os dois pontos devem começar dentro de 60 dias e vão ter a duração de seis meses. O trem, com capacidade para 600 pessoas, ligará a Rodoferroviária, no DF, até Valparaíso (GO). O projeto, em fase experimental, não terá paradas no trajeto e o VLT atingirá, a princípio, velocidade de 39 km/h. O investimento no começo será de R$ 3,4 milhões, com contribuição de R$ 1 milhão do governo federal.
Novo núcleo
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) apresentou a integrantes do Executivo e Judiciário seu novíssimo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida. Trata-se de um lugar para apreciar especialmente os processos que envolvem crimes contra a vida e coordenar as atividades da promotoria do júri.
Capacitação
Gestores dos hospitais de Base, de Santa Maria e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) começaram, ontem, o Programa de Capacitação Estratégica, conduzido por especialistas da Fundação Dom Cabral. Segundo a Secretaria de Saúde, o treinamento tem como foco promover o desenvolvimento dos profissionais e, com isso, elevar a qualidade da gestão dos serviços públicos de saúde oferecidos à população do Distrito Federal. “A saúde do DF foi destruída. Ninguém é mágico, ninguém consegue resolver a situação que encontramos da noite para o dia”, discursou o diretor do Instituto Hospital de Base, Francisco Araújo.
Devo não nego
Osnei Okumoto anunciou que, em dois meses, a Saúde fez pagamento de R$ 21,337 milhões em débitos referentes a dívidas de nove anos contraídas pelo Governo do DF por trabalho por tempo determinado, licenças prêmio não usufruídas e demais verbas indenizatórias. O valor não estava previsto no orçamento da pasta. Segundo o gestor, a Secretaria de Planejamento e Fazenda readequou as contas do GDF a pedido do governador para conseguir fazer o pagamento daqueles que saíram entre 2002 e 2010. Ao todo, 314 servidores da pasta, entre aposentados, pensionistas e exonerados receberam R$ 31 mil ontem a noite.
Secretário Falamansa
Já entoava o cantor Tato, da clássica trupe forrozeira Falamansa, em seu auge: “Ha, ha, ha, mas eu tô rindo à toa”. O titular da pasta de Saúde, Osnei Okumoto, é praticamente a personificação dessa música, e ele parece muito orgulhoso disso. A coluna contou que, certa vez, o bom humor de Osnei Okumoto foi destacado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Desta vez, ele fez comentários sobre si mesmo “Dizem que enquanto o secretário estiver rindo é porque as coisas estão boas. Como eu só vivo rindo, as coisas vão bem mesmo”, brincou. O gestor risadinha ainda revelou que sua feição tem sido termômetro inclusive em reuniões. Quando a cara está fechada, as pessoas se preocupam.
METRÓPOLES
Grande Angular
Lilian Tahan
Ibaneis leva reajuste da Civil a Guedes, que se impressiona com índice
O governador Ibaneis Rocha (MDB) esteve reunido no final da tarde desta terça-feira (26/2) com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido, e do secretário de Fazenda do DF, André Clemente, o chefe do Executivo foi levar às mãos do número um no governo de Jair Bolsonaro (PSL) o texto do projeto que viabiliza a paridade de salários entre as polícias Civil e Federal.
Deste movimento depende o reajuste prometido para a categoria, já que os aumentos serão bancados pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal. O FCDF é abastecido pela União e leva em conta percentual sobre a receita corrente líquida do governo federal.
“É mais um passo em direção a um promessa feita em campanha. Aguardávamos este reconhecimento há muitos anos e estamos todos muito esperançosos de que tudo sairá de acordo com o compromisso que foi feito”, disse Robson Cândido.
Paulo Guedes recebeu o documento das mãos do governador Ibaneis, mas não sinalizou quando ou se encaminhará o texto ao Congresso por meio de medida provisória. A providência deve ser tomada pelo presidente Bolsonaro. Tudo vai depender, no entanto, de estudos da equipe técnica do governo federal.
Susto
O próprio governador diz que Guedes se assustou com o tamanho do percentual, 37%, previsto no reajuste para a Polícia Civil. Mas Ibaneis afirma que fez uma defesa do aumento em sua integralidade, ponderando que a melhoria será aplicada ao longo dos próximos três anos, sem margem para novas revisões durante o período.
“Também mostramos a enorme perda de poder aquisitivo da Polícia Civil nos últimos anos e a dificuldade de negociação com os governos anteriores. Além disso, reforcei que estamos focados em soluções para o aumento de receita e a diminuição de despesa”, contou Ibaneis à coluna.
O governador também assegurou ao ministro da Economia que não haverá sobrecarga para a União, já que o Governo do Distrito Federal (GDF) se compromete a fazer os aportes que forem necessários para a concessão do aumento, o que significaria uma complementação dos cofres locais ao Fundo Constitucional.
Negociação com a PM
Enquanto caminha a negociação para o reajuste da Civil, correm em paralelo as tratativas que devem repercutir em melhorias de condições para a Polícia Militar do Distrito Federal e o Corpo de Bombeiros. Também hoje, integrantes do governo local participaram de mesa-redonda com representantes das duas categorias, que ao longo da semana vão produzir reuniões técnicas até que a corporação chegue a um consenso com o governo.
BLOG RISCOS E TENDÊNCIAS
José Maurício dos Santos
Ibaneis entrega proposta de reajuste da PCDF ao Planalto
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), entregou terça-feira (26) ao Planalto a proposta de paridade salarial da Polícia Civil do DF (PCDF) com a Polícia Federal (PF).
Em mãos
O texto que trata do reajuste de 37% dos salários em seis parcelas foi levado pessoalmente por Ibaneis ao ministro da Economia, Paulo Guedes, juntamente com o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, André Clemente, e o diretor da PCDF, Robson Cândido.
Susto
Paulo Guedes se assustou com a generosidade do reajuste em tempos de austeridade, mas logo foi acalmado pelo governador que explicou de que forma seria dado o aumento.
Gradual
A recomposição salarial inicia em abril deste ano com 10% e mais 5 % em setembro. Em 2020, serão mais 13% concedidos de forma dividida nos mesmos meses de 2018, assim como os 14% que serão concedidos em 2021.
Impacto fiscal
O impacto nos cofres públicos também será gradativo, porém oneroso. Em 2018 custará R$ 96,66; R$ 319, 77 milhões em 2020; R$ 553,3 milhões em 2021; e R$ 645,43 milhões nos próximos anos.
Paridade com a PF será mantida
O governador garantiu que caso os vencimentos da PF sejam reajustados nos próximos três anos, uma nova proposta de paridade para a PCDF será estudada e levada ao governo federal.
Fundo Constitucional
A equipe econômica de Ibaneis defende que o Fundo Constitucional do Distrito Federal tem condições de manter o reajuste, no entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) já criticou a forma como o Fundo vem sendo usado, com mais de 90% sendo destinado para pagamento de pessoal, deixando a estrutura das categorias de segurança pública do DF aquém do desejado devido à falta de verba destinada para investimentos.
Tramitação
O GDF torce para que a proposta seja encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional por meio de Medida Provisória, que tem uma tramitação mais célere do que um projeto de lei, por exemplo.
Pai é quem cuida
A bancada do DF na Câmara dos Deputados já está disputando internamente quem será o relator da matéria, que terá os holofotes dos brasilienses voltados para ele.
Racha
Apesar da disputa de quem irá relatar, não há uma unanimidade entre os deputados federais do DF em torno da aprovação do reajuste.
BLOG DO DONNY SILVA
Baixo clero
O deputado distrital Valdelino Barcelos (PP) iniciou o seu mandato sem ainda saber o que de fato faz um parlamentar na Câmara Legislativa do DF. Após a repercussão negativa ao projeto que prevê transporte de graça para presos que forem liberados da cadeia, o parlamentar desistiu e solicitou a retirada do PL da tramitação na CLDF. Não à toa, já é chamado nos bastidores da política local como “distrital do baixo clero”.
BLOG RÁDIO CORREDOR
Odir Ribeiro
Peito de administrador murchou
Poucos dias depois de Rádio Corredor trazer a notícia de que o administrador regional da Ceilândia estava resistente em dar posse a nomeações do governador Ibaneis Rocha, uma das indicações foi empossada.
Pelo jeito, o peito do administrador murchou…
Em tempo, Fernando Fernandes é um dos deputados mais em destaque na imprensa. Mesmo sendo administrador. Entendeu?
O futuro de Delmasso
O deputado distrital Rodrigo Delmasso tem uma carreira política que ele traçou. Depois de passar por dois mandatos na Câmara Legislativa, ele pretende ir para Câmara Federal. Isso já está certo. O que não está certo é por qual partido ele continuará a caminhada.
Delmasso pode desembarcar do PRB. Outra legenda está no horizonte, porém, sem um nome específico ainda.
Sendo assim, o bispo Robson Rodovalho, mentor de Delmasso, já está à procura de um substituto para a CLDF.
Falando nisso…
Isolamento na administração do Guará
Na Administração do Guará, a chefe do local, Vânia Gurgel, está isolada na gestão.
Ela e os servidores da administração foram indicados pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso.
Uma fonte, no entanto, disse ao Rádio Corredor que Gurgel não está recebendo a devida e correta assessoria dos servidores.
Querem desgastá-la, sabe-se lá para quê.
Como ela não tem conhecimento da máquina que está em suas mãos no momento, seria essencial o apoio desses servidores, o que não vem ocorrendo.
Vânia Gurgel teve em torno de 5 mil votos como candidata a distrital na eleição passada pelo PP.
Seu desempenho – por causa dos funcionários da empresa Servegel, na qual foi dirigente, vale lembrar – chamou a atenção do Delmasso. Eis o motivo da indicação de seu nome para o Guará.
Por isso tem chamado atenção essa retaliação a ela. Sobretudo por qual motivo seria.
A pergunta que se tem feito é se Delmasso está como medo de ser traído?
Vânia Gurgel, aliás, já tem projeto para trabalhar em uma campanha a federal em 2022. E não é a de Delmasso.
