Backstage News DF 07/02/2019 – Ibaneis recua e admite passe livre para estudantes carentes

O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do DF com informações dos bastidores do Poder.

 

CORREIO BRAZILIENSE

Eixo Capital
Ana Maria Campos

Ibaneis veta projeto que facilita fraudes na bilhetagem
O governador Ibaneis Rocha (MDB) vetou o projeto aprovado no fim do ano pela Câmara Legislativa que, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), cria brechas para fraudes no sistema de bilhetagem automática. Os promotores da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) haviam recomendado o veto por entender que a proposta de ilimitar o prazo para uso dos créditos dos passageiros facilita o crime desvendado na Operação Trickster. Esse dinheiro não utilizado ao longo do tempo é considerado a mina de ouro para os desvios. O projeto, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB) era semelhante a outro, apresentado por Celina Leão (PP), também vetado no ano passado por Rodrigo Rollemberg, por recomendação do Ministério Público.

Experiente em crises
A guerra da aprovação das mudanças no Passe Livre Estudantil será grande, mas nem chega aos pés do que enfrentou o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro. Ele era o ministro dos Transportes durante a greve dos caminhoneiros no ano passado em protesto pela alta do preço do diesel. Passou vários dias em negociações, sem hora para dormir ou comer.

Mais um processo na primeira instância
Com o fim do mandato parlamentar, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM/DF) vai responder na primeira instância a mais um processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do caso, o ministro Celso de Mello declinou a competência em despacho na última terça-feira do processo por falsidade ideológica e peculato em que Fraga é acusado de contratar na Câmara dos Deputados a empregada doméstica de sua casa.

PSB e MDB em bloco
Adversários no segundo turno na disputa ao Palácio do Buriti, MDB e PSB se uniram na Câmara Legislativa. Os deputados do partido do ex-governador Rodrigo Rollemberg, Roosevelt Vilela e José Gomes, registraram o “Bloco em Evolução”, com o deputado Rafael Prudente, presidente da Câmara Legislativa, que é da legenda do governador Ibaneis Rocha. Também compõe o grupo a deputada Jaqueline Silva (PTB). Os blocos são criados para unidade de posições e, geralmente, de votos.

Reestreia na Câmara
Na volta à Câmara Legislativa, o primeiro projeto apresentado pela deputada distrital Arlete Sampaio (PT) estabelece uma espécie de blitz contra a violência doméstica. O programa, batizado de “Ronda Maria da Penha no Distrito Federal”, cria medidas para que a Polícia Militar faça visitas regulares, em dias e horários alternados, às mulheres vítimas de violência. Se for aprovado, o programa será administrado pela Secretaria da Mulher.

Resistência
Tem sido grande a reação de professores à ideia de militarizar as escolas. A bronca foi grande em reunião realizada no CED 7 de Ceilândia, nesta semana. A resistência tende a aumentar. Os docentes chamam a proposta de “intervenção militar”.

Transparência
O governador Ibaneis Rocha e o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, estiveram ontem com o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal, onde tramita a Operação Circus Maximus. Eles também se reuniram com os procuradores da República e delegados responsáveis pela investigação sobre fraudes no BRB. A intenção foi apresentar medidas já adotadas e colocar o banco à disposição para colaborações na apuração.

Siga o dinheiro
R$ 300 milhões é o valor da dívida herdada pelo atual governo, segundo o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, com subsídio para gratuidades de passagens do sistema de transporte público do DF.

Mentores do Passe Livre
O primeiro projeto do passe livre integral para estudantes foi aprovado pela Câmara Legislativa em 2009. Tinha como autor o então deputado Paulo Tadeu (PT), hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Como o texto foi considerado inconstitucional, por vício de iniciativa, o então governador José Roberto Arruda enviou um projeto com o mesmo teor. Aprovado pelos distritais, o texto virou lei em 2010. Hoje, o DF é a única unidade da federação com tarifa zero para estudantes.

Só papos
“O Brasil está deixando de ser o país da impunidade para corruptos. A nova condenação do Lula, mais do que justa, é exemplar e um recado de que o Brasil está mudando para muito melhor, e a Justiça está colaborando com isso”
Senador Major Olímpio (PSL/SP), sobre a condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro

Só papos 2
“A perseguição a Lula não para. Uma segunda condenação a jato foi proferida, exatamente quando cresce a possibilidade de Lula ser Nobel da Paz. Na memória do povo e na história, Lula será sempre maior que seus carrascos”
Deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT

CB. Poder
Ana Maria Campos e Helena Mader

Sérgio Sampaio volta à direção-geral da Câmara
O ex-chefe da Casa Civil Sérgio Sampaio assume hoje (07/02) o cargo de diretor-geral da Câmara dos Deputados.
Servidor de carreira da Câmara há 30 anos, ele foi diretor-geral durante 13 anos, em várias gestões, do PSDB ao PT. Agora aceitou convite do presidente reeleito Rodrigo Maia (DEM/RJ).
Sampaio também foi secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara por dois anos.
No governo de Rodrigo Rollemberg, exerceu a função de chefe da Casa Civil por três anos e meio. Chegou em junho de 2015, a convite do então governador do DF e permaneceu até o último dia. Na época do convite, deixou a direção-geral da Câmara que estava sob a presidência de Eduardo Cunha (MDB/RJ) para coordenar as ações do GDF.

Francisco Maia é eleito por unanimidade presidente da Fecomércio
O empresário Francisco Maia foi eleito na manhã desta quarta-feira (06/02), por unanimidade, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF). A votação ocorreu durante reunião de Diretoria da entidade, com a participação de 27 diretores efetivos. O mandato vai até junho de 2022.
Francisco Maia assume o cargo com o discurso de fortalecimento dos sindicatos da Fecomércio-DF, que hoje representam os principais setores econômicos de Brasília, promover uma integração com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e avançar na representatividade da instituição perante os Poderes constituídos e a sociedade brasiliense.
Logo após a eleição, Maia assinou o termo de posse e fez um agradecimento especial. “Quero agradecer primeiro a Deus por me dar força, energia e confiança para enfrentar esses dias difíceis. Quero agradecer a minha família, que me ajudou muito. Aos senhores diretores e quero também fazer um agradecimento a três pessoas que foram fundamentais nessa decisão de continuar nessa luta: o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o vice-presidente Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, e o primeiro vice-presidente administrativo Luiz Gastão Bittencourt”, disse.

Francisco
Entre as propostas específicas para a Fecomércio estão a renovação, modernização e a busca da autossustentabilidade financeira, além de uma gestão profissional do Sesc e do Senac no DF. O intuito também é encontrar novos modelos de atuação e de fonte de recursos para os sindicatos.
A Fecomércio é formada por 26 sindicatos filiados e dois associados, que juntos representam mais de 90 mil empresas e respondem por 93% do PIB privado brasiliense.

GDF manda para Câmara projeto para escolha de administradores regionais por lista sêxtupla
O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (7/2), projeto de lei para estabelecer novas regras sobre a participação popular no processo de escolha dos administradores regionais. Se a matéria for aprovada pelos distritais, o chefe do Executivo escolherá o administrador a partir de lista sêxtupla elaborada pela população.
O texto estabelece que haverá eleição direta nas regiões para definição das listas. Entidades associativas das localidades ficarão responsáveis por receber e avaliar, a partir dos parâmetros delimitados no texto, as candidaturas. Depois disso, a população votará para escolher os seis nomes que serão encaminhados ao governador. O processo de escolha dos cidadãos ao cargo será conduzido pelo Gabinete do Governador.
Quem quiser concorrer terá de comprovar, por exemplo, domicílio eleitoral e residência na região por no mínimo dois anos, pleno gozo dos direitos políticos e quitação com obrigações militares e eleitorais. Além disso, para ser candidato, será preciso ter idade mínima de 21 anos, “idoneidade moral e reputação ilibada”. Se houver ato que cause inelegibilidade, de acordo com a legislação eleitoral, a candidatura será barrada. O mesmo vale para aqueles que tiverem condenação criminal ou por improbidade administrativa confirmada por órgão colegiado.
O escolhido passará por curso de capacitação oferecido pelo GDF e poderá deixar o cargo nas hipóteses de falecimento; pedido de exoneração; demissão, por processo administrativa; e exoneração. Caso isso ocorra, haverá um novo processo e o governador indicará um administrador interino até nova nomeação.

Mudança
Um projeto do distrital Chico Vigilante (PT) foi promulgado pela Câmara recentemente, depois de ser vetado pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), e esperava sanção do governador. Ibaneis preferiu encaminhar nova proposição, entre outras razões, por acreditar que a proposta de Vigilante tinha vício de iniciativa e poderia ser considerada inconstitucional.

Após polêmica, GDF propõe passe livre para estudantes carentes e da rede pública
O governo fechou o texto do projeto de lei que vai alterar as regras do passe livre estudantil. A proposta prevê o fim da gratuidade para alunos matriculados em escolas privadas. Só terão garantia de catraca livre os alunos de instituições particulares que comprovarem renda de até três salários mínimos ou que forem beneficiários de algum programa social do DF ou do governo federal. Os matriculados em colégios da rede pública vão manter o benefício do passe livre, sem necessidade de comprovação de renda.
A proposta deve assegurar uma economia de R$ 110 milhões por ano aos cofres públicos. As regras foram definidas nesta quinta-feira (07/02), em uma reunião entre o governador Ibaneis Rocha e deputados distritais integrantes da base aliada. O encontro ocorreu no Palácio do Buriti. Os parlamentares presentes concordaram com a versão final do texto, o que deve garantir a aprovação do projeto de lei na Câmara Legislativa.
Além do fim do passe livre para a maioria dos estudantes da rede particular, o projeto de lei estabelece uma série de restrições às viagens realizadas com o cartão. O GDF quer definir um limitador para que os estudantes usem apenas 54 passagens por mês. Outra ideia é restringir as linhas que podem ser usadas, para evitar que o estudante utilize o transporte público para viajar a outros destinos diferentes da escola.
Em Goiânia, o estudante tem isenção em no máximo 48 viagens por mês. Em São Paulo, ele pode fazer duas viagens diárias, com até quatro embarques. A legislação atualmente em vigor no DF não estabelece restrições. O detalhamento de horários e linhas que podem ser usadas não deve ser incluído no projeto de lei do GDF. A ideia é estabelecer diretrizes gerais para fazer essas restrições e, a partir da aprovação da iniciativa, definir o detalhamento por meio de decreto e portarias.
Para tentar ganhar o apoio de distritais e da sociedade, o governo vai apresentar dados do impacto orçamentário do benefício. Em 2010, quando houve a instituição da catraca livre para estudantes, o custo do passe aos cofres públicos era de R$ 45 milhões por ano. Em 2018, essa despesa alcançou R$ 300 milhões. As passagens liberadas para estudantes representam metade de todas as gratuidades do sistema – além de alunos, idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência também podem recorrer ao transporte público da capital federal sem pagar.

 

JORNAL DE BRASÍLIA

Do Alto da Torre
Millena Lopes & Francisco Dutra

Bloco Pokemon
As eleições para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) não significaram o fim dos rearranjos políticos entre os 24 deputados distritais. No Diário Oficial da Casa de ontem foram registradas as criações de alguns blocos parlamentares, o principal deles composto pelo próprio presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB). O nome? Bloco em evolução, sabe-se lá o motivo.

Amigos e rivais
Apesar da eminência de Prudente sobre os demais, o líder do bloco é Roosevelt Vilela (PSB, foto) e a vice é Jaqueline Silva (PTB). Está ao lado deles ainda outro distrital do PSB, José Gomes. Portanto, dois correligionários do ex-governador Rodrigo Rollemberg se uniram ao principal aliado de seu algoz nas últimas eleições, o atual chefe do Executivo, Ibaneis Rocha (MDB). Bom, não foi a primeira vez. Os parlamentares do PSB já haviam apoiado Prudente nas eleições da Câmara.

Olho torto
Coincidência ou não, tanto José Gomes quanto Roosevelt foram cobrados internamente no PSB, pouco após as eleições de 2018, por terem, nas palavras de quadros do partido, sumido após o sucesso nas urnas. Em meados de outubro do ano passado, quando Rollemberg disputava o segundo turno para o Buriti, uma reunião com participação de nomes importantes da sigla, como Leila do Vôlei e Marcos Dantas, expôs a presença de vários insatisfeitos com o comportamento dos dois distritais eleitos. Eles citaram uma suposta indiferença em relação à campanha pela reeleição.

Não se ajuda
A verdade é que, principalmente no caso de Vilela, a interpretação comum é que Rollemberg também não fez grande esforço para eleger o companheiro de legenda. Roosevelt, bombeiro militar e ex-administrador da Candangolândia, remou praticamente sozinho, apesar de dever bastante de sua trajetória política ao ex-governador.

DF na Mesa
O DF ganhou representante na Mesa Diretora do Senado. Ao contrário do que se esperava, não foi com Izalci Lucas (PSDB), cotado para a primeira vice-presidência. Em uma jogada de última hora, a quarta suplência foi para ela, Leila do Vôlei (PSB), que adotou o nome parlamentar de Leila Barros, como é conhecida na política fora dos períodos eleitorais. Melhor do que nada.

Na rede
A indicação foi do próprio partido da ex-atleta, o PSB, cuja liderança no Senado conta com o exgovernador Rodrigo Rollemberg como um dos componentes e, obviamente, um dos articuladores.
As outras três suplências foram para Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA) e Jaques Wagner (PT-BA).

Queda livre
Tudo bem, o MDB perdeu a Presidência tão cobiçada por Renan Calheiros, senador por Alagoas, mas ganhou a segunda secretaria, com Eduardo Gomes, do Tocantins, como compensação.
Existe ainda a perspectiva de a legenda obter a presidência de alguma comissão relevante, podendo ser a poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Rebobinou
A incerteza a respeito de quem controlará a CCJ cresceu após Izalci não ter assumido a vicepresidência. A vaga foi ocupada pelo ex-governador de Minas Gerais Antônio Anastasia, que aceitaria presidir a CCJ caso Izalci se tornasse vice. Como isso não aconteceu, tudo voltou à etapa anterior e o MDB deverá engolir a dissidente Simone Tebet para a posição.

Queda livre
Quem pior saiu das eleições para a Mesa foi o PT. Durante os últimos 16 anos, o partido controlou a primeira vice-presidência, cargo forte porque conduz as sessões e obriga o presidente a fazer concessões, sob pena de se expor a traições perigosas. Quando não estavam na vice, os petistas tinham a ao menos a primeira secretaria, responsável pelas finanças da Casa. Agora, terão de se contentar com a terceira suplência, que nem gabinete tem, e ainda precisam achar bom.

Credebilidade
O governador Ibaneis Rocha (MDB) apresentou à Justiça Federal ontem medidas tomadas internamente para, segundo ele, “recuperar a reputação do Banco de Brasília (BRB)”. O chefe do Executivo disse ter contratado auditoria e ter substituído diretores, superintendentes e o próprio Conselho de Administração para garantir que a entidade não se envolva em mais escândalos de corrupção.

Cê PI
É uma tentativa de resposta, às autoridades e à população, após a deflagração da operação Circus Maximus, da Polícia Federal. A corporação investiga um suposto esquema de propina que já culminou na detenção do presidente licenciado da instituição financeira, Vasco Cunha Gonçalves. Na Câmara, esse movimento pode ser importante para não dar força à ideia de CPI do BRB, que não tem muita força ainda, mas tem contado com movimentações de parlamentares de oposição para vingar.

 

METRÓPOLES

Grande Angular
Lilian Tahan

Segundo delator, Ricardo Leal controlava quatro contas na Suíça
Apontado como o líder de um esquema criminoso de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico de influência e pagamento de propina envolvendo o Banco de Brasília (BRB), Ricardo Leal mantinha, segundo um dos delatores das negociatas, Lúcio Bolonha Funaro, conta no Credit Suisse e se valia de pelo menos outras três ligadas a pessoas próximas a ele para movimentar as ações ilegais.
É praxe no banco suíço, assim como ocorre em outras instituições financeiras no exterior, que, além de numeradas, todas as contas sejam identificadas por nomes.
A de Ricardo Leal, conforme relatou Lúcio Funaro às autoridades, era Habanera. Uma referência à capital de Cuba. “Eu mesmo usei a conta no Credit Suisse, quando pagava propina para ele (Ricardo Leal)”, revelou o operador financeiro em depoimento gravado e anexado pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação que autorizou buscas, apreensões e prisões no âmbito da Operação Circus Maximus.
Pivô de grandes escândalos, como o Mensalão, e operador confesso de negociatas e transações escusas, Funaro contou aos procuradores que foi apresentado a Ricardo Leal na metade da década de 1990 como alguém que poderia facilitar uma negociação de títulos para os quais ele (Funaro) buscava liquidez. “Desde o começo soube de uma possível comissão ‘por fora’. Era como eles atuavam”, afirmou o delator.
Até 2015, quando estourou a CPI dos Fundos de Pensão, que investigou rombo de R$ 46 milhões nessas modalidades financeiras, Ricardo Leal era um dos sócios da Sintonia DTVM. Dividia a propriedade dessa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários com Adonis Assunção Júnior, que, até a deflagração da Circus Maximus, era diretor de Operações e Negócios do BRB Seguros. Adonis foi uma das 13 pessoas presas durante a ação policial do último dia 29.
Reportagem publicada pelo Metrópoles revelou também que a Sintonia DTVM teve em seu quadro societário Antônio Aureliano Sanches de Mendonça (um dos filhos do ex-vice-presidente da República Aureliano Chaves). A conexão abriu portas para que Leal, na década de 1990 e nos anos 2000, indicasse diversos diretores para fundos de pensões estatais e federais, além de dirigentes de instituições públicas federais.
Foi assim que Ricardo Leal – hoje apontado chefe de um esquema que teria movimentado R$ 400 milhões em negócios escusos no BRB – teria começado a montar sua teia de influência na capital federal.

Conta “governador”
Aos procuradores, Funaro afirmou que alguns bens de Leal e até mesmo “o produto dos delitos em operações financeiras ilícitas podem estar em nome ou sob a guarda de Adonis”.
Funaro revelou que Adonis seria o titular de uma conta no Credit Suisse. O operador financeiro, que admitiu transações ilegais com a dupla, frisou que as movimentações financeiras estariam à disposição dos interesses de Leal. A conta teria sido batizada de “governador”. De acordo com o delator, Leal ainda utilizava outras duas contas no banco estrangeiro cujos nomes seriam Patton e Freeze.

Ricardo Leal, o arrecadador
Apelidado de Chuck, Criança ou Kid, pela precocidade com que iniciou suas peripécias financeiras, Ricardo Leal foi arrecadador das campanhas de Rodrigo Rollemberg (PSB) ao Senado (2010) e para o Governo do Distrito Federal em 2002 e 2014. Em 2015, Leal assumiu o comando do Conselho de Administração do BRB, indicando vários nomes de sua confiança para o corpo diretivo do banco.
Ainda em depoimento aos procuradores, Funaro relatou ter recebido uma ligação de Leal no início da gestão Rollemberg. “Ele contou que tinha nomeado todas as diretorias do BRB que interessavam a ele e que indicou o Adonis”, disse, numa referência ao fato de que se conheciam.
Sobre a relação de Leal com Rollemberg, Funaro disse ser uma “amizade fraternal”. “Almocei com os dois durante a campanha, quando Rollemberg disputava o posto de governador. Leal já tinha grande influência sobre ele”, afirmou o delator.
Na época em que era senador, Rollemberg articulou a nomeação da filha de Leal, Flávia Maria Cardoso Leal Zardi, para o gabinete da liderança do PSB, em 2014. Ela foi exonerada do cargo em agosto do ano passado. Flávia é casada com Gustavo Zardi, filho de Roberto Zardi, então lobista da construtora OAS em Brasília, uma das empresas que se tornaram alvo da Lava Jato.
Ricardo Leal só deixou a função de conselheiro do BRB no dia 11 de fevereiro de 2017. A saída dele foi logo após vir a público decisão de Lúcio Funaro em delatar o que sabia sobre figurões da República ligados ao MDB e também entregar o esquema do BRB.

Operação Circus Maximus
No dia em que Leal foi preso, outras 12 pessoas foram detidas – uma não foi detida por morar nos Estados Unidos. Entre elas, integrantes da cúpula do BRB acusados de envolvimento em negociatas com empresários do Rio de Janeiro e de Brasília. São investigadas três operações da instituição financeira: o Edifício Praça Capital, no DF; o LSH Lifestyle Hotel, no Rio de Janeiro; e a reestruturação da dívida do jornal Correio Braziliense.
Além de favorecer empreendimentos privados, os delatores sustentam que o esquema teria sido utilizado para quitar dívidas de campanha de Rodrigo Rollemberg.

Dívida eleitoral
As investigações sobre negócios fraudulentos no BRB apontam suposto beneficiamento da candidatura de Rodrigo Rollemberg, em 2014, ao GDF. De acordo com delação do empresário Ricardo Siqueira Rodrigues, tesoureiro do socialista na disputa e ex-conselheiro do banco, Ricardo Leal teria recebido R$ 100 mil em dinheiro de propina para saldar dívidas de campanha do ex-governador.
Com base em depoimento de Rodrigues, o operador Henrique Domingues Neto, aliado de Ricardo Leal, o procurou em fevereiro de 2015 para tratar de um aporte de R$ 3 milhões do BRB ao instituto de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Santos (SP). Segundo relatado aos promotores, o negociador teria dito que a operação seria possível mediante propina de R$ 250 mil em favor do conselheiro, “sendo R$ 100 mil em espécie para saldar dívidas da campanha para o Governo do DF”.
Rodrigues afirmou aos procuradores que o pagamento ilícito foi efetuado por ele em moeda corrente, em 25 de fevereiro daquele ano, no escritório particular de Ricardo Leal, com a presença de Henrique Neto. “O dinheiro foi transportado em voo comercial pelo colaborador”, detalha o Ministério Público.
O montante teria sido viabilizado mediante lavagem de dinheiro efetuada pela empresa Globomix Serviços de Concretagem LTDA. Para tanto, a fornecedora de cimento apresentou notas falsas com uma quantidade de material “completamente irreal”, segundo os investigadores, para obra do empreendimento LSH Hotels. O restante da propina, no valor de R$ 150 mil, teria sido repassado em encontro posterior promovido pelo grupo.

Amigos íntimos
Lúcio Funaro e Ricardo Leal tinham relação muito próxima até ser decretada a prisão preventiva do operador financeiro, em julho de 2016. A foto abaixo, na qual os dois trocam beijo e abraço, foi tirada no dia do casamento da filha de Ricardo Leal, em Brasília.
Antes de entregar Leal aos MPF, Funaro o considerava como um “amigo íntimo”, como afirmou em depoimento em vídeo. “Fui no casamento da filha dele, nos falávamos sempre por telefone”, contou o operador financeiro.
O delator descreveu Leal como uma pessoa discreta, mas, ao mesmo tempo, apreciador de luxos. “Ele leva uma vida muito boa, mas é extremamente low profile. Ele não ostenta grandes coisas, mas só viaja de primeira classe, só fica em bons hotéis. Não deixa transparecer o dinheiro que tem”, relatou Funaro.

O outro lado
O responsável pela defesa de Ricardo Leal é o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido. Para o advogado, as declarações de Lúcio Funaro não deveriam ser consideradas pela Justiça. “Ele não é técnica nem juridicamente delator. É um simples ‘caguete’ que está fazendo acusações levianas em busca de benefícios. Um velho X9 que tenta agradar a polícia falando de supostos crimes de outras pessoas sem nada revelar dos seus”, afirmou.
O advogado de defesa de Adonis Assunção Júnior, José Calvin Diniz Júnior, não atendeu aos telefonemas e não se posicionou sobre a operação até a última atualização deste texto.
O ex-secretário de Comunicação do governo Rollemberg Paulo Fona disse que não houve dívida na campanha eleitoral de 2014. “Todos os serviços contratados foram devidamente quitados antes mesmo da apresentação das contas, as quais foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) ainda no ano da eleição.”
Em nota, o partido do ex-governador alegou que, “na gestão socialista, no período 2015/2018, o BRB teve autonomia administrativa e financeira para agir, sempre com base em critérios éticos e de legalidade, sem qualquer interferência do governo nos negócios e aplicações do banco”.
Já o BRB afirmou, em nota, apoiar e cooperar “integralmente com todos os órgãos competentes que conduzem a operação”. Pontuou, também, que a ação corre em segredo de Justiça e todas as informações serão repassadas exclusivamente às autoridades policiais. “O BRB adotará todas as medidas judiciais cabíveis visando preservar o banco e suas empresas controladas”, completou.
“As delações, nesse caso, são exemplos clássicos de desvio de finalidade do instituto, amparadas em mentiras e desprovidas de provas. Não há qualquer elemento concreto que indique a participação do Henrique na prática de crime, a não ser a vontade dos delatores de se verem livres de seus delitos”.
disseram Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo, advogados de Henrique Domingues Neto e Henrique Domingues Leite.

 

BLOG DO DONNY SILVA

Deputada Jaqueline Silva se irrita com o secretário de Educação do DF
Presidente do PTB-DF, a deputada distrital Jaqueline Silva ficou indignada com a foto em que aparece o secretário de Educação, Rafael Parente, e o empresário Paulo Octávio. O motivo? “Bem no começo de janeiro, eu e a deputada federal Paula Belmonte (PPS) estivemos com Rafael Parente para falar sobre a importância da volta do CME. Agora, o secretário deixa 120 mil crianças do DF sem material escolar e aí vem fazer graça com a entrega de 400 kits escolares oferecidos pela iniciativa privada? E cadê o compromisso assumido com a nossa proposta da volta do Cartão Material Escolar? Exijo respostas rápidas porque quem precisa são os mais de 120 mil alunos que necessitam desse apoio, desse material. O governo passado nada fez e o atual não fez projeto de Lei para regulamentar o CME e o secretário finge que o problema não é dele. É uma vergonha!”, afirmou Jaqueline.

Mais uma derrapada da Casa Civil
O DODF tornou sem efeito as nomeações do dia 8/01. As pessoas trabalharam e terão que devolver dinheiro. Segundo informações, as mesmas ingressarão na Justiça contra o governo, que deveria ter exonerado e não tornado sem efeito. É mais um desgaste absurdo e gratuito contra o governador Ibaneis Rocha. Já avisei aqui: troquem logo o chefe da Casa Civil…

Chico Vigilante e a bancada das empresas prestadoras de serviços
Segundo informações, na CLDF quem está dando as cartas é a denominada bancada das empresas prestadoras de serviços. Parlamentares eleitos por funcionários de suas empresas (e não adianta dizer que não são deles, mas sim da família, porque não cola mais) estão coladinhos. As trocas de figurinhas são constantes, seja no cafezinho do plenário ou em sofisticados restaurantes.
Enquanto isso, o deputado Chico Vigilante (PT) esperneia e promete vigiar os passos e bater muito contra os ricos parlamentares (principalmente em Robério Negreiros). É aguardar para conferir as cenas dos próximos capítulos.

 

BLOG RÁDIO CORREDOR
Odir Ribeiro

Ibaneis irá mudar lei das eleições para administradores
Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), a Lei Distrital 6.260, que regulamenta as eleições com participação popular para administradores regionais do Distrito Federal, será alterada. A lei foi publicada no Diário Oficial do DF na última terça-feira (5).
A nova redação, semelhante à proposta original, já foi elaborada e deve ser encaminhada à Câmara Legislativa do DF nos próximos dias. A CLDF vai discutir a necessidade de aprovar a nova versão de acordo com as regras de constitucionalidade e o debate em conjunto com a sociedade.
A nova proposta deve ir de acordo com os preceitos constitucionais e a origem do texto deve ser alterada do Legislativo para o Executivo.

Vigilantes desesperados
Na Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão ( SEPLAG) a coisa está feia. Os vigilantes estão há dois meses sem receber o vale-alimentação.
A coisa está desesperadora.
O que será que acontece? O governo está devendo ou os empresários não querem pagar?
Força aos Vigilantes.
Fica o nosso alerta!

Mais uma tentativa de Telma
A deputada distrital Telma Rufino (PROS) entrou no Tribunal de Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que homologou os votos do PTB-DF e deu o mandato de deputada distrital a Jaqueline Silva.
Mais um capitulo dessa novela…

PL do Passe Livre vai para CLDF com recuo de Ibaneis
O governador Ibaneis Rocha vai encaminhar hoje (7) o projeto de lei com as mudanças no Passe Livre Estudantil.
Ibaneis, no entanto, recuou, e alunos de escolas públicas vão permanecer com o benefício.
Nas escolas privadas, bolsistas, beneficiários do Fies e Prouni, ou que tenham renda familiar de até três salários mínimos também terão gratuidade.

Distrital tem uma saída contra o feminicídio no DF
Um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa quer criar o programa Ronda Maria da Penha no Distrito Federal para proteger, de fato, as mulheres.
Com a falha na segurança das mulheres, principalmente as que estão com medidas protetivas, a proposta, de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), prevê alguns mecanismos para amenizar esse cenário.
O programa, segundo o PL, terá uma parceria entre a Secretaria da Mulher e Secretaria de Segurança Pública. Além disso, podem ser envolvidos no programa profissionais de saúde e assistência social.

Números absurdos
Em janeiro deste ano, foram 1.242 registros de violência doméstica no DF, sendo 4 feminicídios e 8 tentativas. Muitas dessas vítimas encontravam-se com medidas protetivas.

Como funcionaria o programa?
– Por meio de visitas regulares da Polícia Militar às mulheres vítimas de violência;
– Os dias e horários serão alternados, inclusive nos finais de semana e feriados;
– As viaturas deverão ser identificadas com o nome do programa.
– Os integrantes das equipes da Ronda deverão passar por constante formação, capacitação e sensibilização;
– As visitas serão realizadas de acordo com cronograma que será montado a partir de cadastro a ser atualizado pela Justiça.

Pires nas mãos: escolas do DF terão verba reduzida
Uma portaria da Secretaria de Educação do Distrito Federal publicou o valor total que será enviado para as escolas públicas por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
Segundo o documento, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7), o valor será de R$ 48,4 milhões para o primeiro semestre de 2019.
O valor ficou bem abaixo do disponibilizados no primeiro semestre do ano passado, quando foram destinados R$ 61 milhões.
Os repasses consideram o valor de R$ 55,00 por estudante para cada unidade escolar que contam com serviços terceirizados de conservação e limpeza e R$ 65,00 para as unidades sem esse serviços.
Esse recurso é usado pelos diretores para manutenção das escolas.

 

CONECTADO AO PODER
Sandro Gianelli

Severino Cajazeiras e Jorge Vianna
Sábado (09) no Programa Conectado ao Poder estarão o Deputado Distrital Jorge Vianna e o Secretário de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras. O Conectado ao Poder vai ao ar, todo sábado, ao vivo, das 7h às 9h da manhã, na 104,1 Metrópoles FM. Participe pelo WhatsApp (61) 98220-1041.



Jose Mauricio dos Santos
Autor: Jose Mauricio dos Santos
Jornalista, Cientista Político e especialista em Marketing Político.

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