- 26/02/2019
- Publicado por: Jose Mauricio dos Santos
- Categoria: POLÍTICA LOCAL
O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do DF com informações dos bastidores do Poder.
CORREIO BRAZILIENSE
Eixo Capital
Ana Maria Campos
Fraga é absolvido de porte ilegal de arma
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do DF absolveu o ex-deputado Alberto Fraga (DEM/DF), que liderava a bancada da bala, no processo em que estava condenado a quatro anos de prisão, em regime aberto, por posse de arma e munição de uso restrito. Por nove votos a dois, os desembargadores deram provimento a embargos infringentes da defesa de Fraga e fizeram prevalecer o voto de absolvição do desembargador Gilberto de Oliveira, da 1ª Turma Criminal, que havia sido vencido pela posição dos desembargadores Sandra de Santis e Romão Cícero de Oliveira. O entendimento foi de que uma portaria do Exército autoriza oficiais da PM a portar arma de fogo, como era o caso de Fraga. O fato de o armamento não estar registrado não configuraria crime e, sim, uma infração administrativa. O caso passou quatro anos parado no STF e baixou no ano passado, com a restrição do foro especial para casos relacionados exclusivamente ao exercício do cargo. Foi uma vitória para Fraga, que está condenado por concussão — exigir vantagem em razão do cargo — em dois processos na primeira instância relacionados à cobrança de propina de cooperativas de transporte.
Justiça nega redução da pena de Luiz Estevão
Por maioria de votos, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do DF negou uma reclamação do empresário Luiz Estevão para que sejam abatidos 48 dias de sua pena de 26 anos de prisão, como benefício pela leitura de 12 livros. A juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, considerou que ele não tinha direito à redução porque, embora exista uma lei que autoriza a medida, Estevão não obedeceu as regras, ao escolher publicações que não estão na lista das permitidas pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). Hoje 1,6 mil presos têm o benefício da remição da pena, mas precisam se inscrever e fazer a leitura dos livros autorizados. A 1ª Turma Criminal vai julgar um outro recurso de Luiz Estevão contra a decisão de Leila Cury.
PM e Bombeiros dizem que não aceitarão ganhar menos que a PCDF
Em nota divulgada ontem, integrantes do Fórum das Associações Representativas dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares pedem uma audiência ao governador Ibaneis Rocha (MDB) para tratar do reajuste para as duas corporações. Em nota, eles dizem que os governadores sempre deram tratamento privilegiado à Polícia Civil e isso só mudou a partir do governo de Agnelo Queiroz (PT). “De antemão já afirmamos que os profissionais da PMDF e do CBMDF não aceitarão, em nenhuma hipótese, aumentos diferenciados entre a Polícia Civil e os militares do DF”, afirmam na nota, assinada pelo coordenador do Fórum, Coronel reformado Mauro Brambilla, um dos responsáveis pelo movimento de paralisação dos militares.
Em expansão
A Real JG, empresa ligada ao deputado distrital José Gomes (PSB), recebeu R$ 29.040.075,42 em contratos com o Governo do Distrito Federal neste ano. Em menos de dois meses, esse montante representa 33,75% do que foi repassado em 2018 e metade do que a empresa faturou em 2017.
Mais um homenageado
Mais um projeto para conceder título de cidadão honorário de Brasília para um integrante do governo Bolsonaro. O deputado Rodrigo Delmasso (PRB) quer homenagear o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação política. Como a coluna mostrou, uma lei aprovada pela própria Câmara Legislativa veda a honraria para quem exerce cargo político. Há propostas em tramitação para prestigiar o presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e outros ministros, como Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
Onde está o hífen?
Ops! Será que o secretário de Educação, Rafael Parente, em visita a escolas públicas, percebeu o hífen no lugar errado na Escola Classe 831 em Samambaia?
Siga o dinheiro
R$ 4.400.000. É o valor autorizado pela Secretaria de Cultura para apoio ao carnaval deste ano. Desse montante, R$ 2.797.673,13 estão empenhados.
CB. Poder
Ana Maria Campos e Helena Mader
GDF promete criar o Hospital da Segurança Pública, para atender policiais civis, militares e bombeiros
O governador Ibaneis Rocha quer criar o Hospital da Segurança Pública, para atender os servidores das polícias Civil e Militar, além dos integrantes do Corpo de Bombeiros. A promessa foi apresentada nesta segunda-feira (25/02), durante reunião do chefe do Executivo com integrantes do Sindicato dos Policiais Civis. Ibaneis também anunciou a realização de estudos para a criação de uma escola destinada a dependentes de policiais civis, nos moldes dos colégios Tiradentes, da PMDF, e Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros.
A apresentação das promessas ocorreu durante um encontro para tratar da paridade do reajuste salarial da PCDF com a Polícia Federal. Ibaneis se comprometeu a enviar a mensagem tratando sobre o aumento de 37% ao Ministério do Planejamento nos próximos dias. Participaram do encontro o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, o diretor-geral da Polícia Civil, Robson Cândido, e o líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Cláudio Abrantes (PDT).
A ideia é que o Hospital da Segurança Pública funcione nas antigas instalações do Hospital da PM, no Setor Policial Sul, e que a administração seja repassada a uma instituição sem fins lucrativos. Já a futura escola para filhos de policiais civis deve ser aberta em um prédio da corporação em Taguatinga, próximo ao Centrad, atualmente sem destinação. As promessas agradaram à corporação. “O governador demonstrou vontade política”, comentou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Rodrigo Franco, o Gaúcho.
Executiva do PV pede a expulsão de Sarney Filho por participar do governo Ibaneis
A executiva regional do PV decidiu pedir o afastamento ou até a expulsão de Sarney Filho dos quadros da legenda. O motivo é a participação do ex-ministro do governo Temer na administração de Ibaneis Rocha como secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, sem prévia consulta às instâncias partidárias. O pedido inclui o presidente do Ibram (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Edson Duarte, também filiado ao partido. Uma comissão vai analisar a questão e apontar um caminho. A palavra final é da executiva nacional.
Eduardo Brandão: “PV não foi consultado”
Presidente do PV/DF e vice-presidente nacional, Eduardo Brandão lidera o processo de afastamento de Sarney Filho da legenda. Ele explica que o partido reconhece a importância e a história do secretário na área ambiental. Mas defende que integrantes do partido respeitem o programa do PV e as decisões internas. “O partido não foi consultado. Ele está no governo por cota pessoal do governador”, reclamou. Candidato a vice na chapa de Rodrigo Rollemberg (PSB), Brandão garante que o PV não está em busca de cargos na administração de Ibaneis. O receio é de que medidas polêmicas que, porventura, sejam adotadas, sejam creditadas ao partido.
JORNAL DE BRASÍLIA
Do Alto da Torre
Temos vagas
Cacique nunca fica desamparado. Basta lembrar do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que ganhou um cargo de natureza especial na liderança de seu partido no Senado pouco após encerrar oficialmente seu mandato. Na última semana, foi a vez do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB) conseguir um cargo na liderança de sua legenda na Câmara dos Deputados.
Dobro ou nada
No caso de Rollemberg, a função era até modesta, com vencimentos na ordem de R$ 5 mil – bom lembrar que esse valor é somado a seu salário de servidor efetivo do Senado. Para Filippelli, o contracheque é mais gordinho e ele vai receber algo em torno de R$ 10 mil. Segundo a publicação no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro, o ex-vice-governador será um Assistente Técnico de Gabinete, um CNE-09.
Na espreita
Filippelli, que também já foi deputado federal por três mandatos, tentou de todas as formas retornar à Câmara, mas foi superado pela companheira de chapa Celina Leão (PP). Ele conseguiu, contudo, se tornar primeiro suplente da Leoa. Se a deputada vacilar ou aceitar algum cargo no governo de Ibaneis Rocha (MDB), por exemplo, Tadeu retornaria à Casa. No horizonte há pouco
perspectiva de isso acontecer, mas camarão que dorme a onda leva.
Externalizando
A deputada federal Flávia Arruda (PR) fez o requerimento no plenário da Câmara dos Deputados e conseguiu aprovação, por unanimidade, da criação de uma comissão externa temporária na Casa para debater e acompanhar os números crescentes de feminicídios e agressões domésticas contra mulheres. Foi o primeiro pequeno feito da parlamentar estreante.
Premissa
Na justificativa para a proposição, a deputada lembrou dos vários casos de agressões e mortes de mulheres noticiados desde o início o ano e também em 2018. “A referida Comissão poderá elaborar diligências externas, requerer informações, além de outros atos que julgue necessários para a consecução de seus objetivos”, escreveu no documento.
Elefante branco pintado
Ao lado da antiga Rodoferroviária, hoje um emaranhado de escritórios para algumas secretarias, está o Shopping Popular de Brasília. A estrutura gigante foi alardeada pelo governo Arruda como a grande solução para ambulantes e feirantes da cidade, mas terminou como a maior dor de cabeça das vidas dos trabalhadores. Hoje em dia, não fosse um posto do Departamento de Trânsito (Detran-DF) no local, estaria completamente abandonado.
Massagem cardíaca
Para tentar aproveitar o espaço, coisa que o governo Rollemberg nunca conseguiu fazer, o vice-governador Paco Britto (Avante) iniciou reuniões com a Associação dos Lojistas Empreendedores e Usuários do Shopping Popular de Brasília. A primeira foi feita ontem. Na pauta dos pequenos empresários, reivindicações como desembarque de passageiros do trem que vem de Luziânia (GO), na Região Metropolitana do DF, e a implantação de um posto do Na Hora.
Mais coisa
O espaço de 20 mil metros quadrados e mais de 1,5 mil estandes está subaproveitado. Cerca de 200 lojas estão ocupadas, mas a maioria em esquema de rodízio, funcionando apenas por curtos períodos ou dias. Outras reivindicações dos lojistas foram: a transferência dos ônibus do entorno do Touring para a Rodoferroviária; atualização do cadastro dos feirantes; levantamento dos boxes fechados e retomada dos mesmos para que sejam repassados; e, ainda, a renovação do Termo de Permissão de Uso do Shopping Popular junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Aceita? Sim
O Governo do DF acenou com a proposta de reajuste aos policiais civis e a categoria, ontem, aceitou o gesto. A aprovação por parte dos policiais foi comunicada em reunião no Palácio do Buriti ontem. “Viemos formalizar o aceite da proposta feito pelo governador e trazer menção de apoio dos policiais civis ao governo. E também um agradecimento por essa pauta que estava
travada há pelo menos quatro anos e que foi rapidamente resolvida pelo governador”, elogiou Rodrigo Franco, presidente do Sinpol.
Como será
O reajuste dos salários de 37% será gradual e feito em seis parcelas, pagas nos meses de abril e setembro de cada ano, de 2019 a 2021. O impacto previsto na folha de pagamento neste primeiro ano deverá ser de R$ 96 milhões.
Outra frente
Combater o desemprego é prerrogativa do Poder Executivo, mas alguns parlamentares egressos do setor produtivo estão mexendo os pauzinhos para se mostrar proativos nesse sentido. Ontem, o distrital José Gomes (PSB) lançou uma frente parlamentar que ele mesmo vai liderar, com vice-presidência de Eduardo Pedrosa (PTC) e a participação do presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB)
METRÓPOLES
Janela Indiscreta
Caio Barbieri
Educação de Ibaneis ganhará reforço na área de planejamento
A Secretaria de Educação vai ganhar um reforço na área de planejamento e avaliação. Nos próximos dias, assumirá o cargo de subsecretária do setor a servidora Maria Fernanda Nogueira. Ela tem larga experiência no governo federal. Seu último cargo foi na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Ela também atuou como diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); foi coordenadora Geral da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação por quatro vezes, entre outros cargos. A experiência é de 10 anos no setor da educação.
A servidora atuará em conjunto com o secretário Rafael Parente em uma das pastas com maior demanda dentro do GDF. Hoje, são cerca de 700 escolas com 450 mil alunos para serem atendidos. Maria Fernanda ajudará na interlocução com o Ministério da Educação e ajudará a colocar em prática os projetos do governador Ibaneis Rocha (MDB).
BLOG RISCOS E TENDÊNCIAS
José Maurício dos Santos
Material Escolar
Foi publicada no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (25) a portaria que regulamenta o programa Material Escolar e beneficia os estudantes da rede pública de ensino cujas famílias estejam cadastradas no Bolsa Família.
Montante
Serão disponibilizados cerca de R$ 20 milhões para atender 65 mil estudantes. São R$ 320 para 55.882 estudantes do Ensino Fundamental e R$ 240 para 8.770 matriculados no Ensino Médio, anualmente.
Cartão e a sua finalidade
Cada usuário terá um cartão magnético do Banco de Brasília (BRB) que deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição de material escolar, nas papelarias cadastradas junto ao GDF.
Itens
De acordo com as listas descritas na portaria, estão incluídos produtos como mochilas, cadernos pautados e para desenho, dicionários e agendas. Ao todo, são 24 itens para estudantes do Ensino Fundamental e 20 para os do Ensino Médio.
Prazos
Os cadastros das papelarias junto ao GDF se inicia no final de fevereiro e o cartão deve chegar aos estudantes após esse processo, no final de março.
Centrad
Enquanto o imbróglio que se arrasta há mais de quatro anos em torno do bilionário Centro Administrativo de Brasília (Centrad), o consórcio responsável pelo imóvel, formado por Odebrecht e Via Engenharia, e os bancos financiadores — Santander e Caixa Econômica Federal — sugeriu ao GDF que ocupe o espaço sem custos até a questão seja resolvida. O governador Ibaneis é simpático à ideia.
BLOG RÁDIO CORREDOR
Odir Ribeiro
Distrital quer derrubar veto da Saúde
Na sessão ordinária de hoje (26), o deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) vai tentar – e conseguirá, garante ele – derrubar o veto a emenda que inclui três carreiras na lista de quem tem direito a folga compensatória na saúde pública do DF.
Em 2004 foi criada a tal folga compensatória – quem trabalha no feriado é compensado – para os servidores da carreira de assistência.
Até 2015, os servidores recebiam. Porém, nesse mesmo ano, o governador Rodrigo Rollemberg cortou dos servidores que trabalhavam no SAMU, UPA e CAPs, porque estas carreiras não existiam à época da elaboração da lei.
A deputada, à época na CLDF, Celina Leão (PP), elaborou uma emenda incluindo essas três carreiras. Mas o ex-governador Rollemberg vetou o texto. E é esse veto que Vianna quer derrubar.
Só para lembrar, o distrital é da base do atual governador Ibaneis Rocha.
GDFs incompetentes
Pode-se dizer que o Vicente Pires é o simbolo da incompetência de todos os governos que já passaram pelo Palácio do Buriti, desde que a cidade existe. Ano vem, ano vai e os moradores de lá só se entopem de promessas de campanha. A prática que é bom, está longe.
Guerra santa em eleições nas cidades
Não foi apenas nas cadeiras da Câmara Legislativa que as igrejas cresceram os olhos. Na eleição para conselheiro tutelar, prevista para outubro de 2019, elas também estão de olhos bem arregalados.
E tentam de todas as formas implantar o voto múltiplo.
O que isso quer dizer? Que uma pessoa pode votar em cinco candidatos.
Além disso, querem tirar das exigências, a comprovação de experiência com menores.
Pessoas ouvidas por Rádio Corredor sustentam que as igrejas querem transformar os conselhos em feudos eleitoreiros. Ou vão até mais fundo na questão: começaram a campanha para 2022.
Rádio Corredor já abordou outro temor semelhante que políticos têm com igrejas. Na Câmara Legislativa, deputados se dizem com um pé atrás com a eleição direta para administradores regionais. Muito pelo poder de mobilização que as igrejas – principalmente Universal e Sara Nossa Terra – tem nas cidades.
Ibaneis diz vai ‘expulsar as moscas’ do Centrad
São quatro anos de inutilização do Centro Administrativo do Governo do Distrito Federal construído ao lado do terminal rodoviário de Taguatinga.
Mas segundo uma informação publicada pelo jornal Correio Braziliense, esse elefante branco deve ter alguém “montando” nele: o governador.
Não seria para sempre. mas Ibaneis e sua estrutura de governo mudaria para lá – esse era o objetivo original. Isso seria até decidirem para quem vão entregar definitivamente o centro,
O consórcio do Centrad, formado por Odebrecht e Via Engenharia, além de seus financiadores Santander e Caixa Econômica Federal, propuseram a Ibaneis a ocupação imediata do imóvel.
Enquanto ocupa, não haveria pagamento pelo uso do espaço. Ou seja, não sairia nenhum tostão do bolso do brasiliense. Ibaneis diz que o processo de análise da proposta do consórcio está em fase final.
A obra custou mais de R$ 1 bilhão. Pagar a mais por isso seria uma afronta para o povo brasiliense. Ou será que seremos afrontados?
Ibaneis sabe
O governo Ibaneis já está ciente da crise que está nas entranhas das principais forças de segurança da Capital do país. As corporações trocam farpas pelas redes sociais. Inclusive, o presidente Bolsonaro, que tem ligações com lideranças policiais, está de olho em tudo.
A doença, Ibaneis já sabe qual é, só resta saber qual será o remédio.
