- 19/03/2019
- Publicado por: Jose Mauricio dos Santos
- Categoria: POLÍTICA LOCAL
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CORREIO BRAZILIENSE
Eixo Capital
Ana Maria Campos
Sem consenso, bancada do DF vai discutir escolha de novo coordenador
Os representantes do Distrito Federal no Congresso Nacional vão se reunir hoje pela primeira vez desde a posse da nova bancada. A desarticulação e as rixas entre deputados federais e senadores colocam em risco grandes interesses da capital, como a liberação de recursos de emendas e a votação de projetos importantes para a cidade. Os parlamentares não se entendem sobre a escolha do futuro coordenador da bancada do DF. Estão no páreo o senador Izalci (PSDB) e os federais Flávia Arruda (PR) e Júlio César (PRB). Diante da dificuldade de um consenso, o senador Reguffe (sem partido) marcou uma reunião para as 14h30 de hoje, em seu gabinete. Os 11 representantes do DF foram convidados.
Recursos para a capital federal
As regras determinam que a escolha do coordenador de bancada precisa do aval de cinco deputados e dois senadores. Entre as funções do cargo está a indicação de recursos de emendas impositivas. O senador Reguffe explica que, além de tentar chegar a um consenso para a escolha dos futuros coordenadores para os próximos quatro anos, o grupo vai debater problemas do DF. “Vamos discutir como a bancada pode atuar coletivamente para trazer mais recursos para o DF”, explica o senador. Além das emendas, os parlamentares da bancada também devem tratar de assuntos como a defesa do Fundo Constitucional e a ampliação de recursos do FCO para Brasília.
Deputado será julgado hoje pelo TRE-DF
A ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado distrital José Gomes (PSB) será julgada na sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Ele é acusado de abuso de poder econômico, por supostamente coagir funcionários de sua empresa de serviços terceirizados nas eleições. Funcionários da Real JG Serviços Gerais, que à época era de propriedade de José Gomes, denunciaram a pressão para votar no empresário. Os trabalhadores da firma divulgaram um vídeo gravado dentro do STJ, em que a equipe de limpeza declara apoio ao então candidato a distrital. A ação é fruto de uma representação apresentada pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT), antes mesmo da eleição.
Audiência na Justiça Trabalhista
Essa não é a única dor de cabeça do recém-eleito distrital por conta do episódio. No próximo dia 8, a Justiça do Trabalho vai realizar a primeira audiência na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no DF contra a empresa da família de José Gomes. Os procuradores denunciam assédio moral aos funcionários, por conta da coação na campanha eleitoral, e pedem indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo.
Articulação na base aliada
O governo vai tentar hoje, mais uma vez, aprovar os projetos de lei que reduzem a alíquota de ITBI e de ITCD na Câmara Legislativa. Como a proposição envolve renúncia tributária, é necessário um quórum de maioria qualificada, ou seja, 16 votos. Apesar de o tema gerar boa repercussão junto à opinião pública, na semana passada, a base governista não garantiu o quórum mínimo, e o assunto foi retirado da pauta.
Corpo a corpo com governistas
Diante das dificuldades na articulação com a bancada, o governador Ibaneis Rocha tem aberto espaço na agenda para receber os aliados. Ontem, estavam marcadas audiências com João Hermeto (MDB) e com Martins Machado (PRB). Nos próximos dias, o corpo a corpo com os governistas deve se intensificar. Sem ajustes na base, o governador não vai conseguir passar o projeto do Passe Livre. A proposta, que tinha votação prevista para o fim de março, deve ficar para meados de abril. É o tempo necessário para um freio de arrumação entre os governistas.
Caos fundiário nos parques
O caos fundiário do Distrito Federal é um problema também nas unidades de conservação ambiental. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal revelou que apenas sete dos 99 parques da capital federal são regularizados. De acordo com o levantamento, o governo sequer demarcou 75% das unidades ambientais, como parques, reservas, refúgios de vidas silvestres e outros tipos de unidades de proteção ambiental. Sem esse trabalho de delimitação e legalização fundiária, as áreas ficam expostas a invasões e degradação ambiental. Hoje, quase metade das unidades de conservação têm ocupações residenciais irregulares. A Corte deu prazo de 120 dias para que o GDF defina o limite das unidades de preservação e regularize as áreas.
Nova rodada de negociação com PMs e bombeiros
O governo fez ontem mais uma rodada de conversas com representantes de associações de integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, para discutir o reajuste salarial das corporações. Participaram da reunião, no Palácio do Buriti, o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, os deputados distritais Roosevelt Vilela (PSB), que é do Corpo de Bombeiros, João Hermeto (MDB), que é oriundo da PM, e Cláudio Abrantes (PDT), líder do governo. Ainda não houve a formalização de uma proposta aos militares.
METRÓPOLES
Janela Indiscreta
Caio Barbieri
Reguffe critica STF e cobra instalação da “CPI da Lava-Toga”
O senador Reguffe (sem partido-DF) usou a tribuna nesta segunda-feira (18/3) para cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Judiciário, mais conhecida como CPI da Lava Toga.
Segundo o congressista, já existem as 27 assinaturas exigidas para a criação do grupo parlamentar e a Casa precisa dar essa resposta à sociedade. “Não há motivos para não instalar a CPI e começarmos as investigações”, disse.
Ainda na tribuna, Reguffe solicitou que a presidência da Casa coloque na pauta do plenário a PEC 52/15, de autoria dele, que introduz concurso público e prova de títulos para magistrados que integrem os tribunais superiores. “O texto também prevê que se acabe com a vitaliciedade no cargo e que o mandato seja de cinco anos”, explicou.
Reguffe aproveitou o discurso para criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir para a Justiça Eleitoral a responsabilidade de julgar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por políticos. “Absurda e esdrúxula”, disparou.
BLOG RISCOS E TENDÊNCIAS
José Maurício dos Santos
Ibaneis pretere PM e Bombeiros mais uma vez
Mais uma vez com a ausência do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), representantes de associações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros se reuniram, na segunda-feira (18), com o vice-governador, Paco Brito (Avante), e o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, para pressionar o governo a tomar uma decisão sobre as propostas apresentadas pela categoria que asseguram reajuste salarial para as corporações.
Manobra
Parece uma estratégia do GDF deixar alguns nomes de lado para aumentar a burocracia do diálogo. Desta vez, ele condicionou que deputados e as associações se reúnam com o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente. O que gerou questionamentos sobre a ausência do secretário, tão imprescindível para a negociação. A expectativa é que o encontro ocorra ainda em março.
Blindagem
O governador prefere não se desgastar diretamente com a categoria e coloca a sua linha de frente para blindá-lo. O deputado Hermeto foi escalado para fazer essa intermediação entre o Buriti e as corporações.
Irredutíveis
A PM e os bombeiros estão irredutíveis quanto à equiparação do aumento dado à Polícia Civil de 37%. Outras dezenas de categorias do funcionalismo público local também ameaçam pedir a mesma equiparação.
“Melhor” proposta
A proposta que teve melhor aceitação foi a incorporação do auxílio-moradia e parte do auxílio-alimentação à remuneração dos militares, seguida pela aplicação dos reajustes em seis parcelas, a começar por abril deste ano, até setembro de 2021.
Impasse da Previdência
Os reajustes enfrentam resistência do Palácio do Planalto que pretende aprovar a reforma da Previdência ainda esse ano, no Congresso. E uma tramitação de aumento de gastos em meio a uma agenda amarga, mas necessária, de austeridade não seria vista com bons olhos.
Me dê motivos
As demais Unidades da Federação arcam com as despesas de Segurança Pública, ao contrário do DF que recebe da União o Fundo Constitucional para esse tipo de despesa. E as demais corporações do País poderiam exigir a mesma equiparação de reajuste aos governadores, que pressionariam os parlamentares de seus respectivos estados, a vetarem a proposta.
TCU
O Tribunal de Contas da União já criticou a forma desequilibrada como está sendo utilizado o Fundo Constitucional do DF, hoje em torno de R$ 14 bilhões. O órgão fiscalizador aponta que mais de 90% do Fundo está sendo usado para pagamento de pessoal, deixando o investimento prejudicado. E a tendência é aumentar essa diferença, caso as propostas de reajustes sejam aprovadas e com o aumento dos quadros das polícias do DF.
BLOG DO DONNY SILVA
Ibram concede licença ambiental para a expansão de Samambaia
Documento é essencial para a construção de mais 3,6 km de via e duas estações da Linha 1. Edital de licitação será relançado no mês que vem
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) concedeu licença ambiental para a expansão da Linha 1 do Metrô-DF em Samambaia. Com o documento, a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) poderá construir mais 3,6 km de via e duas estações na cidade, beneficiando aproximadamente 8 mil novos usuários por dia e elevando a arrecadação da empresa.
A licença é um procedimento administrativo obrigatório pelo qual o órgão ambiental permite a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos, entre outros. Segundo o presidente do Metrô-DF, Handerson Cabral, o documento atende exigências do Tribunal de Contas do DF (TCDF) para liberar o edital de licitação, que estava suspenso desde novembro passado. “O ganho é para a população e para o meio ambiente, uma vez que haverá garantias de que a obra será feita de acordo com as exigências da legislação”, disse Cabral.
Já o presidente do Ibram, Edson Duarte, afirmou que a licença apresenta orientações de como se fazer um empreendimento como este, impactando o meio ambiente da menor forma possível. “Cumprimos o nosso objetivo de liberar o licenciamento ambiental para um transporte público essencial para a mobilidade pública do DF. O metrô é o modal que menos impacta o meio ambiente”, destacou Duarte.
Eduardo Pedrosa de olho nos Detrans
O empresário Eduardo Pedrosa, irmão da ex-deputada Eliana Pedrosa, encontrou um novo filão empresarial: Detran. E para isso não tem medido esforços e constantemente viaja ao Espírito Santo, Florianópolis, Curitiba e principalmente Belo Horizonte, onde tem um generoso contrato no Detran mineiro. A felicidade de Dudu só não é maior porque o Detran/MG suspendeu pagamentos desde que o novo governo assumiu o comando do estado. Há suspeitas de superfaturamento em alguns contratos e tudo está sendo devidamente auditado.
Enquanto fatura em outros estados, Dudu ainda não pagou publicitários e jornalistas que fizeram a campanha de sua irmã, a rica empresária Eliana Pedrosa, candidata derrotada na disputa ao Governo do Distro Federal. Ela disputou a eleição pelo PROS e teve o irmão como coordenador-geral de sua campanha.
Lugar de agente de trânsito é nas ruas e não no gabinete
E por falar em ineficiência, o atual Diretor-Geral do Detran-DF, Fabrício Moura, também está na marca do pênalti e deverá ser substituído em abril em nome da eficiência. O padrinho do deslumbrado rapaz já foi avisado que ele é gente boa mas não tem cacife para continuar comandando o órgão responsável pelo caótico trânsito da cidade. Será o fim da odisseia dos agentes de trânsito no comando do Detran, que fizeram concurso para atuar nas ruas e não nos gabinetes. A carreira administrativa (analistas) aguarda com ansiedade o retorno dos agentes para as ruas, para que o órgão possa voltar às suas origens, para pensar o trânsito com propostas, projetos e inovações. Cada um no seu quadrado.
Administradores na marca do pênalti
Alguns administradores regionais estão em baixa com a população e o Buriti, e deverão ser trocados em abril em nome da eficiência. O Blog apurou que os administradores de Águas Claras, Park Way, Riacho Fundo I, Taguatinga e Plano Piloto estão em baixa, alguns pela soberba e outros ineficiência mesmo. O governo finge que está tudo bem nestas cidades, mas na realidade não está.
BLOG RÁDIO CORREDOR
Odir Ribeiro
Ibaneis nomeia novo diretor de hospital
Depois da polêmica envolvendo o Hospital de Brazlândia, o governador Ibaneis Rocha nomeou hoje (19) o novo diretor da unidade. Sérgio Luiz de Souza Cordeiro vai comandar a gestão do hospital. Seu nome foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira.
No dia 6 deste mês, um policial militar gravou médicos descansando em sala de repouso do hospital, enquanto pacientes aguardavam atendimento. Eles, porém, não eram clínico-médicos. Eram dentistas.
Depois da repercussão, Ibaneis exonerou Valterdes Silva, diretor à época.
Dia D para distrital novato
Pode ser decidido hoje (19) o destino do deputado distrital José Gomes (PSB). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) analisa pedido de cassação contra o parlamentar.
Mal chegou à Câmara Legislativa, e o deputado já é acusado de algo: abuso de poder econômico e coação de funcionários da empresa Real JG Serviços Gerais para votarem nele em outubro de 2018.
Caso cassado, sua correligionária, Luzia de Paula, assume. Tem colegas dela na expectativa que isso aconteça.
