Backstage News Brasil 13/03/2019 – Militares e Guedes disputam com Olavo Embaixada nos EUA

O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do País com informações dos bastidores do Poder.

 

FOLHA DE S. PAULO

Painel
Daniela Lima

Fenda sem remendo
Integrantes do Supremo e do Tribunal de Contas da União defendem internamente que a decisão da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba de suspender a criação de uma fundação com dinheiro da Petrobras não põe fim aos diversos questionamentos já apresentados às cortes sobre o caso. Alguns instrumentos, como o escolhido pela procuradora-geral, Raquel Dodge, têm efeito vinculante, ou seja: se a reclamação for acatada, iniciativas semelhantes estarão vetadas em todo o país.

Que tiro foi esse?
O tom do duríssimo questionamento apresentado por Dodge ao STF surpreendeu integrantes de outras cortes e da própria Lava Jato –a força-tarefa não foi por ela avisada da iniciativa. Dentro do Ministério Público, houve especulações sobre o que a inspirou a escrever texto tão incisivo.

Pano para manga
Para integrantes do TCU, a peça montada pela PGR é tão rigorosa que pode ser usada para incrementar questionamentos em conselhos disciplinares à conduta dos procuradores que assinaram o acordo e da juíza que o homologou.

Duas vias
A bancada do PT no Senado protocolou requerimento no Ministério da Justiça, de Sergio Moro, solicitando toda a documentação que deu base à redação do polêmico acordo da Lava Jato com a Petrobras. A sigla e o PDT também foram ao Supremo.

Que momento
O questionamento de Dodge chegou ao STF na véspera de julgamento importantíssimo para a Lava Jato, que pode fazer migrar para a Justiça Eleitoral todos os processos que combinem caixa dois com outros crimes. Esse timing também foi objeto de conversas no MPF.

Há precedente
A Corte Especial do STJ decidiu, em novembro de 2018, por unanimidade, que esse –o juízo eleitoral– era o caminho natural de ações que combinassem caixa dois com outros delitos. Daí, dizem ministros, não se pode descartar que o plenário do STF vá na mesma direção.

Diga-me com quem andas
O PSOL protocolou questionamento na Secretaria de Governo da Presidência para saber quais as agências que têm prestado serviços para o governo –e, se houver, quem são os blogueiros e youtubers que recebem verba do Planalto.

Melhor não
Pessoas próximas à família de Jair Bolsonaro aconselharam o clã a não comentar a prisão dos dois suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) para evitar a “proliferação de ilações sobre milícias”.

Bota na conta
O escritor Olavo de Carvalho e o ministro Ricardo Vélez (Educação) conversaram pelo telefone. Carvalho, que tem feito críticas pesadas ao MEC, indicou que a demissão do secretário-executivo da pasta, Luiz Antônio Tozi, seria uma condição para pacificar a relação.

Efeito bumerangue
Nesta terça (12), integrantes do governo próximos a Olavo de Carvalho voltaram a apostar na reversão do afastamento de discípulos do escritor do ministério. Eles esperam que apenas Silvio Grimaldo, que era chefe de gabinete de Vélez, saia efetivamente.

Sob ataque
Pessoas ligadas à bancada evangélica estimulam cobranças a Onyx Lorenzoni sobre a nomeação de Antonio Paulo Vogel, que atuou em gestões do PT, para uma secretaria da Casa Civil. Sem citar auxiliares nominalmente, o ministro gravou vídeo para defender seus assessores.

Farda demais
A presença de militares nos mais diversos ministérios e em áreas estratégicas do Planalto começou a ser questionada por pessoas próximas à família de Bolsonaro. Esse grupo diz que, para fugir do “toma lá, dá cá” com os partidos, o presidente acabou caindo na armadilha do “corporativismo militar”.

Tiroteio
Que a justiça tardia não falhe no que falta. Prender os executores sem encontrar os mandantes seria frustrante
De Chico Alencar (PSOL-RJ), sobre a captura dos suspeitos de terem assassinado a vereadora do Rio Marielle Franco e Anderson Gomes

Mercado Aberto
Cris Frias

Produtividade da indústria tem menor alta desde 2015
A produtividade da indústria brasileira cresceu pelo quarto ano seguido em 2018, mas o aumento foi o menor registrado desde 2015, de acordo com a CNI (Confederação Nacional da Indústria).
A variação foi de 0,9% em relação a 2017.
O indicador, medido pelo número de unidades produzidas nas fábricas dividido pelas horas trabalhadas, está em viés de baixa desde o primeiro trimestre do ano passado.
“Houve um impacto muito forte de erro de estratégia no setor por causa da frustração de expectativas e de fatores como a greve dos caminhoneiros”, afirma Renato da Fonseca, gerente-executivo da confederação.
“Se há um preparo para se produzir mais e a demanda é menor que a projetada, os estoques aumentam e o ritmo de produção é reduzido. É o efeito que acreditamos ter ocorrido em 2018.”
A previsão da entidade é que o crescimento da produtividade em 2019 supere o patamar do ano passado, mas fique abaixo do 4,5% de 2017, segundo Fonseca.

Pós-greve
O PIB do setor de transportes cresceu 2,2% em 2018 e movimentou R$ 256 bilhões, segundo a CNT (Confederação Nacional de Transportes).
A greve dos caminhoneiros fez com que o resultado do segundo trimestre fosse negativo em 0,7%, mas não impediu que o resultado anual fechasse acima do desempenho do PIB.
“A retomada pós-greve foi rápida e gerou diálogo na cadeia, que hoje opera com preços mais viáveis”, diz Vander Costa, presidente da CNT.

Mônica Bérgamo

Juízes e juristas pedem que Dodge explique fundo bilionário da Lava Jato
A própria Dodge é contra a criação do fundo e foi ao STF para derrubá-lo
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (Abjd) e a de Juízes pela Democracia (AJB) entraram nesta quarta (13) com um pedido para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informe os critérios adotados por procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná para tentar criar um fundo bilionário com recursos de multas da Petrobras.
A própria Dodge é contra a criação do fundo e foi ao STF para derrubá-lo. A Câmara dos Deputados teve a mesma iniciativa, além de alguns partidos políticos.
Diante da forte reação à ideia, os procuradores da Lava Jato recuaram e pediram a suspensão do acordo.
Ele previa que R$ 2,5 bilhões de multas que a Petrobras teria que pagar nos EUA fossem transferidos ao Brasil, e destinados a uma fundação que teria administradores indicados pelos procuradores da força-tarefa do Paraná. A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, homologou as tratativas.
Os juristas e os juízes, no entanto, acreditam que a suspensão é apenas uma tentativa de se adiar a criação do fundo. E pedem várias informações sobre a iniciativa.
Eles querem saber, entre outras coisas, se o Ministério Público Federal negociou diretamente a criação do fundo com os EUA. Questionam ainda se haveria base legal para que os R$ 2,5 bilhões fossem depositados numa conta da 13ª Vara Federal de Curitiba, se os procuradores do Paraná tinham autonomia para fazer as tratativas ou se isso extrapolaria suas funções.

Jair Bolsonaro pode adotar rotina de receber jornalistas no Palácio do Planalto
A ideia de assessores é distensionar a relação do presidente com a imprensa
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode adotar como rotina receber grupos de jornalistas para encontros e conversas no Palácio do Planalto.

DE PERTO 
A ideia de assessores é distensionar a relação do presidente com a imprensa, convidando grupos de profissionais para conversar com ele de acordo com o tipo de veículo em que trabalham
—rádio, TV, jornal ou internet.

POSITIVO 
No começo do mês, Bolsonaro recebeu um primeiro grupo de jornalistas. Gostou do formato e dos resultados.

GOLPE 
O ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que abriu mão do mandato de deputado federal e saiu do Brasil depois de receber ameaças de morte, diz que a prisão de acusados do assassinato de Marielle Franco, na terça (12), “mexeu muito” com ele. “Foi um dia dificílimo”, afirma.

SEM SAÍDA 
Wyllys diz que “o maior impacto foi mostrar que eu estava certo ao sair do país”. Ele afirma também que foi “enojante” ver o governador do Rio, Wilson Witzel, dar uma entrevista coletiva sobre a morte da vereadora.

MEMÓRIA 
Quando era candidato a governador, em 2018, Witzel participou de um ato ao lado de correligionários que quebraram uma placa de rua com o nome dela. “Marielle foi difamada pela mesma rede que o ajudou a se eleger. Ele e Jair Bolsonaro foram beneficiados”, diz Wyllys.

LAÇOS 
Para o ex-deputado, “é preciso entender a trama desse assassinato, é preciso saber se ela está conectada com o resultado das eleições”.

VELHO AMIGO 
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pretende visitar Lula na prisão. Ele deve pedir autorização à Justiça para ver o ex-presidente.

LISTA 
Deputados e senadores vão recolher assinaturas nesta quarta (13) para a criação de uma frente parlamentar mista de cultura.

LISTA 2 
A expectativa do grupo, formado por deputados como Luis Miranda (DEM-DF) e Felício Laterça (PSL-RJ), é ter o apoio de 280 parlamentares. A ideia é reescrever a Lei Rouanet para proibir o que chamam de atrocidades —como o uso do incentivo para grandes shows.

 

O ESTADO DE S. PAULO

Coluna do Estadão
Alberto Bombig

Economia quer defesa mais firme da reforma
Com emendas liberadas e cargos sendo preenchidos, o Ministério da Economia quer obrigar os parlamentares governistas a sair do armário numa defesa mais enfática da Nova Previdência. Em reunião recente, um dos auxiliares de Rogério Marinho lembrou que quem é contra as mudanças malha a proposta todos os dias, enquanto quem é a favor só abre a boca de vez em quando, mesmo assim fala em tese e sempre faz ressalvas. Para a equipe econômica, deputados e senadores precisam agora virar soldados da causa em vez de só beliscarem nacos do poder central.

Sabedoria
Quem colheu impressões do ex-presidente FHC sobre a entrevista de Paulo Guedes ao Estado ouviu mais ou menos isto: o ministro fala de ex cathedra, tem boas ideias e intenções, mas ainda desconhece a realidade da política.

Lição de casa
A reunião de Paulo Guedes com líderes da Câmara para conversar sobre Previdência foi adiada para hoje. Deve ocorrer um almoço na residência oficial do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

Aqui, não
O PSD quer que o senador Sérgio Petecão (AC) recuse o cargo de vice-líder de Bolsonaro no Congresso. “Estamos para ajudar, mas sem vinculação. Não fazemos parte da base”, diz Otto Alencar (BA), líder do partido no Senado.

Deixa comigo
Petecão disse que comunicou Joice Hasselmann (PSL) do impasse e entregou o cargo. A líder do governo, porém, pediu um tempo para tentar convencer o PSD.

Bonde pesadão
O apoio a Murillo de Aragão para assumir a embaixada em Washington encontra respaldo não apenas do vice-presidente, Hamilton Mourão. Parte de equipe econômica também está com ele.

Tô dentro
Ernesto Araújo participará amanhã do primeiro encontro do Brics em Curitiba, mesmo o evento sendo voltado para vice-ministros. O chanceler já avisou que vai querer tratar de Venezuela.

Articulando
Anteontem, o chanceler teve um primeiro encontro com o vice-chanceler russo, Sergei Ryabkov, para tratar da crise no país vizinho. Além da Rússia, a China também é simpática a Maduro.

Acima
Levantamento do Tribunal de Contas da União mostra que em 104 empresas estatais 200.578 funcionários (92,85% do total) recebem acima da mediana do que é pago no mercado e 55,66% recebem duas medianas de mercado.

Transparência
Os dados foram levantados em processo que analisa a remuneração de estatais como BNDES, Caixa e Petrobrás. O relatório vai para análise em plenário. Umas das providências que podem ser tomadas é determinar a publicação dos salários desses funcionários na internet.

Click
A família Bolsonaro almoçou ontem no Itamaraty com o presidente do Paraguai, Mario Benítez. Na ocasião, Bolsonaro aceitou o convite para visitar o país vizinho.

Menos…
Assim que tomar posse, sexta-feira, a bancada do Novo vai protocolar um pedido de criação da Frente Parlamentar da Desburocratização na Assembleia Legislativa de SP. O objetivo é promover um “revogaço” de leis.

…é mais
Existem 20.394 leis estaduais vigentes em SP, muitas delas inúteis, segundo dizem. “Precisamos trazer eficiência e produtividade ao Parlamento”, afirmou Ricardo Mellão (Novo). Bruno Caetano (PSDB) tem projetos semelhantes na Casa na atual legislatura.

Pronto, falei!
Major Olimpio, líder do PSL no Senado (SP): “Quem prende o mau policial é o bom. A boa investigação deve continuar”, sobre a prisão de um policial reformado e de um ex-policial, acusados de assassinar Marielle.

Direto da Fonte
Sônia Racy

Bolsonaro deve ter agradado ao nomear nove vice-líderes, diz cientista político
A quem pede a Bolsonaro que procure governar “com os políticos” deve ter agradado a decisão do presidente, divulgada ontem no DOU, nomeando nove vice-líderes do governo no Congresso. Eles pertencem… a oito partidos. E são originários de cinco Estados e do DF.
Fernando Abrucio, cientista político, acredita que Bolsonaro “parece dar-se conta, aos poucos, de que tem de fortalecer sua base parlamentar e aproximar-se do Congresso para aprovar reformas”.
“Estaria entendendo que sem partidos não se governa”, concluiu Abrucio.

Vera Magalhães

Primeiros passos
Bolsonaro demonstra começar a entender a necessidade de fazer política, mas ainda se mostra muito apreensivo com a quebra de discurso junto ao seu eleitorado mais radical
Começou a desanuviar o ambiente para o governo no Congresso. Nada que assegure, por ora, a maioria necessária para votar a reforma da Previdência – nem próximo disso, na verdade. Mas começa a ser debelado o franco mal-estar que havia, e que se traduzia na armação de arapucas para derrotar o Executivo em votações. Aconteceu no decreto do sigilo dos documentos, e outra mina terrestre foi armada nas emendas à medida provisória que reestruturou os ministérios. “Se votar hoje, o governo, como foi concebido por Bolsonaro, desmorona”, resumiu um veterano de Congresso.
Não será votada tão cedo, mas a MP, com todas as armadilhas, está lá, com prazo contando, como um lembrete. E o recado é que deputados e senadores querem saber do governo se ele os vê como aliados ou inimigos a serem exterminados. Não se trata da emenda “x” ou do cargo “y”, mas do princípio.
O que Rodrigo Maia levou a Bolsonaro na conversa que tiveram no fim de semana foi que os deputados temem que aprovem os projetos do governo num dia e, no seguinte, sejam “asfixiados” em suas bases, sem ter que prefeitos sejam atendidos pelos ministros, recursos sejam liberados, enfim, que tenham ferramentas para exercer os mandatos.
Bolsonaro demonstra começar a entender a necessidade de fazer política, mas ainda se mostra muito apreensivo com a quebra de discurso junto ao seu eleitorado mais radical. De certa forma, ainda é refém do discurso de campanha – que incorre diariamente no erro de reafirmar nas redes sociais.

Separação de investigação em fases mostra olho no calendário
A falta de respostas quanto aos mandantes e as motivações do assassinato de Marielle Franco por parte da polícia e do Ministério Público do Rio de Janeiro evidenciou certa pressa em efetivar a prisão preventiva dos acusados da morte da vereadora e do motorista Anderson Gomes antes da efeméride de um ano da execução.

Ex-presidenciáveis debatem 3 meses de governo Bolsonaro
Um dos painéis da Brazil Conference at Harvard & MIT, em Boston (EUA), reunirá pela primeira vez desde as eleições três ex-presidenciáveis para discutir o governo de Jair Bolsonaro. Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Henrique Meirelles (MDB) estarão juntos no debate Visões do Brasil Pós-Eleições, no dia 7 de abril.

Paralisia ideológica do MEC ameaça avaliações
Técnicos do Ministério da Educação estão de cabelo em pé diante do risco de que a paralisia administrativa da pasta, provocada pela guerrilha ideológica que esvaziou o ministro Vélez Rodríguez e mostrou uma completa balcanização na divisão de cargos, ameace a série histórica de avaliações importantes. Em outubro ocorre a aplicação do Saeb Alfabetização, para alunos do 2.º ano do Ensino Fundamental, e do Saeb para 5.º e 9.º anos do Fundamental e 3.º ano do Ensino Médio. No caso do 2.º ano, será a primeira prova para avaliar o cumprimento da meta de alfabetizar as crianças nesta idade. É a primeira já de acordo com a Base Nacional Comum Curricular. O processo de elaboração dessas provas, pelo Inep, é longo e o governo anterior definiu que a prova será complexa, com questões de múltipla escolha e abertas, para avaliar Língua Portuguesa e Matemática. Isso está parado. Na prova do 9.º ano, será a primeira vez que haverá avaliação em Ciências.

 

O GLOBO

Bernardo Mello

Caso Marielle: saber quem puxou o gatilho é só o começo
A prisão de dois acusados de matar Marielle Franco está longe de solucionar o caso. Mais importante que saber quem puxou o gatilho é identificar os mandantes do crime, que também tirou a vida do motorista Anderson Gomes. Pelo que se ouviu ontem, a Polícia Civil e o Ministério Público ainda vão demorar a apresentar respostas convincentes.
O delegado Giniton Lages, chefe da Delegacia de Homicídios, disse não ter “nem ideia” de quem ordenou a execução. “Hoje não sabemos se havia mandantes”, afirmou. Ele sugeriu que o ex-PM Ronnie Lessa, apontado como autor dos tiros, pode ter agido sozinho porque tinha “ódio a políticos de esquerda” e “resolvia diferenças ideológicas com violência”. Essa versão não combina com as características do crime nem com o perfil do acusado.
É difícil acreditar que um crime premeditado, que exigiu dias de planejamento, tenha como motivo uma mera antipatia pela vereadora. Além disso, Lessa era uma figura conhecida no submundo policial. Passou dos batalhões da PM para a guarda pessoal de um chefão do crime na Zona Oeste do Rio.
Nos últimos anos, o ex-sargento diversificou os negócios e a clientela. Ele foi preso num condomínio de alto padrão na Barra da Tijuca, onde é vizinho do presidente Jair Bolsonaro. Também tem casa em Angra dos Reis e circula em carro blindado. Até 2017, recebia pouco mais de R$ 7 mil de salário.
Depois de um ano de cobranças, é natural que os investigadores se sintam tentados a apressar a conclusão do caso. No entanto, restam inúmeras perguntas sem resposta. Uma delas foi levantada em janeiro, quando a Polícia Federal detectou uma armação para atrapalhar a identificação dos assassinos. A quem isso interessa?
O espetáculo de ontem também deixou um cheiro de exploração política no ar. O governador Wilson Witzel convocou a imprensa ao Palácio Guanabara e tentou se apresentar como chefe da investigação. As promotoras do caso foram convidadas, mas preferiram não participar do circo. Na campanha, Witzel festejou a quebra de uma placa com o nome de Marielle.

Lauro Jardim

Suspeitos de assassinar Marielle ficarão em silêncio
Não será hoje que a polícia irá descobrir a motivação e o mandante do assassinato de Marielle Franco.
O ex-PM Élcio de Queiroz e o PM reformado Ronnie Lessa, apontados como executores da vereadora e de Anderson Gomes, ficarão em silêncio durante o depoimento marcado para a tarde de hoje na Delegacia de Homicídios.
Motivo: as defesas ainda não tiveram acesso ao inquérito, que estima-se, tem cerca de três mil páginas.

A nova semana de Paulo Guedes
Paulo Guedes vai, na prática, instituir na sua agenda o mantra “menos Brasília, mais Brasil”.
A partir deste mês, vai despachar em São Paulo às quintas-feiras. E no Rio de Janeiro às sextas-feiras — isso, aliás, ele já vem fazendo.

O Ibope de Bolsonaro
O Ibope vai à campo na semana que vem para saber a quantas anda a popularidade de Jair Bolsonaro e do seu governo, na pesquisa trimestral que faz por encomenda da CNI.
É a primeira CNI/Ibope do governo Bolsonaro. Em dezembro, quando a última pesquisa foi feita, ainda sob Michel Temer, 63% dos entrevistados diziam que o Brasil melhoraria em 2019.

Despachando na Casa Civil sem estar nomeado
O ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) despacha na Casa Civil como assessor de Onyx Lorenzoni.
Tudo certo, exceto por um detalhe.
Já se passaram dois meses e meio de governo e a nomeação de Lupion não apareceu no Diário Oficial. Portanto, oficialmente não podia ter, como tem, uma sala no Palácio do Planalto.

Delegado do caso Marielle será afastado
O delegado Giniton Lages, responsável pela investigação da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, será afastado do caso pela Polícia Civil.
O chefe da Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius Braga, indicará na semana que vem o encarregado da segunda etapa da investigação, centrada em descobrir quem mandou matar a vereadora e o motorista.
Oficialmente, o motivo dado será que ele cumpriu sua missão.

Robson Andrade prepara sua volta
Preso no dia 19 de fevereiro e, por isso, afastado temporariamente da presidência da CNI, Robson Andrade deu as caras ontem num grupo de WhatsApp de conselheiros da entidade.
Disse que estava saudoso do convívio e que em breve voltaria ao comando da CNI.

A Previdência dos militares
A promessa do secretário da Previdência, Rogério Marinho, será cumprida: o projeto de reforma da previdência dos militares chega ao Congresso no dia 20.
É uma vitória da persistência e da capacidade de negociação de Marinho.
Será apenas um projeto de lei reunindo as três Forças, PMs e bombeiros — e não mais cinco projetos, como chegou a ser pensado.

Merval Pereira

STF decide futuro da Lava-Jato
O julgamento de amanhã no STF é essencial para a definição do combate à corrupção no Brasil. Se todos os inquéritos sobre políticos forem enviados para a justiça eleitoral, sob a alegação de caixa dois, como é o entendimento da 2ª turma do STF, dificilmente haverá punição, pois a justiça eleitoral não tem estrutura para julgar tantos processos. O STJ tem o entendimento de separar caixa dois de corrupção e de outros crimes, que ficam com a justiça federal – e o caixa dois, com a justiça eleitoral. Amanhã, o plenário do STF julgará a questão, que definirá o futuro da Lava-Jato. Pode ser que vença a decisão de acompanhar o entendimento de STJ, o que seria melhor.

Difícil de engolir
A tese improvável de a execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes não ter tido motivação política nem mandante, apenas pelo ódio de um miliciano à atuação da vereadora, faz a apresentação de novos dois suspeitos parecer uma peça de ficção. Uma versão difícil de engolir.
O delegado Giniton Lages, da Delegacia de Homicídios da Capital, que deu a coletiva de imprensa em que as investigações foram apresentadas, disse que não tem “a mínima idéia” se houve mandante, e qual sua motivação. É o mesmo que o miliciano Orlando de Curicica acusou de tê-lo coagido a confessar o crime em troca de proteção à sua família.
O governador Wilson Witzel, que liderou a entrevista, é o mesmo que, em comício em Petrópolis durante a campanha, aparece em um vídeo comemorando a destruição de uma placa com o nome da vereadora.
O mesmo também que, ao assumir o governo em janeiro, retomou velhas práticas políticas. Ao mesmo tempo em que colocava a segurança pública como prioridade, apoiando uma legislação que permita o abate de bandidos armados, atendia pedidos políticos para nomear delegados e comandantes de batalhões, sistema que havia sido abolido pela intervenção militar na segurança pública do Rio, que se encerrou em janeiro.
Tanto o general Braga Netto, interventor federal, quanto o general Richard Nunes, então secretário de Segurança do Rio, criticaram o fim da Secretaria de Segurança, decisão que foi de encontro à reestruturação das forças policias que estava sendo feita.
O General Richard, que hoje é chefe de gabinete do comandante do Exército, foi espionado por um dos milicianos presos, segundo a investigação da polícia.
Apenas a hipótese de que o crime não teve mandante, ou tenha sido um crime de ódio, sem implicações políticas, levaria à conclusão de que o crime organizado que domina comunidades pobres, subjugando cerca de 1,7 milhão de pessoas, passou a um estágio mais descontrolado de crime desorganizado, o que piora em muito a situação.
Tudo indica, porém, que a relação do crime organizado com a política foi exacerbada no Rio nos últimos tempos. Em decorrência natural da dominação de territórios, controla votos em certas regiões do Estado e ganha condições de fazer indicações para cargos, inclusive os responsáveis por delegacias policiais ou comandantes de batalhões da Polícia Militar.
O trabalho de reorganização das polícias corre o risco de se perder pela adoção das antigas práticas clientelistas, que dão sinais de retornar. O caso da investigação do assassinato da vereadora Marielle é exemplar.
Quando o ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, combinou com Raquel Dodge que a Polícia Federal entraria no caso, o Ministério Público estadual foi ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a decisão, e conseguiu apoio para impedir a atuação da Polícia Federal.
Jungman deu orientação para que a Polícia Federal passasse informações que tivessem sobre o caso para a polícia do Rio de Janeiro, o que aconteceu. Mas a PF nunca recebeu informações sobre as investigações, nem foi chamada a participar das reuniões da força tarefa do Rio.
Depois de seis meses sem resultados, Jungman, como todos achavam que o Ministério da Segurança Pública, através da Polícia Federal, estava à frente das investigações, resolveu dizer publicamente que a Polícia Federal tinha condições de assumir as investigações. Novamente o Ministério Público do Rio recusou a colaboração.
A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge, interessada em que as investigações prosperassem, diante da reiterada recusa do Ministério Público do Rio, propôs que a Polícia Federal entrasse no caso para “investigar a investigação”.
Houve muita reação, mas hoje existe uma força tarefa da Polícia Federal trabalhando no caso, que já pediu quebra de sigilo telefônico de 30 pessoas, e de sigilo bancário de outras 80. É desse trabalho que pode vir o esclarecimento mais importante: quem mandou matar Marielle, e por que.

Miriam Leitão

Os limites da desvinculação
O projeto de desengessar o Orçamento é crucial para a União, estados e municípios. O país está ficando ingovernável pelo volume de destinação obrigatória. Mas prometer que os políticos terão controle sobre R$ 1,5 trilhão, como fez o ministro Paulo Guedes, é vender uma ilusão. Há despesas que permanecerão sendo obrigatórias, mesmo se for aprovado o fim das vinculações. Desse total do Orçamento, R$ 637 bilhões são pagamentos ao INSS e R$ 350 bilhões são despesas de pessoal. Além disso, há R$ 60 bilhões de Benefício de Prestação Continuada, e mais R$ 44 bilhões de custeio da máquina pública, que já sofreu muitos cortes nos últimos três anos de crise. Não será trivial mexer nessas despesas.
É preciso entender a importância da tarefa, mas não se vender terreno na lua. Primeiro: é fundamental enfrentar o problema do excesso de rigidez orçamentária. Vários economistas de candidaturas de pontos opostos do campo político defenderam isso nas últimas eleições. Segundo: não é verdade que os políticos poderão decidir sobre R$ 1,5 trilhão porque mesmo desvinculando eles não poderão, por exemplo, decidir não pagar aposentadorias e salários, entre outras diversas despesas.
O projeto, se for bem-sucedido, evitará que o Brasil bata contra um muro. E o país está indo velozmente na direção desse muro. No Orçamento de 2019, 90,4% são despesas obrigatórias. E vem crescendo ano a ano, reduzindo o espaço do executivo e do legislativo. Já há estados em que a soma dos gastos obrigatórios é maior do que a receita. Há muitas perguntas que precisam de respostas: em quais despesas é possível mexer? Como ampliar o espaço de decisão para os representantes eleitos? A desvinculação reduzirá as receitas destinadas para as áreas essenciais como saúde e educação?
Paulo Guedes não está sozinho. Outros economistas vêm alertando para isso há muito tempo. A diferença é que ele diz que vai propor, e agora, em abril. Em tese, o ministro está correto. Mas não pode parecer que num passe de mágica, com uma PEC de nome bonito, PEC do pacto federativo, tudo se resolverá. “Os deputados vão entender que, em vez de discutir R$ 1,5 milhão ou R$ 5 milhões de emendas, vão discutir R$ 1,5 trilhão do Orçamento da União, mais os orçamentos dos municípios e dos Estados”, disse ele na entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”.
Os parlamentos foram criados exatamente para que representantes do povo pudessem decidir sobre a destinação dos recursos públicos. Na escassez, cada setor quis garantir a sua parcela. Mas quando a soma das parcelas fica maior que o todo, o caminho é aumentar o endividamento ou elevar os impostos. Municípios e estados estão mal, e isso parece música para os ouvidos, mas eles também sabem que terão que continuar cumprindo inúmeras obrigatoriedades de destinação, mesmo se a PEC foi aprovada.
Embutido nesse projeto há um novo programa de ajuda aos estados, o Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), que será enviado via Projeto de Lei. O Regime de Recuperação Fiscal tinha exigências para a entrada que tornavam muito difícil a execução. O novo fará também exigências de contrapartidas, mas pode ajudar mais estados. É o que Guedes chamou de “balão de oxigênio” na sua entrevista de domingo.
Inicialmente, o ministro se referiu a esse projeto para desamarrar, desindexar e desvincular o Orçamento como o Plano B. “O bonito é que se der errado pode dar certo. Se der errado a aprovação da reforma da Previdência, é bastante provável que a classe política dê um passo à frente e assuma o comando do Orçamento”, disse em janeiro.
Foram dois erros numa declaração só. A reforma da Previdência precisa dar certo e esse projeto não pode ser a compensação caso a reforma não seja aprovada. São igualmente importantes para construir um novo marco fiscal do país. A PEC que proporá a mudança no Orçamento precisará de muita negociação, porque será natural que as bancadas de defesa da educação e da saúde, entre outras, briguem contra a mudança. Pela reação que provocará, pelo tempo de convencimento que exigirá, o risco é desviar o foco da reforma da Previdência, que é a tarefa da vez. Nada aconteceu desde que o projeto da Previdência de Bolsonaro chegou ao Congresso. Hoje se instala a CCJ. Será muito difícil para o governo travar duas batalhas econômicas ao mesmo tempo.

 

BLOG DA CRISTIANA LOBO

Senado pode fatiar reforma da Previdência e aprovar medidas para médio e longo prazos
Ao mesmo tempo em que a Câmara pode dar início à tramitação forma da reforma da Previdência nesta quarta-feira (13) com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um grupo de senadores busca formas de antecipar o debate na Casa para assegurar participação efetiva no texto a ser aprovado.
Esses senadores analisam a possibilidade de fatiar a proposta enviada pelo governo e destacar, para aprovação, medidas que tenham impacto fiscal no médio e longo prazos. Podem excluir aquelas que tenham impacto ainda no governo de Jair Bolsonaro – que não são muitas.
Assim, do ponto de vista fiscal, o governo Bolsonaro não contaria com efeitos positivos da aprovação da reforma e não recolheria eventuais frutos políticos da prometida retomada do crescimento econômico do país.
Senadores estão analisando quais medidas podem ser aprovadas para ter impacto em dez anos e quais teriam impacto imediato. Uma delas é ampliar o período de transição proposto pelo governo que é de dez ou 12 anos.
Para os senadores, com a perspectiva de ter as contas em ordem no prazo de dez anos a partir da aprovação de boa parte da reforma da Previdência já seria uma importante sinalização para o mercado, que aposta na aprovação da reforma para o país atrair robustos investimentos.
“O importante é passar um sinal para os investidores que o Brasil terá organizado suas contas no médio prazo”, afirmou o líder do MDB, senador Eduardo Braga.
Para Braga, o Senado deve aprovar mudanças no texto do governo. Segundo ele, algumas estão muito perto de ganhar maioria no Senado: a fixação de idade mínima é uma delas, mas com mudanças para as mulheres. “O presidente falou em baixar para 60 anos, isso agora virou piso, e não teto”, disse um senador. A avaliação é feita também na Câmara.
Outros itens que têm chance de aprovação são: progressividade de alíquota e a criação do sistema de capitalização – todos com algum ajuste. Já mudanças nas regras da pensão por Benefício de Proteção Continuada (BPC) e na aposentadoria dos trabalhadores rurais ficariam de fora.
A mesma ideia de fatiar a proposta tem o senador José Serra (PSDB-SP), para quem a reforma da Previdência é muito importante para o país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer promover uma reunião do ministro Paulo Guedes (Economia) com senadores para que seja explicada a proposta do governo.
Os senadores querem antecipar o debate sobre a reforma na Casa porque, diante da pressa do governo, depois que a Câmara votar a proposta haverá uma pressão grande sobre o Senado para acelerar a votação por lá.
Por isso, o presidente Alcolumbre quer criar uma comissão especial para acompanhar o debate que será feito na Câmara. O presidente da Comissão deve ser o senador Oto Alencar (PSD-BA), e o relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Quando o projeto chegar ao Senado, Tasso seria mantido relator para apresentar mais rapidamente seu relatório.
Nessa discussão, uma das preocupações é o chamado efeito “Pingue-pongue” – a necessidade de Câmara e Senado estarem afinados para que a proposta não vá de uma Casa para quando houver modificação.
A palavra final em votação de Emenda Constitucional é sempre do Senado. Portanto, se o texto aprovado na Câmara for alterado no Senado, ele deve voltar à Câmara. E se a Câmara fizer mudanças, precisa voltar ao Senado, o chamado “pingue-pongue”.
Na Câmara, aliados do governo querem, primeiro, conhecer a proposta de reforma para os militares. E, em seguida, que o presidente Bolsonaro use seu capital político para defender a reforma da Previdência nas redes sociais. “E não basta dizer que a reforma é necessária; mas dizer quais as medidas são necessárias e por quê”, disse um importante aliado do presidente. O secretário de Previdência, Rogério Marinho, ouviu essas reivindicações dos deputados.

 

BLOG DA ANDRÉIA SADI

Por Previdência, parlamentares da base cobram de Onyx cargos do 2º e 3º escalões
Deputados da base aliada do governo Bolsonaro avisaram ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que, se o governo não abrir espaço para a política, a reforma da Previdência não andará na Câmara dos Deputados com celeridade.
O recado foi dado pelo deputado federal Sostenes Cavalcante (DEM-RJ), em nome de parlamentares aliados ao governo. Sostenes também levou queixas da bancada evangélica – que ele lidera – ao ministro da Casa Civil.
No final de semana, o deputado, do mesmo partido que Onyx, avisou ao ministro que a bancada evangélica, apoiadora de Bolsonaro, estava irritada com a demissão de Pablo Antônio Tatim, indicado pela bancada, de uma secretaria da Casa Civil. A demissão foi sem explicação – e sem aviso prévio aos parlamentares.
O deputado avisou ao ministro que, se o governo não abrir as portas para a articulação política, dificilmente fará andar a Previdência.
Procurado pelo blog, Sostenes confirmou a queixa.
“Eu não preciso de cargo no estado, porque meu voto é de igreja. Mas precisa respeitar o deputado que faz política assim. Dividir os espaços e cargos federais é natural da política. Uma coisa é corrupção. A outra, é dividir espaço para fazer política. Se não melhorar essa comunicação, fica difícil. E a gente quer ajudar”.
Onyx, em reação, sinalizou que a partir desta quarta-feira (13) o governo vai chamar coordenadores das bancada estaduais para discutir cargos de segundo e terceiro escalão.
No final de semana, Rodrigo Maia esteve com o presidente Bolsonaro para discutir a Previdência. Combinou de levar parlamentares para se reunir com o presidente.
Maia é da tese de que o governo precisa melhorar a articulação política para aprovar a Previdência. Nesta quarta, ele recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes para almoçar.

Minirreforma ministerial
Mas parlamentares ouvidos pelo blog afirmam que não é suficiente: cobram uma minirreforma ministerial para que o governo, de fato, monte uma base com 4 ou 5 partidos. “Quantos votos o governo tem com os ministros que já estão ali? Tira o ministro do Turismo, que já está quase caindo, e dá para outro partido, por exemplo”, diz um líder do governo.
O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, é contra a saída do ministro Marcelo Álvaro Antônio [Turismo]. Ao blog, Bivar disse que aconselhou o ministro a “segurar firme” no cargo, “como um marinheiro”.
“Tipo velho marinheiro, segurar-se no mastro até que a tempestade passe”.
O ministro do Turismo não respondeu aos contatos da reportagem.

Tratativas com parlamentares
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), está à frente das tratativas com parlamentares nesta semana para fazer o atendimento das demandas da base. Ela tem repetido a interlocutores que os cargos serão distribuídos de acordo com critérios técnicos.
Desde segunda-feira (11), Joice despacha do Palácio do Planalto no atendimento a grupos de parlamentares. Nesta quarta-feira (13), pela manhã, tinha agenda com cerca de 10 deputados.
Na terça-feira (12), conversou com o presidente da Câmara e do Senado sobre a reforma.

 

VALOR ECONÔMICO

Editorial

União faz mais um plano para socorrer os Estados
O ajuste fiscal do novo governo, que começa pela reforma da previdência, terá de encontrar uma forma de contemplar a delicada situação financeira dos Estados. Há um projeto pronto para isso, o Plano de Equilíbrio Fiscal, que, mais uma vez, colocará algum dinheiro novo à disposição dos governadores, condicionados a exigências de aperto nas contas. Não se conhecem os detalhes do plano, em especial, de onde sairá o dinheiro. O plano, além de dar algum alívio financeiro aos Estados, também é uma necessidade política – os Executivos estaduais podem ter alguma (não muita) influência sobre as bancadas que votarão as mudanças na previdência.
A história dos socorros aos Estados é um relato de fracassos e sucessos parciais. Sem a renegociação das dívidas e a Lei de Responsabilidade Fiscal – e antes deles, a privatização dos bancos estaduais – o Plano Real não teria conseguido debelar a inflação. Planos de estabilização na Argentina, por exemplo, malograram porque foram incapazes de colocar freio nas despesas
dos Estados.
A reestruturação das dívidas, às custas do Tesouro, e a LRF sobreviveram por mais de uma década, período em que a economia brasileira deslanchou.
Diante de políticas desastrosas, como a da presidente Dilma Rousseff, e de pavorosa recessão, as fragilidades dos mecanismos institucionais vieram à tona. Na prática, nenhuma das penalidades previstas para quem descumprisse a lei foi aplicada. Os Tribunais de Contas, que deveriam fiscalizar as finanças estaduais, abdicaram de seu papel, quando não contribuíram ativamente para a deterioração das contas.
O aparente equilíbrio foi mantido por muito tempo porque o crescimento da economia, logo das receitas estaduais, tornava mais fácil o cumprimento dos parâmetros da lei, como o do endividamento em relação à receita líquida total e o teto para os gastos com pessoal em relação às receitas. Quando veio a recessão, após o governo Dilma ter autorizado Estados que não tinham rating adequado a se endividar mais, o panorama financeiro que se descortinou era desanimador. No período de alta do ciclo econômico, os Estados incharam a folha de pagamentos, contando, além disso, com espertezas contábeis. No período de baixa do ciclo, bateram diretamente às portas do Tesouro, mas sempre relutando em aceitar programas de ajustes recomendados.
Em 2016, o então ministro Joaquim Levy tentou unir uma solução para o endividamento – a extensão do prazo de pagamento por 20 anos – com o compromisso dos Estados de unificar o ICMS, para abrir caminho a reforma tributária. Levy saiu do governo, e os Estados ganharam mais prazo sem se comprometerem com nada.
Henrique Meirelles, no comando da Fazenda do governo Michel Temer, tentou estender aos Estados o alcance do teto de gastos e medidas duras de ajuste aos quais a União se submeteu, em troca suspensão temporária de pagamentos. Só o Estado do Rio, em estágio terminal, ingressou no Regime de Recuperação Fiscal. Com o caixa em frangalhos, os demais governadores que deixariam o cargo passaram a conta para os seguintes.
A equipe de Paulo Guedes tenta de novo, acenando com dinheiro aos governadores, apenas durante o período de exercício do mandato. Os governadores terão de reduzir despesas reais, principalmente com folha de salários, diminuir incentivos, suspender aumentos etc. Para atingir as economias previstas, receberão um percentual não definido da meta em empréstimos de bancos privados, com aval da União, ou do próprio Tesouro – ou ambos. O formato final do plano não foi divulgado. Onze Estados, com rating C do Tesouro, serão elegíveis ao plano.
É mais um remendo, inelutável, e que poderá ser bem sucedido no curto prazo se a economia crescer com vigor, algo possível se as reformas, a começar pela da previdência, forem aprovadas. Propor a desindexação e desvinculação de todos os Orçamentos, de União e Estados, o que exige mudanças constitucionais, pode ser um passo maior que as pernas que o governo ameaça dar. A medida, correta, não será uma bala de prata a curto prazo. No caso da União, benefícios da previdência e folha de salários consumiram 72% das receitas líquidas totais em 2018, sem incluir demais gastos de custeio.
O importante, porém, seria colocar os órgãos de fiscalização para funcionar e aperfeiçoar os meios legais para que governadores e prefeitos sejam de fato punidos quando tratarem as contas públicas com uma ligeireza tão grande quanto os estragos que provocam ao negar serviços básicos ao povo que governam.

 

CORREIO BRAZILIENSE

Brasília-DF
Denise Rothenburg

Congresso descola do governo
A decisão de seguir com o governo como algo estanque do Parlamento pode custar caro ao presidente Jair Bolsonaro. É que os parlamentares começam a formatar uma maioria independente e estão gostando disso. Esse grupo, formado por partidos que, teoricamente, comporiam a base política do governo, nomeará Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) seu líder e, a partir daí, tratará os projetos e as emendas, de forma conjunta. O que for do agrado desses partidos — e de seus eleitores — será negociado com o governo. O que for apenas vontade do governo terá dificuldades. Ou seja, sai de cena a velha fidelidade e apoio governamental para o “que der e vier”.
Na avaliação de expoentes desse partido, o presidente perdeu o timing de composição de uma ampla base governista. Agora, terá que conviver com um Congresso independente, algo que exige paciência e muito, mas muito diálogo. Resta saber se o presidente está disposto a esse exercício. Até aqui, dizem alguns, a principal visibilidade das ações presidenciais foi o Twitter. E não é ali que o presidente conquistará os votos de que necessita para fazer valer as reformas que deseja empreender.

Ela atropelou mesmo
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), tem chamado os líderes partidários para conversas em separado no Planalto, mais precisamente, no Gabinete Civil. A alguns diz que a liderança do governo no Congresso ganhou outro peso, porque “abarcou” a liderança do governo na Câmara.

Pegou mal
Joice Hasselmann perdeu mais uma chance de fechar a política da boa vizinhança com os colegas que comandam os partidos. Ao dizer que cada partido terá a sua quota no Orçamento, passou a ideia de que estava “comprando” os deputados. E não é assim que eles veem a liberação das emendas.

“É nosso papel”
Diz o futuro líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), quando perguntado sobre a liberação das emendas parlamentares: “Isso não é toma lá-dá cá, é a defesa da descentralização da aplicação dos recursos, que hoje é centralizada.

Libera dinheiro aí
A desvinculação do Orçamento delineada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vem sendo chamada de “DRU geral”, numa referência à Desvinculação de Receitas da União. E quem mais gostou dessa proposta foram os prefeitos. A ideia do governo é fazer com que a data da apresentação do texto por um senador da base aliada coincida com a Marcha deles em Brasília, de forma a permitir um embalo a favor da proposta.

O “Netflix” de Francischini
O deputado Felipe Francischini (PSL-PR) passou o carnaval dedicado a assistir a todas as sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que trataram da reforma da Previdência no período do presidente Michel Temer. Se ateve, principalmente, às questões de ordem levantadas pela oposição.

Não o subestime
“Estou preparado para o que vem por aí”, diz ele, que já elencou todos os tipos de questão de ordem apresentados nas intermináveis sessões que discutiram o tema madrugada adentro. Ali, foram nove horas de sessões, ainda em dezembro de 2016, e só foi aprovada depois de um acordo de procedimentos com a oposição, de deixar a criação da comissão especial para 2017.

Pense num problema
A reforma de Temer foi votada na CCJ uma semana depois de desembarcar no Congresso, e a rapidez pegou muitos oposicionistas desprevenidos. A de Bolsonaro está lá há 20 dias, com um carnaval no meio e início de Legislatura, ou seja, não é tão grave não ter sido votada ainda na CCJ.

CB.Poder
A senadora Kátia Abreu (foto), do PDT-TO, é a entrevistada de hoje do CB.Poder, na TV Brasília, logo depois do Jornal Local. A entrevista será transmitida ao vivo pelo Facebook do jornal.

Nas entrelinhas
Luiz Carlos Azedo

Os fantasmas de Marielle e Anderson
Os fantasmas da vereadora Marielle Franco (PSL) e do motorista Anderson Gomes atormentam o clã Bolsonaro, por causa do envolvimento político e eleitoral com as milícias fluminenses. Por isso mesmo, não deixa de ser muito relevante a afirmação de Jair Bolsonaro no sentido de que as investigações cheguem aos mandantes do crime. Para a Divisão de Homicídios da Capital, porém, o caso é um crime de ódio, ou seja, estará resolvido com a punição dos dois acusados: o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz.
O presidente Bolsonaro vive aquela situação do devoto que quanto mais reza, mais assombração aparece. Ronnie foi preso em casa, no condomínio na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, onde o presidente também tem residência. Pra complicar, a filha de um dos assassinos namorou um dos seus filhos. Mera coincidência, disse a promotora que investiga o caso, Simone Sibílio, também coordenadora do Gaeco. Afinal, é muito comum o filho namorar a filha do vizinho.
“É possível que tenha um mandante. Eu conheci a Marielle depois que ela foi assassinada. Não a conhecia, apesar de ela ser vereadora lá com meu filho no Rio de Janeiro. E também estou interessado em saber quem mandou me matar”, disse Bolsonaro. Chegar aos mandantes do crime não é uma tarefa fácil, mas é uma necessidade para separar o joio do trigo e desfazer mal-entendidos. O presidente da República precisa exorcizar esses fantasmas, até porque o caso Marielle Franco pautou os debates na Câmara, ontem, com a oposição na ofensiva; e a base governista, baratinada.
A Operação Lume, que investiga o caso, tem possibilidades de puxar o fio da meada. Realizou 32 mandados de busca e apreensão contra os denunciados para apreender documentos, telefones celulares, notebooks, computadores, armas, acessórios, munição e outros objetos. Houve buscas em dezenas de endereços de outros suspeitos.

Pacto macabro
Havia um pacto corrupto na política fluminense, cuja relação com as milícias passava pelos chefões do jogo do bicho. O chamado “escritório do crime” era uma espécie de estado-maior das milícias encarregado das execuções e cobranças no submundo do crime organizado. Os principais atores desse esquema são conhecidos, bem como suas conexões com a banda podre das polícias Civil e Militar. Com a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani (MDB), a mediação política com os chefões do bicho e os líderes das milícias deixou de existir. O assassinato de Marielle foi o recado de que as milícias assumiram a hegemonia desse pacto macabro.
Não foi à toa que o interventor federal no Rio de Janeiro, general Braga Neto, e o então secretário de Segurança, general Richard Nunes, quando no comando das investigações do caso, ou seja, até dezembro de 2018, não chegaram aos criminosos. Havia uma barreira de proteção aos envolvidos, que só foi desnudada pela força-tarefa da Polícia Federal ao desmontar a tese de que o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando de Curicica, e o vereador Marcello Siciliano (PHS) eram autor e mandante do crime, respectivamente. No esquema clássico dos crimes de mando, porém, eram os “bodes”.
A força-tarefa entrou no caso em outubro do ano passado, depois que Curicica denunciou à Procuradora-Geral da República, Rachel Dodge, que estaria sendo coagido pela Delegacia de Homicídios da Capital (DH) a assumir o crime. À época, Curicica acusou a DH de receber R$ 200 mil por mês de propina. Segundo o miliciano, esse “fixo” sofria acréscimos quando os investigadores negociavam imagens de câmeras de segurança que poderiam identificar os assassinos e servir de prova nos inquéritos. O ex-PM está preso no presídio de segurança máxima de Mossoró (RN), para evitar uma “queima de arquivo”.

 

BLOG RISCOS E TENDÊNCIAS
José Maurício dos Santos

Militares e Guedes disputam com Olavo e chanceler Embaixada do Brasil em Washington
O racha interno no Planalto parece ter tomado proporções internacionais. De um lado, Olavo de Carvalho e o chanceler Ernesto Araújo, do outro, o vice-presidente Mourão e Paulo Guedes. A disputa de força da vez é para emplacar um nome na embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos (EUA). O primeiro grupo apoia o nome do diplomata de 2ª classe, Nestor Forster. O outro lado defende o nome do advogado, jornalista e cientista político, Murillo de Aragão.
Aragão tem bom trânsito no Planalto com os militares e sempre esteve presente nos bastidores auxiliando governos anteriores como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES), criado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e esvaziado durante o governo Dilma que não tinha aptidão para o diálogo com atores do processo decisório como Congresso e sociedade civil organizada.
Aragão continuou transitando no Planalto durante o governo de Michel Temer, com o qual tem uma relação pessoal amistosa e compartilha de ideias convergentes sobre temas de cunho nacional. Ele é sócio fundador da Arko Advice, uma das principais consultorias política do País, que detém uma carteira de clientes nacionais e internacionais de diversos segmentos como: Tecnologia da Informação, Financeiro, Minas e Energia, Aviação Civil, entre outras.
Em momentos de turbulências políticas e econômicas, Aragão traça cenários e análises sobre o processo decisório brasileiro, acalmando investidores estrangeiros, uma das virtudes que o credencia como potencial nome para assumir a embaixada como um nome mais alinhado à visão liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Pesa contra ele ser um nome de fora do Itamaraty e um eventual conflito de interesse devido ao trabalho que desempenha, tendo que se desvincular da consultoria, caso venha a ser escolhido.
Mas, Forster ganhou força nos dias que antecedem a viagem do presidente Jair Bolsonaro aos EUA. Por ser de carreira diplomática e ser quem apresentou o escritor Olavo de Carvalho ao presidente, ele tem a simpatia do chanceler Ernesto Araújo, que garantiu a presença do diplomata no jantar que ocorrerá na chegada de Bolsonaro em solo americano, no dia 17 de março, na casa do atual embaixador brasileiro nos EUA, Sérgio do Amaral, que está de saída. Pesa contra Forster ser um diplomata de segunda classe, tendo que ser promovido à primeira classe para se credenciar ao cargo, fato que ocorrerá apenas no final do primeiro semestre.
Para a economia brasileira e o Planalto, o dilema é ainda maior. A escolha pode refletir no caminho que o Brasil deve seguir nos próximos quatro anos, e mostrará qual grupo, de fato, tem mais influência no governo Bolsonaro: os militares e Guedes, ou os chamados Olavistas.
O primeiro grupo tem um viés mais liberal em relação ao modelo econômico, prezando as relações comerciais. Já o grupo de Olavo de Carvalho tem uma linha mais conservadora e protecionista, ao estilo Donald Trump.
Em que pese o desejo de Bolsonaro de demonstrar seu alinhamento ideológico com Trump, vale ressaltar que o momento econômico de Brasil e EUA são bem distintos. A economia brasileira, ao contrário da americana, não pode se dar ao luxo de fechar as portas para o mercado internacional criando barreiras em vez de pontes. Pelo contrário, precisamos de acordos comerciais que torne o país mais competitivo perante as economias concorrentes, e atraentes aos olhos dos investidores estrangeiros.
As reformas estruturais que estão em tramitação no Congresso Nacional são imprescindíveis para trazer de volta essa credibilidade. O que indica que o Planalto precisa de alguém que tenha esse poder de traduzir o complexo processo decisório para o mercado internacional e tenha uma simpatia maior pelo liberalismo, em detrimento do protecionismo, atraindo investidores estrangeiros para alavancar o Produto Interno Bruto (PIB).
O ingresso como membro na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma prioridade hoje para o Brasil, que no ano passado sofreu grande resistência do governo norte-americano, que defendia o ingresso dos argentinos. E Bolsonaro sabe que precisará de Trump para isso. Mas, também precisa dos investidores para alavancar a economia brasileira.
Fica o questionamento então de quem é melhor agradar: Trump, com uma indicação ideológica antiglobalista como a de Olavo, Ernesto e Forster; ou aos investidores estrangeiros, com alguém com o viés mais liberal, voltado para a captação de investimentos, como defendem os militares e Guedes ao indicar Aragão?
Não se descarta, porém, a possibilidade de uma terceira via. Alguém mais experiente e neutro dentro do Itamaraty, que minimize o racha interno no governo, ou pelos menos não desagrade ambos os lados de forma desigual.
A expectativa é que o anúncio seja feito durante a viagem de Bolsonaro aos EUA. A Casa branca também encontra dificuldades para achar um nome de consenso para assumir a embaixada norte-americana no Brasil no lugar do embaixador interino, William Popp, que assumiu após a saída de Michael McKinley, no ano passado.

 

DIÁRIO DO PODER
Cláudio Humberto

PROTESTO DA HIPOCRISIA ‘DEFENDE’ O MINHA CASA
ONGs que se intitulam “organizações sociais” fazem protesto nesta quarta (13), em Brasília, “em defesa do Minha Casa Mina Vida”, o MCMV, mas é pura hipocrisia. A manifestação defende o mensalão criado nos governos do PT que transferiu R$1,03 bilhão a um certo “Minha Casa Minha Vida Entidades”, que era secreto até ser descoberto em maio de 2016 com a posse do governo Michel Temer.

O GATO COMEU
O financiamento bilionário previa 60,1 mil unidades residenciais para quem precisa, mas as “entidades” dizem ter construído só 7 mil.

MORTADELAS S/A
A suspeita é que esses recursos eram liberados para bancar os “mortadelas”, em mobilizações de partidos “de esquerda”.

APARELHAMENTO
Entidades são batizadas com expressões do tipo “popular” ou “luta” etc. que denunciam o aparelhamento do PT e seus puxadinhos.

SÃO UNS ARTISTAS…
Somente após a descoberta do dreno de bilhões para essas ONGs é que se revelou a existência da sigla “MCMV-E”. “E” de entidades.

RENDA INCOMPATÍVEL CHAMOU ATENÇÃO PARA MATADOR
O sargento reformado Ronnie Lessa, preso pelo assassinato da vereadora Marielle, está no radar de investigadores há muito tempo pela suspeita de integrar o “escritório do crime” e tráfico de armas. As principais provas giram em torno de bens, como casa em condomínio na Barra da Tijuca, no Rio, e estilo de vida, incluindo várias viagens ao exterior, incompatíveis com seus vencimentos de R$ 8,1 mil. Ele passou o carnaval deste ano em um iate, na região de Angra dos Reis.

SARGENTO MILIONÁRIO
Pesquisa em site especializado, mostra que custa entre R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões casa no condomínio onde Ronnie Lessa foi preso.

DIFÍCIL EXPLICAR
A suspeita de tráfico de armas ganhou força após a apreensão, na casa de um amigo de Ronnie, de peças para mais de 100 fuzis.

LUXO PARA POUCOS
O ex-militar também era presença frequente no condomínio Portogalo, em Angra, que ficou famoso depois que Ayrton Senna virou morador.

ALTO LÁ
Se a força-tarefa da Lava Jato não tivesse solicitado a suspensão do curioso fundo de R$2,5 bilhões, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já havia providenciado um freio de arrumação. Segundo ele, a criação do fundo e a apropriação do dinheiro exigem autorização legislativa.

‘PAULO AFROAMERICANO’?
Emissoras “politicamente corretas” já não chamam o operador do PSDB de Paulo Preto. Agora é só Paulo Vieira de Souza, apesar de ter sido Paulo Preto nos escândalos com Lula, Alckmin e até Mário Covas.

CADA UM PAGA A SUA
O governador do DF, Ibaneis Rocha, vai nesta quarta a Lisboa assinar acordos para atrair turistas a Brasília. Sua reduzida comitiva foi avisada de que não haverá dinheiro público nas contas. Cada um pagará a sua.

NINGUÉM MERECE O CUSTO BRASIL
Após Lush, que fechou lojas e fábricas no Brasil em junho, cansada de murro em ponta de faca, outra marca britânica de cosméticos, a Kiehl’s, deu no pé. Nem na rica Europa se pagam impostos tão elevados.

DISTRIBUIÇÃO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ser instalada nesta quarta (13), tem 66 membros. Os governistas são maioria com 39 deputados, sete deles do PSL. O PT também terá sete membros.

SEM BARGANHA
Líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) vê clima favorável para a reforma da Previdência e celebra o fim do “toma lá, dá cá”: “Não houve loteamento dos ministérios”.

NUNCA FALHA
O 6º levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) manteve previsão de colheita de 233,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2018/19. Quase a metade, 113,5 milhões, somente de soja.

MERCADO MAIS FRIO
Empresas brasileiras movimentaram R$8,8 bilhões no mercado de capitais em fevereiro, R$1,6 bi a menos que fevereiro 2018, segundo a Associação das Entidades dos Mercados Financeiro. No 1º bimestre do ano cresceu: R$ 23,4 bilhões em 2019, e R$ 18,8 bilhões em 2018.

VIZINHANÇA
Bombou o meme mostrando que o ex-PM assassino de Marielle está de mudança: antes vizinho de Bolsonaro, agora será vizinho de Lula.

 

VEJA

Radar
Maurício Lima

A depender de Jucá, ao menos uma pessoa vai sentir saudades de seu bigode
Em 2017, o ex-senador atribuiu denúncia de Rodrigo Janot a “fixação” e “fetiche” por seu bigode
Romero Jucá tirou o bigode e pelo menos uma pessoa deve sentir saudades de seus pelos faciais. Em 2017, Rodrigo Janot apresentou a terceira denúncia contra o emedebista, que atribuiu o ataque a “fixação” do então PGR e “fetiche” por seu bigode.
“Diria que [ele tem], pelo menos, uma fixação. Ele até deu uma declaração sobre meu bigode, não sei se é um fetiche, se é alguma coisa. Portanto, diria que não entendo esse comportamento dele”, disse Jucá na época.

Novo depoimento de Cabral deixa ex-aliados em alerta máximo
Ex-governador vem delatando ex-companheiros
O novo depoimento que o ex-governador Sérgio Cabral dará esta semana ao Ministério Público Federal deixou antigos aliados em alerta.
Isso porque Cabral adotou como estratégia entregar detalhes da atuação dos ex-companheiros de roubalheira. O que já comprometeu o ex-chefe da Casa Civil Régis Fichtner e o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes.
No depoimento em que confessou sua corrupção, no dia 26 de fevereiro, Cabral contou que era Fichtner quem acertava os acordos de propina.
”Eu tirava os meus proveitos nos meus combinados. Eu quero xis por cento, 2%, 3% da obra e o Régis fazia o acordo, se beneficiava também dessa caixa única aqui”, disse.
Como antecipou o Radar, Cabral tem um objetivo com suas revelações: salvar Adriana Ancelmo.

O vale-tudo na disputa pelo cargo de embaixador nos EUA
Tem candidato atrás de Eduardo Bolsonaro e deputado pedindo apoio de Onyx Lorenzoni; Bolsonaro define este mês
Nos bastidores, é intensa a briga pelo cargo do novo embaixador brasileiro nos Estados Unidos. Um dos cotados, o consultor Murilo Aragão, que não é dos quadros do Itamaraty, está até nos Estados Unidos. E tem disparado ligações para o Brasil tentando uma aproximação com o deputado Eduardo Bolsonaro, um controlador dessa área de política externa.
O ministro Ernesto Araújo tem sido até atropelado nessa peleja. Um ex-deputado do PSL, Professor Victório Galli (MT), enviou ofício ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendendo o nome de Pedro Henrique Borio, cônsul-geral em São Francisco.
Mas o diplomata Nestor Foster, quem apresentou Olavo de Carvalho a Ernesto, continua forte no páreo.
Enquanto isso, o atual embaixador, Sérgio Amaral, já colocou seu carro à venda e mandou preparar um relatório de gestão para seu sucessor.

Blog do Noblat
Ricardo Noblat

Senador Alessandro Vieira colhe assinaturas para CPI da Lava-Toga
Tudo de novo
O senador Alessandro Vieira começou a colher novamente na tarde desta terça-feira (12) assinaturas para a instauração da CPI da Lava-Toga. Ele já conseguiu 17 das 27 rubricas necessárias.
É o segundo requerimento que Vieira apresenta neste sentido. O primeiro, há mais de um mês, até conseguiu as assinaturas necessárias, mas três senadores — Tasso Jereissati, Kátia Abreu e Eduardo Gomes — retiraram o apoio e o pedido acabou sendo arquivado.
O problema é que o presidente Davi Alcolumbre engavetou a inciativa indevidamente, já que o regulamento interno do Senado diz que o requerimento deveria voltar ao senador proponente.
Como a reclamação não surtiu efeito, Vieira preferiu começar novamente do zero. A expectativa é chegar ao número necessário até amanhã.

O Estado do Crime
Por que mataram Marielle
Enquanto não se souber quem mandou matar a vereadora Marielle Franco, e por que, a prisão dos executores do assassinato de pouco adiantará para dar início ao que de fato importa – o eventual desmanche do Estado do Crime. Pois foi isso o que se tornou o Estado do Rio de Janeiro.
O Brasil é um dos países campeões do mundo em número de homicídios. São mais de 66 mil por ano. O crime organizado está espalhado por toda parte. Mas foi no Rio que as facções criminosas e os grupos paramilitares chamados de milícias capturaram o aparelho do Estado.
Não existe o Estado de um lado e o Estado do Crime do outro. Os dois são uma coisa só. Cerca de 2 milhões e meio de cariocas vivem em regiões onde a presença do Estado do Crime se faz sentir de maneira avassaladora, permanente e cruel. Mas os demais não estão a salvo de suas consequências.
Ali, o Estado de Direito foi praticamente abolido. Há segmentos dele que ainda sobrevivem, embora cada vez mais enfraquecidos, minados por dentro. A reconstrução do Estado de Direito cobraria muito tempo e um preço que talvez o país, e especialmente os cariocas, não estejam dispostos a pagar.
É o que ouço há anos de autoridades federais da área de segurança pública. É o que a sucessão dos fatos parece demonstrar. O esclarecimento da morte de Marielle, por si só, infelizmente não significará muita coisa. Tristes tempos, estes, que custarão a passar. Se é que, um dia, de fato passarão.

Bolsonaro quer saber quem mandou matá-lo
Eles contra nós
Ninguém escolhe os pais que tem, nem os filhos, quanto mais os vizinhos. Mas presidente da República, os habilitados a votar escolhem. E também seus representantes no parlamento.
Bolsonaro, que à época do assassinato da vereadora Marielle Franco preferiu nada comentar a respeito, ontem, provocado por jornalistas, abriu a boca para dizer platitudes e mais uma grossa besteira.
A besteira, e tomara que fosse apenas uma besteira: ele disse que está interessado em saber quem encomendou sua morte ao pedreiro Adélio Bispo que o esfaqueou em Juiz de Fora.
Do seu ministro da Justiça e da Segurança Pública, Bolsonaro já ouviu como resposta que Adélio agiu sozinho, por conta própria, e que o atentado não foi encomendado por ninguém.
Foi o que concluíram dois inquéritos da Polícia Federal que viraram pelo avesso o presente e o passado de Adélio. Peritos indicados pela Justiça atestaram também que Adélio é um doente mental.
A inconformidade de Bolsonaro com os resultados nada tem de inocente, nem trai apenas um justo sentimento de revolta com o que quase lhe custou a vida. Ele pode ser tosco, mas bobo, não.
Bolsonaro precisa manter viva a narrativa de que foi vítima de uma conspiração da esquerda, empenhada em evitar sua eleição. Se o PT inventou o nós contra eles, Bolsonaro inventou o eles contra nós.
Depende disso para manter sua tropa coesa. Depende disso para governar. Depende disso para se reeleger ou eleger o seu sucessor. Enfim, depende disso para não passar à história como uma fraude.

 

BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza

Lava Jato vive crise de uma investigação longeva
Sergio Moro transferiu-se para Brasília movido pelo desejo de virar um centro-avante da Lava Jato no epicentro do poder. Foi convertido num zagueiro precário, driblado pelas circunstâncias. Ao mesmo tempo, a força-tarefa de Curitiba marcou um gol de placa. Gol contra. Em dezembro do ano passado, numa palestra em Madri, Moro recorreu a uma metáfora futebolística para tentar explicar o que o levou a trocar a carreira de 22 anos na magistratura pela poltrona de ministro da Justiça. Estava “cansado de tomar bola nas costas”.
Moro esmiuçou o raciocínio: “Meu trabalho no Judiciário era relevante, mas tudo aquilo poderia se perder se não impulsionasse reformas maiores, que eu não poderia fazer como juiz.” Sob Jair Bolsonaro, Moro vai perdendo a conta do número de bolas lançadas no seu costado. Simultaneamente, a força-tarefa de Curitiba passou a fornecer a munição que a oligarquia político-empresarial, ferida, buscava para realizar o seu revide contra a Lava Jato. A ideia de abrir uma fundação privada anticorrupção com R$ 2,5 bilhões provenientes de uma punição aplicada pelo governo dos Estados Unidos contra a Petrobras revelou-se um disparo de míssil contra a logomarca da Lava Jato.
A pancadaria levou Curitiba a realizar um recuo tático. Mas a suspensão do projeto da fundação não deteve a reação. A procuradora-geral Raquel Dodge puxa no STF o coro de “mata-e-esfola.” Nem Sergio Moro se animou a defender os procuradores. Compreensível. O ministro está ocupado com a contagem das bolas que lhe escapam. Antes, fazia e acontecia. Agora, não consegue nomear uma pesquisadora com o gabarito de Ilona Szabó para a suplência de um conselho. Outrora, mandava prender. Hoje, oferece negociação a quem merece interrogatório.
Forçado a segregar a criminalização do caixa dois do seu pacote anticrime e anticorrupção, Moro teve de fazer ginástica lingual para se desdizer. A despeito da rendição, assiste à transferência do seu embrulho da vitrine para o fundo da loja. Não há lugar no mostruário senão para a reforma da Previdência. Noutros tempos, Moro combatia malfeitorias. No momento, convive com elas. Observa ao redor um colega de ministério condenado por improbidade. Outro é investigado por caixa dois. Um terceiro está enrolado no escândalo do laranjal do PSL. Como se fosse pouco, arde no organograma da pasta de Moro o Coaf, provedor de dados que expõem desde os pés de barro de Flávio ‘Zero Um’ Bolsonaro até um repasse esqui$ito de R$ 24 mil à primeira-dama Michelle Bolsonaro. Com tantas bolas passando por cima de sua cabeça, é natural que Moro meça as palavras. Mas não faz sentido que fale menos agora do que antes, quando era obrigado por lei a se manifestar apenas nos autos. Nesse ritmo, o silêncio pode ser confundido com cumplicidade. E a confraternização da virtude com o vício tornará mais difícil para quem observa à distância distinguir quem é quem.
Com os procuradores de Curitiba sucedeu algo diferente, embora o resultado seja parecido. Nem os mais severos críticos são capazes de negar o idealismo dos rapazes da Lava Jato. O problema é que, por mais que Deltan Dallagnol tentasse explicar, as boas intenções que encostaram uma fundação privada nas verbas provenientes da Petrobras ultrapassaram a fronteira que separa o idealismo da militância. Para complicar, o acordo celebrado com a estatal ganhou a aparência de puxadinho erguido no acostamento da legislação. O mais dramático é que os procuradores se autoconverteram em instrumento de fins alheios à sua missão institucional num instante em que o Supremo Tribunal Federal debruça-se sobre um daqueles processos que Sergio Moro chamaria de “bola nas costas.” Está na pauta da sessão desta quarta-feira o julgamento em que a Suprema Corte pode transferir da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral todos os casos de corrupção em que a ladroagem, além de encher os bolsos de corruptos, tenha servido para abastecer o caixa dois de campanhas. Seria como embarcar corruptos numa viagem de infernos como a Lava Jato para o Éden da impunidade.
Durante o julgamento, ministros que torcem o nariz para a desenvoltura de Curitiba não hesitarão em malhar diante das câmeras da TV Justiça a fundação natimorta da Lava Jato. Isso é tão certo quanto o nascer do Sol. Sobretudo depois que a própria procuradora-geral da República malhou os colegas numa ação protocolada no Supremo na noite da véspera.
Ao pedir ao Supremo o enterro da fundação da Lava Jato, Raquel Dodge dedicou aos procuradores um tratamento de empreiteiros: “Não é possível que órgão do MPF, em decorrência do exercício de suas atribuições funcionais, possa desempenhar atividades de gestão de recursos financeiros de instituição privada, nem definir onde serão aplicados, muito menos ter à sua disposição um orçamento bilionário”, escreveu.
A Lava Jato fará aniversário de 5 anos no domingo. Com as gavetas cheias, a operação tem um enorme passado pela frente. Tornou-se o maior e mais bem sucedido esforço anticorrupção já realizado desde a chegada das caravelas. O êxito foi tão retumbante que o principal desafio do enclave de Curitiba passou a ser a administração do seu próprio ego. A dificuldade de lidar com o sucesso é indício de um cansaço dos materiais.

Caso Marielle: há mais dúvidas do que respostas
A execução da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes está sob investigação há 363 dias. A 48 horas do aniversário de um ano dos assassinatos, o Ministério Público e a polícia anunciaram com estardalhaço a prisão dos supostos assassinos: Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ambos egressos da Polícia Militar. Quem mandou matar? Não há sinal dos mandantes. Alegou-se que “provas técnicas” levaram à identificação dos executores de Marielle e Anderson. Pode ser. Mas essas provas não foram colocadas sobre a mesa nas entrevistas. Informou-se que os criminosos nutriam uma “repulsa” pela figura de Marielle e por sua pauta política. Mataram por “motivo torpe”, alegou a Promotoria. Cometeram “crime de ódio”, declarou o representante da polícia civil. Impossível não é. Mas faz pouco nexo. No mundo em que as coisas fazem sentido, matadores de aluguel matam como um negócio. Não costumam se dar ao luxo de custear uma operação sofisticada para matar uma pessoa por não gostar das atividades dela. Agem por dinheiro, não por capricho. As autoridades não excluem a hipótese de surgirem os mandantes.
O governador do Rio, Wilson Witzel, soltou fogos. “É uma resposta importante que nós estamos dando à sociedade, a elucidação de um crime bárbaro…” Elucidação? Longe disso. Se os representantes do Ministério Público e da polícia civil do Rio tivessem convocado a imprensa nacional para anunciar uma nova receita de feijoada, haveria no panelão dessa investigação de quase um ano muito caldo (dois suspeitos estão no fogo) e pouco feijão (falta mostrar as provas técnicas). Carne, nem pensar —esse gostinho, a plateia só vai sentir quando forem respondidas as perguntas centrais: quem mandou matar? Por quê? Convém lembrar que a investigação do caso Marielle está sob investigação da Polícia Federal. Isso ainda vai longe.

 

PODER 360º
Fernando Rodrigues

Previdência passa no 1º semestre na Câmara e no Senado, diz Bolsonaro
“No Senado será até mais fácil”. “Teremos até votos a favor do PT”
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13.mar.2019) em café da manhã com jornalistas que a reforma da Previdência será aprovada na Câmara e no Senado ainda no 1º semestre deste ano.
“No Senado é até mais fácil. Tem muitos ex-governadores, muitas pessoas experientes e que sabem da importância. E tem muitos governadores até do PT que são a favor. Vocês verão que teremos até votos a favor do PT”, disse o presidente quando indagado se tinha certeza de que seria mesmo possível aprovar a reforma da Previdência ainda no 1º semestre.
O presidente não quis fazer previsões sobre número de votos de que dispõe no momento na Câmara, onde são necessários, ao menos, 308 deputados para aprovar a emenda constitucional que modifica as regras de aposentadoria.
“Tenho recebido parlamentares (…) Na semana passada recebi uns 25 líderes no Alvorada”, disse.
Sobre liberar emendas ao Orçamento e nomear indicados políticos para cargos federais, o presidente repetiu seu discurso sobre não ceder ao que chama de “velha política”. Indagado sobre se não há alguma forma de negociar, respondeu: “Vocês sabem como eram feitas as articulações (…) Não farei esse tipo de negociação”.
O presidente sinalizou que vai propor alguns tipos de parceria para deputados e senadores. Quando for apresentar algum projeto ou concluir alguma obra poderá dar a “paternidade” para políticos aliados.
Citou o caso do decreto que será baixado na semana que vem, que vai alterar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação para dirigir de 5 para 10 anos. “Todos vão achar bom. Dá a para o parlamentar a paternidade”, explicou.
Bolsonaro também insistiu que vai usar o discurso sobre a urgência para fazer a reforma da Previdência. “Todos sabem que o país quebra em 2 ou 3 anos. Vai para o buraco até 2022. Eu tenho conversado com parlamentares dizendo que nós estamos no mesmo barco. Digo que não é uma reforma do governo, mas para o Brasil. Digo: ‘Estamos no mesmo barco e afundamos juntos se nada for feito’ ”, explicou.
Bolsonaro chegou à sala do café no 3º andar do Palácio do Planalto às 8h27.
Às 8h30 em ponto o general Otávio Rêgo Barros, porta-voz da Presidência, fez uma breve introdução. Bolsonaro então falou então por poucos minutos e em seguida os jornalistas puderam fazer perguntas.
A seguir, outros temas tratados no café da manhã (no qual foram servidos café, leite, água, suco de laranja, bolos sortidos, pão de queijo e biscoitos):

DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS
O presidente disse ser favorável à proposta defendida pelo seu ministro da Fazenda, Paulo Guedes. A desvinculação das receitas do Orçamento liberaria União, Estados e cidades a deliberarem de maneira autônoma sobre quais são suas prioridades.
O general Augusto Heleno (ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), que estava presente, também falou sobre o tema. Os jornalistas questionaram se esse tipo de projeto –que também é uma emenda constitucional– poderia atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência, como tem sugerido o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Heleno afirmou que a desvinculação é uma medida positiva e não acredita que possa causar ruídos, “pois parece que todos estão a favor”. Sobre o temor de Rodrigo Maia, o general disse que o presidente da Câmara é 1 político “experiente” e que suas declarações devem ser interpretadas de maneira mais ampla, pois podem conter alguma “segunda intenção”.

JORNALISTAS E AUTORIDADES PRESENTES
Os jornalistas que participaram do café da manhã com Bolsonaro, a partir das 8h30 desta 4ª feira (13.mar.2019), foram escolhidos pelo Planalto. Este foi o 2º evento dessa natureza desde a posse do presidente –o 1º encontro havia sido em 28 de fevereiro.



Jose Mauricio dos Santos
Autor: Jose Mauricio dos Santos
Jornalista, Cientista Político e especialista em Marketing Político.

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