Backstage News DF – MPDFT denuncia 28 pessoas por fraude em licitações de RAs

O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do DF com informações dos bastidores do Poder.

 

CORREIO BRAZILIENSE

Eixo Capital
Ana Maria Campos

MP denuncia 28 pessoas por fraude em licitações de administrações regionais
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou 28 pessoas como integrantes de uma organização criminosa liderada pelo empresário Márcio Guimarães que fraudava licitações em administrações regionais. Os crimes foram desbaratados na Operação Monopólio, com primeira etapa deflagrada em julho do ano passado e a segunda fase na última sexta-feira, pela Coordenação de Combate à Corrupção, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (Cecor) da Polícia Civil do DF. Segundo a denúncia, o grupo atuou em pelo menos 10 licitações nas administrações de Taguatinga, Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Cruzeiro, Santa Maria, São Sebastião, Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) e Vicente Pires, entre 2009 e 2014. O foco da organização, segundo a ação, eram pequenas obras, com valores de até R$ 150 mil, cujos responsáveis eram definidos por meio de carta-convite. Exemplos: construção de estacionamentos, de quadras de esporte, de playgrounds, de pavimentações e de meios-fios. Márcio Guimarães foi presidente da Associação Comercial de Taguatinga. O filho dele, Márcio Guimarães Júnior, também foi denunciado.

Fraude
Na denúncia, de 25 de janeiro, o Ministério Público do DF aponta o vínculo entre as empresas que se apresentavam como interessadas nas licitações nas administrações regionais apenas para forjar uma disputa pelo negócio, o que configuraria a fraude. As empresas estão em nome de testas de ferro. Três funcionam no mesmo endereço, no Setor de Indústria de Ceilândia. Uma delas, embora esteja formalmente vinculada a uma pessoa, foi representada na Justiça do Trabalho pelo empresário Márcio Guimarães. Duas firmas têm o mesmo e-mail. O dono de uma empresa representava a outra.

Casa Modesta
Para o Gaeco, o empresário Márcio Guimarães ocultava patrimônio e o colocava em nome de laranjas. Duas empresas Fiber Glass e MG Construtora receberam, somente de 2010 a 2015, R$ 19.062.076,7, em razão de contratações públicas com o Governo do Distrito Federal. Mas os donos formais moram em uma modesta casa em Ceilândia.

Prejuízo
Na ação, o Gaeco pede que os envolvidos no caso sejam condenados a ressarcir aos cofres públicos o montante de R$ 1.193.041,00, a título de indenização em favor do Governo do Distrito Federal pelos prejuízos ao erário. A ação tramita na 3ª Vara Criminal de Brasília.

Mais um no MDB
O MDB, partido do governador Ibaneis Rocha, terá mais um representante na Câmara Legislativa. Eleito pelo PHS, o deputado distrital Hermeto vai se filiar à legenda que já tem outro parlamentar, o presidente da Casa, Rafael Prudente. Hermeto é policial militar e pediu a Ibaneis que a corporação seja atendida em suas reivindicações. O distrital poderá mudar de partido porque o PHS foi extinto, por não cumprir a cláusula de barreira na última eleição.

Ibaneis no Lide
O governador Ibaneis Rocha (MDB) é o convidado do almoço de hoje oferecido pelo empresário Paulo Octávio no debate do Lide-Brasília. No ano passado, durante a campanha, Ibaneis esteve no debate no Kubitschek-Plaza Hotel, com representantes do setor produtivo. Agora, volta para apresentar suas primeiras ações em 48 dias de gestão e projetos para os próximos quatro anos.

Bolsonaro sem título de cidadão honorário
Os planos de deputados distritais de conceder o título de cidadão honorário de Brasília ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente da República Hamilton Mourão serão frustrados. Uma resolução em vigor na Câmara Legislativa, de autoria do ex-deputado Chico Leite, veda a homenagem a detentores de mandato eletivo. A mesa regra estabelece que também estão impedidos os ocupantes de cargos na administração pública, como os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Eles também seriam agraciados.

Alfinetada
O ex-senador Cristovam Buarque (PPS/DF) fez uma provocação ao senador José Antônio Reguffe (Sem partido/DF) nas redes sociais. Ele comentou uma postagem sobre Reguffe ter aberto mão de aposentadoria especial. “Diversos parlamentares fizeram isso, sem fazer propaganda disto”, escreveu Cristovam.

Siga o dinheiro
R$ 35.462,22 é o valor do teto de remuneração ou subsídio a ser aplicado aos detentores de mandato eletivo, aos ocupantes de cargos vitalícios, aos servidores públicos ativos ou inativos e aos pensionistas da administração direta, autárquica ou fundacional do Distrito Federal, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2019, de acordo com o Diário Oficial do DF de ontem.

CB. Poder
Ana Maria Campos e Helena Mader

Empresa ligada a distrital José Gomes é processada por assédio moral nas eleições
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) moveu ação civil pública por assédio moral contra a Real JG Serviços Gerais, ligada ao distrital José Gomes (PSB). Na peça, a Procuradoria pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 150 mil em indenização por dano moral coletivo. De acordo com a denúncia, durante a corrida eleitoral pela Câmara Legislativa, os funcionários da firma foram coagidos a votar no então candidato, além de fazer campanha. A primeira audiência do processo ocorrerá em 4 de abril.
O órgão ministerial recebeu oito denúncias sobre irregularidades trabalhistas na empresa. Nas peças, os trabalhadores relataram, por exemplo, que tiveram de carregar bandeiras e postar mensagens de apoio nas redes sociais, sob a ameaça de demissão. Para a procuradora que assina a petição inicial, Ludmila Reis Brito Lopes, “a conduta da empresa é lesiva e violadora de direitos”.
O MPT indica Douglas Ferreira Laet, primo do parlamentar, como o principal responsável pelas coações. Em gravações feitas pelos funcionários, ele diz: “Eu já tenho o título de eleitor de vocês, sei a Zona onde vão votar e sei quem vai e quem não vai trair a Real, o senhor José Gomes. Sei quem vai dar tapinha nas costas e sei quem no dia não vai estar porque se naquela Zona tinha que votar dez e só votaram nove, alguém ficou de fora”.
Por meio de nota, o deputado José Gomes informou que “acredita na atuação do poder Judiciário e na comprovação da sua inocência nesse caso envolvendo o Ministério Público do Trabalho”. O distrital acrescenta que não está mais na direção da Real JG, mas que confia no esclarecimento do caso e das “injustiças” contra o grupo.
O Correio tentou contato com os outros envolvidos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Ao MPT todos declararam-se inocentes.

Esfera eleitoral
Eleito deputado distrital com 16,5 mil votos na estreia da vida pública, o empresário José Gomes também é investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão ministerial pediu, na última semana, a cassação do mandato do parlamentar e a suspensão de seus direitos políticos por oito anos por abuso de poder econômico.
O processo foi aberto no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) a partir de uma representação apresentada pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT), antes mesmo da eleição. O parlamentar recebeu denúncias de dezenas de empregados da Real JG Serviços Gerais, com relatos de supostas pressões para que os terceirizados votassem em José Gomes. A representação tinha gravações de reuniões, em que altos funcionários da empresa Real JG cobravam os trabalhadores sobre a escolha do concorrente a distrital.

 

JORNAL DE BRASÍLIA

Do Alto da Torre
Millena Lopes & Francisco Dutra

Vote em mim
O deputado distrital José Gomes (PSB) enfrenta uma denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-DF) no ano passado. A empresa que ele comandava, Real JG, é alvo de ação civil pública porque um ex-funcionário e primo do deputado, Douglas Ferreira Laet, foi gravado coagindo empregados para que votassem e fizessem campanha para Gomes. Segundo o MPT, ao todo houve oito denúncias sobre esse tipo de assédio moral. A novidade é que, ontem, a Justiça enfim marcou a primeira audiência do caso. Ficou para 8 de abril.

Alto e bom som
O MPT destacou dois trechos retirados da fala gravada de Douglas. No primeiro, ele afirma saber a Zona Eleitoral dos funcionários e ter conhecimento sobre “quem vai e quem não vai trair a Real, o senhor José Gomes.” No segundo, o homem deixa explícito que não votar no candidato implica em demissão. “Nessa mesa só vai sentar no fim das contas quem for leal”, disse.

No bolso
O MPT quer que a empresa seja condenada e que desembolse R$ 150 mil a título de indenização por dano moral coletivo. Já o Ministério Público Eleitoral (MPE) quer mesmo a cabeça do deputado. Na semana passada, o órgão pediu a cassação do parlamentar por “abuso de poder econômico”. Se isso acontecer, Gomes pode ficar inelegível por até oito anos. Segundo o MPE, o próprio deputado cobrou apoio de seus empregados no período de pré-campanha.

Eu sou inocente
Por meio de nota, o deputado informou que não está mais à frente da Real JG e que acredita na “comprovação de sua inocência nesse episódio”. Ele ainda alegou ser vítima de uma injustiça.

Encontro marcado
Brasília será palco de mais um Fórum dos Governadores amanhã, a partir das 8h30, e o anfitrião será o chefe do Executivo local Ibaneis Rocha (MDB). O local escolhido, o CICB, não poderia deixar o governador do DF mais à vontade, já que foi exatamente ali que a equipe de transição do atual governo atuou após a vitória nas eleições.

Agregados
Além dos 27 governadores, está prevista a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Allez les bleus
Quando o governador Ibaneis e sua equipe bateram, durante a campanha e depois dela, na tecla de trazer investimento para o DF, não estavam brincando. Depois de conversar com chineses, coreanos, espanhóis e portugueses, a atual gestão marcou mais um país no mapa-múndi ao iniciar tratativas com o consulado francês.

Corre
Ibaneis determinou a organização de um grupo de trabalho e o levantamento de todos os projetos já licitados ou em fase de licitação para apresentar aos franceses interessados em fazer investimentos em Brasília. Na conversa, falou-se também sobre a instalação de empresas estrangeiras em solo candango e o aporte para obras de infraestrutura. Ça va?

Ação pela cidade
Pipocaram nas redes sociais fotos do Delegado Fernando Fernandes (Pros), deputado distrital que exerce função de administrador de Ceilândia atualmente, prendendo pessoalmente usuários de drogas. Ele veste uniforme de delegado e posa para algumas fotos. Certamente ninguém pegou o discurso de “fazer em vez de falar” tão a sério.

Andanças
Enquanto administrador, Fernandes tem se dedicado a caminhadas e incursões pela cidade como um delegado-político-gestor, se é que isso faz sentido. Há duas semanas, por exemplo, acompanhou de perto o caso de um morador de rua que morreu após ser esmagado por um trator de tirar entulho. E essa tem sido a toada de seu mandato.

 

BLOG RÁDIO CORREDOR
Odir Ribeiro

Nomeações: administrador acusado de ‘peitar’ Ibaneis
“A casa é minha e ninguém toca”. Essa tem sido a máxima do administrador da Ceilândia, Fernando Fernandes – que é deputado distrital eleito -, quanto às nomeações no órgão.
Nomes que saíram no Diário Oficial do DF estão há alguns dias na mesa do seu gabinete para serem empossados.
O problema é que essas nomeações não saíram do grupo do deputado/administrador, por isso há resistências para a posse.
O administrador, inclusive, tem sido muito elogiado na cidade por moradores quando o assunto é o combate à criminalidade.
Mas será que ele terá peito para enfrentar Ibaneis Rocha? Veremos…
A reportagem entrou em contado diretamente no celular do administrador e da assessoria da administração. Até o momento não recebeu nenhuma resposta.

O atraso de Corumbá
Com previsão de entregue para o final do ano passado, o sistema produtor de água de Corumbá IV não tem data específica para ser entregue à população.
Segundo o presidente da Caesb, Fernando Leite, foram encontrados problemas e a empresa está “fazendo um esforço tremendo para que entre em operação o mais rápido possível”.
Leite deu as declarações no último sábado à Agência Brasília, veículo de informações do próprio governo.
A expectativa é este ano, mas temos pouco mais de 30 dias à frente da empresa. E essa obra é muito grande. Estamos buscando a solução de todos os problemas que encontramos – e são muitos. As linhas de transmissão de 138 quilovolts não estão prontas ainda. Muitas torres de transmissão grandes ainda estão no papel. Estamos nos esforçando, mas dependemos de elementos fundamentais da operação, como as válvulas, fabricadas nos Estados Unidos, e que a entrega precisa ser negociada com as empresas. Já temos representantes na fábrica fazendo inspeções, testes, portanto, estamos fazendo nossa parte para acelerar, mas há fatores que não dependem somente de nós.

Deputada do DF para Bolsonaro: ‘Inepto e fraco’
Uma das sobreviventes do PT no Distrito Federal, a deputada federal Érika Kokay criticou duramente o presidente Jair Bolsonaro no Twitter e a reforma da previdência.
“O Brasil elegeu um presidente da República que não tem a menor ideia do que fazer com a faixa presidencial. O País está completamente à deriva e o mercado acha que a boia de salvação é fazer uma deforma da previdência, disse.
Ontem (17) a parlamentar tmbém usou rede social para relembrar a época em que Bolsonaro era federal.
“Bolsonaro era um deputado do baixo clero, jamais será um presidente forte. Todo mundo manda em seu governo, os filhos, os militares, os fundamentalistas, os ruralistas, a bancada da bala, o mercado financeiro. Nunca vimos um presidente tão inepto e fraco”, alfinetou.



Jose Mauricio dos Santos
Autor: Jose Mauricio dos Santos
Jornalista, Cientista Político e especialista em Marketing Político.

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