Backstage News Brasil 19/03/2019 – Novas regras para comissionados gera conflito entre Congresso e Planalto

O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do País com informações dos bastidores do Poder.

 

FOLHA DE S. PAULO

Painel
Daniela Lima

Sujo falando do mal lavado
O decreto que regulamenta nomeações de cargos comissionados acabou ampliando a insatisfação de alas do Congresso com o Planalto. No mérito, dizem deputados, o texto é bom. O problema é o timing. Publicada nesta segunda (18), após os principais postos já terem sido preenchidos e em meio às conversas para as primeiras indicações de partidos, a norma, para integrante da cúpula do Parlamento, amplia a sensação de que, como chegou a vez de acenar à política, é preciso redobrar cuidados.

Queda de braço
Líderes de siglas alinhadas à agenda de Jair Bolsonaro preparam uma reação ao Planalto logo após a chegada da reforma da Previdência dos militares. Eles vão propor emenda que proíbe integrantes da reserva de acumularem cargos.

No seu quadrado
Se aprovada, a medida impediria, por exemplo, a nomeação de militares da reserva para funções no Executivo. A movimentação é um revide ao que tem sido chamado de excesso de militarização do governo –e criminalização da política.

Dois gumes
A atenção devotada pelo presidente e seus filhos a perfis de redes sociais que apoiam Bolsonaro fez com que membros do Parlamento também passassem a acompanhar essas postagens. Resultado: nesta segunda (18), Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebeu registros em que um desses ativistas digitais o acusa de querer “achacar o governo”.

Tiro no pé
O perfil atrela críticas pontuais do presidente da Câmara ao texto da reforma a uma suposta ação para desestabilizar o governo. Como Carlos Bolsonaro, o filho mais engajado na internet, estava em Brasília nesta segunda, aliados de Maia não deixaram de apontar a coincidência.

Mira
O presidente da Câmara é visto hoje como “o” articulador da reforma no Congresso.

Ao léu
Felipe Francischini (PSL-PR) relatou a colegas nesta segunda (18) que, cinco dias depois de ter sido eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ainda não recebeu nenhuma ligação do Planalto.

Sem exclusividade
O deputado Paulinho da Força (SD-SP) enviou uma mensagem para o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) no fim do Carnaval. Segue sem resposta.

Para bom entendedor…
O governador João Doria (PSDB-SP), apoiador da reforma da Previdência, começou a demonstrar preocupação com distrações na agenda do Planalto. A empresários, tem defendido “foco total no projeto”.

… meia palavra basta
“Temos que ficar absortos de outros temas, até para não nos contaminarmos.” O discurso foi adotado após apoiadores do governo, como o escritor Olavo de Carvalho, ampliarem o tiroteio contra ministros e o vice Hamilton Mourão.

Junto e misturado
Os funcionários da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) receberam informes sobre a provável fusão da TV NBR com a TV Brasil. Em email, a direção de jornalismo disse que, diante do “processo de reestruturação”, “as equipes da TV Brasil, quando solicitadas, devem gravar matérias para a NBR”.

Uma coisa só
A mensagem destaca que não haveria “incompatibilidade, conflito ou desvio de função”, uma vez que “estamos falando da EBC, empresa para qual os funcionários prestaram concurso”.

Mãos de tesoura
Uma ala do governo defende que toda a publicidade institucional seja gravada nos estúdios da EBC para cortar gastos.

Preto no branco
Em meio à polêmica sobre a fundação que a Lava Jato de Curitiba tentou criar, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) decidiu apresentar projeto que garantiria a destinação de valores recuperados em delações, leniências e acordos com autoridades estrangeiras ao Fundo Social do pré-sal.

Na Folha
Sérgio Dávila, editor-executivo desde 2010, assumiu nesta segunda-feira (18) a Direção de Redação da Folha, posição que era ocupada por Maria Cristina Frias.

Tiroteio
Nenhum ser humano é ilegal. Mas há governos que se recusam a aceitar que migrar faz parte da nossa natureza
Camila Asano, da Conectas Direitos Humanos, após Eduardo Bolsonaro dizer que imigrantes ilegais são “vergonha para a gente”

 

Mônica Bérgamo

Apuração de ataques ao STF começou com ameaças a família de magistrado
Há convicção que o responsável pelas ameaças, ainda anônimo, deveria ser preso
As investigações do inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar ataques à corte se dirigiram, num primeiro momento, a uma pessoa que chegou a ameaçar parentes de um dos magistrados de morte.

CADEIA NELE 
Há entre pessoas envolvidas nas apurações a convicção de que, uma vez descoberto, o responsável pelas ameaças, até agora anônimo, deveria ser preso.

ALVO CERTO 
E, no domingo (17), Paulo Mathias, secretário executivo de Desenvolvimento Social de São Paulo, também fez ataques à Corte —mais especificamente, ao ministro Gilmar Mendes.

VEM PRA RUA 
Integrante da equipe do governador João Doria (PSDB-SP), Mathias chegou a ir a uma manifestação. E disse que o pedido de impeachment contra o magistrado deveria ser aceito pelo Senado, para que ele “seja julgado por aquilo que fala”.

JAMAIS 
Doria agiu rápido: ligou para Gilmar Mendes para pedir desculpas e dizer que aquela não é a posição do governo de São Paulo.

COLETIVO 
Fernando Haddad (PT-SP) foi convidado para integrar o conselho consultivo da frente progressista mundial liderada pelo ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis.

COLETIVO 2 
Devem integrar também o colegiado o linguista e filósofo Noam Chomsky e Jane Sanders, mulher do senador Bernie Sanders, dos EUA.

 

O ESTADO DE S. PAULO

Coluna do Estadão
Alberto Bombig

Governo quer plantar cacau na Amazônia
O Ministério da Economia estuda emissão de títulos verdes – os green bonds – para financiar plantio de cacau em áreas degradadas da Amazônia. A ideia é ampliar concessões florestais e utilizar terras públicas sem destinação específica. Elas representam cerca de 70 milhões de hectares na região e, sem o cuidado do Estado, caem nas mãos de grileiros. “Houve um sequestro da agenda ambiental por grupo anticapitalista e queremos trazê-la para um ambiente de negócios, preservando e gerando riqueza”, afirma o subsecretário da pasta, Rogério Boueri.

Tripé
O plano funcionaria com o Serviço Florestal, vinculado hoje à pasta da Agricultura, mapeando essas áreas, o Banco Mundial como certificador “verde” e ele próprio ou o BNDES como emissores de títulos.

Semente
A ideia está sendo amadurecida na Secretaria de Política Econômica e a expectativa é de que seja anunciada no meio deste ano, com o Plano Safra.

Proteção
A meta é criar um “escudo verde”: “Queremos usar a atividade agroflorestal para bloquear o desmatamento. Não proibindo, caçando ‘desmatador’, que isso é difícil”. “A gente quer dar interesse econômico”, diz Boueri.

Útil e agradável
O Brasil já foi o maior produtor de cacau do mundo e hoje importa de Gana. O governo contou ainda que a commodity é a principal, mas não a única que entrou no radar para participar do programa.

PDT 2.0
Para não desperdiçar os seguidores acumulados por Ciro Gomes na campanha, o PDT vai investir na digitalização da legenda. A ideia é trazer esses apoiadores virtuais para dentro do partido.

Reposicionamento
O presidente do PDT, Carlos Lupi, trabalha para lançar novos quadros às prefeituras das capitais. Para São Paulo, a preferida é Tabata Amaral. Ela resiste.

Por aí
Outros nomes em estudo são os do deputado Túlio Gadelha (Recife), de Juliana Brizola (Porto Alegre) e Marta Rocha (Rio).

Casa de ferreiro
Um líder do Congresso quer saber se a exigência da Ficha Limpa para comissionados vai valer para ministros.

Vida nova
Geraldo Alckmin está despachando numa sala emprestada pela filha Sophia, em São Paulo, sem secretários, sem assessores e sem motorista.

Piloto
O presidente nacional do PSDB e ex-governador não dirigia o próprio carro desde a década de 80, quando estava na Assembleia-SP. O que não mudou na rotina: continua acordando super cedo, mas para dar aulas na universidade.

Plateia
Bruno Covas esteve no Teatro Municipal sexta-feira passada. Vaias e aplausos foram ouvidos.

Click
O assessor especial da Presidência Filipe Martins, com seu guru Olavo de Carvalho, em Washington, publicou: “Sabe quando nós vamos parar? Nunca!”.

Sem brecha
Para evitar que Davi Alcolumbre enterre a CPI da Lava Toga por ausência de fato determinado, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) listou 13 nessa segunda tentativa de emplacar o colegiado.

Alvo
O senador cita fatos envolvendo o STF, o STJ e o TST. De todas as cortes, o ministro com recorde de menções é Gilmar Mendes: em cinco de 13 tópicos.

Assessoria de luxo
Davi Alcolumbre circulou ontem em São Paulo ao lado do ex-senador José Agripino Maia (DEM- RN).

Pronto, falei!
André Figueiredo, líder do PDT na Câmara: “Se a oposição está desarticulada, a base está o quê?”, sobre os comentários de que os partidos que fazem oposição ao governo de Bolsonaro não estariam unidos.

Eliane Catanhêde

Ciclo virtuoso?
Leilão de aeroportos, Bovespa em 100 mil pontos e acerto nos EUA (?) abrem novo ciclo
Foi um alívio quando a visita oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos começou efetivamente ontem, com os principais recados dados e os primeiros atos assinados. E por que o alívio? Porque a prévia da viagem tinha sido assustadora.
O guru Olavo de Carvalho xingou o vice Hamilton Mourão de “idiota”, disse que adora Bolsonaro, mas não tem ideia do que ele pensa, e previu que, “se continuar como está, o governo acaba em seis meses”. Coisa de amigo ou inimigo?
Mas, no dia seguinte, lá estava o autor da múltipla grosseria sendo reverenciado pela comitiva brasileira. Como se Bolsonaro endossasse ou fizesse vista grossa para o ataque ao vice, ele foi ladeado no jantar por Olavo de Carvalho, guru tupiniquim, e Steve Bannon, guru planetário. Ambos, porém, são polêmicos e enfrentam fortes reações, um no Brasil, outro nos EUA.
Olavo não se satisfaz em mirar no vice e usa sua metralhadora giratória (com apoio dos filhos do presidente) inclusive contra os militares, decisivos na eleição e pilar mais sólido do governo. E Bannon, estrategista da campanha de Trump, atribui a si a vitória, bateu de frente com a filha e o genro dele, Ivanka Trump e Jared Kushner, e já foi chamado de “traidor” pelo presidente norte-americano.
Bem, mas a viagem de Bolsonaro começou de verdade ontem, depois desse festival ideológico, e os resultados começaram a aparecer. No Brasil, o Diário Oficial da União, como previsto, dispensou de visto não apenas turistas, empresários, artistas e desportistas americanos, mas também japoneses, australianos e canadenses, por um período de 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Nos EUA, os dois lados assinaram o acordo para uso comercial da Base de Alcântara, bom para eles, bom para nós, e discutido por 20 anos.
Tanto a dispensa unilateral de vistos quanto o lançamento de satélites americanos a partir de Alcântara já foram rechaçados pela diplomacia e pelas Forças Armadas no Brasil, com base no mesmo princípio: a defesa da soberania nacional. Os tempos, porém, são outros e ambas as decisões estão sendo facilmente assimiláveis.
Apesar da enorme resistência do Itamaraty à inexistência de reciprocidade na concessão de vistos – a dispensa daqui corresponderia à dispensa lá –, o embaixador aposentado Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Fazenda do governo Fernando Collor de Mello, defende a medida e até a abertura unilateral do comércio.
“Ambas as iniciativas merecem ser respeitadas e mesmo aplaudidas, pois irão trazer bons benefícios para nosso país.” No caso dos vistos, acrescenta: “Trazer mais turistas para o Brasil não significa só trazer relevantes ganhos em moeda forte em favor do consumo e da nossa balança em conta-corrente, mas também para futuros investidores”. Uma coisa puxa a outra.
Quanto ao uso da Base de Alcântara, os termos do Acordo de Salvaguardas foram longamente discutidos, sofreram incontáveis mudanças e são considerados positivos tanto para os EUA quanto para o Brasil.
Nos discursos de ontem, Bolsonaro e Paulo Guedes criticaram os anos de esquerda no Brasil e fizeram a pregação da abertura da economia, das privatizações, do pragmatismo, do fim dos entraves para investimentos e negócios. Tudo que os investidores querem ouvir.
Bolsonaro acertando o tom nos EUA, o sucesso do leilão de aeroportos (desenhado no governo Temer) e a Bovespa batendo nos 100 mil pontos abrem um novo ciclo virtuoso, com efeito, inclusive, na aprovação da reforma da Previdência.
Se for assim, o tal guru, o besteirol dos filhos, as chantagens de evangélicos e as suspeitas sobre as reais intenções dos militares ficam para trás. Mas Bolsonaro precisa querer.

Direto da Fonte
Sônia Racy

PSD altera normas para enfrentar proibição de coligações
A direção nacional do PSD publicou resolução tornando obrigatório que o partido tenha candidato nas capitais do Brasil, nas cidades que têm geradores de televisão e em cidades com mais de 100 mil eleitores. “As poucas exceções deverão ser autorizadas pela executiva nacional”, contou ontem à coluna Gilberto Kassab, presidente do partido.
Por que a decisão? “Há necessidade de os partidos se prepararem para conviver com a nova legislação partidária que impede a coligação nas eleições proporcionais”, explica o secretário licenciado de João Doria.
Essa resolução, na prática, consolida diversas candidaturas do PSD a prefeituras. Entre elas, segundo Kassab, a de Andrea Matarazzo em SP.
“Já existe grupo de trabalho, dentro do PSD, estruturando a chapa de vereadores e montando a comissão que cuidará de elaborar o plano de governo de Matarazzo”, completa Kassab.

Presidente do Sebrae tenta mudar estatuto para ficar no cargo
João Henrique Souza, atual presidente do Sebrae, tenta mudar o estatuto para se manter no cargo. Chegou ao governo Bolsonaro a informação de que ele quer ampliar de 11 para 13 o número mínimo de votos de conselheiros para tirá-lo do cargo. No total, são 15 conselheiros.

Daniel Feffer, da ICC Brasil, debate comércio exterior com Azevêdo, da OMC
Daniel Feffer, da ICC Brasil, recebe Roberto Azevêdo, da OMC, quinta-feira, para conversas com a iniciativa privada. O debate será usado para montar proposta sobre comércio exterior a ser entregue ao governo.

 

O GLOBO

Bernardo Mello

Nos EUA, Bolsonaro confunde parceria com subserviência
Em 1964, o militar Juracy Magalhães foi nomeado embaixador em Washington e cunhou uma frase famosa: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”. A máxima da ditadura voltou à moda em Brasília. Agora foi levada a Washington por Jair Bolsonaro.
Ontem o presidente se desmanchou em elogios aos anfitriões. “Hoje os senhores têm um presidente que é amigo dos Estados Unidos, que admira este país maravilhoso”, disse. Ele estendeu as juras de amor a Donald Trump. “Queremos um Brasil grande, assim como Trump quer uma América grande”.
O ministro Paulo Guedes acrescentou um testemunho pessoal. “O presidente ama os americanos, eu também. Adoro jeans, Coca-Cola, Disneylândia”, festejou. Faltou citar o Pateta, que parece inspirar uma ala expressiva do novo governo.
A bajulação não se limitou aos discursos. O Planalto aceitou abrir a Base de Alcântara, antigo sonho de consumo dos EUA. Mais cedo, liberou os turistas americanos da exigência de visto. O Brasil abriu mão da reciprocidade, um princípio básico da diplomacia.
Dois dias antes, o deputado Eduardo Bolsonaro se referiu aos brasileiros que vivem nos EUA sem visto de permanência como “vergonha nossa”. Ao ofender os imigrantes, usava um boné que reproduz, em versão tupiniquim, o slogan eleitoral de Trump.
O país pode e deve reforçar laços com os EUA, mas os gestos de Bolsonaro sugerem uma atitude de subserviência, não de parceria. “É preciso ter foco no interesse nacional, não no de outros países”, criticou Geraldo Alckmin, um tucano insuspeito de esquerdismo.
Em Washington, o presidente voltou a mostrar que a ideologia fala mais alto que o pragmatismo em sua política externa. “Nosso Brasil caminhava para o socialismo, para o comunismo”, delirou, no jantar de domingo.
Ele propôs um brinde a Olavo de Carvalho, ideólogo da ultradireita nativa, e ofereceu uma síntese de seu projeto. “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa”, afirmou. A oposição não conseguiria resumir melhor.

Lauro Jardim

Mudanças na BR
Rafael Grisolia, diretor financeiro da Petrobras desde junho passado, será o novo presidente da BR Distribuidora. Será substituído por Andréa Marques, hoje na Vale.
Ivan de Sá, o atual presidente, volta à Petrobras, mas sua função ainda não foi definida.

MP processa Azul por proibir reembolso integral de passagens
O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública contra a Azul para obrigar a empresa a ser mais transparente com seus clientes.
O promotor Julio Costa acusa a empresa de omitir dos passageiros que eles têm direito de reaver o valor integral das passagens quando canceladas em até 24 horas após a compra, conforme garantido por lei.
De acordo com o MP, a companhia não dá ao comprador o direito de reembolso integral, como deveria. Diz Costa:
— A Azul, por outro lado, arvora uma prerrogativa em matéria de reembolso/cancelamento que a lei não lhe confere: de proibir peremptoriamente a sua possibilidade ou de estabelecer necessariamente uma retenção parcial do valor pago.
Costa pede que a Justiça determine a imediata adequação da aérea à legislação vigente e pleiteia uma multa de R$ 1 milhão para reparar prejuízos já causados.

Enfim, o novo nome do PPS
Depois de quase um ano, finalmente vai sair o novo nome do PPS.
Apesar de haver três opções em discussão, o nome que é consenso entre os delegados do partido é Cidadania 23.
O martelo será batido na convenção do partido neste fim de semana.

Merval Pereira

Inquérito polêmico
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir inquérito sigiloso para apurar manifestações caluniosas contra membros do Tribunal e suas famílias está gerando uma reação aberta por parte da opinião pública e contida de alguns ministros.
A inclusão de famílias dos ministros indica que o inquérito deverá atingir, além de procuradores e blogs militantes, que incitam seus leitores contra o STF, também a Receita Federal, que investigou, além do ministro Gilmar Mendes e sua mulher Guiomar, também a mulher do próprio Toffoli.
O único que se manifestou até agora formalmente foi o ministro Marco Aurélio Mello, mas há vários ministros falando informalmente sobre o assunto, sempre em tom de crítica. Marco Aurélio disse ontem ao Jornal Nacional da Rede Globo que, apesar de estar previsto na legislação o pedido de inquérito para apurar esse tipo de crimes, a atitude correta seria enviar o pedido para o Ministério Público, de acordo com o artigo 40 do Código de Processo Penal.
O presidente do Supremo valeu-se do regimento interno do STF que, em seu artigo 43 diz que”ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro”.
O ministro Marco Aurélio indaga: “onde foi?” (que isso aconteceu). A interpretação do regimento indica que Toffoli entende que cada ministro representa o STF, e uma afronta a qualquer deles é ofensa à instituição. O problema é que o regimento é claro ao tratar do crime “na sede ou dependência do tribunal”, não dando margem a dúvidas. E isso não aconteceu.
O ministro Marco Aurelio disse que não protestou na hora porque “ele não submeteu a matéria (ao plenário), nós só atuamos a partir de provocação. Se tivesse submetido a matéria, não tenho a menor dúvida, é só perceber o que eu venho fazendo nesses muitos anos, eu me pronunciaria contra a instalação do inquérito”.
Outra decisão questionável de Dias Toffoli foi designar o ministro Alexandre de Moraes para relator do inquérito, sem escolher o relator aleatoriamente pelo sistema eletrônico.
O ministro Marco Aurélio também lembrou que, num contexto de prática criminosa, “nós (o STF) oficiamos ao Estado acusador. Somos o Estado julgador, e devemos manter a necessária equidistância quanto a alguma coisa que surja em termos de persecução criminal”.
Foi exatamente isso que fez a então presidente do Supremo, ministra Carmem Lucia em 2017, quando áudios de conversas de Joesley Batista revelaram que o empresário dizia que tinha ministros do Supremo “na mão”, entre outras intrigas conversadas entre eles e seus assessores.
Carmem Lucia declarou em nota oficial que os áudios agridem “a dignidade institucional” do Supremo e “a honorabilidade de seus integrantes”. E enviou ofícios à Polícia Federal e ao Procurador-Geral da República, exigindo uma investigação célere. Meses depois, ela anunciou em sessão plenária que determinaria o arquivamento de processo baseada em relatório da Polícia Federal.

Alteração
A primeira alteração da reforma da Previdência já está acertada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e o ministro do Gabinete Civil do governo, Onix Lorenzoni
Como o próprio ministério da Fazenda admitiu que não há ganho fiscal na mudança do sistema de benefício de prestação continuada, que trata dos idosos sem renda, esse ponto pode ser retirado do projeto na Comissão Especial. Para não dar motivos àqueles que são contra a reforma e não confundir as pessoas, segundo Rodrigo Maia.
Se não for descartada a idéia totalmente, é possível que seja tratada de outra maneira. Como, por exemplo, dar um caráter opcional à proposta.
Quem quiser adere à nova sistemática, de receber R$ 400 entre 60 e 75 anos. Quem não quiser, passa a receber o salário mínimo a partir dos 70 anos.
Há quem acredite que, se o debate for racional, muitos, se não a maioria, preferirão receber antecipadamente o dinheiro.

Brasil precisa de reciprocidade dos EUA
O Brasil deve ter uma relação de igual para igual em termos políticos com os EUA, e o encontro do presidente Bolsonaro com Donald Trump pode ser importante se conseguirmos paridade nas negociações – claro que paridade proporcional ao peso das duas economias. O Brasil é o país mais importante, mais influente de sua área e precisa ter uma reciprocidade dos EUA. Seria ruim se o Brasil se mantivesse na posição de se considerar menor que os Estados Unidos, pois uma relação de subserviência não leva a lugar nenhum. É preciso tomar cuidado por que a nova política externa brasileira leva muito em consideração a aproximação com os EUA, mas menos com os EUA e mais com Trump. Relações devem ser institucionais entre governos e não entre pessoas. Vamos ver se saímos deste encontro com uma relação adulta.

Miriam Leitão

Discurso de Guedes teve pontos positivos e alguns equívocos
Paulo Guedes falou por 40 minutos em inglês fluente na segunda-feira, nos EUA. Teve passagens boas, que soam como música aos ouvidos do mercado. Em outros momentos, cometeu equívocos.
O ministro da Economia falou em abrir a economia e privatizar, prometeu desregulamentar e reduzir a burocracia. É o que os investidores querem ouvir. Mas Guedes também usou simplificações grosseiras ao contar a história do Brasil. Disse que a esquerda governou o país por 30 anos. Para acreditar nisso é preciso considerar José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Michel Temer de esquerda. Guedes não precisa exagerar para dizer que agora o governo é mais amigável aos negócios. Basta dizer o que ele pretende fazer na economia.
Em certo ponto, Guedes sugeriu que as 15 maiores empresas que lidam com o Brasil e as 15 maiores empresas que atuam nos EUA se juntem, como fizeram Embraer e Boeing. Não ficou claro o que ele quis dizer com isso. A Embraer como a conhecemos deixará de existir, será parte da companhia americana.
Sobre a China, Guedes chegou a dizer que a ascensão dela causa desconforto no Ocidente. Essa não é a conversa de um liberal. Ainda bem que a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, estava lá para lembrar que os chineses são nossos grandes parceiros comerciais. Depois, Guedes deu declarações favoráveis à China, que quer “dançar” conosco, e que o Brasil fará comércio com quem for mais lucrativo.
Um outro equívoco do ministro foi sobre a imprensa. Guedes disse que a imagem errada que se tem sobre Jair Bolsonaro é porque os americanos estão falando com os “perdedores” no Brasil, entre eles a imprensa, como se ela estivesse disputando.
A imprensa está fazendo o seu trabalho. A imagem do presidente pode melhorar a depender das declarações e decisões dele. Nos EUA, Guedes falou coisas boas e outras que não deveriam estar no discurso.

Brasil não precisa escolher um lado na disputa entre EUA e China
Jair Bolsonaro se encontrará com Donald Trump nesta terça-feira. É importante que o presidente brasileiro não erre, fique focado nos interesses brasileiros sem cometer um sinal errado. Tudo é olhado por outros parceiros brasileiros. A preocupação dos analistas é o alinhamento automático com as pautas de Donald Trump. O Brasil não precisa escolher entre os EUA e a China.
Na segunda-feira, Bolsonaro errou ao comentar sobre a Venezuela, se referindo ao poderia bélico americano. Teve que ser corrigido pelo porta-voz.
EUA e China têm uma briga concreta. Nova Zelândia e Austrália se alinharam aos americanos contra a tecnologia 5G da China na rede de celulares. O Brasil, com tantos negócios com a China, não tem nada a ganhar com isso. O ministro Paulo Guedes chegou a fazer uma declaração estranha contra a China, disse que a ascensão chinesa gera mal-estar no Ocidente. Coube à ministra da Agricultura corrigi-lo. Tereza Cristina está dedicada em garantir que o agronegócio continue a ter todo o espaço na China.
Nessa visita aos EUA, é preciso defender os interesses do Brasil sem errar o tom.

Viagem e reformas, agendas cruzadas
O ministro Paulo Guedes falou a língua do mercado e agradou a uma plateia que estava querendo ouvir promessas de corte de gastos, reformas, privatização e abertura do mercado, mas muito do seu discurso precisa conversar com a realidade. O presidente Jair Bolsonaro fez uma crítica aos Estados Unidos, “onde a esquerda está crescendo”. Ele se referia ao Partido Democrata, que pode em 2020 governar o país. O inteligente em diplomacia é não se comprometer com forças políticas passageiras.
Na seu fluente discurso, Paulo Guedes impressionou, porque demonstrou conhecimento e rumo. O problema está nos detalhes. Quando ele diz que o Brasil privatizou aeroportos, pulou a parte de que tudo foi preparado pelo governo anterior. Quando diz que vai abrir a economia, é apenas intenção. Até agora em tarifa externa houve apenas a elevação da sobretaxa ao leite. Paulo Guedes disse que as informações que chegam aos EUA estão distorcidas, “porque vocês falam com os perdedores no Brasil”, e citou como exemplo de perdedores a “mídia estabelecida”. Na versão do ministro da Economia, as críticas que o governo recebe são porque está dizendo que vai privatizar ou porque o presidente está avisando que não pode mais roubar. A realidade é que o combate à corrupção foi feito pelas instituições e que o governo atual está devendo explicações sobre os casos que já surgiram. Outra negociação em curso, sobre a qual Guedes falou, foi a da entrada do Brasil na OCDE. A retirada do veto americano estava sendo negociado para ocorrer nesta viagem.
É importante falar de mudanças em curso, inspirar confiança e atrair investimentos. Esse é o papel do ministro da Economia. Este é um bom momento, e ontem a bolsa bateu em 100 mil pontos durante o pregão. Os investidores locais e estrangeiros estão ainda dando crédito de confiança ao governo, na expectativa de que ele cumpra pelo menos parte da sua agenda de liberalização da economia, redução do rombo fiscal, eliminação de entraves ao crescimento econômico e todas aquelas promessas resumidas no discurso de ontem de Guedes.
Mas se a bolsa sobe, as projeções do PIB estão derretendo. Ontem, o Focus trouxe uma queda da previsão do crescimento este ano de 2,28% para 2,01%. Há um mês era 2,48%. Há uma ano era 3%. O otimismo para 2019 está encolhendo. O IBC-Br teve um tombo de 0,41% em janeiro.
De concreto existe apenas a reforma da Previdência enviada ao Congresso, mas que não andará enquanto não for apresentado o projeto dos militares, que está sendo tratado diretamente entre o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o presidente, Jair Bolsonaro. A equipe econômica torce para que fique pronta até quarta-feira, mas pode não ficar, por causa da viagem aos EUA. Bolsonaro terá hoje a reunião direta com Donald Trump, na qual qualquer erro custará caro. Os acordos foram negociados antecipadamente, como o usual, mas um compromisso ou uma palavra além do que for do nosso estrito interesse será prejudicial.
O pior risco é que a viagem acontece no momento em que o presidente e seus principais assessores na área externa estão ainda prisioneiros do deslumbramento com o trumpismo. Essa captura mental pode produzir confusões. Bolsonaro ainda não demonstrou nestes primeiros 70 dias ter adquirido o equilíbrio que o cargo exige.
A reforma da Previdência dos militares está sendo preparada para atender à velha reivindicação das Forças Armadas de correção de diferenças de níveis salariais entre eles e outros setores do funcionalismo. O risco é que a reforma aumente custos, em vez de diminui-los, e enfraqueça o argumento fiscal que tem sido usado.
Brasil e Estados Unidos estão anunciando os acordos previamente negociados nas áreas de comércio, investimentos e cooperação militar e do uso da base de Alcântara. Nada de incomum, mas o tom triunfalista usado lembra o da época do “nunca antes” do lulismo. A verdade é que as relações foram boas nos períodos das duplas Lula-Bush e Lula-Obama, FHC-Clinton. Os dois países têm interesses em comum, mas cabe ao Brasil não comprar a agenda alheia.
Não nos interessa brigar com a China, e tomar partido na guerra do 5G da telefonia celular, porque isso pode custar caro ao agronegócio brasileiro. Não nos interessa ser usados como bucha de canhão na ofensiva do governo americano contra Venezuela, Nicarágua e Cuba. A queda do governo Maduro é desejável por inúmeros motivos, mas o Brasil precisa se mover nesse xadrez da política internacional com sabedoria.

 

BLOG DA ANDRÉIA SADI

Por reforma da Previdência, Maia e Caiado se reúnem com governadores de oposição
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também do DEM, e com governadores da oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
Entre os participantes do encontro estavam Wellington Dias (Piaui), Renan Filho (Alagoas) e Camilo Santana (Ceará). Santana e Dias são do PT. Renan, do MDB.
Ao blog, Caiado disse que vários projetos foram tratados no encontro, entre eles, a reforma da Previdência. “Precisamos enxergar resultados concretos para os estados. Não adianta só corrigir a Previdência da União, já que estados e municípios têm Previdência própria. Precisamos achar critérios para melhorar os estados rapidamente”, afirmou.
Na conversa, que ocorreu na residência oficial da Câmara, eles definiram estratégias de interesses aos estados, como a Previdência e a situação fiscal .
Segundo Caiado, ele e Wellington Dias vão elaborar uma proposta de recuperação dos estados com problemas fiscais e que não podem solicitar empréstimos, como Goiás, por exemplo.
Também discutiu-se formas de ajudar na aprovação da reforma da Previdência.
Segundo Caiado, todos os governadores reunidos têm “consciência” de que a situação nos estados pode ficar “ingovernável” sem o ajuste de contas.
“100% a disposição deles em ajudar. A conversa fluiu bem, estamos conversando, juntos. Habilmente, Maia está costurando processo de líderes, acordo entre Poderes para ajudar na aprovação da reforma da Previdência”, disse o governador.

Marco Aurélio critica abertura de inquérito para investigar mensagens falsas e ataques a ministros
Ministro Marco Aurélio do STF questiona abertura de inquérito pelo presidente da corte
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (18) a decisão do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, de determinar a abertura de inquérito para investigar mensagens falsas e ataques a ministros da Corte. Toffoli anunciou inquérito criminal na última quinta-feira (14), na abertura da sessão de julgamento do plenário.
O ministro Marco Aurélio Mello falou sobre diversos temas à GloboNews para o programa Em Foco com Andréia Sadi.
Questionado sobre a abertura do inquérito, Marco Aurélio disse que o STF deveria manter uma necessária distância de investigações que envolvam apuração de suposto crime contra a própria Corte.
“O Poder Executivo não pode e nem o Poder Legislativo. O que ocorre quando nos vem um contexto que sinaliza prática criminosa, nós oficiamos o procurador-geral da República, nós oficiamos o Estado acusador. Nós somos Estado julgador e devemos manter a necessária equidistância quanto a alguma coisa que surja em termos de persecução criminal”, afirmou o ministro.
O inquérito foi aberto por uma portaria assinada pelo ministro Dias Toffoli com base no artigo 43 do regimento interno, que trata da polícia do tribunal.
De acordo com este artigo, “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro”. “Nos demais casos, o presidente poderá proceder na forma deste artigo ou requisitar a instauração de inquérito à autoridade competente.”
Dias Toffoli argumentou que é necessário combater informações falsas, um dos alvos do inquérito. No entendimento dele – e de outros ministros da corte – os ministros representam a sede do tribunal porque eles podem atuar de qualquer lugar do país.
Marco Aurélio também criticou a escolha – sem sorteio – do relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes e afirmou que teria se posicionado contra a abertura se o presidente do STF tivesse consultado o plenário.
“Não, porque não porque ele não submeteu a matéria, nós só atuamos a partir de provocação. Se ele tivesse submetido a matéria, não tenho a menor dúvida, é só perceber o que eu venho fazendo nesses muitos anos, eu me pronunciaria contra à instalação do inquérito e me pronunciaria também contra a designação de um relator, o ministro Alexandre de Moraes, porque o inquérito deveria ter ido à distribuição aleatoriamente via computador”, disse o ministro.
Procurada sobre as críticas à abertura do inquérito, a presidência do STF disse, “que há precedentes nesse sentido. E que isso é o tipo de coisa no limite, que não precisa ser feito, mas se necessário, é preciso fazer”.

 

VALOR ECONÔMICO

Editorial

Leilão de aeroportos anima planos para infraestrutura
O leilão de concessão de aeroportos, realizado na semana passada, foi um sucesso e sinal positivo para as próximas iniciativas do governo federal. A disputa pela administração por 30 anos dos 12 aeroportos leiloados foi acirrada e atraiu a participação de empresas estrangeiras, que ampliaram o domínio no setor aeroportuário. O ágio médio chegou a 986% sobre o preço mínimo fixado em R$ 218,7 milhões, rendendo R$ 2,38 bilhões em outorgas ao governo federal. Ao longo da concessão, as empresas terão que investir R$ 3,5 bilhões.
Bolsonaro comemorou e disse que foi uma “grande vitória”. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o resultado revela a confiança dos investidores no país. A concorrência e o interesse dos estrangeiros agradaram ao Palácio do Planalto, alimentando a expectativa de que novas rodadas vão atrair mais investimentos. Já os críticos do governo sugeriram que o ágio foi elevado porque os preços foram fixados abaixo do mercado por inexperiência do governo.
O leilão ofereceu 12 aeroportos, divididos em três blocos regionais, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, mesclando operações lucrativas com outras nem tanto ou mesmo deficitárias. Mas os aeroportos são geralmente considerados como os ativos de risco mais baixo no setor de infraestrutura, o que ajuda a explicar o ágio elevado. Os terminais dessa sexta rodada atendem no total 20 milhões de passageiros por ano.
A espanhola Aena levou o bloco de aeroportos do Nordeste, o mais cobiçado do leilão por incluir Recife (PE), pagando R$ 1,9 bilhão pelo negócio, com ágio de 1.010%. A operadora suíça Zurich Airport arrematou os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), pagando R$ 437 milhões pelos terminais, com ágio de 830%. Agora a Zurich soma quatro terminais no Brasil, onde já opera Confins (MG) e Florianópolis (SC). O consórcio Aeroeste, liderado pela brasileira Socicam, que administra terminais rodoviários e aéreos, pagou R$ 40 milhões por quatro aeroportos do Centro-Oeste, todos em Mato Grosso. Mais barato dos três ofertados, o valor atingido embutiu o maior ágio do leilão, 4.730%.
Não deixa de ter razão, no entanto, quem se surpreendeu com o ágio elevado.
Esperava-se percentuais mais modestos porque, por uma mudança de regra, terá de ser pago à vista. Por outro lado, o pagamento da outorga variável passou a ter cinco anos de carência, não mais será uma quantia fixa, e vai variar conforme o fluxo de passageiros transportados.
As mesmas regras devem ser aplicadas nos próximos leilões de aeroportos dado o consenso de que as novidades introduzidas foram eficientes. O governo Bolsonaro pretende leiloar todos os terminais administrados pela Infraero até o fim do seu mandato. A próxima rodada, a sexta, em 2020, será detalhada nesta semana e incluirá Curitiba (PR). Em 2022, serão oferecidas as “joias da coroa”, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Até o fim do atual governo, a Infraero não vai mais administrar nenhum aeroporto. Resta ainda definir como vai se desfazer da participação de 49% que tem em quatro aeroportos importantes, já em regime de concessão, Brasília, Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Confins (MG).
O aprendizado com o leilão de aeroportos apenas parcialmente poderá ser usado em outros projetos de concessões e privatizações porque cada setor tem características próprias. Mas pode ser um primeiro passo. O ambicioso plano de cem primeiros dias de governo de Bolsonaro inclui, conforme foi anunciado em janeiro, além dos aeroportos, ampliar os investimentos na malha ferroviária e leiloar 10 terminais portuários para aumentar a capacidade de armazenagem e movimentação de granéis líquidos combustíveis.
Outro teste a ser realizado é em relação ao financiamento das concessões e privatizações. Há muita expectativa em relação à capacidade do mercado de capitais e do setor financeiro de ocupar o papel que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desempenhou no passado. Os bancos privados já declararam apetite. A rodada de aeroportos não parece oferecer a chance de se comprovar isso. A Aena já disse que vai financiar os investimentos e fazer os desembolsos necessários utilizando recursos próprios, aproveitando a disponibilidade de recursos baratos no exterior. A Zurich informou estar avaliando financiamento junto ao BNDES ou com a emissão de debêntures de infraestrutura para garantir os recursos da operação, um mix nada diferente do praticado anteriormente.

 

CORREIO BRAZILIENSE

Brasília-DF
Denise Rothenburg

Todas as atenções voltadas para o MP
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem um presidente eleito antes mesmo da abertura das urnas, prevista para 10 de abril. Explica-se. Como as inscrições para as chapas terminaram na última sexta-feira e apenas uma se apresentou formalmente, pode-se dizer que o novo chefe da entidade de classe do Ministério Público durante os próximos dois anos é o paraibano Fábio George Cruz da Nóbrega, 47 anos, que encabeçou uma chapa com outros 11 procuradores lotados em diversos estados do país.
A posse será em maio, dias antes do primeiro grande desafio: a definição da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, que ocorrerá em meio à tensão entre parte dos integrantes do MP e a atual chefe da instituição, Raquel Dodge.

Desgaste de Dodge
Os últimos movimentos de Dodge desagradaram a uma turma do Ministério Público, principalmente o fato de ela ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do controverso acordo extrajudicial proposto por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato com a Petrobras na semana passada.

Ausência de defesa
O ato de Dodge pegou mal mais pela forma do que pelo conteúdo, até porque a íntegra do acordo defendido pela turma da Lava-Jato de Curitiba nunca foi unanimidade dentro do Ministério Público. A questão do desgaste da procuradora-geral foi por causa da solicitação direta para veto do Supremo, e a falta de defesa da corporação nos momentos de críticas dos ministros.

À espera da candidata
O caminho natural seria Dodge concorrer à lista tríplice, escolhida pelo voto dos próprios integrantes do Ministério Público, mas até agora ninguém na PGR sabe qual será a decisão da procuradora — especula-se que ela poderia indicar um sucessor, o atual vice-procurador, Luciano Mariz Maia.

Lista tríplice
O desafio seguinte à eleição da lista tríplice é convencer o presidente Jair Bolsonaro a endossar um dos escolhidos pela classe. O chefe do Executivo não é obrigado, podendo se decidir por alguém de fora da lista. “Acreditamos que isso não ocorrerá. O próprio ministro Sérgio Moro conhece a fundo o Ministério Público e sabe da importância da lista tríplice para a nossa independência”, disse o atual presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti. “A Lava-Jato é fruto dessa independência do MP da pressão dos políticos.”

Não gostou
É cada vez mais evidente a insatisfação de Sérgio Moro com a forma que o projeto contra corrupção/violência foi recebido pelos integrantes do Planalto e do Congresso. O descontentamento só aumentou depois de ter sido desautorizado por Bolsonaro na indicação de uma vaga de suplente no conselho de política criminal e penitenciária. A insatisfação, porém, não o fará criar problemas neste momento ou mesmo ameaçar sair do governo. Ele sabe que precisa de visibilidade.

Almoço
O presidente em exercício Hamilton Mourão (foto) participa hoje do almoço empresarial do Lide Brasília. Ele fará uma palestra intitulada Projeto de desenvolvimento para um novo Brasil.

Críticas
O senador Reguffe (sem partido-DF) criticou em plenário a decisão do Supremo de transferir crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que tenham origem em caixa 2, para a Justiça Eleitoral. “É uma decisão esdrúxula, pois, além de comprometer operações como a Lava-Jato, dá à Justiça Eleitoral uma atribuição que ela nunca teve. Alguns não falam isso às vezes com medo do Poder Judiciário, mas tem de ser falado, sim.”

Nas entrelinhas
Luiz Carlos Azedo

Devagar, quase parando
A nova dor de cabeça do Palácio do Planalto é a desaceleração da economia, que já preocupa a equipe econômica e o mercado financeiro, devido à queda de arrecadação e aos indicadores negativos. Todo mundo está de olho na reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), que começa hoje. O fraco desempenho da economia brasileira atrapalha até a comitiva do presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos junto aos investidores, que avaliam nossas taxas de crescimento e aguardam a aprovação da reforma da Previdência para tomar decisões relevantes sobre o Brasil.
Com a inflação sob controle e a Bovespa ultrapassando a marca histórica os 100 mil pontos, a expansão do PIB neste ano é estimada em 2%. O desemprego, porém, foi de 12% nos três meses até janeiro, ou seja, em torno de 12,7 milhões de pessoas. No quarto trimestre do ano passado, 3,1 milhões de pessoas estavam havia dois anos ou mais procurando emprego, o equivalente a mais de um quarto do total. O alarme, porém, foi dado pela equipe econômica porque a atividade econômica em janeiro recuou 0,41%.
É óbvio que o governo Bolsonaro não tem a menor culpa nesse cartório, mas precisa reverter a situação. Para o mercado, tudo dependerá da aprovação da reforma da Previdência. Se a reforma for aprovada, as perspectivas da economia para o segundo semestre poderão melhorar. Se nada for feito, o horizonte é de recessão. Em janeiro, a produção industrial caiu 0,8% em relação a dezembro, o volume de serviços também recuou, 0,3%.

Congresso
Por enquanto, o grande fiador da reforma da Previdência é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que cobra mais engajamento do próprio presidente da República nas articulações e um maior compromisso da base governista com a sua aprovação: “Não temos 320 deputados que foram eleitos com a agenda da reforma da Previdência. Temos de mostrar aos 320 a importância da reforma. Nós, que defendemos a urgência e a decisiva reforma da Previdência, precisamos mostrar a 250, 280 deputados que não foram eleitos com essa agenda, que, para que o Brasil volte a investir, a gente precisa da reforma da Previdência”, disse ontem.
No sábado, Maia foi anfitrião de uma reunião de Bolsonaro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no qual se articulou uma espécie de pacto entre os poderes para aprovar a reforma. Mas, isso depende da capacidade de articulação política do governo. O compromisso de Maia é aprovar a reforma no primeiro semestre, porém a profundidade das mudanças dependerá das negociações. Uma peça-chave para construção de um acordo robusto é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende obter uma economia de R$ 1 trilhão no decorrer de 10 anos.
Para Maia, algumas discussões protagonizadas pelo governo atrapalham mais do que ajudam, como as mudanças de regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a colocação em pauta da desvinculação das receitas orçamentárias. Segundo o presidente da Câmara, se o BPC não tiver nenhum impacto fiscal relevante, o ideal é que não se trate a questão. Maia também receia que a discussão sobre a desvinculação possa criar problemas com as bancadas da saúde e da educação.
O presidente da Câmara também defendeu que os militares colaborem com a reforma: “Os militares sabem fazer conta. Ou eles ajudam, como têm ajudado a fazer a reforma também das Forças Armadas, ou eles vão ficar também sem receber salário”. A exclusão das Forças Armadas do projeto de reforma criou problemas na Câmara, porque os políticos condicionam a discussão à inclusão dos militares, que têm um regime diferenciado. O governo pretende mandar a proposta ainda nesta semana. A ideia básica é aumentar o tempo de serviço.

 

DIÁRIO DO PODER
Cláudio Humberto

FESTA DE ZÉ DIRCEU TEVE BOLSONARISTAS E PETISTAS
Na festa dos 73 anos de José Dirceu, sábado (16), havia quase tantos eleitores de Bolsonaro, incluindo familiares de sua mulher, quanto militantes petistas. As comemorações tinham um certo tom de despedida: o ex-ministro deixava clara a certeza de que voltará à prisão, talvez em junho, e por longos anos. Ele se emocionou várias vezes diante dos amigos, entre os quais não se viu nenhuma celebridade do PT.

EXPURGO NO PT
Os mais ligados ao aniversariante stalinista diziam esperar expurgo no PT, o que talvez explique a falta de sua presidente, Gleisi Hoffmann.

CADA UM LEVA O SEU
Organizadores do churrasco para Zé Dirceu solicitaram aos convidados que levassem o que desejassem beber, tipo cerveja e vinho.

NOVO ‘MONARQUISTA’
No eclético grupo de convidados, um amigo deu a Zé Dirceu um broche monarquista. Ele achou graça o passou a usá-lo alegremente.

GOLPE, NÃO. ELEIÇÃO
Petistas presentes entoaram gritos de “Lula livre”, claro, mas Zé Dirceu pareceu não concordar quando acusavam Jair Bolsonaro de “golpista”.

PESQUISA: SENADOR LIDERA PARA PREFEITURA DE MACEIÓ
O primeiro levantamento do instituto Paraná Pesquisa exclusivo para o site Diário do Poder sobre a disputa pela prefeitura de Maceió, em 2020, revela que o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) lidera com 29,5% das intenções de votos, seguido pelo deputado federal JHC (PSB-AL) com 22,1% e Ronaldo Lessa (PDT), 11,5%. Sem o tucano na disputa, JHC se transforma no favorito da disputa. Muito bem avaliado, o atual prefeito Rui Palmeira (PSDB) não pode disputar outra vez.

SEM RODRIGO
Com o senador fora, JHC lidera (31,1%) contra 14,6% de Lessa, diz a pesquisa que entrevistou 806 eleitores de 13 a 17 deste mês.

ENTRE TUCANOS
Indagados sobre quem o PSDB deveria escolher para suceder a Rui Palmeira, o senador Rodrigo Cunha é apontado por 61,4%.

RUI BEM NA FOTO
No levantamento espontâneo, o atual prefeito Rui Palmeira é quem lidera com 8,2%, seguido pelo deputado federal JHC, que soma 1,6%.

HUMOR SELETIVO
Poucos entendem que, para os Bolsonaros, Olavo de Carvalho tem “licença” para dizer o que quiser. Acham até engraçado. Só quem não achou graça foi o vice Hamilton Mourão, chamado de “idiota”.

ELES ADORAM ODIAR
Olavo de Carvalho padece do mesmo mal dos Bolsonaros: importa-se demais com a imprensa que diz desprezar. Até parece acreditar em tudo que lê nos jornais onde, diz ele, só há drogados conspiradores.

LONGO CAMINHO À FRENTE
Bolsonaro disse no Twitter que deseja o Brasil entre as economias mais livres do mundo. Estamos longe: em 180 países, somos o 150º menos livre economicamente, segundo a Heritage Foundation.

PSOL ENTENDE DE ‘LARANJAL’
Pesquisa de Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, indicou que o PSOL teve quase o dobro (27,1% do total) de candidatas “laranjas” que o PSL (15,9% do total).

IBOVESPA 100 MIL
Apesar do ceticismo e do pessimismo de muitos torcedores, às 14h44 desta segunda (18), o Ibovespa bateu 100.038 pontos, após fechar na sexta (15) no recorde histórico de 99.588. Estima-se que que o índice passa dos 140 mil pontos após aprovação da Reforma da Previdência.

ARROJO PARANAENSE
O governador paranaense Ratinho Júnior (PSD) tem planos ambiciosos na área de infraestrutura: vai investir R$40 bilhões até 2023, sendo R$26 bilhões do Tesouro Estadual e o restante de parcerias privadas.

DETRAN-DF FAZ VERGONHA
Após livrar de punição o agente que usava viatura oficial para almoçar em casa todos os dias, estacionando sobre a calçada, o Detran-DF livrou outro flagrado usando a viatura para ao banco conferir o salário, um dos mais elevados do serviço público. Em média R$20 mil por mês.

NOVA ESTRELA DE DAVI
Jornalão paulista criou uma lista de inspiração fascista. Em vez de bordar estrela de Davi na roupa, carimba de “bolsonaristas” internautas que exercem o direito de opinião. E não faz lista idêntica de militantes petistas que exercem o direito de defender os corruptos de estimação.

PENSANDO BEM…
…quando quer saber onde está e o que diz a mais aguerrida oposição ao seu governo, Bolsonaro apenas abre algum jornalão, qualquer um.

 

VEJA

Radar
Maurício Lima

A carta na manga de Rui Costa
Articulação para a prefeitura
O governador Rui Costa se prepara para uma briga das grandes com o PT da Bahia e o presidente Lula, que mesmo preso continua a dar as cartas no partido.
Costa pediu que os pré-candidatos petistas à prefeitura de Salvador, os deputados federais Nelson Peregrino e Jorge Sola, evitem antecipar a disputa eleitoral. Mas o que o governador quer mesmo é sacar da cartola um nome de fora do PT, que tenha chances de bater o candidato de ACM Neto.
O preferido é Guilherme Belintani, hoje presidente do Esporte Clube Bahia e ex-secretário do próprio Neto, com quem rompeu.

Senador é pedra no sapato de deputado na corrida pela prefeitura de Maceió
É o que mostra levantamento inédito
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) é o grande adversário do deputado Jhc (PSB-AL) na corrida pela prefeitura de Maceió. Não se sabe, é verdade, se esse é o plano dos dois – concorrer no ano que vem -, mas é o que mostra um levantamento exclusivo do Instituto Paraná.
Em um cenário com os dois na disputa, Cunha aparece com 29,5% dos votos, contra 22,1% de JHC. Sem o senador no páreo, o deputado, por enquanto, nada de braçada – ele passa dos 30%.

Ex-presidente do BNDES diz que STF pode gerar impacto negativo nas contas
Decisão do STF pode gerar impacto de R$ 50 bi
Com a justificativa de limpar 7 bilhões de reais da “pauta-bomba” do governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode tomar uma decisão, no próximo dia 20, que vai custar pelo menos sete vezes mais ao país.
É o que acredita o ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. Ao admitir a aplicação da TR como índice de correção de dívidas públicas da União, estados e municípios, o tribunal vai gerar insegurança jurídica e, de quebra, aumentar em 1% a dívida pública interna brasileira.
Com o montante girando em torno de 5 trilhões de reais, o impacto imediato para o país seria de 50 bilhões logo no primeiro ano.
“Admitir a TR significará, com probabilidade elevada, gerar uma onda de desconfiança capaz de aumentar o custo de rolagem de toda a dívida pública interna, hoje em 5 trilhões de reais, em um ponto percentual, no mínimo. Cada 1% de juro custaria cerca de 50 bilhões a mais”, diz Rabello de Castro. O relator do caso é o ministro Luiz Fux.

Tasso bate no governo Bolsonaro, mas tem afilhado político no governo
General Theophilo, que foi o candidato de Tasso no Ceará, é secretário no ministério de Moro
Tucanos de alta plumagem, como se diz, não entenderam bem as duras críticas de Tasso Jereissatti ao governo Bolsonaro, que chamou de Frankenstein. Disse que o PSDB não é governo. Foi numa entrevista ao Valor Econômico.
Os correligionários até concordam com o Tasso, mas o estranhamento se dá porque ele é praticamente o único peessedebista de proa com um nome na gestão do capitão.
Trata-se do general Theóphilo, secretário Nacional de Segurança Pública, na pasta de Moro, e que foi seu candidato a governador no Ceará ano passado. Ainda que o militar tenha abandonado o PSDB nas vésperas da posse do capitão.

DEM deve ganhar espaço no Ministério da Educação
Por ora, Ricardo Vélez fica no cargo
As últimas horas mudaram os ventos que sopravam fortemente contra o ministro Ricardo Vélez.
Sua situação parecia insustentável depois de medir forças com Olavo de Carvalho — o guru dos Bolsonaro que tem no Ministério da Educação um exército de olheiros zelando para que o pensamento do mestre seja o balizador das decisões.
O que fez o presidente adiar por ora a demissão de Vélez foi a reforma da Previdência. Bolsonaro não quer um desgaste desta natureza no auge de delicadíssimas negociações.
Mesmo o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, notório desafeto de Vélez, apoiou sua sobrevida.
Os olhos se voltam agora para a escolha do número dois da pasta. Vélez chegou a anunciar Ioleni Silva, ex-diretora de um colégio batista, mas as costuras políticas neste momento são com o DEM.
O cálculo do governo é de que um agrado ao partido de Rodrigo Maia viria em boa hora. Enquanto os bastidores do poder estão em ebulição, nada anda no MEC.

Blog do Noblat
Ricardo Noblat

Complô para enquadrar Mourão
A tudo Bolsonaro ouve calado
Ardem as orelhas do general Hamilton Mourão, presidente em exercício da República, desde que Bolsonaro lhe transferiu o cargo na manhã do último domingo fazer uma visita de três dias aos Estados Unidos.
No entorno de Bolsonaro em Washington, mas à respeitosa distância dos ouvidos de ex-companheiros de farda de Mourão, o vice-presidente é alvo de críticas duras. A mais repetida delas: Mourão conspira para derrubar Bolsonaro.
Mourão é inadmissível. Não pode ser mandado embora pelo vereador Carlos Bolsonaro como foi o ex-ministro Gustavo Bebiano, da Secretaria da Presidência. Com o que dizem dele, seus desafetos imaginam que poderão pelo menos enquadrá-lo.
Bolsonaro a tudo escuta calado, como o general João Figueiredo, o último presidente da ditadura militar de 64, calado escutava as críticas ao vice-presidente Aureliano Chaves. No fim do governo, Figueiredo ignorava Aureliano até em desfile de 7 de setembro.

No ninho da espionagem
A visita de Bolsonaro à CIA
E se Lula, ou Dilma presidente, em viagem à Rússia de Vladimir Putin, fizesse questão de visitar a sede da ex-KGB, atual Serviço Federal de Segurança, uma das mais célebres agências de espionagem do mundo envolvida em dezenas de escândalos? Como reagiriam por aqui os adversários do PT?
E se lá Lula ou Dilma tivesse se reunido com o número um da agência acusado pelo The New York Times de ter sido conivente com a tortura a presos políticos no exterior? E se depois da visita, Lula ou Dilma saísse dizendo que fora tratar da crise na Venezuela e de outras questões importantes da geopolítica?
Bolsonaro visitou, ontem, a sede da CIA. Reuniu-se, ali, com sua diretora Gina Gina Cherie Haspel, que entre 2001 e 2003 comandou na Tailândia um centro clandestino de torturas onde foram interrogados dezenas de suspeitos de terrorismo. Saiu entusiasmado com o que ouviu e contou.
Nunca antes na história deste país um presidente da República esteve na sede da CIA, no estado de Virgínia, onde mora o autodeclarado filósofo Olavo de Carvalho, segundo o ministro Paulo Guedes, da Economia, o autor da revolução de direita que vive o Brasil. Muito menos na sede da ex-KGB.
A visita, porém, está em linha com uma passagem do discurso feito por Bolsonaro na noite do último domingo na embaixada do Brasil, em Washington. Bolsonaro disse: “O Brasil não é um terreiro aberto onde pretendemos construir coisas para o nosso povo. Temos de destruir muitas coisas antes”.

Presidente à prova de bala
Um perigo em cada esquina
O presidente Jair Bolsonaro não dispensou o uso de coleta à prova de bala em sua visita aos Estados Unidos. O que não se sabe é se levou também o revólver sem o qual não consegue dormir nem mesmo no superseguro Palácio da Alvorada.
Na ausência do pai, seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro, desembarcou em Brasília armado.

Bolsonaro sai do script
General conserta estrago do capitão
À parte as inconveniências de sempre do tipo fazer graça sem graça ao negar que é homofóbico, falar mal do país que herdou dos seus antecessores e comportar-se como se ainda estivesse em palanque, o presidente Jair Bolsonaro só saiu do script no segundo dia de sua visita a Washington ao citar a “capacidade bélica” americana para resolver a crise na Venezuela.
Aí, tenha paciência, acendeu a luz vermelha entre os que o cercam de perto e os que aqui ficaram aflitos à distância. Por mais orientado que tenha sido para que não abrisse a porta a uma eventual intervenção militar dos Estados Unidos naquele país, Bolsonaro descuidou-se tamanha era sua preocupação em agradar o presidente Donald Trump que o receberá, hoje, na Casa Branca.
Quem costuma corrigir Bolsonaro é o vice-presidente Hamilton Mourão, mas desta vez não seria o caso. Ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, cabe repreendê-lo com franqueza. Os dois são amigos. Bolsonaro voltou a afagar Heleno com juras de amor. Sobrou então para o general Otávio do Rêgo Barros, o porta-voz da presidência.
Rêgo Barros restabeleceu a ordem no pedaço ao repetir que o Brasil seguirá buscando uma solução diplomática para tirar Nicolás Maduro do poder na Venezuela. Uma ação militar no país vizinho, segundo ele, estaria em desacordo com a Constituição. Bolsonaro, que tanto a exalta em pronunciamentos oficiais, vez por outra a esquece ao falar de improviso. É quando parece sincero.

 

BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza

Bolsonaro confunde Washington com a Disney
“Temos um presidente que adora coca-cola e Disneylândia”, disse Paulo Guedes ao apresentar Jair Bolsonaro a uma plateia de investidores americanos, em Washington. Discursando na sequência, Bolsonaro ecoou seu Posto Ipiranga. Definiu-se como um presidente que “é amigo” e “admira” os Estados Unidos, “esse país maravilhoso.” Incluiu o ídolo Donald Trump no rol de suas admirações.
Horas depois, em entrevista à Fox News, emissora de estimação do presidente americano, Bolsonaro foi apresentado como “Trump dos trópicos”. Confirmou que sempre admirou Trump. “Fui muito criticado por isso, mas não vou negar o que penso”. Numa evidência de que sua estima é incomensurável, o capitão chegou mesmo a defender a ideia de Trump de erguer um muro na fronteira com o México. “A maioria dos imigrantes não tem boa intenção”, disse, sem se dar conta de que a generalização encosta o insulto nos imigrantes brasileiros.
Considerando-se o desempenho da véspera, Bolsonaro vai à Casa Branca nesta terça-feira como um fã que recebe autorização para encontrar o ídolo no camarim. É como se o presidente brasileiro buscasse em Washington não uma parceria dos Estados Unidos com o Brasil, mas uma relação de subserviência do admirador com o objeto de sua admiração. No encontro com empresários, Bolsonaro teve recaídas de candidato. “Nós tínhamos fake news contra nós, grande parte da mídia contra, e só arranjamos um partido político seis meses antes das eleições. Acredito que a política no Brasil tem muito a melhorar, mas a guinada da esquerda para a centro-direita fez a diferença no Brasil.
O povo cansou-se da velha política, do toma-lá-dá-cá, das negociações e dos péssimos exemplos do PT, materializados em Dilma e em Lula.” Paulo Guedes também realçara a guinada à direita como um fator que deveria render dividendos nos Estados Unidos. “Antes, estávamos pulando na perna esquerda, agora estamos pulando na perna direita. Merecemos um tratamento diferente.” Expressando-se em bom inglês, o ministro da Economia, ex-aluno da Universidade de Chicago, falou o idioma do mercado. Pragmático, fez o que precisava fazer: vendeu o Brasil como uma oportunidade a ser aproveitada.
O problema é que a devoção a Trump e a caricatura do saci-pererê que “pula na perna direita” soam bem apenas entre os republicanos. E não são negligenciáveis as chances de o pedaço menos conservador do eleitorado americano acomodar um presidente democrata na Casa Branca em 2020. Hoje, os democratas já dispõem de maioria na Câmara, onde será votado o acordo em que Bolsonaro realizou o sonho dos militares americanos de colocar os pés na Base de Alcântara, no Maranhão.
Num esforço para pintar o Brasil de Bolsonaro como um país “estável” e “vibrante”, Paulo Guedes derramou-se em elogios ao chefe: “Nossa democracia nunca esteve sob perigo, o presidente tem 30 anos de experiência no Congresso Nacional e se recusa a jogar o jogo que contaminou nossa política. Muitos dizem que ele é mal-educado porque ele é muito duro. Mas ele tem bons princípios.” O ministro referiu-se à sua proposta de reforma da Previdência e ao pacote anticrime do colega Sergio Moro como evidências de que “nós temos [na Presidência do Brasil] um homem que tem culhões (got balls).” Faltou explicar por que os aliados do presidente no Congresso testam a coragem dele exigindo cargos e verbas em troca da mexida nas regras da Previdência. Na entrevista à Fox News Bolsonaro foi submetido a questionamentos que não ornam com o personagem cristão que repetiu na América o bordão de sua campanha. Ignorando o fato de que conversava com alguém que coloca “Deus acima de tudo”, a repórter inquiriu o entrevistado até sobre o hipotético vínculo da família Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro. Constrangedor.
Maior parceiro comercial do Brasil, compradora de US$ 64 bilhões em produtos brasileiros em 2018, a China observa de esguelha a devoção do novo Poder de Brasília aos Estados Unidos. No discurso para os empresários americanos, Paulo Guedes fustigou-os. “Os chineses querem dançar conosco, e eles dançam muito bem.” Em verdade, os chineses bailam a coreografia mais conveniente. Começam, por exemplo, a trocar a soja brasileira pela americana.
Bolsonaro foi a Washington como quem viaja à Disneylândia. No ápice da viagem, confraternizará com Donald ‘Michey’ Trump no Salão Oval da Casa Branca, nesta terça-feira. Os resultados comerciais e diplomáticos da passagem da caravana de Bolsonaro pela capital dos Estados Unidos são impalpáveis. Por ora, o que há de concreto é essa incômoda impressão de que o presidente está sempre a um milímetro de encarnar a figura do Pateta na sua primeira viagem internacional.

Contra CPI, Alcolumbre briga com quem o elegeu
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não cogita autorizar a instalação da CPI Lava Toga. Alega que a investigação parlamentar do Judiciário produziria uma crise institucional com potencial para “travar o Parlamento”. O pedido de CPI será protocolado nesta terça-feira. Engavetando-o, Alcolumbre comprará uma briga com a banda renovada do Senado, que o ajudou a derrotar o cacique Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pela presidência do Senado.
Alcolumbre planeja escorar-se no regimento interno do Senado para deter a marcha da CPI. Enviará o requerimento de autoria do senador Alessandro Vieira (PPS-SE) ao arquivo sob o argumento de que o artigo 146 do regimento impede a abertura da comissão. Diz o texto: “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: 1) à Câmara dos Deputados; 2) às atribuições do Poder Judiciário; e 3) aos Estados.”
O senador Alessandro Vieira contesta o entendimento de Alcolumbre. Sustenta que “o próprio STF já julgou que é possível tratar de questões do Judiciário em uma CPI. O que não pode é discutir o mérito de decisões judiciais.” Ele recorda: “Já tivemos uma CPI do Judiciário em 1999.” Foi instalada por iniciativa do então senador Antonio Carlos Magalhães. “O entendimento do STF, conforme voto do decano Celso de Mello, é que cabe CPI para tratar de questões operacionais do Judiciário, como distribuição e orçamento, por exemplo, e para analisar fatos que podem configurar crime de responsabilidade de ministro”, declarou Alessandro Vieira.
O autor do pedido de CPI prosseguiu: “É justamente o que os 13 fatos determinados previstos no pedido de CPI configuram. Para citar um deles: quando se discute o fato de o ministro Dias Toffoli ter uma relação contratual peculiar com um banco que é parte interessada em causas que ele julga, não se está discutindo mérito de decisão. Da mesma forma, quando tratamos da atuação do ministro Fux sobre o pagamento de auxílio-moradia, não se questiona mérito, mas sim a duração alongada de uma liminar e a sua suspensão após negociação salarial.”
Curiosamente, Alcolumbre chegou ao comando do Senado graças a um movimento de contestação ao regimento do Senado. Questionou-se o artigo que impõe voto secreto na eleição para a escolha do presidente do Senado. A maioria dos senadores deliberou que a votação deveria ser aberta. O MDB de Renan Calheiros e o Solidariedade recorreram ao Supremo. E Dias Toffoli, presidente da Corte, ordenou que o voto fosse fechado. Inconformados, os eleitores de Alcolumbre exibiram as cédulas antes de enfiá-las na urna.
Suprema ironia: O despacho de Toffoli restabelecendo o voto secreto na eleição do Senado é um dos 13 fatos que a CPI Lava Toga deseja investigar. Está descrito no item número 6 do requerimento de convocação da CPI. Diz o seguinte: “Decisão do ministro Dias Toffoli, proferida às 3h45 da manhã, interferindo em matéria interna corporis do Senado Federal, ignorando o que preceituam os artigos 59, 60 e 401 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e decisão do plenário do Senado Federal, para que a eleição de seu presidente fosse por voto fechado, em beneplácito a pedido feito pelos partidos MDB e Solidariedade.”
Ao manifestar a intenção de arquivar o pedido de instalação da CPI Lava Toga, Davi Alcolumbre como que cospe num prato no qual já não precisa comer. Depois que obteve os votos dos senadores pró-investigação, o novo presidente do Senado passou a frequentar outros ambientes. No último sábado, por exemplo, almoçou na casa funcional do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Compunham a mesa Jair Bolsonaro e Dias Toffoli. Desde então, Alcolumbre esgrime a tese segundo a qual não é hora de pensar em CPI, mas na votação da reforma da Previdência.