- 25/02/2019
- Publicado por: Jose Mauricio dos Santos
- Categoria: POLÍTICA LOCAL
O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do DF com informações dos bastidores do Poder.
CORREIO BRAZILIENSE
Eixo Capital (24/02)
Ana Maria Campos
Passe livre e redução de impostos
Levantamento do deputado Chico Vigilante (PT) indica que o governo deixará de arrecadar R$ 240,2 milhões com a redução de alíquotas do IPVA, ITBI e ITCD proposta em projeto encaminhado à Câmara Legislativa. Esse montante representa o dobro do que o Executivo vai economizar com as limitações do passe livre estudantil. A previsão é de R$ 115 milhões ao ano, menos do que a queda de receita em 2020 com a redução do IPVA, que representa R$ 159,6 milhões a menos nos cofres públicos. “Essa é uma aposta no transporte individual em detrimento do coletivo”, defende o petista. O governo, no entanto, acredita que reduzir impostos é uma forma de combater a inadimplência.
Legislatura pet friendly
Atual legislatura adotou os pets como bandeira política. Tramitam neste ano, na Câmara Legislativa, seis projetos de lei voltados ao tema. O deputado Delmasso (PRB) propõe a criação da farmácia veterinária popular do DF. Projeto de Roosevelt Vilela (PSB) institui o Samu-Vet, serviço de atendimento de urgência para bichos atropelados, vítimas de agressões, em situação de risco ou soltos em vias públicas. Eduardo Pedrosa (PTC) e Robério Negreiros (PSD) querem assegurar o direito de pacientes internados em hospitais públicos receberem a visita de seus animais de estimação. Projeto de Cláudio Abrantes (PDT) estabelece cassação de inscrição de empresas que comprovadamente forem responsáveis por maus-tratos a qualquer bicho. Eleito com esse discurso, Daniel Donizet (PSL) pretende garantir a entrada de pets no transporte público coletivo do DF. Já Reginaldo Sardinha (Avante) sugere proibir os fogos e artefatos pirotécnicos, comuns em festas, que causam barulho e incomodam principalmente cães e gatos.
Levantamento contra grilagem em área ambiental
A Secretaria do Meio Ambiente vai propor a retirada de invasões em área de grande impacto ambiental. Sob o comando do ex-ministro Sarney Filho, a pasta prepara um diagnóstico das principais ocupações, relacionando por prioridade as que mais causam prejuízos e as mais recentes. Esse cruzamento será a base para as ações contra grilagem.
Gabinete patriota
No gabinete da deputada Júlia Lucy (Novo), os servidores começam a semana com patriotismo. São instados a cantar o Hino Nacional toda segunda-feira de manhã.
Padrinho da paridade?
O anúncio da paridade da Polícia Civil nesta semana deixou incomodados políticos que representam a categoria e não estavam presentes na solenidade. Quando o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou que pagaria o reajuste de 37% em seis parcelas, a começar em abril, o líder do governo na Câmara Legislativa, Cláudio Abrantes (PDT), apareceu sozinho.
Novo emprego
O ex-vice-governador e ex-deputado federal Tadeu Filippelli foi nomeado como assessor técnico da liderança do MDB na Câmara dos Deputados, com salário de R$ 10.488,51.
A pergunta que não quer calar
Há risco de confronto militar entre Brasil e Venezuela?
Capítulo separado
O governo vai mandar à Câmara Legislativa um projeto específico sobre mudanças na destinação de terrenos no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). A avaliação é de que há consenso para autorizar comércio e escritórios na área. O tema estava incluído no PPCub (Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico), mas esse projeto vai despertar muitos debates antes da aprovação.
A luta continua
O ex-deputado Alberto Fraga (DEM/DF) tem incentivado policiais e bombeiros militares a se rebelarem contra o governador Ibaneis Rocha (MDB). Fraga não perdoa o adversário de campanha na disputa ao Palácio do Buriti.
Siga o dinheiro
R$ 50.217.917,80. É o montante repassado pelo Tesouro do DF para o Instituto Hospital de Base em 2019.
Salário de Bill Gates
Desde que o governador Ibaneis Rocha anunciou o reajuste de policiais civis, a guerra entre as forças de segurança se instalou. PMs comparam os benefícios e exigem isonomia. Nas redes de policiais civis, circula uma piada. Que capitães querem ganhar como desembargadores; majores, como ministros do STJ; tenentes-coronéis, como no STF e coronéis, como o magnata Bill Gates. Provocação.
“Nenhuma outra proposta de reforma foi tão firme contra privilégios. Está claro no texto da Nova Previdência: quem tem menos paga menos. É preciso consciência. A mudança é dura, mas necessária. Devemos assegurar o futuro sustentável do Brasil e de todos brasileiros”
Presidente Jair Bolsonaro
“Abandonar idosos em situação de miséria à própria sorte não é atacar privilégios. É ameaçar a sobrevivência dos mais pobres. Bolsonaro e Guedes querem que idosos em extrema pobreza só recebam o auxílio de um salário-mínimo aos 70 anos. Hoje eles recebem aos 65. Covardia”
Deputado Marcelo Freixo, (PSol/RJ)
Mandou bem
Pesquisa do Instituto Exata OP apontou que 84,9% da população do DF são favoráveis ao modelo de gestão compartilhada das escolas públicas com a Polícia Militar do DF, adotado neste ano em quatro unidades.
Mandou mal
Por falta de recursos, a Casa de Juscelino, no centro de Diamantina (MG), fechou as portas. O museu que funciona no imóvel em que o fundador de Brasília viveu dos três aos 19 anos mantém viva parte da história de JK.
Enquanto isso… Na sala de Justiça
O procurador Julio Marcelo Oliveira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) defende a mesma idade de aposentadoria para homens e mulheres. O raciocínio é: “A questão é demográfica e atuarial. Se elas vivem mais, não faz sentido contribuírem por menos tempo e receberem benefício por mais tempo. O fato de grande parte das mulheres, não todas, trabalharem em casa quando chegam do trabalho é uma questão de costumes, não uma questão previdenciária. Apesar disso, vivem mais que os homens. Na maioria dos países, a idade é igual”.
JORNAL DE BRASÍLIA
Do Alto da Torre
Atrás do Oscar
A noite de ontem foi marcada pela entrega dos Oscars. Coincidentemente ou não, o Diário Oficial do DF trouxe um aceno de Brasília justamente à sétima arte. O governador Ibaneis Rocha (MDB)
assinou um decreto para tirar do papel o Parque Audiovisual de Brasília. Um grupo de trabalho permanente foi instituído para tratar da política do projeto que promete ser um incentivo à produção cultural do DF. A medida vem depois de reuniões realizadas com Flávio de Lara Resende, presidente da Associação dos Veículos de Comunicação.
Roteiro adaptado
Secretário de Comunicação, Weligton Moraes será integrante do grupo. Ele revelou à coluna que parte da iniciativa do emedebista de implementar uma área específica para setorizar as televisões. A intenção é pegar o plano engavetado desde o governo de José Roberto Arruda e adaptá-lo à realidade atual.
Disforme
Até agora, não há previsão orçamentária ou formato. O que se sabe é que o parque deve ser implementado no Setor de Clubes Sul. Isso não é novidade. Na gestão passada, Rodrigo Rollemberg (PSB) assinou o decreto que implementação o projeto. Na época, o espaço de 147 mil metros já havia sido cedido pela Agência de Desenvolvimento (Terracap). Quem sabe na premiação de 2056 a gente não tenha um Brasiliense? Não custa sonhar.
Folga à vista
Nesta sexta-feira (22), o Diário Oficial do Distrito Federal trouxe a publicação do calendário de atividades do Governo. Conforme o Decreto nº 39.681, em 2019, os servidores terão 16 dias de folga. Serão nove feriados, entre nacionais e locais, e sete pontos facultativos.
Sem prejuízo
A programação será seguida pelos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do DF, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A rede pública de ensino
deverá levar em conta o calendário escolar aprovado para o ano letivo de 2019.
Orgulho e preconceito
O anúncio de paridade para policiais civis e federais gerou uma reação controversa da PMDF. A tal ponto que o Sinpol soltou até uma nota defendendo que a luta deles era mais legítima, que a equiparação não fazia sentido e tudo mais. Por outro lado, o líder do governo na Câmara, Cláudio Abrantes seguiu caminho apaziguador e soltou até uma nota com relatos orgulhosos da luta política para conquistar o reajuste. Cada um com seu sentimento.
Na nota
Abrantes lembrou das judicializações do tema e da dificuldade de negociações para valorizar a luta. No lado dos militares, existe até a ameaça de operação tartaruga caso a mesma trajetória vitoriosa não seja aplicada à PMDF. Provavelmente ninguém nunca vai estar satisfeito.
Mesmo caminho
No último dia 30 acabou a janela partidária para aqueles que estivessem em uma sigla que não bateu a cláusula de barreira. Portanto, salvo anomalia, os parlamentares de hoje estarão no
mesmo partido até as vésperas das próximas eleições. Existia expectativa, por exemplo, que o distrital Eduardo Pedrosa trocasse o nanico PTC pelo novo rico PSL ou até o Solidariedade, mas
ficou tudo na mesma.
METRÓPOLES
Grande Angular
Lilian Tahan
Rafael Sampaio assume presidência da Associação Nacional de Delegados
Delegado-chefe da 38ª Delegacia de Polícia, em Vicente Pires, e presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Distrito Federal (Sindepo-DF), Rafael Sampaio assumiu, na noite da última quinta-feira (21/2), o comando da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ).
Participaram da solenidade autoridades da esfera federal e distrital, entre elas os secretários Gal Theophilo, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e Gustavo Torres, da Secretaria de Segurança Pública do DF. Também estiveram presentes o presidente da Associação Nacional dos Deputados Federais (ADPF), Evandir Felix Paiva, além de deputados federais e distritais de diferentes partidos.
Eleito para o mandato de dois anos à frente da ADPJ, Sampaio diz que espera enfrentar grandes desafios no posto. “Teremos pautas como as reformas da Previdência e do Código de Processo Penal (CPP), além de mudanças na Lei Geral das Polícias Civis, entre outras. Nesse cenário, esperamos participar ativamente do aperfeiçoamento de nosso sistema de persecução penal e da construção de garantias ao exercício funcional técnico e independente do delegado de polícia”, afirmou.
Agrotóxicos: multinacional terá que indenizar trabalhadora rural do DF
Responsável pela intoxicação de mais de 20 pessoas em uma lavoura de soja no Distrito Federal em 2018, a multinacional Du Pont foi condenada a pagar R$ 50 mil a título de indenização a uma das vítimas. A decisão, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, atendeu parcialmente ao pedido da lavradora Mileide Pereira dos Santos.
Contratada para trabalhar temporariamente na fazenda que fica na região do Café Sem Troco, em Planaltina, Mileide foi exposta ao defensivo agrícola paquarat, considerado um dos mais nocivos à saúde humana. Segundo pesquisas, o herbicida está associado ao desenvolvimento da doença de Parkinson, além de provocar intoxicações graves.
O produto chegou a ser proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2017. Mas, meses depois, a decisão foi revista. O uso do herbicida é proibido em seu país de origem, a Inglaterra, e na China, maior produtora mundial do composto. De baixo custo, o defensivo combate ervas daninhas.
Mileide fazia o trabalho de selecionar as plantas com aspectos indesejados na lavoura de soja, quando apresentou os primeiros sintomas. Entre eles, dificuldades respiratórias, inchaços nos olhos e na face, ânsia de vômito, coceira e tosse. Alguns dos trabalhadores desmaiaram e foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros.
O momento do socorro foi gravado pelos trabalhadores.
Após os sintomas da intoxicação cessarem, Mileide desenvolveu complicações pulmonares, como bronquiolite constritiva e pneumonite de hipersensibilidade.
Segundo o advogado de Mileide, Samuel Santos, a empresa ofereceu um acordo aos funcionários logo após o incidente. “Foi proposta uma indenização de R$ 8 mil, que a maioria das vítimas aceitou sem consultar advogados”, contou. O salário de Mileide – e da maioria dos outros trabalhadores contaminados – era de R$ 1.004.
Na ação, Mileide pediu indenização de R$ 1,18 milhão. No entanto, por considerar que a empresa ofereceu equipamentos de segurança e acompanhamento médico das vítimas após o acidente, o juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim estabeleceu pagamento de R$ 50 mil.
O valor foi considerado baixo pelo advogado da vítima, que pretende recorrer da decisão. A Du Pont informou que a “empresa tomou ciência da recente decisão da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, que concedeu ganho de causa parcial à trabalhadora”. Além disso, a multifuncional disse estar avaliando se irá questionar judicialmente a decisão.
Janela Indiscreta
Caio Barbieri
Em vídeo feito nas eleições, Ibaneis diz que não privatizará estatais
Logo após o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmar que estuda a privatização de empresas públicas como as companhias Energética de Brasília (CEB) e de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), um vídeo do período de campanha eleitoral invadiu os grupos de WhatsApp de servidores públicos.
Na gravação, o então candidato Ibaneis Rocha dá um recado aos trabalhadores da Caesb. “Em nosso governo, vocês serão valorizados. Nada de privatização”, diz o emedebista, rodeado de cabos eleitorais.
Também circula nas redes um áudio do governador negando a intenção de vender parte das empresas. “Quero deixar bem claro a todos que, no meu governo, não se fala em privatização em nada”, diz Ibaneis no áudio. Segundo a equipe de comunicação do emedebista, a gravação foi feita na última sexta-feira (22/2).
No mesmo dia, os servidores da Caesb receberam, por e-mail, uma mensagem da diretoria da estatal afirmando que “desconhece qualquer intenção do governo em implantar de fato um projeto de privatização”.
Na última quinta (21), contudo, Ibaneis declarou que a privatização “está em estudo”. “Ainda não há nenhuma definição quanto a isso. O que nós temos encontrado é uma dificuldade muito grande dentro dessas empresas”, afirmou, citando CEB e Caesb.
Na ocasião, Ibaneis pontuou que todas as empresas públicas do DF apresentam problemas financeiros, mas que o Banco de Brasília (BRB) não foi incluído na lista de possíveis privatizações – o emedebista disse acreditar que a instituição está em franca recuperação.
“[O BRB] Está fora. As outras estão em estudo. Porque o que eu quero é que a empresa tenha perenidade, mas com sanidade financeira”, destacou.
Ao Metrópoles, neste sábado (23), o governador afirmou estar “conhecendo a realidade” das estatais.
Apreensão
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto no Distrito Federal (Sindágua), Igor Pontes, a situação é vista com “apreensão por todos os servidores e familiares”.
“O Ibaneis se comprometeu durante a campanha na defesa da Caesb, o que levou muita gente a se engajar [pela sua eleição]”, lamentou. De acordo com Pontes, não foi feita nenhuma reunião com a categoria para tratar do assunto.
BLOG RISCOS E TENDÊNCIAS
José Maurício dos Santos
Distritais viram réus
Os deputados federais Celina Leão (PP) e Julio Cesar (PRB), e os ex-deputados distritais Cristiano Araújo (PSD), Bispo Renato Andrade (PR) e Raimundo Ribeiro (MDB) tornaram-se réus por improbidade administrativa após decisão daA 7ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Acusação
Ambos são acusados de envolvimento na Operação Drácon, que deflagrou suposto esquema de propina em troca da liberação de emenda parlamentar de R$ 30 milhões para o pagamento de serviços médicos.
Outros envolvidos
O ex-secretário-geral da Câmara Legislativa, Valério Neves, o ex-secretário-executivo da 3ª Secretaria da Casa, Alexandre Cerqueira, e o ex-diretor do Fundo de Saúde do Distrito Federal, Ricardo Cardoso, também viraram réus nessa ação.
BLOG DO FRED LIMA
Erika Kokay de calças
Apesar de fazerem parte de legendas distintas, os deputados Fábio Felix (PSOL) e Erika Kokay (PT), distrital e federal, respectivamente, defendem bandeiras bastante parecidas, como a luta a favor do movimento LGBT. Mesmo com a guinada à direita que o país deu na eleição 2018, o seguimento conseguiu eleger os seus representantes, tanto na Câmara Legislativa do DF quanto no Congresso Nacional.
Resta agora saber se Fábio seguirá Erika em pautas polêmicas, como a favor do aborto e da descriminalização das drogas. Caso isso aconteça, o embate promete ser bastante acalorado e contará com a oposição dos distritais do PRB Martins Machado e Rodrigo Delmasso, além de Iolando (PSC). Os três são representantes da bancada evangélica na Casa.
No Brasil do PSL, os papéis de outrora se inverteram. Kokay é o Jair Bolsonaro dos anos 2000, auge do PT no poder. Ou seja, perdeu força desde a saída de seu partido do Planalto e fala somente para uma minúscula camada da sociedade.
Na CLDF, Félix representa as minorias e tem apenas o apoio parcial dos deputados petistas Chico Vigilante e Arlete Sampaio. Se porventura não tomar o devido cuidado, acabará sendo isolado.
Os tempos mudaram.
CLDF: A esfinge Valdelino
Criticado por ex-aliados, o deputado distrital Valdelino Barcelos (PP) iniciou o seu mandato sob uma oposição forte e implacável. Após a grande repercussão negativa ao projeto que prevê transporte de graça para presos que forem liberados da cadeia, o parlamentar desistiu e solicitou a retirada do PL da tramitação na Câmara Legislativa do DF. Com isso, Valdelino amargou a primeira derrota política de sua prematura carreira.
O blog já ouviu as queixas dos antigos colaboradores do distrital e abre o espaço para que ele possa dar a sua versão dos fatos.
BLOG DO DONNY SILVA
PP teve semana com operação contra Ciro Nogueira, Celina Leão vira ré por improbidade e Aguinaldo Ribeiro perde a GEAP
A última semana não foi nada confortável para o PP (Progressista). Teve operação da Polícia Federal nos endereços do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, cuja sigla também perdeu o comando sobre a GEAP, para tristeza do colega de partido deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
E para completar, a 7ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tornou réus, por improbidade administrativa, os deputados federais Celina Leão (PP) e Julio Cesar (PRB), além dos ex-deputados distritais Cristiano Araújo (PSD), Bispo Renato Andrade (PR) e Raimundo Ribeiro (MDB). Todos são acusados de envolvimento na Operação Drácon, que apura denúncia de suposto esquema de propina em troca da liberação de emenda parlamentar de R$ 30 milhões para o pagamento de serviços médicos.
A situação da deputada Celina Leão é gravíssima e ela corre o sério risco de perder o mandato, assim como o deputado federal Júlio Cesar.
Vitor Paulo em 2022
Segundo informações, a igreja Universal e o PRB já teriam o plano “B” para o deputado federal Júlio Cesar, que se tornou réu por improbidade administrativa na última semana, no processo da operação Drácon. Eles vão investir pesado no nome do deputado pastor Vitor Paulo, que atualmente comanda a Secretaria de Relações Institucionais do GDF, e deixarão César de molho. Acaba assim a carreira política de Júlio Cesar aqui no DF, e cresce o nome de Vitor Paulo para deputado federal em 2022. Na política, a roda gira e não há mais como manter mandato com desgaste por corrupção. Os tempos agora são outros e o PRB não quer manchar a imagem com os erros dos outros.
BLOG RÁDIO CORREDOR
Odir Ribeiro
Júlia Lucy vai ou não vai?
Embora o partido Novo tenha uma ideologia de renovação de mandatos, se posiciona contra o carreirismo políticos e a política como profissão, a deputada distrital Júlia Lucy está em dúvida se tenta a reeleição ou não.
Mas como está cedo para definir, a parlamentar diz apenas que está “aqui pra trabalhar arduamente”.
O povo deve escolher…
A insensibilidade de Toninho do PSol
A crise que tem matado o povo na Venezuela tem sensibilizado pessoas de várias partes do mundo. Mas em alguns partidos políticos no Brasil, o sentimento é de revolta. E não contra o governo de Nicolás Maduro, mas contra países que querem ajudar os venezuelanos.
Constantemente candidato a algum cargo eletivo no Distrito Federal, o Toninho do PSol publicou em seu perfil no Facebook, nota do partido em que critica como o Brasil estaria se portando diante da crise vizinha.
Para Toninho do PSol, o Brasil está caindo numa “armadilha criada pelos Estados Unidos”. “A Venezuela é um país livre. Cabe a seu povo, de forma soberana, encontrar saídas para a situação política”.
Espero que o nosso país não caia na armadilha criada pelos Estados Unidos. A Venezuela é um país livre. Cabe a seu povo,…
Tensão nas polícias
A paridade concedida à Polícia Civil do DF (PCDF) deixou o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar ensandecidas.
A PMDF promete fazer barulho e a “Operação Tartaruga” começa a ser articulada.
Já os Bombeiros agiram na manhã desta segunda-feira (25) e atuaram o prédio da associação dos Policiais Civis alegando insegurança no local.
O ato teve direito a sirene ligada para chamar platéia.
Algum “Bombeiro” do governo Ibaneis precisa intervir, pois, a situação está ficando muito feia.
Defensores de sanguinários
Neste final de semana, a crise na Venezuela explodiu para todos os lados. O ditador Nícolas Maduro mata o seu povo de fome. O pior que temos políticos oe DF apoiando essa aberração. Inclusive alguns deputados distritais defendendo o regime do sanguinário Maduro.
As frases dissimuladas desse gente é sempre. “Não defendendo Maduro”, “Os Estados Unidos de olho no petróleo venezuelano”. Na verdade são lambedores de ditadores.
Esses bravateiros deveriam ouvir alguns venezuelanos que moram no DF.
Precisamos votar melhor.
Deram prazo para Ibaneis
Os apoiadores de campanha do Ibaneis Rocha botaram a ampulheta para funcionar. Sem receber o que foi prometido pelo chefe do Executivo em campanha, eles dão prazo até março para o governador aloca-los na gestão. Caso contrário, o barco ficará mais vazio.
Distrital quer desistir
O deputado distrital Leandro Grass (REDE) disse dias atrás em um evento no Recanto das Emas que a política que encontrou na Câmara Legislativa pode lhe fazer desistir de tentar a reeleição. É um ambiente hostil. Desanimou-se com a prática da Casa.
Na semana passada, o parlamentar esteve na reunião que o governador Ibaneis Rocha liberou R$ 43 milhões de emendas parlamentares para os deputados novatos.
Conselheiro em Secretaria do GDF: ‘Falta planejamento’
Até conselheiros de administração do Fundo de Apoio ao Esporte do Distrito Federal já entenderam que falta planejamento para o uso de recursos públicos na Secretaria de Esportes.
A conclusão veio uma reunião no último dia 18 onde se aprovou de forma “urgente”, uma descentralização no valor de R$ 1 milhão para o Programa Compete Brasília.
Como têm atletas com viagens marcadas para competir nos próximos dias, o recurso era necessário. O valor acabou sendo aprovado pelo Conselho, mas um dos conselheiros ponderou que era necessário o planejamento anual das ações do fundo.
A última que passou pela Secretaria de Esportes foi a senadora Leila do Vôlei (Barros), do PSB.
