Backstage News Brasil 12/03/2019 – Rachas internos no governo ascendem sinal amarelo no Planalto

O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do País com informações dos bastidores do Poder.

 

FOLHA DE S. PAULO

Painel
Daniela Lima

Aqui se faz, aqui se paga
A bancada evangélica, representante de segmento que teve forte influência na eleição de Jair Bolsonaro, ensaia um protesto público contra atos do presidente. Integrantes do grupo afirmam que o inquilino do Planalto vem se distanciando dos compromissos que firmou e de “valores que o elegeram”. O pano de fundo é a demissão de quadros ligados à frente religiosa sem prévia comunicação. Haverá reunião nesta quarta (13). Um boicote à tramitação da nova Previdência está na pauta.

Nós x eles
A bancada evangélica atribui o afastamento de Bolsonaro aos militares. O grupo se irmana às críticas do escritor Olavo de Carvalho contra integrantes das Forças e diz que os fardados isolam o presidente de sua base social.

Azia
Uma ala da frente diz ainda que há intolerância religiosa entre os militares, mas a queixa não é endossada por todos. A reivindicação comum é por diálogo. A queda de Pablo Antônio Tatim de uma secretaria da Casa Civil, por exemplo, foi mal digerida. Ele foi indicado pelo grupo.

Ouça-me
“O governo continua errando quando toma decisões unilaterais sem consultar a bancada”, diz o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos líderes da frente.

Não esqueci
Os evangélicos também pretendem cobrar Bolsonaro de promessas como a mudança da Embaixada de Israel para Jerusalém –ideia criticada pelo vice, general Hamilton Mourão.

Eu ou eles
A insatisfação dos religiosos vem à tona no momento em que o presidente já enfrenta outros rachas em sua base ideológica. O ministro Ricardo Vélez (Educação) foi ao Planalto nesta segunda (11) para conter a pressão que havia para reverter a exoneração de discípulos de Carvalho.

Eu ou eles 2
A certeza de que o ministro não teria força para barrar o reingresso de olavistas era tão grande entre os alunos do guru que dois deles seguiram articulando trocas na pasta, mesmo após o anúncio de sua saída, inclusive com o uso dos números funcionais.

Respiro
Vélez conseguiu convencer Bolsonaro a manter seu plano, mas está fragilizado. A área técnica, que ganhou força após o expurgo dos olavistas, corre agora para fazer a máquina da pasta girar.

Ocupar…
O secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, apresentou ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), detalhes do plano de combate à criminalidade que o Planalto quer lançar em junho.

… e resistir
O general relatou que o governo selecionou, com base nos índices de violência, cinco municípios de cada região para um piloto. Nesses locais, serão criadas forças-tarefas para atuar, principalmente, na redução de homicídios, feminicídios e roubos.

Pago para ver
A animação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não contagiou os líderes das principais bancadas da Casa. Eles dizem que, embora a conversa de Maia com Bolsonaro no fim de semana tenha sido boa, vão esperar para ver se “palavras viram atos”.

Desafinados
Jandira Feghali (PC do B-RJ), líder da minoria, chamou partidos que não apoiam o presidente para reunião na manhã de quarta (13). Tema: reforma da Previdência. Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, fez o mesmo, só que o chamado é para esta terça (12), às 18h.

Eu não
Aloizio Mercadante (PT) nega intenção de concorrer à Prefeitura de SP em 2020.

Tiroteio
Nos preocupa que se crie um modelo que distorça o peso das instituições. A saída é cada organismo voltar para o seu leito
De Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sobre a fundação que a Lava Jato quer criar com recurso da Petrobras

Mercado Aberto
Cris Frias

Aporte em saneamento previsto em plano do governo é alvo de divergência
Estimativa é que sejam necessários R$ 24 bilhões por ano, quase o dobro do praticado atualmente
Entidades que representam concessionárias de água e esgoto divergem da nova versão do Plano Nacional de Saneamento Básico, em consulta pública desde a última semana.
O documento reúne diretrizes para o setor até 2033. A estimativa do governo é que será necessário investir cerca de R$ 24 bilhões ao ano no segmento, quase o dobro do valor médio praticado atualmente.
Empresas públicas e privadas concordam que é impossível alcançar esse patamar nas condições atuais, mas discordam quanto às mudanças que precisam ser realizadas.
A Aesbe, associação das estaduais, defende que as privadas não disputem concessões que hoje são das estatais, e só assumam operações ao adquirir ou firmar parcerias com companhias dos estados.
“O problema são as premissas do plano”, diz Roberto Tavares, à frente da entidade e da Compesa (concessionária de Pernambuco).
O outro lado, porém, afirma que flexibilizar o modelo de concessão é a única forma possível de aumentar o capital investido no setor.
“Dada a dificuldade orçamentária do governo, é preciso acelerar as mudanças no segmento para maior participação privada e expandir também o investimento público”, diz Venilton Tadini, da Abdib (associação de infraestrutura).
É preciso revisar a metodologia do plano, mas a projeção é que a demanda por aportes ultrapasse os R$ 400 bilhões, afirma Percy Soares, da Abcon (de concessionárias privadas).

Conselho
A nomeação de Érika Marena para conselheira do Coaf segue uma tradição de outras gestões, a de ocupar a vaga com o diretor do departamento de recuperação de ativos do Ministério da Justiça, cargo atual dela.

Mônica Bérgamo

Renan entra no TCU para derrubar fundo bilionário defendido por Dallagnol
Senador alega que os recursos são públicos e que deveriam voltar aos cofres da União
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) protocolou nesta terça uma liminar no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o tribunal impeça a criação de uma fundação bilionária que seria gerida pela força-tarefa da operação Lava Jato.
Calheiros vai alegar que os recursos são públicos e que deveriam voltar aos cofres da União. A destinação final do dinheiro, segue o argumento do senador, seria definida pelo Congresso, que aprova o orçamento. No documento ele usa palavras como “estado paralelo”.
A fundação é fruto de um o acordo firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras que separa parte dos recursos recuperados para projetos de educação, cidadania e transparência.
A ela podem ser reservados até R$ 2,5 bilhões que são parte de um acordo da estatal com o Departamento de Justiça americano.
Na segunda (11), o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU, pediu que o tribunal verifique a constitucionalidade e a legalidade do acordo.
O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente, também enviou um ofício à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ele classificou a fundação como uma “obscena afronta” à Constituição Federal.
Conforme antecipado pela coluna, além do PSOL, outros partidos também estou consultando seus advogados sobre o tema.

Câmara dos Deputados pode atuar para derrubar fundação Lava Jato
Procuradores da operação fecharam um acordo com a Petrobras para administrar um fundo de R$ 2,5 bi
A Câmara dos Deputados pode atuar institucionalmente para derrubar o acordo que procuradores da Lava Jato fecharam com a Petrobras para administrar um fundo de R$ 2,5 bilhões. Além do PSOL e do PT, outros partidos já estão consultando seus próprios advogados sobre o tema.

EMPURRÃO 
O entendimento das legendas que defendem a atuação formal do parlamento é o de que a Lava Jato tenta criar um “estado paralelo” ao escolher as entidades que administrariam a fortuna.

RABISCO 
Os recursos, por essa visão, são públicos e deveriam ir para a União. Já a sua destinação final teria que passar pelo Congresso, que aprova o orçamento.

TUDO FALSO 
O procurador Deltan Dallagnol diz que estão sendo espalhadas “fake news” sobre o acordo. Segundo ele, os recursos devem ser revertidos para “toda a sociedade brasileira”: ela é que teria sido lesada pela corrupção —e não a União.

 

O ESTADO DE S. PAULO

Coluna do Estadão
Alberto Bombig

Mourão tenta emplacar embaixador nos EUA
O cientista político Murillo de Aragão entrou na disputa para se tornar embaixador do Brasil em Washington, o cargo mais cobiçado da diplomacia brasileira no exterior. Ele conta com o apoio do vice Hamilton Mourão. A ideia encontra resistência no chanceler Ernesto Araújo, simpático ao nome do diplomata Nestor Forster Júnior, responsável por apresentar o atual ministro de Relações Exteriores ao escritor Olavo de Carvalho. Forster, antes, teria de ser promovido a embaixador, conforme as regras. Há outros nomes e cartas sobre a mesa.

Desvio de rota
A escolha de nomes de fora da carreira diplomática, como o de Aragão, para embaixadas não é algo incomum. Porém, na maioria da vezes, eles acabaram ocupando postos em Lisboa ou Roma.

Registro
Procurado pela Coluna, Murillo de Aragão afirmou que preferia não comentar o assunto. A decisão do governo é aguardada para sair na viagem de Jair Bolsonaro aos EUA.

Responsa
Rodrigo Maia disse ontem a quem o visitou que ficará a cargo do presidente da CCJ, Felipe Francischini, de 27 anos, a escolha do relator da reforma da Previdência no colegiado.

Corte
O comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, informou a um grupo restrito de oficiais em que pé estão as negociações pela reforma da Previdência. O retorno do auxílio-moradia como compensação ficou de fora.

Sem ruído
A equipe econômica avaliou que incluir o auxílio-moradia para os militares no momento em que o Judiciário derrubou o benefício poderia atrapalhar a comunicação baseada no fim de privilégios.

Ganho
Por outro lado, está mantido na proposta desenhada no Ministério da Defesa o retorno das gratificações por cursos. O objetivo é incentivar a capacitação dos militares e evitar a evasão dos bons quadros para outras carreiras.

Palavra final
O Ministério da Defesa envia esta semana a proposta de reforma para a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que fará avaliação antes de remeter o pacote para a análise direta do presidente Jair Bolsonaro.

A voz…
Calejados em reforma da Previdência, emedebistas foram críticos à ideia do governo de tramitar a PEC em paralelo a outras agendas importantes, como o pacote de Sérgio Moro, a desvinculação do orçamento e a unicidade sindical.

…da experiência
A não ser que a estratégia seja implodir as outras pautas para salvar a Previdência, alerta um ex-combatente.

Encontro
Na próxima semana, o MDB, com governadores e prefeitos, se reunirá em Brasília para discutir o governo e a reforma.

Click
No plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, uma das redes diz “comunismo não”. A Casa terá, na sexta-feira, uma de suas eleições mais disputadas.

Troca-troca
O ex-deputado Milton Monti (PR-SP) é cotado para assumir a vaga deixada por Leonardo Quintão (MDB-MG) na articulação política da Casa Civil.

Largada
Rodrigo Maia reuniu ontem representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Economia para tratar da privatização da Eletrobrás. Quer retomar a pauta o quanto antes.

Memória
O PSOL fará atos e uma missa na Candelária no Rio para marcar um ano do assassinato de Marielle Franco, na quinta-feira.

Pronto, falei!
Antonio Donato, vereador do PT na Câmara Municipal de SP: “O mais lamentável é constatar que, enquanto São Paulo vive um caos, Bruno Covas está mais uma vez ausente”, sobre o prefeito de SP estar em licença.

Eliane Catanhêde

O inimigo mora ao lado
Se até o vice é ‘vermelho’, a intenção é criar inimigos para viver guerreando nas redes
A melhor frase de todos os dias carnavalescos e de todas essas inacreditáveis confusões que o governo cria contra ele mesmo partiu do cada vez mais bem-humorado vice Hamilton Mourão: “O Olavo de Carvalho agora acha que sou comunista. Paciência…”.
O poder dos “olavetes” vem exatamente daí, da criação de inimigos imaginários: comunistas, esquerdopatas, vermelhos, petistas e lulistas. Quanto mais inimigos, mais eles justificam sua influência no governo de Jair Bolsonaro e mais atiçam suas tropas nas redes sociais.
Assim, somos todos vermelhos, o vice-presidente, os oito ministros militares, as TVs, os rádios, os jornais, as revistas e os jornalistas. Não conseguimos sequer entender o governo cutucando a China para agradar a Donald Trump e o chanceler Ernesto Araújo voltando no tempo para atacar a “China Maoista” que ameaça o Ocidente.
O mais incrível, porém, é como essa besteirada consome a energia e o tempo do presidente da República, tendo de arbitrar ora em favor de Olavo de Carvalho e seus seguidores, que vivem criando tumultos desnecessários e falsas crises, ora em favor de Mourão e os ministros militares, que não criam confusão e ainda têm de consertar o tempo todo as confusões geradas pelos “olavetes” e pelo próprio Bolsonaro.
Muitos perguntam de onde vem todo esse poder de Olavo de Carvalho e o que ele é de fato. Filósofo, astrólogo, agitador, mentor, líder ou guru? Sabe-se lá, mas uma coisa é certa: ele manda muito no governo. Por quê? Porque tem forte influência sobre os três filhos de Bolsonaro, o 01, o 02 e o 03.
Graças a essa aproximação, foi Olavo de Carvalho quem, morando no distante Estado da Virgínia, nos EUA, conseguiu alçar o embaixador júnior Ernesto Araújo a chanceler e o teólogo Ricardo Vélez Rodríguez a ministro da Educação. São duas áreas superestratégicas, importantíssimas, e viraram foco de problemas, críticas e fofocas.
Talvez por isso o “comunista” Hamilton Mourão tenha sido chamado para escorar Araújo. Vai ver o vice está doido para trazer de volta o petista Celso Amorim! Aliás, o vice e os ministros Augusto Heleno, Santos Cruz, quem sabe o porta-voz, Otávio do Rêgo Barros? A turma vermelha…
Na Educação, a coisa está pegando fogo, depois que o Planalto mandou rebaixar os “olavetes” para postos acessórios e o mentor, líder, guru ou o que seja não gostou e mandou todo mundo cair fora.
Em pleno domingo, o presidente chamou Vélez Rodríguez ao Palácio da Alvorada e mandou exonerar o coronel da FAB Wagner Roquetti da Direção de Programas da Secretaria Executiva do MEC. Soou assim: se afastaram os outros, afaste-se também o opositor deles. Zero a zero. E a Educação?!
Pelo Twitter, vício do governo, Vélez agradeceu a Roquetti “pelo seu desempenho” e pelo “decidido apoio à gestão e preservação da lisura na administração dos recursos públicos”. Ficou a dúvida: se é assim tão bom, por que então foi exonerado?
Enquanto o pau quebra entre Olavo de Carvalho e Hamilton Mourão e entre “olavetes” e militares, os filhos do presidente e o próprio presidente continuam fingindo que não há nada errado no governo, guerreando pela internet e atirando contra a mídia e os jornalistas.
O caso da colega Constança Rezende é exemplar: foi uma armação com efeito bumerangue. Um “estudante” pede ajuda para um trabalho; um “jornalista” publica o texto no exterior deturpando o que foi dito; um site bolsonarista reproduz a versão farsesca no Brasil; o presidente repercute pelas redes sociais.
Presidente, seu problema não é a imprensa nem os jornalistas, que apenas publicam os problemas que o senhor e seu entorno criam e amplificam. O inimigo mora ao lado.

Direto da Fonte
Sônia Racy

Metade dos R$ 100 bi do pré-sal pensados por Guedes podem ficar na Petrobrás
Paulo Guedes já tem claro o que fará com a receita estimada em R$100 bilhões a ser arrecadada nos leilões do pré-sal da Petrobrás: “Serão usados para a redução de dívida pública”. Na avaliação do ministro, é inaceitável que o Brasil gaste, em juros anuais, o equivalente à reconstrução de “uma Europa no pós-guerra”. E compara: “Se você tem uma empresa com tal custo, a primeira coisa a fazer é vender ativos para reduzir esse gasto gigantesco”.
Para o ministro, o Brasil hoje “é paraíso dos rentistas. Por isso a Faria Lima, em São Paulo, era ‘alckmista’ nas eleições. A vida é boa na avenida”, declarou ao Estadão.
Antes de imaginar a entrada dos bilhões, entretanto, segundo se apurou, o governo e a Petrobrás terão que chegar a uma conclusão sobre a revisão do contrato da cessão onerosa. As tratativas para tanto já recomeçaram no atual governo.
Consta que a equipe de Temer acertou, em aditivo de contrato, que a Petrobrás receberia cerca de US$ 14 bilhões pelos 5 bilhões de barris a que tem direito – algo como… R$ 53 bilhões hoje.
Nada menos que metade da arrecadação prevista no todo.

 

O GLOBO

Bernardo Mello

O governo é refém de um lunático
Antes que os bolsonaristas mais aguerridos peguem em armas, esclareço: o lunático do título não é quem vocês estão pensando. Refiro-me a Olavo de Carvalho, o guru que faz a cabeça do presidente.
O autoproclamado filósofo emplacou dois pupilos como ministros: o das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. As presepadas dos discípulos não saciaram o mestre. De seu escritório em Richmond, ele se dedica a semear intrigas e provocar novas crises em Brasília.
No fim de janeiro, Olavo se lançou numa cruzada contra o vice-presidente Hamilton Mourão. Chamou o general de “maluco”, “covarde”, “psicopata”, “charlatão desprezível” e “vergonha para as Forças Armadas”.
Como o vice não pode ser demitido, o ideólogo escolheu outros alvos. Na semana passada, o embaixador Paulo Roberto de Almeida o culpou por sua exoneração do Ipri, o instituto de pesquisas do Itamaraty. O diplomata havia chamado Olavo de “sofista” e “debiloide”.
Na sexta-feira, o guru da ultradireita surpreendeu ao pedir que seus alunos no governo, “umas poucas dezenas”, entregassem os cargos imediatamente. “O presente governo está repleto de inimigos do presidente e inimigos do povo, e andar em companhia desses pústulas só é bom para quem seja como eles”, dramatizou.
Era só jogo de cena. Na verdade, Olavo queria revanche após saber que alguns pupilos haviam sido rebaixados na hierarquia do MEC. A tática funcionou. Ontem Bolsonaro mandou Vélez demitir três militares que se contrapunham aos olavistas no ministério. O expurgo mostra que o governo é refém de um personagem que divulga teorias conspiratórias e se descreve como “apenas um véio lôco” no Facebook.
Além de ver comunistas em toda parte, Olavo promove uma campanha incansável contra as universidades e o jornalismo profissional. Não por acaso, é cultuado por blogs governistas que propagam “fake news”.
Há poucos dias, o blogueiro que difamou uma repórter do jornal “O Estado de S. Paulo” pediu doações em dinheiro para o guru. “Professor Olavo precisa da nossa ajuda”, justificou.

Lauro Jardim

Os Bolsonaro não elogiaram a polícia…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro apresentou hoje ao distinto público o resultado de uma investigação bem-feita que levou à prisão de dois suspeitos pela morte de Marielle Franco — ainda que com a demora de um ano. Beleza.
Justo neste momento, que seria propício elogiar o trabalho da polícia, Jair, Carlos (na foto, o primeiro à esquerda), Flávio (na foto, o segundo à esquerda) e Eduardo Bolsonaro não postam nem um tuíte de reconhecimento…

Recursos de Kassab são julgados no STF
O STF julga daqui a pouco dois recursos de Gilberto Kassab. O ex-ministro pede que Luiz Fux reconsidere sua decisão de delegar a responsabilidade dos casos para a Justiça de São Paulo.
Kassab quer que os casos fiquem no STF, ou seja, quer manter o foro privilegiado.
Os processos são referentes a denúncias de que Kassab recebeu propina de R$ 20 milhões da Odebrecht quando era prefeito de São Paulo. Ele também foi ministro das Cidades de Dilma Rousseff e ministro de Ciência e Tecnologia de Michel Temer.
Em sua decisão, Fux afirmou que o suposto crime não foi praticado durante a gestão de Kassab enquanto ministro e nem estão relacionados ao cargo.

A disputa no Itamaraty por Washington
Na audiência de sexta-feira entre Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo, um dos temas era a escolha do novo embaixador em Washington. O martelo, no entanto, não foi batido.
O diplomata Nestor Forster Junior continua no páreo. Mas está aberta ainda a possibilidade de o escolhido ser de fora do Itamaraty. Neste caso, uma das apostas fortes seria o nome do consultor e cientista político Murillo de Aragão. A decisão sai até sexta-feira, antes da viagem de Bolsonaro aos EUA, no domingo.

Deputado de Brasília homenageia ministro da bancada da JBS
O desconhecido deputado distrital Rogério Dalmasso, do PRB, apresentou um projeto para conceder o título de cidadão honorário do Distrito Federal a Onyx Lorenzoni.
Na justificativa, Dalmasso discorre sobre a trajetória política de Onyx, elenca as CPIs das quais ele participou e o classifica como um incansável inimigo da corrupção.
Dalmasso só não cita, é lógico, que o homenageado confessou fazer parte da bancada de políticos que levou um qualquer de Joesley Batista, no caso, R$ 100 mil em caixa 2 na eleição de 2014.

Delatado pela JBS assume cargo no Ministério da Cidadania
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, convocou mais um investigado para o seu time: o ex-deputado federal Raimundo de Matos. Ele é o novo Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtividade Urbana.
Mattos foi delatado por Ricardo Saud no caso da JBS. Segundo Saud, Matos pertencia ao grupo “reservatório da boa vontade”, formado por deputados que não teriam que dar nenhuma contrapartida aos empresários. Apenas não deveriam atrapalhar os interesses da JBS no Congresso.
O novo secretário, que tentou se reeleger, mas lhe faltaram votos, recebeu R$ 100 mil nas eleições de 2014, ainda segundo a delação. O dinheiro não foi declarado.

Ministério da Justiça cobra R$ 18 milhões do Facebook por vazamento de dados
O Ministério da Justiça apontou sua artilharia para um gigante multinacional: o Facebook.
A Secretaria Nacional do Consumidor acaba de instaurar dois processos administrativos contra a empresa por vazamento de dados dos usuários.
O principal deles está relacionado ao escândalo mundial em que o Facebook compartilhou informações de 87 milhões de pessoas com a consultoria Cambridge Analytica, que prestou serviço à campanha de Donald Trump. Estima-se que cerca de 500 mil deles eram brasileiros.
O outro procedimento mira na vulnerabilidade da plataforma. A turma de Sergio Moro quer saber como hackers conseguiram acessar dados pessoas de usuários, como nome, e-mail, número de telefone, locais visitados e buscas realizadas pela internet.
O Facebook tem dez dias para apresentar sua defesa e, ao fim dos processos, caso seja condenado em ambos, pode ser multado em até R$ 18 milhões.

Bolsonaro não sabe o básico
Jair Bolsonaro não erra apenas no conteúdo, como fez ontem, ao propalar covardemente pelo Twitter uma ‘fake news’ contra a jornalista Constança Rezende, de “O Estado de S. Paulo”.
Agora há pouco, o capitão agrediu a Língua Portuguesa ao escrever “indentificadas” (sic) em vez de identificadas.

Plataforma francesa desmente Bolsonaro
O site francês Mediapart afirmou há pouco, via Twitter, que as informações publicadas no “Club de Mediapart”, hospedado na plataforma, sobre a jornalista Constança Rezende, de “O Estado de S. Paulo”, são falsas.
O conteúdo foi compartilhado por Jair Bolsonaro a partir do site ultrabolsonarista Terça Livre, que transcreveu os áudios divulgados pelo blog francês e incluiu o título “Jornalista do Estadão: ‘a intenção é arruinar Flávio Bolsonaro e o governo'”. Bolsonaro deu crédito à fake news e até agora não se desculpou.

O prefeito, o ministro e o cardeal em Harvard
Luís Roberto Barroso, Marcelo Crivella e o cardeal Dom Odilo Scherer confirmaram presença na Brazil Conference, evento organizado pela comunidade brasileira de Harvard e do MIT, que acontecerá na primeira semana de abril. Eles vão participar de um painel cujo tema é para lá de espinhoso: o Estado laico e a religião.

Os onze réus da Bullish
A denúncia da Operação Bullish, que o procurador Ivan Marx finaliza nos próximos dias, vai atingir pelo menos dez réus, além do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.
A Bullish investiga os aportes do BNDES no grupo J&F. Os danos aos cofres públicos são de R$ 2 bilhões, segundo Marx.

Após pornografia e fake news, Bolsonaro recebe pastor
Depois do episódio da pornografia e de espalhar fake news contra uma jornalista, Jair Bolsonaro marcou sua primeira reunião da semana com um pastor.
Recebeu em seu gabinete o fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares. Líder religioso, que aliás, declarou apoio publicamente a Bolsonaro durante as eleições.
Não se saber o teor da conversa, mas convinha pedir perdão.

Câmara tem dez suplentes em exercício do mandato
Ao fim do primeiro mês da nova legislatura na Câmara, dez deputados se licenciaram dos cargos.
O estado com maior quantidade de suplentes em exercício é o Rio Grande do Sul, onde Onyx Lorenzoni e Osmar Terra se afastaram para serem ministros, e Covatti Filho se tornou secretário no governo gaúcho.
No Paraná, dois se licenciaram. Já os estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Espírito Santo tem um deputado eleito afastado do cargo à pedido.

Meirelles e a prefeitura de São Paulo
Henrique Meirelles já conversou com marqueteiros de sua confiança sobre o plano de disputar a prefeitura de São Paulo no ano quem vem.
Mas, ao menos por ora, diz que só se lançará ao mar caso tenha o apoio de João Doria.
Não quer desembolsar mais uma fortuna e correr o risco de pagar outro mico eleitoral.

Merval Pereira

Julgamento decisivo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide amanhã uma discórdia fundamental para o combate à corrupção no Brasil. Trata-se de determinar, num inquérito sobre o deputado federal Pedro Paulo do MDB do Rio, se as suspeitas de caixa dois, corrupção e evasão de divisas em 2012, na campanha que elegeu Eduardo Paes prefeito do Rio de Janeiro, devem ser julgadas pela Justiça Eleitoral.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vinha entendendo há tempos que, havendo conexão entre crime federal e crime eleitoral, os processos deveriam ser separados, ficando com a Justiça Eleitoral apenas o crime eleitoral. O crime de corrupção, por exemplo, continuaria com a Justiça Federal.
A Segunda Turma do STF, formada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin, passou a decidir que tudo fica com a Justiça Eleitoral, o que, no entender dos Procuradores de Curitiba e do próprio ministro Sérgio Moro, prejudica o combate à corrupção, pois a Justiça Eleitoral não teria estrutura para julgar crimes complexos como, por exemplo, os descobertos na Lava Jato.
Alegam a Justiça Eleitoral não tem especialização nesse tipo de investigação;tem juízes e promotores que rodam a cada 2 anos, mal daria para conhecer os processos complexos da Lava Jato, fora a insegurança jurídica da mudança de juiz ou promotor; tem juízes que são advogados, não revestidos das mesmas garantias; tem de dar prioridade para feitos eleitorais por força de lei, especialmente em ano de eleições, o que poderia deixar casos de corrupção de lado.
Uma saída que preservaria a eficácia da atuação da Justiça Federal seria manter a separação, deixando com a Justiça Eleitoral somente o crime eleitoral. Outra saída, falando especificamente de corrupção e caixa 2, seria reconhecer que, se há corrupção, isto é, contrapartida da autoridade pública, não se configura Caixa 2.
No julgamento do mensalão já ficou estabelecido, através de um voto do então ministro Ayres Brito aprovado pelo plenário, que não há caixa 2 quando se trata de dinheiro público, mas sim peculato.
A idéia por trás dessa decisão é que a corrupção é um crime mais grave, e envolveria o recebimento de vantagem indevida com contrapartida, ainda que na forma de doação eleitoral não registrada, ou não contabilizada, conforme a definição do tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Já no caixa 2, haveria doação eleitoral sem contrapartida, que é o que alega o ex-prefeito Eduardo Paes, que tem sido isentado por todos os delatores de ter oferecido contrapartida em troca de doações. Reconhecer só a corrupção já seria suficiente para afastar a competência da Justiça Eleitoral.
No projeto anticrime, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro propôs alteração da legislação para deixar claro que a competência da Justiça eleitoral se limita aos crimes eleitorais.
Propôs também, baseado em sugestão da Transparência Internacional, o que considera ser “uma melhor criminalização do caixa 2 eleitoral”, com pena maior do que atual, e o crime mais bem descrito, através da introdução de um artigo no Código Eleitoral (art. 350-a).
E se o fato constituir crime mais grave, como a corrupção, configura-se só o crime mais grave. Não há anistia, como muitos inferem, pois não será revogado o atual art. 350 do Código Eleitoral que criminaliza o caixa 2 como falsidade ideológica de prestação de contas eleitoral. Condutas posteriores à nova lei, se aprovada, seriam enquadradas no novo artigo 350-a.
A separação dos projetos foi feita, como Moro já disse publicamente, para atender solicitações do mundo político, para não tratar o crime de caixa 2 no mesmo projeto sobre corrupção, crime organizado e crime violentos.
Se o STF entender que não existe a separação entre crimes, indo o processo para a Justiça Eleitoral, será o fim de grandes investigações de corrupção política, alegam os Procuradores. A questão é que na Lava Jato, o dinheiro da venda do serviço público, caracterizada como corrupção, ia em parte para as campanhas, através do caixa 2, e até mesmo através do caixa 1, utilizando-se assim a Justiça Eleitoral para lavar o dinheiro da corrupção.
Na investigação política, uma vez existindo provas inarredáveis, o candidato sempre dirá que o dinheiro era caixa 2 de campanha.

Bolsonaro precisa governar, e não tuitar
Jair Bolsonaro parece que ainda não distingue o candidato do presidente e continua como candidato, se apoiando num nicho eleitoral radicalizado, de direita, que não representa a sociedade brasileira. A atuação nas redes sociais ajudou-o muito a se eleger, e ele se limita a usa-las para estimular a militância, mas são os parlamentares que precisam ser estimulados. Acredito que já haja um consenso entre os políticos da necessidade de se fazer a reforma da previdência, mas a intensidade dela é que precisa ser disputada antes da votação. Como diz o ministro Paulo Guedes, abaixo de R$ 1 trilhão não vai resolver, nem dará um horizonte muito largo à economia brasileira. É isto que Bolsonaro precisa entender. Se o governo não se empenhar, a reforma não anda e o presidente parece ter dificuldade de apoia-la.

Miriam Leitão

Ataque à imprensa e o autoritarismo
Há várias formas de ameaçar a liberdade de imprensa. O governo Bolsonaro tenta um novo tipo, que é expor na rede os jornalistas como forma de tolher, ameaçar, intimidar pessoas que estão no exercício da profissão. Já fez isso várias vezes usando a rede de sites, perfis e bots que controla desde a campanha. Neste caso que atingiu uma repórter do “Estadão”, ele usou o cargo de presidente para divulgar uma mentira, e isso é um crime duplo porque a Presidência tem poderes que não podem ser usados com essa leviandade.
O presidente Jair Bolsonaro não gosta dos jornais e jornalistas que não lhe seguem cegamente e de forma acrítica. Acha que pode, através das redes sociais, substituir entrevistas por lives do Facebook, trocar os anúncios oficiais da Presidência por disparos no Twitter, e que ele e seus filhos podem promover falsos jornalistas e perseguir os profissionais dos quais eles não gostam. Não dará certo, como outras investidas autoritárias também fracassaram.
Eu escrevi em 2004 várias colunas criticando duramente as investidas contra a imprensa pelo governo Lula, em seu início. Elas estão publicadas no meu primeiro livro, “Convém Sonhar”. O então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu propôs a criação de duas agências para controlar os jornalistas. Na exposição de motivos para o Congresso, argumentou que sua iniciativa se devia ao fato de não haver uma instituição capaz de “fiscalizar e punir as condutas inadequadas dos jornalistas”.
Os poderosos de então, como os de hoje, estão errados. Os jornalistas estão submetidos a todas as leis do país. E principalmente ao escrutínio de quem nos lê, ouve, assiste, segue. Se naquela época o PT queria inventar uma agência que punisse os discordantes, agora o presidente Bolsonaro cria milícias digitais que simulam o movimento natural da opinião pública, e às quais ele pessoalmente dá a senha de atacar.
O caso deste fim de semana deve ser analisado cuidadosamente para se entender a forma Bolsonaro de ameaçar a liberdade de imprensa. Um blog assinado pelo jornalista e documentarista marroquino Jawab Rhalib, hospedado no site francês chamado Mediapart, publica trechos de uma suposta entrevista de Constança Rezende e inventa a frase “a intenção é arruinar Flávio Bolsonaro e o governo”. Rhalib não entrevistou a repórter do “Estadão”. Recorreu a uma conversa que ela teve com uma pessoa que se apresentou como estudante para entrevistá-la. Na própria transcrição que o blog faz não aparece a frase atribuída a ela e ressaltada na postagem do presidente brasileiro. Bolsonaro deu curso a uma mentira e insuflou seguidores a atacar a jornalista. A Agência Lupa fez a verificação e mostrou que era falso, o “Estadão” também desmentiu, mas o linchamento virtual continuou, já que teve o aval do próprio presidente. Ontem à tarde, o Mediapart publicou em português, em sua conta no Twitter, que não tem responsabilidade sobre a seção de blogs — destinada a leitores — e que a informação que Bolsonaro divulgou não era verdadeira. A propósito, quem ameaça o senador, filho do presidente, é ele próprio e seu amigo Fabrício Queiroz. Quando esclarecerem as movimentações bancárias estranhas, cessará o problema.
Não é a primeira vez que o bolsonarismo ataca jornalistas. Os métodos já são conhecidos: ameaças, xingamentos, uso de pedaços de verdade para construir uma grande mentira, intimidação, exposição do rosto do repórter com o aviso de que aquela pessoa é o alvo da vez. Isso já foi feito várias vezes nestes poucos meses que vão da campanha, transição e exercício do poder.
O ataque virtual é idêntico ao que fazia o então presidente Hugo Chávez. Ele era capaz, como vi em Caracas, de no meio de uma multidão que o aclamava apontar para um jornalista presente ao evento e acusá-lo de ser um inimigo do bolivarianismo, colocando-o em risco físico. Como agora se aponta na rede quem supostamente é inimigo do bolsonarismo.
Em abril de 2004, escrevi neste espaço contra governantes autoritários. “São perigosos, estejam eles na esquerda ou na direita, seja de que partido forem”. Naquela época me referia a essa tentativa do PT de criar agências para controle da imprensa, projeto que acabou sendo retirado diante das muitas críticas. O governo usou então sites aos quais repassava grandes somas de dinheiro para criticar alguns jornalistas. Aquela coluna escrita há 15 anos tem frases que parecem atualíssimas, como por exemplo, a que dizia: “Senhores governantes, por favor governem”. É o que está faltando a Bolsonaro. Dedicar-se ao exercício do cargo para o qual foi eleito e que tem usado de forma tão abusiva.

Bolsonaro vendeu a ficção eleitoral de que era a nova política
Jair Bolsonaro se apresentar como o representante da nova política é uma ficção eleitoral. O presidente passou 28 anos no Congresso e nunca se notabilizou por fazer de maneira diferente. Ele esteve em partidos envolvidos em corrupção, com o PP. Bolsonaro apenas não esteve nos grupos de poder porque era adversário deles.
Esta semana o governo liberou R$ 1 bilhão em emendas. O então candidato dizia que negociar com os partidos era a velha política e agora reclama que “as pressões são enormes” para fazer “o que eles faziam antes”. Na verdade, ele misturou os conceitos. É natural que haja liberação de emendas impositivas. Não é errado negociar com os partidos com uma moeda de troca que não seja a corrupção. É ela que está errada.
Bolsonaro dizia que negociaria com as bancadas temáticas. Não deu certo e o governo já teve que conversar com os partidos. Combater as práticas ilegais e criminosas dentro dos partidos é o que vai ajudar a construir a nova política. Ela não virá através de um salvador da pátria, mas dos avanços institucionais, como a Lava-Jato. Ela não é perfeita, mas ajuda a evoluir.
Algumas da técnicas da velha política puderam ser vistas exatamente nas denúncias que surgiram desde que o presidente foi eleito. O filho dele, o senador Flavio, contratava pessoas que transferiam parte do salário para outro integrante do gabinete. É um flagrante da velha política, como também é o caso de candidaturas de mulheres que serviam como laranja no PSL.

 

BLOG DA ANDRÉIA SADI

‘Todos nós estamos esperando uma resposta, não só do caso Marielle como da facada em Bolsonaro’, diz Heleno
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse ao blog nesta terça-feira (12) que “não sabe avaliar” a “qualidade” da prisão de suspeitos de envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. As prisões foram realizadas nesta manhã pela Polícia Civil, no Rio.
Perguntado sobre qual era a sua avaliação a respeito das prisões, ele disse que não tem dados suficientes para comentar, e que vai aguardar a repercussão das prisões nas investigações.
Sobre se considerava positiva alguma resposta sobre o crime, um ano depois, o ministro respondeu: “Todos nós estamos esperando uma resposta, não só deste caso, como da facada em Jair Bolsonaro”.
O ministro se referiu ao atentado contra o presidente Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, em setembro de 2018. Durante um ato de campanha, em Juiz de Fora, Bolsonaro foi alvo de Adélio Bispo de Oliveira, que atingiu Jair Bolsonaro com um golpe de faca – em inquérito, a Polícia Federal concluiu que Adélio agiu sozinho no atentado.
Mesmo assim, desde o dia do atentado, governistas e o próprio presidente cobram publicamente uma investigação para apurar quem mandou matar Bolsonaro. Há um inquérito em andamento que investiga se terceiros ajudaram Adélio no atentado.
O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse ao blog que as prisões são uma “resposta” e mostram que nunca se parou de investigar o caso Marielle. “É uma investigação muito difícil. Não deixa de ser uma resposta, é claro. Nunca se abandonou a investigação”.

Maia diz a aliados que governo deve evitar especulações sobre votos para Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito a aliados que o governo deve evitar especulações sobre o número de votos favoráveis à reforma da Previdência Social.
Por se tratar de emenda à Constituição (PEC), a proposta precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, quando for analisada pelo plenário.
Rodrigo Maia repete a aliados que, quando o governo fala em número de votos, cria “pressão” e “expectativa” para que a cada dia o número cresça.
O presidente da Câmara tem afirmado a interlocutores que nunca fez previsões, por exemplo, sobre a eleição para a presidência da Câmara, exatamente para evitar expectativas e narrativas de que esperava mais ou menos votos (ele recebeu 334 dos 512 votos).
Agora, Rodrigo Maia quer repetir a estratégia com a reforma da Previdência.

CCJ e militares
A reforma da Previdência foi assunto principal da conversa entre Rodrigo Maia e o presidente Jair Bolsonaro, no último fim de semana.
Bolsonaro quis saber sobre a instalação da Comissão de Constituição e Justiça, prevista para esta quarta (13).
Maia tranquilizou Bolsonaro, mas disse que os deputados querem uma conversa, a “boa política” – e ficou de levar parlamentares para falar com o presidente.
Nesta segunda (11), Maia articulou com líderes que a reforma só será votada na CCJ após a chegada do projeto que trata da aposentadoria de militares.
O principal objetivo de Maia é garantir que deputados da oposição não obstruam a instalação da CCJ nesta quarta, já que o texto dos militares só vai chegar na próxima semana à Casa.
Integrantes da equipe econômica confirmaram ao blog que tudo caminha para o texto sobre a aposentadoria dos militares ser enviado até 20 de março, como já anunciado pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho.

Futuro presidente da CCJ diz que Previdência é a ‘mais importante’ das reformas
O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), futuro presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmou em entrevista ao blog que a reforma da Previdência é “a mais importante” da atual legislatura.
A CCJ é a primeira etapa da tramitação da reforma. Caberá à comissão analisar se a proposta do governo Bolsonaro está de acordo com a Constituição.
Questionado se avalia que a reforma da Previdência pode ser aprovada ainda no primeiro semestre, Francischini respondeu:
“Na Câmara, creio que sim, com a CCJ instalada na quarta-feira [13]. No Senado, ficaria para o começo do segundo semestre. Acho que fica difícil nas duas Casas no primeiro semestre.”
O deputado tem 27 anos, é novato na Câmara e é filho do ex-deputado Fernando Francischini, apoiador da campanha de Bolsonaro.
Ao blog, afirmou que vai trabalhar com “celeridade” para, uma vez confirmado presidente da CCJ, indicar até o fim da semana o relator da reforma.
“O mais rápido possível”, respondeu sobre a escolha do relator.
Francischini explicou que pretende “esgotar totalmente” o debate sobre a reforma na comissão, abrindo, por exemplo, “um dia inteiro de debate” entre oposição e base. Assim, avalia, será possível “ganhar tempo”.

Aval para CCJ
O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, disse ao blog que comunicou na semana passada ao presidente Bolsonaro a escolha de Felipe Francischini para a presidência da CCJ. Segundo Bivar, o presidente “gostou”.
A composição da CCJ também foi assunto em uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no fim de semana. Ele acompanha de perto as movimentações dos partidos para a comissão.

 

BLOG DA JULIA DUAILIBI

Desvinculação do orçamento deve chegar ao Senado em até 4 semanas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai propor a desvinculação, redistribuição e desobrigação do orçamento da União, numa sinalização aos governadores e prefeitos, conforme divulgou o jornal “O Estado de S. Paulo” neste domingo (10), informação confirmada pelo blog com integrantes da equipe econômica. A ideia é dar autonomia para estados e municípios em tempos de crise, de modo que eles desenhem os próprios orçamentos (hoje os orçamentos são carimbados, sobrando para os governantes menos de 5% de autonomia para definir a aplicação dos recursos).
Parte da proposta está pronta desde a campanha e foi aprofundada nas últimas semanas em conversas com os governadores, que enfrentam grande problema fiscal (sete deles decretaram calamidade financeira). A equipe econômica enviará para o Senado uma Proposta de Emenda à Constituição tratando do tema em três ou quatro semanas. Aprovada a desindexação na Constituição Federal, ela passaria a valer automaticamente para governadores e prefeitos, que defendem a medida. Por ser uma PEC que não se iniciará pela Câmara dos Deputados, ela deve ser apresentada por algum senador da base governista.
Integrantes da equipe econômica dizem não temer a impopularidade do tema. Como hoje a Constituição fixa percentuais mínimos para gastos com saúde e educação (além de tornar obrigatórios os gastos previdenciários e o pagamento dos salários dos servidores), poderia haver resistência da opinião pública em relação à proposta. De acordo com relato ouvido pelo blog, a medida permitirá aos governadores que gastem os recursos onde entenderem ser mais necessário. “Um prefeito do PT ou do PSOL, que poderia escolher aplicar mais em saúde e educação, do que determina hoje a legislação”, decretou um alto integrante do Ministério da Economia. No caso da União, não se pode aplicar menos de 15% da receita corrente líquida em saúde (receita corrente líquida é a receita originária de tributos, descontadas as transferências para estados e municípios).
“Com isso, damos um balão de oxigênio para os Estados. Pensamos no futuro e não no passado”, declarou o integrante da equipe. Outras pautas antigas dos governadores, como os recursos da Lei Kandir (compensação dada aos estados para incentivar as exportações via ICMS), têm maiores dificuldades para serem atendidas – o Tribunal de Contas da União entendeu que a União não tem mais de ressarcir os estados por causa da lei. A avaliação no Ministério da Economia é a de que o Regime de Recuperação Fiscal, firmado com um único estado, o Rio de Janeiro, “não deu certo” – o Rio apresenta dificuldade de cumprir as obrigações do acordo com a União.
A PEC a ser enviada ao Senado, na visão da equipe econômica, é “o plano A, não o plano B”, assim como a reforma da Previdência. Em janeiro, Guedes chegou a apontar a desvinculação como o plano B, caso não fosse votada a reforma da Previdência, que já foi enviada para a Câmara. Para técnicos da Economia, a PEC do pacto federativo ajudará a andar mais rápido a reforma da Previdência, uma vez que os deputados e senadores se esforçariam para ficar com os louros da aprovação das reformas.
Na proposta do pacto federativo, serão abordados outros assuntos de interesse do Estado, como contrapartidas financeiras para quem fizer o ajuste fiscal e garantias da União para empréstimos, além da discussão sobre a partilha dos recursos do pré-sal. Na lógica “mais Brasil e menos Brasília”, os Estados teriam de ficar com a maior parte dos recursos, e não a União, invertendo assim percentuais de distribuição.

 

BLOG DO VALDO CRUZ

Guerra no MEC pode fazer segunda baixa no primeiro escalão do governo Bolsonaro
Depois da demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência, outro ministro do governo Bolsonaro está na corda bamba e pode cair em breve. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, está sendo alvo de pressões para deixar o posto.
Se cair, será a segunda baixa do novo governo em menos de três meses de existência.
Rodríguez foi indicado para o posto pelo guru do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho. O escritor, de direita, bancou sua nomeação e indicou vários assessores para ocupar cargos dentro do Ministério da Educação. Só que o ministro também nomeou para sua equipe militares, que entraram em confronto com o grupo de seguidores de Olavo de Carvalho, chamados de “olavetes”.
Para tentar acabar com a guerra interna, o presidente Jair Bolsonaro determinou que o ministro demitisse não só assessores ligados a Olavo de Carvalho mas também militares que estavam gerando insatisfação no escritor e guru do governo atual.
Foram seis exonerações no ministério e outras podem ser feitas, porque Olavo de Carvalho segue cobrando novas demissões.
Dentro do Palácio do Planalto, há um sentimento de insatisfação em relação ao desempenho de Ricardo Vélez Rodríguez, que até agora gerou muito mais polêmica e pouca ação efetiva na linha desejada pelo presidente.
Bolsonaro, inclusive, chegou a destacar recentemente que seu governo está fazendo uma “Lava Jato da Educação”, investigação em contratos que seriam suspeitos realizados em administrações anteriores.

PEC do pacto federativo vai ajudar a aprovar reforma da Previdência, avalia Paulo Guedes 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende encaminhar ao Congresso Nacional propondo a revisão dos termos do pacto federativo ajudará o governo federal a aprovar a reforma da Previdência.
O superministro da Economia avalia que a PEC, que propõe, entre outros pontos, descentralizar a arrecadação e desobrigar estados, municípios e União de fazerem investimentos mínimos em certas áreas dará mais poder a parlamentares, governadores e prefeitos.
Paulo Guedes afirma que é fundamental que o governo federal reduza seus gastos obrigatórios, como os de benefícios previdenciários.
A equipe econômica do governo Bolsonaro aposta que deputados, senadores, governadores e prefeitos vão querer aprovar a PEC do pacto federativo porque dará mais liberdade para as administrações municipais, estaduais e federal elaborarem os orçamentos.
Para que os gestores públicos realmente tenham recursos para destinar a cada ano para as áreas que consideram prioritárias, é preciso reduzir o montante de gastos engessados do governo federal, pondera o ministro da Economia.
Não adianta ter poder para destinar recursos para determinadas áreas se os gastos obrigatórios são responsáveis por mais de 90% do Orçamento da União.
Na proposta orçamentária de 2019, por exemplo, as despesas primárias obrigatórias atingem R$ 1,589 trilhão. Já as despesas discricionárias primárias, que o governo pode manejar com mais liberdade, somam R$ 112,6 bilhões, menos de 7% do bolo total.
E os gastos com Previdência ficam com a maior parte das despesas primárias obrigatórias, um total previsto para este ano de R$ 638 bilhões. Gastos com pessoal e encargos estão em segundo lugar, num total de R$ 326 bilhões.
Ou seja, se o governo não conseguir reduzir – no médio e longo prazos – o total destinado para este tipo de gasto primário, que não computa o pagamento de juros da dívida pública, de pouco adiantará desvincular e descentralizar o Orçamento da União.
A equipe econômica acredita na viabilidade da tramitação das duas medidas (reforma da Previdência e PEC do pacto federativo) porque a proposta de mudança nas regras previdenciárias começará pela Câmara dos Deputados.
Já a PEC do pacto federativo será apresentada ao Senado. E como uma dependeria, no médio prazo, da outra, a avaliação é de que podem ter uma tramitação semelhante nas duas casas legislativas.
O ministro da Economia ainda precisa acertar os detalhes do texto da PEC do pacto federativo com o presidente Jair Bolsonaro, mas acredita que terá o apoio de governadores, prefeitos e parlamentares na tarefa de acelerar o envio da proposta ao Legislativo. A expectativa é de que isso aconteça até o final de março ou, mais tardar, início de abril.

 

CORREIO BRAZILIENSE

Brasília-DF
Denise Rothenburg

Enquanto Bolsonaro tuíta…
… e mantém acesa a polêmica nas redes sociais, Paulo Guedes, o czar da Economia, e os militares tocam o barco. No Planalto, o vice, Hamilton Mourão, e os ministros Santos Cruz, Augusto Heleno, e o ex-comandante do Exército, general Villas Boas, tocam de ouvido e com agendas políticas intensas. No Congresso, começa a cristalizar a ideia de que a área política do governo vem sendo, aos poucos, engolida pelos ministros militares. Se essa visão prevalecer, a coordenação das negociações das reformas, que deveria ficar com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, trocará de mãos. É Onyx que vem pagando a conta das falhas do governo no diálogo com o Congresso.

Onde mora o perigo
A ideia do ministro Paulo Guedes, de colocar o pacto federativo em debate no Congresso, paralelamente à reforma previdenciária, corre o risco de terminar servindo de desculpa para aqueles que não querem saber da nova Previdência. Essa preocupação já foi levada aos líderes governistas, que ficaram de conversar com o ministro.

Bem longe da Casa Civil
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aquele que Lula criou em 2007 para projetar sua então candidata a presidente e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como a grande gestora, está nos estertores. Agora, o tal projeto, que não chegou a realizar metade dos investimentos previstos, ficará a cargo da área econômica, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro.

Por falar em Casa Civil…
É bom o ministro Onyx Lorenzoni abrir o olho. Chamou a atenção dos militares o fato de o ministro ter defendido a nomeação de gaúchos para o governo. Tudo bem que é o estado dele. Mas é que tem gente dizendo que ele só fez isso por causa da candidatura ao governo do Rio de Grande do Sul.

Mudança de hábito
Há muita gente da área de segurança se perguntando por que o PCC não reagiu à transferência de Marcola de uma prisão de São Paulo para Brasília. Até aqui, todas as vezes em que se cogitava mexer com esse bandido, seus comparsas do lado de fora criavam um caos.

Incrível
Só depois de um mês da instalação desta Legislatura é que o presidente da República, Jair Bolsonaro, teve uma conversa mais alentada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. E foi preciso uma iniciativa da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Aula de Moro
O reitor da Uniceub, Getúlio Américo Lopes, recebe nesta quarta-feira o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ex-juiz vai ministrar uma aula magna sobre o projeto de lei anticrime.

Os eixos de cada um
Moro e outros sete ministros devem compor a comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. É quase do tamanho daquela que Lula levou à China, em 2004.

E o Ciro, hein?
Do alto de quem já foi ministro, governador, deputado e prefeito, o ex-candidato a presidente da República Ciro Gomes (foto) volta aos holofotes disposto a partir para cima do governo: “Se Bolsonaro emprestou dinheiro para Fabrício Queiroz, como disse lá atrás, cadê a Ted ou o Doc? De onde saiu o dinheiro? Isso é uma questão de ordem pública”.

Enquanto isso, nas rodas parlamentares…
Deputados não perdem uma oportunidade de cutucar o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ontem, numa conversa animada, um deles saiu-se com esta: “Antes de ser fritado, foi tomar uma gelada na Antártica” Tem gente no Congresso voltando a balançar Lorenzoni.

Nas entrelinhas
Luiz Carlos Azedo

Para ir se acostumando
Na boa teoria política, a democracia como “autogoverno do povo” não passa de um mito, mesmo nas revoluções clássicas (Revolução Inglesa, Revolução Francesa, Independência dos Estados Unidos e Revolução Russa). O protagonismo popular somente é absoluto no momento do voto, embora nunca antes a participação da sociedade no processo político tenha sido tão ampliada como agora, por causa das redes sociais. Ocorre que a internet também é um instrumento de manipulação da opinião pública e um terreno de disputa no mundo da comunicação, no qual a verdade muitas vezes é a primeira vítima, como no caso da tuitada de Bolsonaro contra a repórter Constança Rezende, do Estadão. Não vamos nem falar de robôs e fake news.
Quem governa — no sentido de tomar as decisões que se impõem a todos — é sempre uma minoria ou alguns grupos minoritários em concorrência entre si. As minorias organizadas e resolutas acabam controlando o poder e suas decisões. É por isso que o jurista italiano Norberto Bobbio recomendava o estudo de como essas “minorias emergem, governam e caem”. Segundo ele, as classes políticas se dividem entre as que “se impõem” e as que “se propõem”. O poder conferido a uma minoria dirigente nas eleições não é irrevogável, mas concedido sempre a título provisório. O perigo de deixar o poder subir à cabeça é perder essa perspectiva de transitoriedade, até porque mandatos são o recurso mais escasso de um governo, um tesouro cuja medida é o tempo, ou seja, que se esvai a cada dia.

Mão dupla
A relação entre “se impor” e “se propor” é binária, mas somente nos regimes autoritários a primeira predomina sobre a segunda; na democracia, existe alternância de poder, como agora, e direito ao dissenso, ou seja, liberdade para a crítica e a oposição política aberta. por isso, o “já ir se acostumando” tem mão dupla. O governo precisa desmobilizar suas tropas de assalto e tratar com mais competência da ocupação do poder, porque as demandas da sociedade são materiais (saúde, educação, segurança, transporte, moradia, emprego). Uma visão salvacionista ou messiânica de natureza ideológica se esgota no cotidiano da vida real, ainda que se reproduza no mundo virtual. A oposição também precisa fazer uma avaliação mais profunda sobre a mudança de correlação de forças na sociedade que determinou sua derrota, o anacronismo de suas propostas econômicas e políticas em relação à realidade e a necessidade de repensar a própria atuação, antes de sonhar com a desestabilização do governo. Foi derrotada na sociedade, tem um longo caminho a percorrer até as próximas eleições.
No mundo real, porém, o governo Bolsonaro enfrenta dois problemas que não têm nada a ver com a oposição: uma disputa intestina entre as “tropas de assalto”, que venceram as eleições, e as “tropas de ocupação”, os quadros com competência técnica para fazer o governo funcionar; e a incapacidade, até agora, de organizar uma base de apoio robusta no Congresso para aprovar as propostas disruptivas do governo, a começar pela reforma da Previdência. É aí que entra em campo o que Bobbio chamava de “subgoverno”, as agências governamentais que exercem funções essenciais de Estado — arrecadar, normatizar e coagir — e funcionam no piloto automático, quanto maior for a bateção de cabeça entre os novos ocupantes do poder. Essas agências não somente operam os mecanismos que dão sustentação orgânica ao Estado como se relacionam com outros atores da elite dirigente, no Congresso e no Judiciário, a partir dos seus próprios interesses, que muitas vezes são contrários aos da sociedade. Ainda mais no Brasil, cujo Estado é anterior à formação da Nação e teve seu controle dividido entre as oligarquias políticas, os estamentos estatais e as corporações profissionais. Geralmente, é o choque entre essas minorias que leva ao fracasso os governos.

 

DIÁRIO DO PODER
Cláudio Humberto

PREFEITO FLANAVA EM PRAGA COM SP DEBAIXO D’ÁGUA
Enquanto cinco pessoas morriam em deslizamentos e sete afogadas, centenas ficavam desabrigadas e milhares perdiam seus pertences, o prefeito Bruno Covas passeava na cidade de Praga, capital tcheca, e já tinha voo marcado para seguir em férias para Genebra, na Suíça. Ele escolheu sair de férias exatamente quando a cidade que administra enfrentava temporais que chegaram a derrubar mais de 600 árvores.

CIDADE ACÉFALA
Nesta segunda (11) pela manhã, a impressão era de acefalia. Com o prefeito ausente, ninguém aparecia para tomar as rédeas da situação.

PASSEIO SUSPENSO
Informado do que se passava em São Paulo, Bruno Covas parece ter recuperado o juízo para retornar à cidade pela qual é responsável.

ERRO REPETIDO
Ao flanar em Praga, Bruno Covas repetiu o erro da então prefeita Marta Suplicy, que foi passear em Paris com a cidade debaixo d’água.

COMPANHIA
A revista Veja São Paulo insinuou que Bruno Covas viajou na companhia de Gustavo Pires, “principal assessor e amigo”.

CORONEL SERÁ O CHEFE DE GABINETE DO PORTA-VOZ
O coronel Didio Pereira de Campos será o novo chefe de gabinete do general Otavio do Rêgo Barros, porta-voz da presidente Jair Bolsonaro, e não “coordenador das redes sociais”, como indicava uma fake news. A estruturação do Gabinete do Porta-Voz ainda não está pronta, por isso Didio foi nomeado para cargo do mesmo nível, ligado à Secretaria de Comunicação (Secom): diretor do Departamento de Publicidade.

ALÉM DA IMAGINAÇÃO
A nomeação de Didio Pereira de Campos excitou a imaginação de quem viu uma “intervenção” nas redes sociais do presidente.

REDES SOCIAIS, NÃO
Sites de grandes jornais chegaram a noticiar que Didio foi “escalado” para coordenar redes sociais, “após polêmicas”. Nada, era falso.

VIROU PIADA
Após instantes de perplexidade, a especulação sobre o papel do coronel Didio Pereira de Campos virou chacota no Planalto.

ESTADO PARALELO
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) usam a expressão “estado paralelo” para definir a estrutura criada pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba com R$2,5 bilhões “doados” pela Petrobras.

AGENTE DE VIAGENS
Ex-assessora que escapou do atentado a Marielle, Fernanda Chaves contou ao jornal português Diário de Notícias que Dilma (PT) foi a sua casa oferecer “ajuda com contatos de entidades fora do Brasil”.

TRADUÇÃO ERRADA
Na conversa gravada, a jornalista Constança Resende, do Estadão, não diz que fez matérias com o objetivo de “arruinar” Flávio Bolsonaro. Apenas se revela orgulhosa do trabalho que fez no caso Queiroz.

CÂMARA VAI ÀS COMPRAS
Um mês depois de eleita, a mesa diretora da Câmara Legislativa do DF foi às compras: cinco carrões para mordomia de deputados, avaliados em quase meio milhão de reais. A licitação será no próximo dia 26.

DIRIGINDO NA CADEIA
Ao noticiar, como todos, a suspeita do MP paulista sobre o papel do PT na morte de Celso Daniel, um jornalista de Itabuna (BA) foi processado por José Dirceu, que vai mofar na cadeia, mas ganhou com incrível rapidez a ação para tomar de Marcel Leal seu carro pago em 36 vezes.

FOCO NA LAVA JATO
Após “intervenção” do presidente Bolsonaro no Ministério da Educação, que resultou numa dezena de demitidos, o MEC concentra seu foco na Lava Jato da Educação, anunciada pelo presidente.

UM FOGUETE? UM AVIÃO?
Ao tentar vender o carro em Brasília, leitor da coluna descobriu que foi multado por excesso de velocidade e, segundo a infração, trafegava a 530 km/h. Como a multa estava vencida, não teve como recorrer.

CHECOU, PERDEU
Banco fatura alto nas tarifas escorchantes. O Santander cobra R$2,50 de clientes que desejam checar o saldo, no Caixa 24 Horas. O desavisado só não paga se isso está previsto no “pacote de serviços”.

PENSANDO BEM…
…tem gente, inclusive no governo, precisando de tradutores melhores.

 

VEJA

Radar
Maurício Lima

Aprovação de Jair Bolsonaro vai a 51% no Ceará
Estado é reduto de Ciro Gomes e do PT
Pesquisa exclusiva do Instituto Paraná mostra que a avaliação positiva de Jair Bolsonaro é de 51%.
Já 41% disseram que o desaprovam, enquanto 7% não sabem ou não quiseram responder.
É um feito.
O estado é um reduto de Ciro Gomes e do PT.
Nas eleições presidenciais de 2018, Bolsonaro não venceu em nenhum dos municípios cearenses.
Ciro liderou a votação presidencial no estado, ficando com 40,95% dos votos, seguido por Fernando Haddad, com 33,12%.
Bolsonaro ficou em terceiro, com apenas 21,74%.

Governo cochila e comissão aprova ida de ministro do Turismo ao Senado
Major Olimpio, líder do PSL, chegou atrasado e não evitou aprovação do requerimento
A Comissão de Transparência do Senado aprovou nesta terça, sem barulho, convite para o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, se explicar sobre as acusações de uso de candidaturas laranjas em sua campanha.
No momento da aprovação, apenas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, estava no plenário, além do presidente do colegiado, Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O quórum mínimo de 14 senadores já estava garantido, com suas assinaturas para abertura dos trabalhos. Mas a maioria deles já havia saído da sala.
O senador Major Olimpio, líder do PSL no Senado, tentou reverter, mas chegou atrasado e perdeu a viagem.
Convite não obriga a ida do ministro, mas o constrange se não for. Sempre há acordo para definir uma data.
Olimpio disse que estava em outra comissão no momento em que o requerimento foi votado. E que não havia previsão de sua votação.

Foto de Bolsonaro com suspeito de matar Marielle foi tirada em 2011
Foto viralizou nas redes
A foto de Jair Bolsonaro e Élcio Vieira de Queiroz, suspeito de participar do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, é verdadeira. Faz parte, inclusive, do material em poder da Polícia.
Ela foi tirada em 2011, antes da expulsão de Queiroz da PM.
Élcio é apontado pelas investigações como motorista do carro que perseguiu a vereadora. Ele foi preso na manhã desta terça (12), no Engenho de Dentro, subúrbio do Rio
Élcio foi expulso da Polícia Militar em 2015 por ligações com uma milícia. Desde então, ele trabalhava como segurança particular.

Técnicos do TCU pedem suspensão de bônus da Receita e da AGU
Benefício pode fazer com que governo descumpra a regra de ouro
Técnicos do Tribunal de Contas da União entraram com representação contra o pagamento de bonificação aos auditores da Receita, que soma R$ 2 bilhões por ano, e aos advogados da AGU, neste caso, estimado em R$ 5 bilhões.
O caso deverá ser julgado pelo ministro do TCU, Bruno Dantas, já nos próximos dias.
Caso fossem contabilizados como salário, e não como um bônus, esses benefícios fariam com que o governo descumprisse a regra de ouro.
A regra é o mecanismo constitucional que proíbe que a União faça dívidas para pagar despesas correntes, como salários dos servidores e aposentadorias.

Assessora de Marielle: “prisão é grande avanço para chegar ao mandante”
Jornalista Fernanda Chaves, que estava ao lado da vereadora no atentado, fala pela primeira vez sobre prisão dos suspeitos
A jornalista Fernanda Chaves, que estava no carro ao lado de Marielle Franco quando a vereadora foi assassinada, conversou com o Radar sobre a prisão dos dois principais suspeitos da morte da parlamentar do PSOL e do motorista Anderson Gomes. Para ela, essas prisões são fundamentais para levar a prisão do mandante, ou dos mandantes.
“É um grande avanço, um grande e importante passo fundamental para que a gente chegue finalmente em quem foram os mandantes, ou o mandante, desse assassinato. Essas prisões de hoje são importantes também nesse aspecto. Até porque foram apreendidos muitos materiais e equipamentos que acho que podem ser fundamentais para se chegar ao mandante. Para saber quem mandou matar Marielle por quê. Definitivamente, foi um grande passo. E a gente segue se perguntando: quem mandou matar Marielle?”
Fernanda e Monica Benicio, que foi companheira de Marielle, embarcam hoje para os Estados Unidos, onde participam de três dias de homenagem que será feita a vereadora na Universidade de Princeton. O evento é organizado pela escritora e ativista Angela Davis, que era a principal referência de Marielle.

Articuladora de motim no MEC segue no cargo
Bruna Luiza Becker segue na pasta
Em edição extra do “Diário Oficial da União”, o governo Bolsonaro exonerou seis nomes que ocupavam cargos do alto escalão do Ministério da Educação – dos quais três eram diretamente ligados a Olavo de Carvalho.
A assessora especial do ministro, Bruna Luiza Becker, está entre os seguidores do filósofo que permaneceram ligados à pasta.
Bruna, que é ex-namorada do assessor internacional Filipe Martins, foi apontada como articuladora do motim anti-Vélez que se instalou no MEC na tarde de hoje.

Governo libera 1 bilhão em emendas para deputados e bancadas
Nem partidos da esquerda, como PT – que vai levar 88 milhões -, PSOL e PCdoB, ficaram de fora
O governo está liberando R$ 1 bilhão em emendas impositivas de deputados e de bancadas. A maior parte do bolo, de R$ 711 milhões, é para parlamentares. Trata-se de dinheiro que vinha sendo retido desde 2014 e que a gestão Bolsonaro enviou para os ministérios para fazer a distribuição.
Por partido, a maior bolada, de 90 milhões, vai para parlamentares do MDB. O segundo maior beneficiado, acredite, é o PT, com 88 milhões. Nem o PSOL, com 11,7 milhões, e o PCdoB, com 19 milhões, foram esquecidos.
Ao todo, 29 partidos estão se dando bem. Por estado, nenhum supera São Paulo, que faturou 148 milhões.
A liberação dessas emendas é uma vitória do líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo.
Nada como a véspera de uma votação de reforma da Previdência.

Blog do Noblat
Ricardo Noblat

Lula está preso, seus babacas!
Como agem o capitão e seus devotos nas redes sociais
Tão logo o jornal Folha de S. Paulo, ontem à tarde, publicou em seu site que o coronel Dadio Pereira Campos havia sido nomeado para cuidar das redes sociais do governo, o presidente Bolsonaro correu a escrever no Twitter: “É fake!”.
Então o jornal informou que nomeação assinada pelo próprio Bolsonaro saíra em uma edição extra do Diário Oficial da União. O que fez o capitão outra vez flagrado mentindo? Socorreu-se do Twitter para decretar: “É fake do fake”.
Não era.
Nas pegadas do seu ídolo, o responsável pelo site bolsonarista Terça Livre, de nome Allan Santos, exibiu em vídeo no Facebook um post do Twitter atribuído à jornalista Constança Rezende.
“Estamos falando dessa jornalista aqui, jornalista que disse que o Brasil virou uma ditadura, que com a morte da Marielle (Franco) isso ficou bem claro”, esperneou Allan.
O post era falso. Como falso era o perfil da jornalista no Twitter. O perfil já foi eliminado pelo próprio Twitter.
Em tempo: não vale dizer que o PT já procedeu assim no passado recente. O PT perdeu a eleição. Lula está preso, seus babacas.

O capitão mente
Primeiro para se eleger. Agora para governar
Que Jair Messias Bolsonaro sempre foi irresponsável já se sabia. Basta ter acompanhado seus 33 anos como deputado federal – ou seu comportamento no ano passado como candidato a presidente.
Uma vez eleito, o que agora se sabe é que ele passou à condição de leviano. Quando nada porque comanda diretamente ou por meio dos filhos uma rede de sites de aluguel destinada a disseminar mentiras.
A última delas (a última, não, a mais recente) foi o ataque à honra da repórter Constança Rezende, do jornal O Estado de São Paulo. E, por tabela, à imagem do centenário jornal.
A fraude avalizada por Bolsonaro ruiu por completo com o reconhecimento do site francês Mediapart de que eram falsas as informações postadas por um leitor em um dos seus blogs.
O blog é aberto aos leitores do site que podem escrever o que quiser sem que o Mediapart se responsabilize pelo conteúdo. Ali, um tal de Jawad Rhalib escreveu o que Bolsonaro passou adiante.
Rhalib escreveu que Constança teria declarado em conversa gravada por um estudante que sua intenção era a de arruinar a vida do senador eleito Flávio Bolsonaro e provocar o impeachment do pai dele.
O texto de Rhalib, que se apresentou como “documentarista”, foi reproduzido pelo jornal sensacionalista de direita americano Washington Times, famoso por seu viés racista.
E finalmente aqui saiu em um blog de apoiadores de Bolsonaro que mais de uma vez já foi recomendado por ele e seus filhos. Foi o que bastou para que Bolsonaro o endossasse.
O texto no blog Terça Livre foi assinado pela jornalista Fernanda Salles Andrade. Que vem a ser… O quê mesmo? Assessora do deputado estadual mineiro Bruno Engler, do PSL de Bolsonaro.
Pego mentindo, Bolsonaro não passou recebido. Preferiu escrever no Twitter que o “ambiente acadêmico vem sendo massacrado pela ideologia de esquerda que divide para conquistar”.
E advertiu a quem interessar possa, e com a maior cara de pau: “Neste contexto a formação dos cidadãos é esquecida e prioriza-se a conquista dos militantes políticos”.
A formação “dos cidadãos” é posta em grave risco quando um candidato a presidente da República se vale de notícias falsas para se eleger – e uma vez eleito, para governar.

Cargos em troca de votos
É dando que se recebe
Líderes de partidos começaram a ser avisados desde ontem que o presidente Jair Bolsonaro finalmente caiu na real e se dispõe a ceder cargos no segundo e demais escalões do governo para quem o apoiar dentro do Congresso.
Tudo pela aprovação da reforma da Previdência, e de outras coisitas mais. Haverá também generosa liberação de verbas previstas nas emendas dos parlamentares ao Orçamento da União. Foi para o brejo a história de um banco de talentos com nomes indicados por políticos.
Um governo carente de votos e de articulação política não poderá dar-se ao luxo de pedir apoio em troca de nada. É sua sobrevivência que está em jogo.

Bolsonaro, um presidente fake
Retrato e caricatura
Jair Messias Bolsonaro, como assina, está descobrindo que Bolsonaro, presidente do Brasil há menos de 100 dias, é apenas uma caricatura de si mesmo.
Durante 33 anos, ele fez a vida na política criticando adversários porque, dizia, mentiam, distorciam, manipulavam e falsificavam histórias sobre situações, lugares e pessoas, especialmente quando se tratava das que fizeram parte ou estiveram aliadas ao regime militar – o mesmo que o processou e mandou para reserva por indisciplina.
Jair Messias Bolsonaro já coleciona material suficiente, que ele mesmo tem publicado nas redes sociais, demonstrando que o presidente Bolsonaro, em menos de 100 dias no poder, se tornou a imagem e semelhança dos adversários políticos que tanto abominava.
Na caricatura poderia identificar o perfil comum aos políticos habituados a usar cargos, subvenções e instrumentos financiados pelo povo para mentir, distorcer, manipular e criar histórias, com o único objetivo de assassinar reputações de seus críticos.
Se olhar no espelho com olhos de ver, talvez perceba que o presidente Bolsonaro se tornou a uma velocidade relâmpago uma representação malfeita de tudo aquilo que Jair Messias Bolsonaro sempre disse deplorar.

 

BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza

Jair Bolsonaro cria no Twitter um Brasil alternativo
No momento, há dois países num mesmo Brasil. Há o país real e o país alternativo, que existe apenas no Twitter de Jair Bolsonaro. No Brasil do Twitter do presidente, o Carnaval é um grande Golden shower e o Caso Coaf não passa de um conjunto de “chantagens, desinformações e vazamentos” dos quais a imprensa se aproveita para fabricar uma guerra contra o Palácio do Planalto.
No Brasil real, há pessoas espantadas com a alternância de extremos no poder. Saiu a turma do “nós contra eles”. Entrou a tropa do “eles contra nós”. Os dois grupos têm pelo menos dois pontos em comum. Não enxergam culpados no espelho. E vêem a imprensa como grande inimiga da nação. Antes, era a “mídia golpista”. Agora, são os os cultores de “fake news.”
No Brasil do Twitter de Bolsonaro, um fake presidente distorce declarações de uma jovem jornalista para acomodar nos lábios dela as frases que atormentam os seus pesadelos. Nos sonhos ruins de Bolsonaro, a imprensa quer “arruinar a vida” de Flávio Bolsonaro, o filho ‘Zero Um’, e “buscar o impeachment” do inquilino do Planalto. Pilhado nas distorções, esse presidente fake das redes sociais não deu o braço a torcer. Ele voltou à carga: “Segue o jogo da farsa e do vitimismo” da imprensa, escreveu Bolsonaro.
No país real, um presidente novo em folha espalha no Planalto um rastro pegajoso em que se misturam nódoas do amigo Queiroz, que ele indicou para assessorar o primogênito, manchas do laranjal plantado na folha do gabinete do filho e até marcas de um repasse esquisito para a conta da primeira-dama. Mas o Bolsonaro do Brasil alternativo do Twitter, quando confrontado com o melado que escorre ao redor no país real avalia que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações.

Novato admirador de Trump chefiará a CCJ, comissão mais relevante da Câmara
Será instalada nesta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). É o colegiado mais importante da Casa depois do plenário. Será presidido por um deputado novato: o paranaense Felipe Francischini, de 27 anos. Foi indicado pelo PSL, partido de Jair Bolsonaro. Ultraconservador, Francischini é fã de Donald Trump. Olha de esguelha para o Supremo Tribunal Federal. Combate o que chama de “marxismo cultural”. E defende a “escola sem partido.”.
A CCJ é a comissão mais relevante porque funciona como uma espécie de filtro geral da Câmara. Nenhuma proposta pode tramitar na Casa sem o aval dos membros da CCJ. Até eventuais pedidos de impeachment passam pelo colegiado antes de chegar ao plenário. Foi ali que Michel Temer comprou à luz do dia, com cargos e verbas orçamentárias, a aprovação de relatórios recomendando o congelamento de duas denúncias criminais que poderiam ter abreviado o seu mandato-tampão.
Deve-se a ascensão de Felipe a um acordo firmado com Rodrigo Maia (DEM-RJ). Quando estava em campanha para a reeleição à presidência da Câmara, Rodrigo obteve o apoio do PSL com o compromisso de abrir espaço para a legenda em comissões estratégicas, sobretudo na CCJ, por onde começarão a tramitar reformas como a da Previdência. Na campanha de 2018, uma entrevista de Felipe Francischini a um canal gospel ofereceu um bom resumo do que vai no pensamento do novo deputado federal. Foi exibida em julho do ano passado. Pode ser assistida no vídeo abaixo. Nela, o personagem sustenta que o “pior legado” dos governos do PT não foi a ruína econômica, mas o “marxismo cultural”.
Felipe referiu-se à eleição de Donald Trump para a Casa Branca como “um grande marco histórico mundial.” Enalteceu a indicação de um juiz conservador para a Suprema Corte dos Estados Unidos. Disse que a providênvia levaria à revisão de uma “política abortista” em vigor nos Estados Unidos. Lembrou que, no Brasil, o novo presidente indicaria dois ministros para o STF. Disse que um conservador seria útil para “rever muitas posições do Supremo.”
Autor de um projeto que propunha na Assembleia Legislativa do Paraná a adoção no Estado da chamada “escola sem partido”, Felipe dizia na eleição passada que um governo de direita no Brasil poderia suprimir das escolas “o debate ideológico”. Seu discurso ecoa o de Jair Bolsonaro.

Dodge arquiva pedido de suspeição de Gilmar
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao arquivo o pedido para que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fosse impedido de atuar em processos que envolvem o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, operador do tucanato paulista. A solicitação refugada por Dodge foi feita pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
No pedido, os procuradores da Lava Jato apresentaram evidências de que Aloysio Nunes telefonara para Gilmar. Sustentaram que o ex-senador intercedeu junto ao ministro em favor da concessão de liminar no âmbito de processo que corre contra Paulo Preto na Justiça Federal de São Paulo. Dodge não colocou em dúvida as informações. Entretanto, considerou que os dados não comprovam que o contato tenha influenciado na atuação de Gilmar.
A procuradora-geral anotou em seu despacho: “Os fatos narrados pelos representantes — extraídos de diligências apuratórias autorizadas em medidas cautelares judiciais, que lhes permitiram acesso a comunicações telefônicas e telemáticas de Aloysio Nunes Ferreira — chamam a atenção pela ousadia do investigado em, aparentemente, tentar interceder a favor de um réu em ação penal na qual atuaria como testemunha”.
Dodge acrescentou: “Ainda que tenha efetivamente ocorrido, o contato com o gabinete do ministro ou com o próprio ministro não revelou amizade íntima entre ambos, nem, do ponto de vista objetivo, influiu, nem determinou o juízo valorativo do magistrado em relação ao réu ou à causa, vez que, na sequência dos fatos narrados, a decisão liminar foi revogada.”
Conforme noticiado aqui, Aloysio, Gilmar e Paulo Preto trabalharam no Planalto na mesma época, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Mas a arguição de suspeição de um magistrado depende da comprovação de amizade íntima ou inimizade irremediável com os réus. E Dodge considerou que a amizade entre Aloysio e Gilmar não ficou cabalmente demonstrada. Raquel Dodge considerou que, no caso específico, não há na petição da força-tarefa indícios de que Aloysio e Gilmar tenham relação de intimidade. “O fato narrado na representação, inclusive, de ele se valer de terceiros [o ex-ministro Raul Jungmann] para pedir o telefone pessoal do ministro e conseguir acesso a ele evidencia que, concretamente, não há prova da amizade íntima entre Aloysio Nunes e o ministro Gilmar Mendes”, escreveu a procuradora-geral.



Jose Mauricio dos Santos
Autor: Jose Mauricio dos Santos
Jornalista, Cientista Político e especialista em Marketing Político.

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