- 18/03/2019
- Publicado por: Jose Mauricio dos Santos
- Categoria: POLÍTICA LOCAL
O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do DF com informações dos bastidores do Poder.
CORREIO BRAZILIENSE
Eixo Capital (17/03)
Ana Maria Campos
Projeto propõe câmeras nos carros da PMDF e nos coletes dos policiais
Um projeto de lei em debate na Câmara Legislativa prevê a instalação de câmeras em novos carros das forças de segurança pública e da Defesa Civil. A proposta inclui a colocação de microcâmeras em uniformes de policiais civis e militares que exerçam atividades externas. A proposta, de iniciativa do presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), determina ainda que as imagens captadas sejam integradas ao sistema de comunicação central dos órgãos de segurança pública, com armazenamento por um período de cinco anos para o atendimento de eventuais demandas judiciais e administrativas. O deputado alega que a instalação de câmeras em viaturas e coletes foi adotada em outros estados e países e que esse é um mecanismo de solucionar crimes que tenham o envolvimento de agentes de segurança pública.
Imagens de abordagens
A proposta protocolada em fevereiro não traz estimativa de custo para a instalação de câmeras nas novas viaturas. No caso do uso de equipamentos eletrônicos em coletes, o expediente é cada vez mais adotado por policiais militares, que acoplam câmeras particulares em seus uniformes. O major Michello Bueno, do Centro de Comunicação Social da PMDF, conta que usa dois aparelhos de filmagem em seu colete. “Muitos policiais preferem se resguardar e essas imagens são importantes”, explica. Filmagens particulares feitas em abordagem já foram
usadas por policiais para se defenderem em processos nos quais eram acusados de abordagem excessiva, por exemplo.
Briga empresarial de duas décadas na pauta do STJ
Um negócio de R$ 15 milhões envolvendo uma empresa brasiliense será avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça na próxima terça-feira. A 4ª Turma da Corte vai julgar um recurso especial relacionado à briga comercial de uma firma do DF com uma empresa argentina. O caso está judicializado desde 2002 e segue sem um desfecho até hoje. À época, a argentina Hoogwegt Sudamericana S.A. entrou com uma ação para cobrar quase meio milhão de dólares da importadora Ampla Comercial Importação e Exportação LTDA, do DF, que teria importado 25 toneladas de leite em pó em 1999.
Divergência probatória
Desde então, a Ampla Comercial busca provar na Justiça brasileira que a transação comercial nunca se concretizou e que o produto não foi entregue. A pendenga está no STJ desde janeiro de 2012. A empresa brasiliense alega que não há sequer comprovação de que a mercadoria entrou em território nacional. Mas o Tribunal de Justiça do DF entendeu que havia nos autos provas que demonstram as operações comerciais em cobrança pela empresa argentina.
Licitação de funerárias segue suspensa
O Tribunal de Contas manteve suspensa a licitação do governo para a outorga de permissões a funerárias. A concorrência pública havia sido lançada no ano passado, mas acabou paralisada pela Corte. Agora, os conselheiros deram prazo de 10 dias para que a Secretaria de Justiça e Cidadania esclareça pontos ainda obscuros do edital. Entre os problemas apontados estão inconsistências quanto ao corte populacional considerado nos estudos e a desconsideração de fatores importantes no cálculo do faturamento mínimo projetado para cada empresa e na definição do valor mínimo de outorga. A licitação previa a concessão de permissão para 39 funerárias atuarem, com a obrigatoriedade de prestação de serviços como fornecimento de urna mortuária; transporte funerário; higienização e preparação de cadáver e ornamentação de urnas; e conservação de restos mortais humanos.
Sem relaxar na economia
O Dia Mundial da Água será comemorado na próxima sexta-feira, em um momento de tranquilidade para o Distrito Federal. Ontem, o reservatório do Descoberto tinha 100% de sua capacidade — há um ano, esse percentual era de 65,8% e, em 2017, de 44,1%. O reservatório de Santa Maria tem volume de 75,9% do total. Os dados são positivos, mas a população e o governo não podem relaxar na economia.
Com decisão do STF sobre caixa 2, TRE-DF receberá casos polêmicos
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que processos de crimes de corrupção ligados a caixa 2 devem ser enviados à Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal deve ganhar protagonismo no julgamento de casos de grande repercussão política. A administração do TRE avalia que a Corte “está preparada técnica e juridicamente para atuar nos processos”. A cúpula acredita, entretanto, que será preciso aguardar o desdobramento da decisão para avaliar o impacto na infraestrutura do tribunal e o aumento da demanda de processos. A Justiça Eleitoral vai passar a julgar casos de caixa 2 praticados em conexão com crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Servidores da Agefis querem cargos como carreiras de Estado
Ainda não há previsão de quando será votado o projeto do governo que extingue a Agência de Fiscalização. A Agefis deixará de ser uma autarquia e passará a ostentar o status de secretaria. Mas servidores da agência já se articulam para mudar o texto enviado à Câmara Legislativa. Eles querem que a nova lei trate as carreiras de auditoria de atividades urbanas e de fiscalização como típicas de estado. Carreiras com essa classificação têm prerrogativas diferenciadas, como trâmite distinto de processos disciplinares para demissão. Em ofício enviado ao governador Ibaneis Rocha, o presidente do Sindicato dos Servidores das Carreiras Típicas de Estado, Elton Barbosa da Silva, defende ainda mudanças na Lei Orgânica para o detalhamento de todas as carreiras típicas de Estado.
Enquanto isso… Na sala de Justiça
Na recomendação para que policiais civis não pratiquem a chamada carteirada, o Ministério Público lembrou que, além de ser uma transgressão disciplinar, a prática pode configurar crime de concussão e improbidade administrativa. O abuso de policiais que entram de graça em eventos foi comprovado em procedimento administrativo do MP e em sindicâncias da Corregedoria da PCDF.
Mandou bem
Estudantes de design gráfico do Centro Universitário do DF (UDF) criaram jogos digitais e de tabuleiros voltados para crianças com câncer. Material será doado à Abrace
Mandou mal
Estelionatários aplicaram, só este ano, 49 golpes de venda de carros na internet. O crime consiste em enganar tanto o verdadeiro dono do produto anunciado quanto compradores.
Só papos
“Se tivesse um cidadão com arma regular dentro da escola, professor, servente, um policial militar aposentado, ele poderia ter minimizado o tamanho da tragédia. Vamos, sem hipocrisia, chorar os mortos e discutir a legislação, e onde estamos sendo omissos ”
Senador Major Olímpio (PSL-SP)
“O que eu espero é que alguns não defendam que, se os professores estivessem armados, teriam resolvido o problema. Pelo amor de Deus. Espero que as pessoas pensem um pouquinho, primeiro, nas vítimas dessa tragédia”
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
METRÓPOLES
Grande Angular
Lilian Tahan
Desembargador Flávio Rostirola, do TJDFT, morre aos 67 anos
O desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), morreu por volta das 21h15 desta sexta-feira (15/3), aos 67 anos. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, e não resistiu às complicações decorrentes de um tumor na cabeça. Nos últimos dois anos, Rostirola havia se submetido a quatro cirurgias.
Ele integrava a 3ª Turma Cível e a 1ª Câmara Cível do TJDFT. O desembargador Diaulas Ribeiro vai como representante da Associação dos Magistrados do DF (Amagis) na despedida ao colega, no fim da tarde deste sábado (16), no Crematório Metropolitano de Porto Alegre.
Nascido na capital gaúcha, Rostirola foi nomeado desembargador do TJDFT em vaga destinada à advocacia em 30 de março de 2005. Ele atuou como conselheiro da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), entre 1991 e 2002, e como conselheiro federal suplente da OAB entre 2004 e 2006.
Antes de ingressar na Corte, Rostirola, que era advogado especializado em seguradoras, teve destacada atuação acadêmica: foi professor de direito civil e chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), de 1991 a 1993 e de 1995 a 1997.
O magistrado, fã de futebol e torcedor do Internacional, era divorciado e deixa duas filhas, Fernanda Capaverde Rostirola e Juliana Capaverde Rostirola, além de dois netos.
Um de seus grandes amigos no TJDFT, o desembargador Diaulas Ribeiro lamentou a perda de Rostirola, a quem conhecia havia mais de 30 anos. “Ele teve carreira muito profícua tanto na academia quanto no Judiciário. Era um gaúcho muito boa-praça. Dele, vou levar as melhores lembranças”, disse.
Governador
O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou luto oficial por três dias pela morte do magistrado. Ao comentar o falecimento, o chefe do Executivo destacou a convivência que eles tiveram como conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Gostava muito dele. Fomos eleitos conselheiros na chapa que elegeu Estefania Viveiros para presidente da OAB e eu tive o prazer de votar no nome dele como indicado da ordem à lista sêxtupla. Era um grande cidadão que Deus colheu ainda muito jovem. A advocacia, o TJDFT e Brasília perdem muito.”
Janela Indiscreta
Caio Barbieri
Brasília reúne policiais e especialistas em combater crime organizado
Autoridades mundiais no combate ao terrorismo e ao crime organizado estarão em Brasília para discutir e trocar informações sobre mecanismos modernos que possam contribuir para a redução da violência no país. O encontro será no II Simpósio Internacional de Segurança, que ocorre nos dias 19 e 20 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, uma semana após o atentado ocorrido na escola de Suzano (SP).
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país ocupa a nona posição no ranking de nações com os maiores números de homicídios. Ainda de acordo com a entidade, as taxas brasileiras são cinco vezes a média mundial desse tipo de crime, e recursos tecnológicos têm sido uma das armas para se combater a criminalidade.
“É a tecnologia que vai nos ajudar a otimizar esse quadro e a chegar aonde o Estado muitas vezes não consegue. Por isso, o evento será importante para que os participantes conheçam os casos que deram certo no Brasil e no mundo”, garante Luciano Leiro, vice-presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal e organizador do simpósio.
Além dos resultados positivos na redução de indicadores relacionados à violência, nas cidades que investiram em inteligência, o uso das tecnologias aumenta a eficiência dos gastos públicos. Segundo o coronel Alfredo Deak, diretor para a América Latina de Defesa & Inteligência da Microsoft, a tecnologia auxilia na prevenção do crime.
“No processo investigativo, programas de reconhecimento facial, análise comportamental, inteligência artificial de transcrição de áudios e vídeos são exemplos de ferramentas que auxiliam no processo administrativo e otimizam o tempo também na apuração do crime”, diz.
II Simpósio Internacional de Segurança
Data: 19 e 20 de março
Horário: a partir das 8h
Local: CICB – SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul
Informações e inscrições: www.sintsp.com.br
BLOG RISCOS E TENDÊNCIAS
José Maurício dos Santos
Deputado distrital José Gomes na mira do TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal deve julgar nesta terça-feira (19) o pedido de cassação do deputado distrital José Gomes (PSB), por abuso de poder.
Chantagem barata
O desembargador eleitoral, Waldir Leôncio Junior, é o relator da acusação do Ministério Público Eleitoral, de que José Gomes usou a empresa Real JG para exigir o voto dos cerca de 10 mil funcionários, sob ameaça de demissão e usando argumentos como “gratidão pelo emprego”. Ele obteve 16.537 mil votos.
Chantagem barata 2
Nos áudios apresentados pelo MPE ao TRE, o gerente operacional da Real JG, Douglas Ferreira Laet que confirmou em juízo a autoria da mensagem, disse: “Então só pra deixar claro, eu já tenho o título de eleitor de vocês, sei a zona onde vão votar e sei quem vai trair ou não vai trair a Real, o senhor José Gomes. Sei quem vai dar tapinha nas costas e sei quem no dia não vai estar, porque se naquela zona tinha que votar dez e votou só nove, alguém ficou de fora, alguém que está com a gente.”
Chantagem barata 3
“Dizem que na época de eleição pessoas ganham um pouco de telha, um lote, alguma coisa se caso (…apareça), ou um emprego melhor, né? Talvez é assim. O que eu quero dizer pra vocês é que José Gomes já deu isso pra vocês, vocês já têm”, diz Laet em outro áudio.
Rebeldes demitidos
O MPE também levou ao TRE declarações de funcionários que disseram ter sido demitidos por se negarem a votar ou a fazer campanha para José Gomes.
Onde há fogo, há fumaça
Esses funcionário demitidos disseram ter sido indicados pelo deputado distrital, Roosevelt Vilela (PSB).
Punição
O Ministério Público pede que, além de perder o mandato, o distrital seja declarado inelegível por oito anos.
Sucessão
A ex-deputada distrital, Luzia de Paula (PSB), que teve 9.482 votos, é a primeira suplente da coligação. Hoje ela está lotada no gabinete da liderança do PSB, com um cargo CNE-01,cujos vencimentos beiram R$ 20 mil mensais, mais benefícios.
Madrinha da mídia alternativa
Luzia de Paula é autora da Lei Orgânica nº 74, que destina, no mínimo, dez por cento da verba de publicidade do Poder Público do DF para os veículos de comunicação alternativos (jornais, blogs, rádios e TV´s comunitárias) e também da Lei que criou o Programa Distrital de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária no DF.
Memória
Em maio de 2011, o plenário do TRE-DF cassou o mandato do então deputado distrital, Benício Tavares. A justiça eleitoral entendeu que o deputado teria ameaçado e coagido funcionários de uma empresa (Brasília Empresa de Segurança Ltda.) de segurança a preencher fichas de cadastro com o objetivo de receber os votos deles em sua campanha à reeleição. A decisão foi ratificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano seguinte.
BLOG DO DONNY SILVA
Novato derrapa ao defender compra de veículos de luxo para integrantes da Mesa Diretora da CLDF
De Brazlândia, Iolando Almeida (PSC) lutou muito para chegar à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foram várias tentativas até que em 2018 conseguiu finalmente se eleger deputado distrital. Entretanto, já cometeu deslize grave e virou piada na cidade ao defender, durante entrevista à TV Globo, a compra de novos veículos para os parlamentares que compõem a Mesa Diretora. Ele afirmou que recentemente teve um dissabor com o carro que usa, que teve a correia dentada quebrada e ele foi obrigado a chamar um táxi…
Não pegou bem e o deputado pagou o pato, enquanto o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, ficou quietinho só assistindo e já decidido a trocar os luxuosos veículos por modelos zero quilômetro. Novato na CLDF é assim mesmo…
Caloteiro
E aquele irmão daquela ex-candidata ao Governo do DF? Ele continua ostentando carrões e frequentando restaurantes caros e feliz por ter conseguido eleger o filho para a CLDF. Entretanto, o sujeito ainda não quitou dívidas de campanha da famosa irmã e já ganhou novo apelido na cidade: caloteiro!
O pior é que, quando jornalistas lhe cobram o pagamento, ele chega a gritar e ameaçar dizendo que está sendo “vítima” de extorsão, tentando se fazer de inocente e coitado nessa história. Mas ele é o estelionatário! E tudo está devidamente registrado pelos profissionais e em breve o destemperado empresário será desmascarado, principalmente por um contrato milionário que tem em Minas Gerais. As investigações estão a mil. A farra vai acabar.
Luzia de Paula se prepara para assumir vaga de José Gomes na CLDF
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) a cassação do mandato e perda dos direitos políticos do deputado distrital José Gomes (PSB). O parlamentar é acusado de coagir funcionários e de abuso do poder econômico. O TRE-DF já marcou data para o julgamento.
Enquanto isso, a suplente, Luzia de Paula (PSB) se prepara para assumir o lugar de Gomes na Câmara Legislativa do DF. Ela está confiante que assumirá, uma vez que as provas contra o empresário que se elegeu distrital são robustas e gravíssimas.
José Gomes acredita que será inocentado no TRE-DF, mas segundo fontes, ele será cassado mesmo. Não há como defender o indefensável.
BLOG RÁDIO CORREDOR
Odir Ribeiro
PADs contra servidores serão abertos à população
O Governo do Distrito Federal quer tornar transparente à população do DF, os processos administrativos disciplinares contra servidores públicos. Esses PADs são usados, normalmente, para investigar condutas dos profissionais.
A medida, à pedido do governador Ibaneis Rocha, deve valer a partir de abril, segundo informou controlador-geral do DF, Aldemario Araújo.
Mas haverá sigilo do nome do profissional e da ação que ele responde, mas o público vai pelo menos acompanhar o caminhar do processo. A ideia é implementar medidas de combate à corrupção e o controle e social.
Sem ‘bunker’ nas escolas do DF
O aumento assustador de casos de violências e ameaças dentro das escolas públicas do Distrito Federal tem acendido o sinal amarelo no governo.
O secretário de Educação, Rafael Parente, que quase sofreu atentado na semana passada já disse que a pasta está estudando medidas para deixar as escolas “100% seguras”.
Disse, entretanto, que o governo não vai “cair na tentação do óbvio nem do mais fácil”. Questionado o que seria esse óbvio, Parente respondeu: “Distribuir armas e transformar a escola em um bunker”.
DER/DF: R$ 1 milhão em brindes
O Departamento de Estradas e Rodagem (DER/DF) está se organizando para a campanha educativa “Movimento Maio Amarelo” nas estradas do Distrito Federal. Para tanto vai realizar licitação de aproximadamente R$ 1 milhão par compra de brindes.
Investigações apontavam atentado em escola pública do DF
Suspeita de bomba no Centro Educacional Gisno, escola pública na 907 Norte, mobilizou o esquadrão antibombas da Polícia Militar na madrugada de hoje (18). As aulas foram suspensas. A PM não encontrou explosivos.
Um adolescente chegou a ser apreendido e levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
O episódio começou quando, às 4h50 de hoje, o delegado-chefe da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), Laécio Rossetto, apurava suspeita de bomba e avisou aos militares sobre a possibilidade de atentado.
Segundo informações preliminares, quatro alunos foram considerados suspeitos de planejar um ataque. Eles colocariam artefatos dentro da escola, conforme uma – de várias – mensagens em redes sociais.
O adolescente apreendido fazia menções ao nazismo e usava suásticas. Depois do ocorrido, a polícia descartou atentado.
GDF pede afastamento de professor
O governador em exercício, Paco Britto, determinou o imediato afastamento do professor que entrou armado na sede da Secretaria de Educação. Além disso, pediu a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar.
