Backstage News DF 07/03/2019 – Volta aos trabalhos: reajuste dos militares é prioridade do GDF

O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do DF com informações dos bastidores do Poder.

CORREIO BRAZILIENSE

Eixo Capital
Ana Maria Campos

Sessões plenárias sem quórum:velhos hábitos na nova legislatura
O grande percentual de renovação da Câmara Legislativa não foi o suficiente para mudar antigas práticas da Casa. Os documentos oficiais da CLDF mostram que, nas 12 sessões ordinárias deste ano, as reuniões em plenário tiveram muito mais assinaturas de comparecimento do que deputados distritais efetivamente presentes. A praxe de assinar a folha de ponto e ir embora do plenário persiste. Em 13 de fevereiro, por exemplo, 23 distritais assinaram o documento que atesta a assiduidade mas, em plenário, na hora da votação, só havia 15 parlamentares.

Salário garantido, mesmo com ausência
Em 19 de fevereiro, só 10 deputados participaram da última das votações em plenário, de acordo com a ata da sessão. Já a folha de ponto, que garante o pagamento integral do salário, não registrou nenhuma falta. Ou seja, 14 distritais assinaram o atestado de presença, mas não acompanharam todas as votações.

Votações suspensas diante da falta de quórum
Em 26 de fevereiro, 23 parlamentares assinaram o atestado de comparecimento. Mas a contagem dos votos indica que só havia 14 distritais presentes no momento das deliberações. Naquele dia, foram apreciados vetos, créditos orçamentários, e os deputados debateram temas importantes, como as escolas militares. Em 27 de fevereiro, uma quarta-feira, a falta de quórum foi ainda mais grave: a sessão foi aberta e encerrada logo depois, porque não havia o número mínimo de parlamentares para o início dos debates.

Quarentona sem-teto
A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, uma das instituições mais tradicionais da capital federal, comemora 40 anos na próxima terça-feira ainda desabrigada. A prometida reabertura do teatro segue sem data marcada e, para celebrar as quatro décadas de criação, a orquestra fará uma apresentação no Teatro Levino de Alcântara, na Escola de Música de Brasília, na próxima terça-feira.

Projeto do Passe Livre tem cinco emendas
Depois do carnaval, o debate sobre as mudanças no programa Passe Livre deve ser retomado com a volta dos trabalhos na Câmara Legislativa. Até agora, o projeto do Executivo que restringe o benefício recebeu cinco emendas só na Comissão de Assuntos Sociais. Duas delas, de autoria de José Gomes (PSB) e de Júlia Lucy (Novo), incluem no texto exigência de mais transparência das informações, com a divulgação dos nomes e de dados socioeconômicos dos beneficiários. O distrital Iolando, do PSC, fez três emendas, entre elas uma que garante passe livre a alunos de cursos de extensão e de faculdades teológicas. O parlamentar propôs, ainda, passagem gratuita para estudantes com deficiência. Mas a lei hoje já garante o benefício a qualquer pessoa com necessidades especiais.

Criação de regiões administrativas em debate
No próximo sábado, o governo fará audiências públicas para debater os projetos de criação das regiões administrativas do Sol Nascente e Pôr do Sol e de Arniqueiras e Areal. Representantes de entidades terão quatro minutos para se manifestar e cidadãos vão dispor de dois minutos para expor apoio ou contrariedade à medida. Os encontros serão na Escola Classe Arniqueiras e no Centro Educacional 11 de Ceilândia. A partir das discussões nas cidades, o projeto do Executivo que cria as regiões administrativas pode ser modificado para se adaptar às sugestões da população.

Só papos

“Sobre o post escatológico do presidente da República: além de denegrir a imagem do povo e a cultura do país perante o mundo, também é base de impeachment!”
Paula Lavigne, produtora e empresária

“Quem denigre a imagem e a cultura do povo são vocês. O presidente é nosso mandatário para resgatar-nos da lama em que a esquerda
nos jogou”
Bia Kicis, deputada federal pelo PSL-DF

CB. Poder
Ana Maria Campos e Helena Mader

Delmasso recua e deve desistir de propor volta de diárias e passagens para distritais
O vice-presidente da Câmara Legislativa, Rodrigo Delmasso (PRB), afirmou ao Correio que deve recuar e desistir de apresentar proposta para a volta do pagamento de diárias e passagens para deputados distritais. A ideia, segundo o deputado, era que os distritais só tivessem acesso ao benefício depois de justificar a necessidade do uso.
De acordo com Delmasso, porém, a proposta foi mal interpretada e, muito provavelmente, deve ser deixada de lado. O distrital está em reunião com assessores para chegar a uma decisão definitiva sobre a questão. “Queríamos propor o uso com uma regulamentação, que não existe hoje. Mas isso foi mal interpretado e devo recuar”, explicou.
Caso apresentasse a proposta, a avaliação seria feita pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa. A expectativa era que a discussão ocorresse no próximo dia 20. Uma das justificativas de Delmasso era o fato de que boas oportunidades teriam sido perdidas pelos parlamentares pela falta do benefício.
O pagamento de diárias e passagens para deputados distritais foi suspenso em 2016 pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa. À época, a casa informou que a economia seria de R$ 300 mil ao ano.

Críticas
Antes mesmo de se tornar realidade, a proposta de Delmasso gerou críticas de colegas parlamentares. O distrital Leandro Grass (Rede), por exemplo, contestou a iniciativa. “Sou contrário a qualquer aumento de despesas na CLDF. Precisamos discutir formas de otimizar o nosso trabalho, reduzindo gastos”, escreveu no Twitter.

METRÓPOLES

Grande Angular
Lilian Tahan

Secretaria de Educação receberá R$ 4 milhões da Inframerica
A Secretaria de Educação do Distrito Federal receberá R$ 4 milhões da Inframerica, consórcio responsável pela administração do Aeroporto de Brasília.
O aporte é uma contrapartida ao investimento de R$ 300 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no consórcio responsável pelo maior aeroporto da capital federal.
Em um primeiro momento, a secretaria chegou a planejar a quantia como parte dos investimentos necessários para a expansão do modelo de gestão de escolas públicas compartilhada com a Polícia Militar.
Mas a secretaria mudou de ideia, e o reforço orçamentário será utilizado na compra de dispositivos tecnológicos, como tablets e computadores para laboratórios de informática.

Janela Indiscreta
Caio Barbieri

Como Rollemberg, Paulo Fona é nomeado na liderança do PSB no Senado
Ex-secretário de Comunicação do governo Rollemberg, o jornalista Paulo Fona foi nomeado assessor parlamentar júnior na liderança do PSB no Senado. É o mesmo endereço de trabalho do ex-governador.
A nomeação saiu nesta quinta-feira (7/3), um dia depois de o Metrópoles revelar que Fona tenta retornar à Propeg, uma das três agências de publicidade que prestam serviço ao GDF
Fona vai receber salário de R$ 9.360,30, já incluindo o auxílio-alimentação. A remuneração é a metade dos R$ 18.032,12 que ele recebia no GDF.

Inquérito sobre suposta compra de votos por Robério desce para 1ª instância
O corregedor regional eleitoral do Distrito Federal, Waldyr Leôncio Filho, decidiu remeter para o juízo da 17ª Zona Eleitoral (Gama) o inquérito policial que investiga suposta cooptação do deputado distrital Robério Negreiros (PSD) a eleitores de Engenho das Lages, no Gama. A investigação apura se o parlamentar prometeu, em 2014, trocar votos por vagas de emprego nas empresas ligadas à família dele. Embora a decisão do magistrado seja do dia 27 de fevereiro, apenas nesta quarta-feira (6/3) ela tornou-se pública.
De acordo com o magistrado, “realizadas providências visando à apuração de indícios de materialidade e autoria, após parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o excelentíssimo relator Erich Endrillo declinou da competência e determinou a remessa dos autos para a primeira instância da Justiça Eleitoral do DF, considerando que o ‘foro por prerrogativa de função dos parlamentares’ somente se aplicará aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções”, escreveu o corregedor.
Ainda filiado ao antigo PMDB – hoje MDB –, Robério Negreiros concorria, em 2014, ao segundo mandato como deputado distrital. Como não houve flagrante, o caso virou inquérito apenas após denúncia de supostos participantes da reunião política feita à Polícia Civil do DF na época.
Procurada, a defesa do distrital se manifestou por meio de nota. “Trata-se de inquérito, e não de ação judicial, desde 2014. Não há qualquer elemento que coloque o deputado Robério Negreiros em algum ilícito eleitoral. Tanto é que os depoimentos não corroboram a tese da denúncia. A pseudo-denúncia partiu de um desafeto sindicalista. O inquérito desceu para o juízo devido à nova interpretação jurisprudencial”, disse o advogado Fábio Paganella.

BLOG RISCOS E TENDÊNCIAS
José Maurício dos Santos

Volta aos trabalhos: reajuste dos militares é prioridade do GDF
Após o recesso do Carnaval e descansado após viajar para o litoral baiano de Arraial D’Ajuda, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) tem pela frente o desafio de afagar os policiais militares e bombeiros do DF após o anúncio de reajuste de 37% para a Polícia Civil.

Expectativa
Hoje (7), a categoria se reuniu para decidir a pauta de exigências para apresentar ao governador na próxima terça-feira (12). A expectativa é que seja entregue um texto para o Planalto enviar ao Congresso Nacional com uma equiparação com o reajuste de 37% da PCDF por meio do auxílio moradia para ser tramitado junto com a matéria dos policiais civis.

Sucessor
O deputado distrital Hermeto (MDB) tem se concentrado para ser o representante dos policiais militares e bombeiros no DF após Alberto Fraga (DEM) sair de cena com a derrota na corrida ao Palácio do Buriti em 2018. Ele tenta se colocar como o intermediário entre o Palácio do Buriti, o Planalto e a categoria aqui no DF.

BLOG DO FRED LIMA

O dinheiro de Ibaneis só diz respeito a uma única pessoa: Ibaneis
Os paladinos da ética gostam de confundir alhos com bugalhos no que diz respeito aos bens patrimoniais dos agentes públicos. Enriquecimento ilícito é completamente diferente de riqueza adquirida através do trabalho ético e da competência no setor privado em que atua.
Ex-presidente da OAB-DF, o governador do DF Ibaneis Rocha (MBD) adquiriu bens valiosos por meio de uma carreira promissora na advocacia da capital. Durante a campanha, o então candidato declarou um patrimônio no valor de R$ 93.720.602,57. Após a compra recente de um avião e de uma mansão orçada em R$ 23 milhões, o chefe do Palácio do Buriti foi alvo de críticas nas redes sociais. Os acusadores afirmam se tratar de um “esbanjador”.
Assim como o governador de São Paulo João Dória (PSDB), Ibaneis abdicou do salário de governador e da residência oficial de Águas Claras, um gesto nobre no mundo político, cujos gastos sempre foram para lá de exorbitantes.
A cobrança deve ser feita pela atuação de Ibaneis Rocha à frente do Executivo local. O resto é olho gordo e inveja.

A chance perdida de Luiz Estevão
Assim como o amigo Fernando Collor de Mello passou para a história como o primeiro presidente impichado, o ex-senador Luiz Estevão deixou escapar a grande oportunidade de ter sido governador do DF com a sua cassação no Senado Federal, ocorrida em 2000, sendo também o primeiro a perder o cargo na história política da Casa.
O empresário estava na ponta da linha sucessória de Joaquim Roriz em 2002. O trato feito entre ambos foi o de que Estevão apoiaria o governador na eleição de 1998. Em troca, Roriz não sairia à reeleição e daria as bênçãos ao então senador.
O projeto naufragou com a explosão dos escândalos envolvendo o dono da OK nos desvios de recursos das obras de construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Na época, Luiz Estevão era tido como imbatível na próxima eleição, visto sua trajetória ascendente na política.
Com a saída para o regime semiaberto em pena que cumpre na Penitenciária da Papuda, o ex-senador poderá agora trabalhar durante o dia, mas deverá retornar no período da noite. Ele também terá direito às saídas temporárias, conhecidas como “saidões”, em datas comemorativas, como Dia dos Pais e Natal.
Foi-se uma carreira política que tinha tudo para dar certo, se não fosse a corrupção.

BLOG RÁDIO CORREDOR
Odir Ribeiro

Distritais fantasmas
Quem acompanha os trabalhos da Câmara Legislativa sabe que as sessões ordinárias sempre são lotadas…de assinaturas de ponto, apenas.
Como já dizia Renato Russo, o “mais do mesmo” ocorre na nova legislatura.
Correio Braziliense informa que em 19 de fevereiro, só 10 deputados participaram da última das votações em plenário.
O estranho, no entanto, é que de acordo com a folha de ponto, todos os deputados estavam presentes – eles vão receber salário normalmente por esse dia.
Está na hora de chamar o quarteto Peter, Raymond, Egon e Winston para um “servicinho” no DF.

A promessa de Ibaneis que está atrapalhando Ibaneis
É a burocracia o motivo para que secretarias de estado do governo de Ibaneis Rocha não estejam em pleno funcionamento. Sim, ainda há Pastas sem funcionar 100%.
Segundo informou o Metrópoles, algumas secretarias recém-criadas não possuem móveis e telefones, enquanto outras nem sequer têm endereço para funcionar.
A burocracia que Ibaneis disse que iria acabar é a que está emperrando o seu próprio governo.

CONECTADO AO PODER
Sandro Gianelli

Policiais Militares passam a ter voz na Câmara Legislativa
Com representação na CLDF, militares voltam a pleitear melhorias para as corporações.
Os policiais militares do Distrito Federal passaram alguns anos sem um representante na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Feito que dificultou as articulações em defesa da categoria. Na pauta a contratação de mais militares, melhores condições de trabalho e o reajuste dos salários que há tempos anda defasado.
Nas eleições de 2014, a polícia militar não conseguiu eleger nenhum representante para a CLDF. Em 2018, o Subtenente da PM, Hermeto, foi eleito e desde então tem sido o principal articulador em prol dos policiais, seja na CLDF, no GDF ou no Governo Federal.
Durante o ato de filiação do parlamentar no MDB, ocorrido na segunda-feira (25), Hermeto fez um apelo para o governador Ibaneis. “Que o senhor fortaleça a nossa corporação, a Polícia Militar”, disse.
Com uma agenda implacável em busca de melhorias para a categoria, Hermeto, logo na terça-feira (26), se reuniu com o Governador Ibaneis, membros do alto escalão do GDF e representantes do Fórum das Entidades Representativas de Classe da PMDF e do CBMDF. A reunião foi defendida e viabilizada graças a atuação de Hermeto.
Na quarta-feira (27), Hermeto fez uma visita ao Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Major da PMDF, Jorge Oliveira. Hermeto deixou claro que esta em busca de uma ponte alternativa para que os anseios da corporação sejam atendidos.
“Cheguei na Câmara Legislativa amadurecido e preparado. O poder não me encanta. Sei que estou parlamentar e que sou policial e digo mais, sei de onde vim e para onde vou. Busco a cada dia não cometer os erros que outros representantes da categoria cometeram no passado”, disse Hermeto.
O Governador lbaneis reafirmou que cumprirá as promessas feitas durante a campanha para os militares. Este foi um dos pontos que levaram Hermeto a retornar aos quadros do MDB.
“Volto para o partido por conta da cláusula de barreiras que extinguiu minha antiga sigla. Uma das condições que solicitei ao governador foi que ele olhasse para a PM e atendesse suas reivindicações como o governo tem feito com outras categorias”, disse.
Uma das vitórias conseguidas nesta semana foi o agendamento de uma reunião, marcada pelo governador Ibaneis para o dia 12 de março. O encontro contará com a presença de Ibaneis, o distrital Hermeto, o secretário de fazenda André Clemente e os representantes do Fórum das Entidades Representativas de Classe da PMDF e do CBMDF que irão apresentar uma proposta formal das categorias para o governo.
A expectativa é de que as negociações avancem em prol dos militares.